Portugal: “O projeto do TGV é um projeto que está arrumado” – Passos Coelho

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu hoje que "o projeto do TGV é um projeto que está arrumado", considerando que "atendendo às razões que foram apontadas pelo Tribunal de Contas, o Governo não vê “nenhuma razão para insistir nesta matéria".
À saída do Dia da Universidade do Porto, o primeiro-ministro foi questionado pelos jornalistas sobre o "abandono definitivo" do projeto português de alta velocidade, anunciado na quarta-feira pelo Ministério da Economia, tendo respondido que "é conhecido que o Governo, no seu próprio programa, não defendia o projeto do TGV".
"Na medida em que o Tribunal de Contas veio recusar o visto ao projeto e, sobretudo, atendendo às razões que foram apontadas pelo Tribunal de Contas, o Governo não vê nenhuma razão para insistir nesta matéria", acrescentou.
"Eu espero que não haja lugar agora a grandes disputas semânticas à volta do que estamos a discutir. O projeto do TGV é um projeto que está arrumado", enfatizou, perante a insistência dos jornalistas.

Portugal: Ministro das Obras Públicas garante que "não há nenhuma alteração” ao TGV

O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, garantiu hoje que “não há nenhuma alteração” ao projeto do TGV, que aguarda o visto do Tribunal de Contas, embora o programa eleitoral do PS não faça referência à obra.

“Não aparece nem deixa de aparecer no programa eleitoral. Não sou a pessoa mais indicada para fazer comentários a esse respeito. Não há nenhuma alteração relativamente ao que é do conhecimento público sobre esse projeto [do TGV]”, afirmou António Mendonça, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do novo cais de cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos.

Questionado sobre se o projeto do TGV “não caiu”, o ministro insistiu que “não há nada de novo que mereça ser dito”.

“Não tenho nada de novo a dizer para além do que já é conhecido publicamente sobre os custos os benefícios e a importância para a economia do país de uma obra dessa natureza”, frisou.

De acordo com António Mendonça, o contrato do troço de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia “está no Tribunal de Contas (TC) para apreciação em termos do visto prévio”, pelo que o Governo aguarda “com toda a serenidade apreciação” que aquele organismo fizer.

Luxemburgo: Imprima você mesmo o seu bilhete TGV

Desde esta semana cada passageiro pode comprar e imprimir o seu bilhete para o TGV. Quando chega à gare, o viajante pode dirigir-se directamente para o comboio sem ter que aventurar-se nas filas de espera. Mais informações em www.cfl.lu, na internet.

Foto: Serge Waldbillig

Portugal/TGV: Construção do troço Poceirão-Caia arranca entre Fevereiro e Março

A construção do troço de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia, da futura linha Lisboa-Madrid, avançará entre fevereiro e março de 2011, disse hoje à Lusa o diretor geral da concessionária responsável pelo projeto.

“Em fevereiro ou março estamos à espera de arrancar com a construção”, disse à Lusa Armindo Pinho Martins, referindo que é “difícil” avançar datas, porque é necessária a obtenção de licenças ambientais.

O diretor geral da concessionária ELOS disse que o facto de a Refer e a RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade terem retirado do Tribunal de Contas (TC) o pedido de visto prévio ao contrato não afetou até agora o ritmo dos trabalhos.

“Continuamos a trabalhar no mesmo ritmo, na mesma velocidade”, afirmou Pinho Martins à Lusa, à margem do IX Seminário sobre Transporte Ferroviário, a decorrer em Lisboa.

O responsável disse que se a obtenção do visto prévio demorar “um ou dois meses” o calendário não estará em causa, admitindo, contudo, que se o processo “se prolongar por mais de um ano é grave”.

O diretor geral da concessionária sublinhou que o processo para obtenção de visto “é um assunto que corre em paralelo” e que está a ser tratado pela Refer e RAVE com o TC.

A Refer e a RAVE decidiram, em outubro, retirar o pedido de visto prévio “na sequência de pedidos de esclarecimento formulados oportunamente pelo TC em relação a aspetos particulares do contrato”.

O investimento global no troço Poceirão-Caia, que fará parte da futura linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, ascende a 1.521 milhões de euros, segundo dados divulgados hoje por Pinho Martins.

O troço foi adjudicado ao consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa.

O consórcio integra também a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagope, a norte-americana Babcock & Brown Limited, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

No âmbito da alta velocidade ferroviária, o Governo anunciou a anulação do concurso para a construção do troço Lisboa-Poceirão, que integra a terceira travessia do Tejo e que, em conjunto com o troço Poceirão-Caia, completa a futura linha Lisboa-Madrid.

O Governo decidiu também suspender, por dois anos, a construção das linhas de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo.

TGV: Governo anula concurso da linha Lisboa-Poceirão

O Governo anulou o concurso público internacional relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV) no troço Lisboa-Poceirão, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

A decisão é justificada com a “significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira” de Portugal, situação decorrente da “grave e conhecida crise financeira mundial”.

O despacho número 14505/2010, assinado a 10 de setembro, pelos ministérios das Finanças e das Obras Públicas, refere ainda que o concurso necessitaria de “uma grande parcela de financiamento privado” e do apoio da banca comercial.

“O aumento dos custos de financiamento, em virtude da conjuntura económica implicaria, à semelhança do já verificado em outros processos de concurso de concessão de obras públicas de infraestruturas de transportes, um agravamento das condições das propostas dos concorrentes para além dos limites admitidos pelas normas que regulam o procedimento concursal”, lê-se no despacho.

Razões, pelas quais o Governo determina “não adjudicar o concurso público internacional" para a concessão do projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização por todo o período da concessão do troço Lisboa-Poceirão.

O despacho determina ainda que a decisão de não adjudicação deve ser comunicada aos concorrentes "no prazo de cinco dias", a contar da data da assinatura do documento hoje publicado em Diário da República.

O despacho é assinado pelo secreto de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, em nome do ministro de Estado e das Finanças, e pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.

Foto: Arquivo LW

Portugal, França e Espanha assinam hoje memorando de entendimento para que UE dê prioridade ao TGV

O ministro das Obras Públicas português participa esta terça-feira, em Saragoça, na Espanha, nas Jornadas Redes Transeuropeias de Transportes, em que será assinado um memorando de entendimento para que a União Europeia dê prioridade às ligações de alta velocidade entre Portugal, Espanha e França.

Parlamento português debate hoje proposta do PSD para suspender TGV Lisboa-Madrid por três anos

A suspensão por um período mínimo de três anos do projecto de construção da linha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Madrid, proposta pelo PSD, vai ser votada esta sexta-feira no plenário da Assembleia da República.

No projecto de resolução, o PSD diz que a linha Lisboa-Madrid é "um investimento que contribuirá para o aumento da dívida externa do país" e defende que o Governo deve apostar no "investimento público de menor dimensão".

O PSD aponta, como exemplo, a aposta "na recuperação do património degradado, requalificando a rede de tribunais, de esquadras e de equipamentos de saúde, de forma a estimular, de modo imediato, a actividade económica de base local das pequenas e médias empresas".

Portugal/TGV: Contrato é assinado hoje

O primeiro contrato do projeto português de alta velocidade ferroviária, referente ao troço Poceirão-Caia, será assinado hoje e, segundo o ministro das Obras Públicas português, "vai permitir pôr a obra no terreno".

"A decisão está tomada. Aliás, a assinatura do contrato é um pró-forma administrativo", afirmou sexta-feira o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, durante uma conferência de imprensa que se seguiu a um encontro com o presidente da Junta da Andaluzia, José António Griñán.

Mendonça considera que o país "vai dar um passo muito significativo na sua modernização infraestrutural" com o avanço do projeto de alta velocidade e ferroviária, passando para um "patamar superior de competitividade, de atractividade e de produção de sinergias económicas no plano das relações económicas" entre Portugal e Espanha.

O investimento global na concessão do troço de TGV Poceirão-Caia ascende a mais de 1.494 milhões de euros, segundo uma informação divulgada pela Soares da Costa em dezembro. Este valor inclui os custos do investimento e os encargos inerentes à manutenção ao longo da vida toda da concessão (40 anos).

A assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia está agendada para as 10h30 (+ 1 hora no Luxemburgo), no Ministério das Obras Públicas, em Lisboa.

TGV: Contrato é assinado no sábado para "pôr obra no terreno" - ministro das Obras Públicas

O primeiro contrato do projeto português de alta velocidade ferroviária, referente ao troço Poceirão-Caia, será assinado no sábado e, segundo o ministro das Obras Públicas, "vai permitir pôr a obra no terreno".

"A decisão está tomada. Aliás, a assinatura do contrato é um pró-forma administrativo", afirmou hoje o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, durante uma conferência de imprensa que se seguiu a um encontro com o presidente da Junta da Andaluzia, José António Griñán.

O ministro lembrou que a assinatura do contrato é a fase final de um processo "realizado ao longo de meses" e que passou pela notificação da adjudicação, pela provação em Conselho de Ministros das bases de concessão e pela promulgação pela Presidência da República.

"Finalmente, [o processo] passa pela assinatura formal do contrato, que vai permitir pôr a obra no terreno", afirmou.

António Mendonça disse que o país "vai dar um passo muito significativo na sua modernização infraestrutural" com o avanço do projeto de alta velocidade e ferroviária, passando para um "patamar superior de competitividade, de atractividade e de produção de sinergias económicas no plano das relações económicas" entre Portugal e Espanha.

O troço Poceirão-Caia, que integrará a futura linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, foi adjudicado ao consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa.

O investimento global na concessão do troço de TGV Poceirão-Caia ascende a mais de 1.494 milhões de euros, segundo uma informação divulgada pela Soares da Costa em dezembro.

Este valor inclui os custos do investimento e os encargos inerentes à manutenção ao longo da vida toda da concessão (40 anos).

O consórcio que vai construir o troço Poceirão-Caia integra também a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagope, a norte-americana Babcock & Brown Limited, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

A assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia está agendada para as 10:30, no Ministério das Obras Públicas, em Lisboa.

Portugal/TGV: Lançado concurso para estudo de viabilidade económica da linha Faro-Huelva

O agrupamento Alta Velocidade Espanha-Portugal (AVEP) lançou o concurso para a elaboração de um estudo destinado a avaliar a viabilidade económica e financeira de uma linha ferroviária de alta velocidade no corredor Faro-Huelva.

A informação foi avançada hoje à Lusa por uma fonte oficial da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade que, em conjunto com o espanhol ADIF- Administrador de Infraestruturas Ferroviária , compõe o AVEP.

"O objeto dos trabalhos a desenvolver consiste na elaboração de um estudo de avaliação da viabilidade económica e financeira de uma linha ferroviária de alta velocidade no corredor Faro-Huelva", disse à Lusa a fonte oficial da RAVE.

Este estudo, que tem um prazo de conclusão de dois anos, incluirá também "a análise técnica e ambiental das conexões internacionais nos corredores internos de Portugal e Espanha", da "rendibilidade do investimento e dos respetivos horizontes de concretização", bem como a "seleção final dos corredores que sejam viáveis dos pontos de vista funcional, económico, territorial e ambiental".

Com a elaboração deste estudo, "o processo ficará preparado para uma tomada de decisão de dar início aos estudos prévios e de impacte ambiental, quando os Governos de Portugal e Espanha decidam prosseguir com os estudos desta conexão ferroviária entre os dois países", explicou a fonte oficial da RAVE.

Atualmente, está em curso o Estudo de Mercado relativo às Ligações Ferroviárias ao Algarve, "que fornecerá projeções de procura para diferentes horizontes temporais, avaliando os impactos da melhoria dos tempos de percurso nos serviços da rede ferroviária convencional com a terceira travessia do Tejo, bem como o potencial de mercado de uma conexão de alta velocidade ao Algarve".

Do lado espanhol, estão em curso os trabalhso de elaboração dos projetos de execução da linha de alta velocidade Sevilha-Huelva e o concurso para a construção da nova Estação de Huelva, lançado em dezembro do ano passado.

A concretização ligação de alta velocidade Faro-Huelva foi, juntamente com a linha Aveiro-Salamanca, acordada na cimeira luso-espanhola da Figueira da Foz, que decorreu em novembro de 2003, mas não faz parte dos projectos de alta velocidade prioritários (Lisboa-Porto, Lisboa-Madrid e Porto-Vigo), pelo que não tem um calendário definido para avançar.

Luxemburgo: Uma sexta linha TGV entre Paris e a capital luxemburguesa, a partir de Dezembro

A partir de 13 de Dezembro, os caminhos-de-ferro franceses, SNCF, inauguram uma sexta linha de TGV (Trem de Grande Velocidade) entre o Luxemburgo e Paris, que circulará de segunda a sexta-feira.

Este prolongamento da linha que Paris a Metz equivale a mais 720 lugares disponíveis por dia entre a cidade do Luxemburgo e a capital francesa e vai permitir mais flexibilidade e escolha de horários aos utentes nas suas deslocações.

O primeiro TGV desta nova linha parte da gare da cidade do Luxembourg às 6h03 com chegada a Paris às 8h19. O regresso está previsto às 19h39 de Paris, com chegada ao Luxemburgo às 21h45.

Os bilhetes desta futura linha estão à venda a partir de 14 de Outubro.

Mais informações, tel. 2489-2489 (Call Center CFL).

Foto: Tessy Hansen

Portugal: TGV vai gerar benefícios e empregos durante todo o século XXI, diz ministro Mário Lino

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmou esta segunda-feira que a alta velocidade ferroviária é uma prioridade política do Governo e garantiu que o projecto “vai gerar benefícios, pelo menos, durante todo o século XXI”.

“A alta velocidade é, para o Governo, uma prioridade política, com calendários bem definidos e que têm vindo a ser cumpridos”, afirmou Mário Lino, durante o colóquio Alta Velocidade em Portugal, que decorreu hoje na Assembleia da República.

Durante a sua intervenção, o ministro salientou que “a não concretização do investimento” neste projecto “não só tornaria o país menos competitivo a médio e longo prazo, afastando-o do resto da Europa, como acarretaria prejuízos significativos a curto prazo”.

Os prejuízos resultariam, segundo Mário Lino, “da quebra de compromissos assumidos por sucessivos Governos e de um atraso no usufruto dos benefícios sociais e económicos deste projecto”.

“Se não realizarmos este projecto, é evidente que não vamos assumir os custos, mas vamos perder os benefícios largamente superiores aos custos”, acrescentou, salientando que a alta velocidade “vai gerar benefícios durante, pelo menos, todo o século XXI”.

A criação de empregos é, segundo o ministro, um dos benefícios deste projecto, que será também "potenciador do desenvolvimento económico" e dos sistemas portuário, aeroportuário e logístico.

“Prevê-se que a construção da rede ferroviária de alta velocidade dê origem, num horizonte temporal de 30 anos, à criação de 56 mil postos de trabalho permanentes, ao aumento do investimento privado em 126 mil milhões de euros e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 121 mil milhões de euros”, salientou Mário Lino.

O ministro disse que o financiamento do projecto será suportado por todas as gerações “e não apenas pelas gerações futuras”.

“Acreditamos que não é justo que uma determinada geração suporte na íntegra o financiamento de una infra-estrutura que terá uma vida útil de várias gerações”, disse, salientando que “prevalece a lógica de solidariedade inter-geracional”.

Se for considerada apenas a componente ferroviária de alta velocidade, o investimento previsto no projecto ascende a 7,5 mil milhões de euros, um valor que sobe para os 8,9 mil milhões de euros se forem incluídas as intervenções na rede ferroviária convencional e a componente rodoviária da Terceira Travessia do Tejo.

O investimento será suportado por fundos comunitários (19%), pelo Estado (36%) e pelas receitas geradas pelo próprio projecto (45%).

O projecto português tem já garantidos fundos comunitários no valor de 1,3 mil milhões de euros que, caso não sejam utilizados, serão perdidos.