Luxemburgo: "Fomos enganados e traídos pelo país"

Gomes da Silva, da comissão dos ex-militares

Manuel Gomes da Silva, presidente da comissão dos ex-militares do Luxemburgo, diz que "o 10 de Junho devia ser um dia de festa para todos os portugueses, mas não é."
"Pelo menos para mim e para muitos como eu que serviram a Pátria na Guerra do Ultramar e depois fomos enganados, traídos e esquecidos pelo país".

Após 13 anos de luta para que a contagem do tempo de serviço militar dos ex-combatentes conte para efeitos de reforma aos ex-combatentes que nunca foram inscritos na Segurança Social, Gomes da Silva lamenta a forma como o caso tem sido tratado pelos sucessivos governos portugueses. "É como se não existíssemos", assegura.

Residente em Schifflange, tem 60 anos e é alfaiate de profissão. Gomes da Silva, notabilizou-se por se ter dedicado à causa dos ex-militares da Guerra do Ultramar, reivindicando a contagem do tempo de serviço destes para efeitos de reforma. Para o presidente da comissão dos ex-militares, "os governos são todos idênticos, prometem muita coisa mas não cumprem, e a prova é que o problema caiu no esquecimento e agora, com a crise, ainda menos se vai resolver, morreu!", insurge-se, revoltado.

"A não regulamentação da lei é um atropelo à democracia e à Constituição portuguesa, sendo uma injúria feita aos ex-combatentes emigrantes, sobretudo aqueles que nunca foram inscritos da Segurança Social".
Para Gomes da Silva, a famosa divisa "A Pátria honrai, que a Pátria vos contempla", "não se aplica a muitos que deram a vida e lutaram pelo país", lamenta.
"Somos espoliados por decreto-lei, como diz um amigo meu. Políticos destes não são dignos dos cargos que ocupam. A isto chamo, com todas as letras: sacanice, insensatez, ingratidão, cobardia e traição".

"O único ponto positivo é que o Director do Centro Nacional de Pensões no Luxemburgo interessou-se pela questão. Através de uma pesquisa em Bruxelas consultou uma directiva que beneficia os ex-militares que fizeram o requerimento comprovativo dos anos de serviço militar para efeitos de reforma". Do Estado português, alguns recebem apenas um subsídio entre os 75 e os 150 euros, pagos no mês de Outubro, o que é muito pouco", conclui.

Texto e foto: Á. Cruz

Emigrantes na Austrália não recebem pensões de Portugal

Foto: Shutterstock

Cerca de meia centena de pensionistas emigrantes na Austrália queixam-se de não ter recebido a prestação de Dezembro e temem que o atraso possa estar relacionado com os cortes nas reformas recentemente divulgados em Portugal.

"Os pensionistas portugueses na Austrália não receberam a pensão do mês de Dezembro. Ninguém recebeu", disse à agência Lusa, a partir de Sidney, Teresa Ventura, uma das pensionistas afectadas.

Milhares de pensionistas foram notificados no final do ano de que iriam ver reduzidos os complementos de reforma pagos pela Segurança Social por receberem pensões de outros sistemas. Na Austrália, há entre 50 e 60 mil pensionistas portugueses, com reformas que rondam os 200 euros.

Cerca de meia centena de pensionistas emigrantes na Austrália queixam-se de não ter recebido a prestação de Dezembro e temem que o atraso possa estar relacionado com os cortes nas reformas recentemente divulgados em Portugal.

"Os pensionistas portugueses na Austrália não receberam a pensão do mês de Dezembro. Ninguém recebeu", disse à agência Lusa, a partir de Sidney, Teresa Ventura, uma das pensionistas afectadas.

Milhares de pensionistas foram notificados no final do ano de que iriam ver reduzidos os complementos de reforma pagos pela Segurança Social por receberem pensões de outros sistemas.
Na Austrália, há entre 50 e 60 mil pensionistas portugueses, com reformas que rondam os 200 euros...

Luxemburgo: Mais três anos de trabalho para receber reforma sem descontos

Com a nova reforma do sistema de pensões, um trabalhador continua a poder aposentar-se após 40 anos de descontos. Em contrapartida, receberá menos 15 % na sua reforma a termo, em relação ao actual sistema. Para continuar a beneficiar dos actuais valores, o trabalhador deverá trabalhar mais três anos.

Os actuais pensionistas não são atingidos pelo novo regime que ainda está em fase de projecto-lei. Este vai ser entregue na Câmara dos Deputados antes do Verão, anunciou o ministro da Segurança Social, Mars Di Bartolomeo, na semana passada. Caso seja aprovado, deverá entrar em vigor deve acontecer em 2012. No que respeita aos actuais trabalhadores, os anos de descontos são calculados segundo o actual modelo, enquanto os anos restantes seguem a nova fórmula. As pensões mais baixas não vão ser diminuídas.

Esta alteração visa assegurar o financiamento do sistema de pensões para os próximos 30 a 50 anos, adaptando-o ao aumento da esperança de vida da população, defenderam em uníssono os ministros das Finanças e da Segurança Social, Luc Frieden, e Mars Di Bartolomeo, na semana passada. "Estimamos que o número de idosos com mais de 65 anos, passe de 15 para 25 % nos próximos 50 anos e que a esperança de vida aumente em média entre sete e oito anos", explicou Frieden.

"Se mantivermos o actual sistema inalterado, as despesas do sistema de pensões vão ser mais elevadas do que as receitas a partir de 2025", alertou o ministro.

Os dois principais sindicatos do país, LCGB e OGB-L estimam que o governo menosprezou o diálogo social e não vêem com bons olhos esta nova reforma. O sindicato de esquerda OGB-L considera "ingénuo" a ideia de prolongar o período de 40 anos das quotizações, quando o mercado de trabalho mostra que as pessoas com mais idade são as principais afectadas quando há supressão de postos de trabalho. À semelhança da OGB-L, também o sindicato cristão-social LCGB exige um encontro com o ministro da Segurança Social para obter explicações mais detalhadas sobre a nova reforma.

Pelo contrário, a Federação dos Artesãos saúda a nova reforma e defende que o mesmo deve ser feito em relação à indexação automática dos salários.

NC
Foto: Anouk Antony/LW

França: Sindicatos prolongam greve, Sarkozy inflexível

Os sindicatos de vários setores, incluindo transportes urbanos, ferroviários, refinarias e portos, prolongam hoje a greve nacional em França, perante a inflexibilidade do Presidente da República no novo regime de reformas.

Hoje, é o terceiro dia de greve nacional em protesto contra a “reforma das reformas”, aprovada na Assembleia Nacional em setembro, e cuja votação final pelo Senado está marcada para 20 de outubro.

O Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, afirmou na quarta feira que “é um dever concretizar esta reforma e por isso que se leve até ao fim”, segundo um membro do Governo do primeiro ministro François Fillon.

À inflexibilidade do chefe de Estado respondem os sindicatos com uma “estratégia de continuar”, como resumiu na quarta feira o presidente da Confederação Geral de Trabalhadores, Bernard Thibault.

O tráfego aéreo está praticamente regularizado nos aeroportos da capital francesa. Apenas dois voos de e para Lisboa foram cancelados ao início da manhã, depois das fortes perturbações nas rotas entre Portugal e França registadas na terça feira.

Pelo contrário, a greve continua a afetar alguns setores nevrálgicos, como o dos combustíveis. Apenas duas das 12 refinarias da França metropolitana estão em funcionamento normal, receando-se uma penúria de combustíveis se a greve continuar nos próximos dias.

Também o tráfego ferroviário interno em França e os transportes públicos na capital continuam a registar perturbações, embora as linhas internacionais para o Reino Unido, Bélgica, Alemanha e Suíça (Eurostar, Thalys, ICE e Lyria) circulem quase normalmente (9 comboios em 10).

“O combate não terminou”, resumiu o presidente do sindicato Força Operária, Jean-Claude Mailly.

Algumas das principais disposições do novo regime de reformas foram já confirmadas pelo Senado e os sindicatos consideram ser “responsabilidade” do Governo o endurecimento da contestação social.

No dia 12 de outubro, início das greves nacionais, cerca de 3,5 milhões de pessoas participaram em toda a França em manifestações contra a “reforma das reformas”.

Foto: Arquivo LW

Pensões: Bruxelas aponta reforma do sistema português de pensões como um exemplo

A reforma do sistema de pensões realizada em Portugal antes da atual crise económica foi hoje, em Bruxelas, apontada pela Comissão Europeia como um exemplo de ação que reforçou as contas públicas do país.

“Portugal é neste caso um exemplo. Houve uma reforma [do sistema de pensões] ainda antes da pressão [provocada pela crise económica], o que reforçou as finanças públicas do país”, disse o comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

Para Lászlo Andor, Portugal teve assim uma “maior capacidade para enfrentar os novos desafios”, ao tomar medidas "antes que a crise económica e financeira enfraquecesse a sustentabilidade das finanças públicas".

Estes comentários foram feitos em conferência de imprensa durante o lançamento do debate público à escala europeia sobre o futuro dos sistemas de pensões europeus, numa altura em que estes estão ameaçados pelo envelhecimento da população.

Para a Comissão Europeia, o envelhecimento da população que se regista em todos os Estados Membros colocou os sistemas de reformas sob “forte tensão”, que a crise financeira e económica veio ainda aumentar.

O aumento da idade da reforma é uma das soluções avançadas pela Comissão Europeia para resolver os problemas de financiamento dos sistemas nacionais de pensões colocados pelo envelhecimento da população europeia.

Foto: Arquivo LW

Pensões: Bruxelas quer aumentar idade da reforma

A Comissão Europeia lança amanhã o debate sobre “o futuro dos sistemas de pensões na Europa” com a publicação de um Livro Verde em que defende o aumento da idade da reforma nos 27.

“Se as pessoas, que cada vez vivem mais anos, não permanecerem mais tempo empregadas”, os sistemas de pensões terão dificuldade em dar “reformas adequadas” ou poderá ocorrer um “aumento insustentável” das despesas, segundo uma versão provisória do Livro Verde a que a Agência Lusa teve acesso.

O executivo comunitário insiste que, “com as tendências atuais, é evidente que a situação não é sustentável”.

Segundo fonte comunitária, o Livro Verde vai abrir uma consulta que se irá prolongar "durante vários meses" sobre a forma como a União Europeia (UE) pode “apoiar melhor os esforços nacionais para proporcionar pensões adequadas, sustentáveis e seguras”.

Bruxelas parte da constatação que os sistemas de pensões têm de enfrentar os problemas colocados com o envelhecimento da população europeia e agravados com a crise económica e financeira.

Em 2008 havia quatro pessoas em idade de trabalhar (entre 15 e 64 anos) por cada uma com 65 ou mais anos, enquanto que em 2060 essa relação descerá para metade, duas para uma.

“A crise revelou que é preciso fazer mais para melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas de pensões”, conclui a Comissão Europeia.

Bruxelas reconhece que, desde há dez anos, vários países têm feito um esforço para reformar o seu sistema de pensões, mas defende que agora é necessário enquadrar a questão ao nível europeu através de uma “resposta integrada para explorar sinergias ao nível dos 27”.

Parlamento luxemburguês discute hoje reforma do sistema de pensões

Para esta quarta-feira está agendado na Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês) um debate sobre a reforma do sistema de pensões.

As medidas concretas que o ministro da Segurança Social, Mars di Bartolomeo, deverá apresentar no Outono para garantir a viabilidade do sistema são muito esperadas, mas o LCGB diz-se, desde já, preocupado com o teor das propostas do ministro.
"Nos trabalhos do grupo de reflexão com os parceiros sociais, foram retidas 15 pistas" nesta matéria, recorda Robert Weber, presidente do sindicato. "Mas falta conhecer a posição do ministro sobre essas pistas. Não queremos surpresas", avisa Robert Weber.
Segundo Weber, algumas das propostas que o ministro apresentou à comissão parlamentar deixam pensar que este voltaria atrás na sua decisão de não elevar a idade da reforma de 65 para os 67 anos.

Recorde-se que, em Fevereiro, o ministro declarou que embora o sistema de pensões no Luxemburgo funcione bem, de momento, no estado actual da situação, estas apenas podem ser asseguradas até 2030 e que é necessário repensar o seu financiamento. Na altura, Mars Di Bartolomeo adiantou que para que os reformados de 2030 usufruam de pensões equivalentes às actuais, "a população do país teria que aumentar para um milhão e meio", contra o meio milhão actualmente residente. Isto porque o ministro também reafirmara que se recusava a mexer na idade da reforma.

Para Robert Weber essa também não é uma solução. "Aumentar os anos de quotização da segurança social de 40 para 42 anos não só não soluciona nada, apenas adia o problema, como penaliza os jovens em geral, e os que fizeram estudos, em particular, já que entram muito mais tarde na vida activa", alerta o sindicalista.

Luxemburgo: Mais de 50 milhões de euros em reformas vão para Portugal

Segundo a Inspecção Geral da Segurança Social (IGSS), em 2008, 41,33 % das reformas luxemburguesas foram transferidas para o estrangeiro. Sem grande surpresa, os principais países destinatários foram os três países fronteiriços – Bélgica, Alemanha e França – , bem como Itália e Portugal (ver gráfico).

Segundo os dados da IGSS, em 2008, num total de 130.929 pensões atribuídas, 54.117 tiveram como destino países estrangeiros, das quais 6.374 foram enviadas para Portugal.

A IGSS nota que o apelo contínuo da economia luxemburguesa à mão-de-obra estrangeira repercutiu-se nas transferências de pensões para o estrangeiro, tendo-se notado um aumento de ano para ano. O organismo da Segurança Social sublinha mesmo que o número triplicou desde 1985.

Em termos numerários, em 2008, a Segurança Social gastou 2.489 milhões de euros em pensões, dos quais 1.990 milhões se destinaram a residentes do Luxemburgo e 499 milhões de euros tiveram como destino o estrangeiro, representando estes 21,3 % da soma total.

Para Portugal, transitaram 50,2 milhões de euros. A Bélgica foi o país estrangeiro para onde se transferiu mais dinheiro (142,3 milhões de euros), seguido da França (135,8 milhões de euros), da Alemanha (80,5 milhões de euros) e da Itália (60 milhões de euros).

Ministro não vai mexer na idade da reforma

Ainda que o sistema de pensões no Luxemburgo goze de boa saúde, dispondo de reservas na ordem dos 9,7 mil milhões de euros, o ministro da Segurança Social, Mars di Bartolomeo, avisa que as pensões estão apenas asseguradas para os próximos 20 a 30 anos e que é necessário repensar o seu financiamento. O ministro prevê que os 40 anos de trabalho serão inevitáveis.

Os 9,7 mil milhões de euros em reserva dariam, segundo o ministro da Segurança Social, para pagar durante três anos a totalidade das actuais reformas.

Contudo, para que os futuros reformados usufruam das actuais pensões daqui a 20 ou 30 anos, "o número da população activa teria que aumentar para um milhão e meio", anunciou na semana passada Mars Di Bartolomeo.

Consciente da inviabilidade desta solução, Di Bartolomeo defende que o sistema deverá continuar a basear-se no princípio da repartição e da solidariedade entre gerações. Além disso, os direitos dos reformados não devem ser alterados, nem os sacrifícios pedidos à população activa devem ser demasiado elevados. O ministro da Segurança Social recomenda igualmente que não se prejudique a competitividade das empresas e o poder de compra das famílias através do agravamento da carga fiscal, estando assim "um aumento de 8 % a 20 % fora de questão".

Para Di Bartolomeo, relacionar o aumento da esperança de vida e o número de anos de trabalho é inevitável.

O titular da pasta da Segurança Social descarta a hipótese de aumentar a idade de reforma dos 65 para os 67 anos, "uma vez que um considerável número de pessoas deixa de trabalhar aos 58 ou 59 anos".

Consequentemente, Di Bartolomeo advoga a "manutenção de um dos pilares do nosso sistema de pensões, nomeadamente, um mínimo de 40 anos de cotizações".

A questão da sustentabilidade do sistema de pensões irá brevemente ser discutido em Conselho de Governo e posteriormente debatido na Câmara dos Deputados.

Nuno Costa

Luxemburgo: O Paraíso dos Reformados

Como vivem os reformados no Luxemburgo? Foi esta pergunta que orientou um estudo do CEPS/Instead (Centro de estudos socioeconómicos do Luxemburgo) compilando dados conhecidos sobre a parte da população que já ultrapassou a idade activa, ou para tal caminha.

O estudo permite traçar conclusões gerais importantes, algumas esperadas: o país está bem fornecido de reformados e as suas condições materiais de vida são, pelo menos, desafogadas. Mas a população abrangida está longe de formar um todo uniforme; além de diferenças de idade – podemos hoje falar de duas ou mesmo três gerações de reformados –, os seus diferentes percursos profissionais explicam diferenças ao nível de rendimentos, saúde ou comportamentos sociais.

Ao todo, cerca de 47 mil pessoas beneficiárias de uma pensão de reforma ou pré-reforma residiam em 2007 em casas privadas. Este número representa mais de 11 % da população do Luxemburgo, mas não inclui pessoas a residir em lares de idosos, por exemplo, nem pessoas que não tenham contabilizado pelo menos 20 anos de descontos, pelo que a percentagem da população fora da idade activa está aqui subavaliada.

Por exemplo, embora mais de metade da população com mais de 60 anos seja feminina, 75 % dos reformados são homens, dado que muitas vezes as mulheres não descontavam tempo suficiente para usufruir de uma pensão.

Reflexo da entrada precoce no mercado de trabalho e/ou da generosidade de um sistema de segurança social que muitos consideram insustentável no futuro próximo, a primeira constatação prende-se com a relativa juventude com que se abandona a vida profissional activa: 46 % dos reformados retiraram-se da vida "produtiva" entre os 55 e os 59 anos (mais de metade já o tinha feito aos 57), 11 % dos reformados atingiram mesmo esse estatuto antes dos 55 anos, 32 % fizeram-no entre os 60 e os 65, apenas 11 % depois desta idade. As mulheres tendem a reformar-se em média dois anos mais tarde do que os homens, devido às pausas na carreira introduzidas para ter e cuidar de filhos; similarmente, os operários também tendem a reformar-se mais cedo, pois também começaram a trabalhar mais cedo nas suas vidas.

O montante médio de uma pensão é de uns interessantes três mil euros brutos. Mas vista de mais perto, a realidade é algo díspar: um quarto dos reformados recebe menos de 1.750 euros, outro quarto entre este valor e 3.000 euros, outro quarto entre 3.000 e 3.700 e finalmente 25 % recebe mais de 3.700 euros – sendo que 66 % deste último escalão mais afortunado são reformados do sector público. Seja como for, apenas 1 % dos entrevistados declararam ter dificuldades a chegar ao fim do mês com a sua pensão, com outros 10 % a considerarem ter as suas finanças à justa. Nada menos que 84 % dos pensionistas são proprietários do seu alojamento, com outros 9 % a acabarem de o pagar na totalidade.

A participação social dos pensionistas luxemburgueses tem vindo a aumentar paulatinamente e isso é visível nas diferentes gerações de reformados, com diferenças importantes de actividades exercidas consoante a idade. No total, 68 % dos reformados envolveram-se em pelo menos uma actividade de lazer em 2007, 46 % destes praticaram uma actividade física regular, 31 % usaram um computador, e apenas 5 % afirmaram não ter contactos sociais frequentes e sentirem-se sós. O estudo completo pode ser consultado em www.ceps.lu , na internet.

Texto: Hugo Guedes
Foto: Marc Wilwert

Reformados portugueses continuam a ser uma minoria nas instituições luxemburguesas de apoio à terceira idade

Se os reformados portugueses não vão aos Clubes Sénior, os clubes abrem-se aos portugueses. É pelo menos isso que pretende Delfina Beirão, agente intercultural do grupo que gere as instituições luxemburguesas de apoio à terceira idade. Para atrair os portugueses para actividades de lazer e ocupação de tempos livres, Delfina lança este mês um projecto-piloto em Schifflange, aberto a todos os interessados. A iniciativa é lançada por altura do Dia Internacional dos Idosos, que se assinala hoje.

Há 6.380 portugueses com idades entre os 59 e os 78 anos a viver no Luxemburgo, mas nos Clubes Sénior, centros de ocupação de tempos livres para a terceira idade, nem vê-los.

Apesar de o número de reformados portugueses aumentar de ano para ano, os Clubes Sénior ainda são quase exclusivamente frequentados por luxemburgueses, garante Delfina Beirão, agente intercultural da Entente des gestionnaires des institutions pour personnes agées (EGIPA), uma plataforma que gere aqueles centros de lazer.

"Os próximos 'clientes' dos Clubes Sénior, os que daqui a 10 anos serão clientes, vão ser portugueses. Há já 10.500 portugueses com idades entre os 49 e os 58 anos, e vai ser preciso ocupar estas pessoas, mostrar-lhes que podem manter-se activos e saudáveis frequentando as actividades dos clubes, que incluem desporto adaptado a estas idades, actividades culturais, viagens e excursões, pintura e artes", diz Delfina Beirão.

Mas os portugueses não tiram partido destas actividades, que poderiam facilitar a transição da vida activa para a reforma.

"A passagem da vida profissional para a reforma é muito difícil. As pessoas sentem-se sós. A ocupação dos homens é andar no café, e as mulheres tomam conta dos netos. Para os Clubes Sénior não vão, mas também não sabem que existem. E esse é também o meu trabalho, mostrar-lhes que os clubes existem", explica.

"Há tempos estava na rádio Latina a divulgar os clubes, e tive logo quatro mulheres que me ligaram para saber mais informação. Agora as quatro já frequentam os clubes: uma pinta, outra dança, outra anda na natação...".

Contratada em Janeiro pelo Ministério da Família para fazer a ponte entre os estrangeiros e os Clubes Sénior, Delfina Beirão, de 40 anos – 37 dos quais passados no Luxemburgo – sabe que a tarefa não vai ser fácil. Os clubes, garante, estão abertos aos estrangeiros, mas a boa vontade não chega.

"Há problemas de comunicação. Um dos clubes anunciou uma festa italiana... numa brochura exclusivamente em alemão. E depois ficaram muito desiludidos porque não veio nenhum italiano!", conta Delfina Beirão, licenciada em comunicação social e com 14 anos de experiência na área social.

"O meu trabalho é sensibilizar os clubes, que ainda são quase exclusivamente frequentados por luxemburgueses, para que se abram mais aos estrangeiros. E estão a fazê-lo. Mas é preciso mobilizar os estrangeiros para virem. A informação ainda não chegou aos portugueses: é preciso fazer um enorme esforço de sensibilização".

PROJECTO-PILOTO ARRANCA ESTE MÊS

Para tentar que os portugueses passem a frequentar os clubes, Delfina Beirão lança agora um projecto-piloto em Schifflange.

A partir de 6 de Outubro, sempre às terças-feiras, às 14h30, Delfina vai estar no bar do Clube Sénior de Schifflange para receber os portugueses interessados "em jogar cartas, fazer renda ou outras actividades". E não é preciso viver naquela localidade para frequentar o espaço: todos os residentes no sul do país são bem vindos, garante.

"Em Schifflange, vamos tentar criar um grupo de portugueses que frequentem o clube de forma regular, que façam ginástica e outras actividades juntos e possam fazer propostas. 'Nós queremos fazer uma excursão a tal sítio', por exemplo. O objectivo é que possam ser ouvidos", explica.

Se o projecto tiver sucesso, poderá vir a ser repetido noutras localidades, e Delfina Beirão acredita que é possível atrair os reformados portugueses para os Clubes Sénior.

"Os portugueses trabalharam muito aqui no Luxemburgo, chegou a altura de tirarem proveito das actividades de lazer. A vida não é só trabalhar e tomar conta dos netos. Por uma vez, era bom que se pusessem a eles próprios em primeiro lugar: já trabalharam para os outros, depois para os filhos e os netos, e agora é altura de fazerem alguma coisa pelo seu próprio equilíbrio mental e físico", apela.

Delfina Beirão tem 40 anos, 37 dos quais passados no Luxemburgo. Licenciada em Comunicação Social pela Universidade de Louvain, na Bélgica, trabalha desde 1995 na área social. Publicou o único estudo sociológico sobre os portugueses no Luxemburgo, "Les familles racontent leur histoire", e prepara um estudo sobre os reformados portugueses para uma colectânea organizada pela ASTI para assinalar os 30 anos de existência daquela associação de apoio aos imigrantes.

Desde Janeiro deste ano, Delfina é agente intercultural na EGIPA, a plataforma que gere os 16 Clubes Sénior no país. Os clubes, sem fins lucrativos, são co-financiados pelo Ministério da Família e as autarquias.

Paula Telo Alves

Foto: Manuel Dias

Luxemburgo: Segurança social de bolsos vazios dentro de 10 anos

O futuro do sistema de pensões continua a provocar discussões e preocupações. Desta vez é a União das Empresas Luxemburguesas (UEL) quem põe o "dedo na ferida", chamando a atenção para o facto de a Caixa Nacional de Pensões ("Caisse Nationale d’Assurance Pension") poder entrar no "vermelho" dentro de 10 anos.

Apoiada em números recolhidos, a UEL explica que, à medida que a população vai envelhecendo, a questão da viabilidade do sistema de pensões é mais premente.

"A curto prazo, nos próximos 10 anos, os rendimentos deverão chegar para as necessidades. Isso será suficiente para podermos reagir. Mas se nada for feito, a situação daqui a 15 anos poderá ser dramática", afirma Marc Lauer, presidente do grupo de trabalho da UEL encarregado de estudar a questão. Se o sistema actual, apesar de tudo, continuar, a dívida da Caixa de Pensões poderá elevar-se a 190 % do PIB em 2050.

A UEL não põe em causa o contrato entre gerações, o que significa que na prática as pensões são pagas pelas cotizações das pessoas activas. Mas a UEL faz uma séria de projecções que não permitem encarar o futuro com optimismo.

Assim, para que os subsídios da segurança social não se alteram nos próximos anos, a UEL calcula que o aumento das cotizações deverá passar dos actuais 24 % do salário para 64 % em 2050. Pelo contrário, se as cotizações se mantiverem, os subsídios terão de baixar mais de 60 % até 2040 para que o equilíbrio seja preservado. Mesmo sendo extremas, é óbvio que nenhuma das possibilidades é tranquilizadora.

Reconhecendo que não dispõe de soluções milagrosas, a UEL lança pistas de reflexão, entre as quais o aumento da carreira profissional, ou seja, mais tempo de cotização. A UEL não propõe aumentar a idade legal de reforma (65 anos), mas quer incitar os assalariados a trabalhar efectivamente até esta idade, ao contrário do que acontece actualmente, já que a maioria dos trabalhadores deixa o trabalho aos 60 anos.

E para compensar a entrada no mercado de trabalho cada vez mais tardia dos jovens, a UEL propõe que sejam tidos em conta apenas períodos de estudo entre os 22 e os 27 anos ou apenas 50 % dos anos de estudo, anos durante os quais os estudantes não cotizam.

Para a UEL, estas propostas deverão ser debatidas pelos parceiros sociais e constituem um primeiro passo para a resolução dessa grande questão que espera o novo governo: a reforma do sistema de pensões luxemburguês. A contagem decrescente já começou há muito tempo.

F. Pinto