Luxemburgo: Manifestação contra expulsão de refugiados para o Kosovo, hoje às 18h, na place Clairefontaine na capital

A Jovem Esquerda considera que "um futuro incerto e muito precário" espera os refugiados expulsos para o Kosovo (na foto, a capital Pristina) Foto: Gantenbein Michèle

Na sequência das últimas expulsões de refugiados para o Kosovo levadas a cabo pelo Luxemburgo na segunda-feira e ontem, a juventude partidária do "Déi Lénk" ("Jonk Lénk" ou Jovem Esquerda) organiza hoje a partir das 18h uma manifestação de solidariedade.

A Jovem Esquerda estima que é esperado "um futuro incerto e muito precário" para estas pessoas de origem kosovar, oriundas de minorias étnicas (bósnios, sérvios, entre outros) .

A esta iniciativa irão juntar-se amigos, pessoas próximas, colegas de escola e simpatizantes que querem testemunhar publicamente a sua solidariedade para com as pessoas expulsas.

A "Jonk Lénk" convida todo o mundo a manifestar o seu apoio à causa dos refugiados.

Portugal: Realizador Edgar Pêra está a rodar "O Barão", baseado em duas obras de Branquinho da Fonseca

O realizador Edgar Pêra está a rodar a longa-metragem "O Barão", a partir da novela homónima de Branquinho da Fonseca, revelou a produtora Cinemate.

O filme baseia-se na novela "O Barão" e também no conto "Involuntário", ambos do escritor Branquinho da Fonseca, com argumento adaptado de Luísa Costa Gomes.

A rodagem teve início em Setembro na região do Barroso e prossegue desde há alguns dias nos estúdios da Cinemate.

Publicada em 1942, a novela "O Barão" combina suspense e fantástico na narração de uma história sobre um inspector escolar que conhece um aristocrata excêntrico e enigmático numa aldeia remota da serra do Barroso.

Com um orçamento de cerca de 900 mil euros, apoiados pela RTP e Instituto do Cinema e Audiovisual, o filme conta no elenco com Nuno Melo (o barão), Marcos Barbosa (o inspector), Leonor Keil, Marina Albuquerque, Paula Só, Victor Correia e Miguel Sermão.

"Neste filme reside a possibilidade de (re)descobrir um autor e uma obra e de criar um património", afirma Edgar Pêra na nota de intenções.

Para o realizador, "numa primeira leitura dificilmente se dará conta do potencial" da obra de Branquinho da Fonseca.

A personagem principal, "a persona medieval do Barão", "é uma arrogante criatura que todos conhecem. Uns dizem que governa uma ilha, outros afirmam que domina a sua terrinha, alguns pensam que controla o país. Essas figuras, amadas e odiadas, são uma constante deste Portugal", argumenta.

Esta não é a primeira vez que Edgar Pêra entra no universo de Branquinho da Fonseca.

Em 2008, o realizador estreou no Fantasporto o filme "Rio Turvo", com Teresa Salgueiro, Nuno Melo, José Wallenstein, Vítor Correia, JP Simões, Manuel João vieira e os Dead Combo.

Da sua filmografia constam ainda, por exemplo, o documentário "És a nossa fé" (2004), "O Homem-Teatro" (2001), "Portugal ilimitado" (1998) e "Manual de Evasão" (1994).

Luxemburgo: Empresa Delphi quer eliminar 110 postos de trabalho em Bascharage

Foto: Marc Wilwert

Após ter recentemente anunciado a intenção de despedir 110 assalariados, a unidade da empresa americana Delphi em Bascharage iniciou ontem as negociações para um plano social com os sindicatos.

Instalada desde 1971 em Bascharage, a Delphi, fabricante de equipamentos automóveis, tenciona suprimir 110 dos 720 postos de trabalho. A direcção alega que devido à crise do sector automóvel, a unidade de Bascharage viu o seu volume de negócios baixar 30 a 40% em 2009.

Para Jean-Claude Bernardini, delegado sindical da OGB-L, "esta decisão não é nenhuma surpresa, uma vez que desde há meses que o sector de equipamentos para automóveis está em crise e que a empresa tem vindo a recorrer ao desemprego parcial".

Durante as negociações que prosseguem hoje, estando previstas mais sete reuniões, Jean-Claude Bernardini espera conseguir uma diminuição do número de pessoas a serem despedidas.

O delegado sindical diz, no entanto, não perceber a decisão de despedir tão elevado número de empregados, uma vez que tudo aponta para o crescimento da procura de equipamentos para carros com melhores desempenhos ecológicos nos próximos tempos, sendo a unidade de Bascharage especializada neste domínio.

Além disso, os empregados em questão são "essencialmente técnicos e engenheiros", lança Bernardini, explicando que "isso não significa que sejam mais fáceis de reintegrar no mercado de trabalho, uma vez que normalmente as empresas dispõem de lugares limitados para trabalhadores altamente qualificados.

Luxemburgo: Uso do telemóvel na escola pode levar a confiscação até um ano

O uso do telemóvel durante as aulas é proibido nas escolas luxemburguesas, de acordo com uma directiva do Ministério da Educação, mas as sanções variam de escola para escola, podendo ir até à confiscação do telemóvel durante um ano.

Há dois anos, a ministra da Educação, Mady Delvaux-Stehres, enviou uma circular para todas as escolas luxemburguesas, informando da proibição do uso do telemóvel durante as aulas, quer para telefonar ou para enviar uma mensagem escrita. A maior parte dos estabelecimentos escolares integrou a medida no regulamento interno. Contudo, os castigos aplicados aos alunos que não respeitam estas regras variam de escola para escola.

O liceu clássico Athénée, o liceu técnico de Bonnevoie e o liceu técnico Emile Metz são estabelecimentos de ensino que proíbem o uso de telemóveis nas salas de aulas. Mas quando chega o momento de punir os infractores, o método difere.

Para Claude Heiser, director adjunto do liceu Athénée, os alunos podem utilizar o telemóvel como entenderem fora das aulas, mas se arriscarem fazê-lo durante estas, o aparelho é confiscado e fica na posse da escola durante todo o trimestre.

O director do liceu técnico de Bonnevoie, Jean-Marie Wirtgen, afirma que em média são confiscados cinco telemóveis por semana. Um recorde para este liceu de 1.700 alunos, que retira os telemóveis aos infractores durante uma semana.

O mesmo não acontece no liceu técnico Emile Metz, onde depois do arranque do ano escolar nenhum telemóvel foi confiscado. Neste estabelecimento, o castigo é ligeiramente mais severo. O director, Armand Lengler, explica quais as medidas implementadas: "Se um aluno infringir o regulamento, o telemóvel é confiscado durante todo o trimestre. No caso dos reincidentes, o telemóvel fica em poder da escola durante todo o ano lectivo e será entregue no final do ano escolar, unicamente aos pais do aluno".

O director recorda que os alunos que fiquem sem telemóvel podem telefonar gratuitamente para os familiares em caso de urgência.

Para acabar com os problemas ligados ao uso do telemóvel nas escolas, os vizinhos franceses consideram a hipótese de criar uma lei que proíba a utilização do telemóvel na escola e sobretudo na sala de aulas.

Aneli Silva

Ronaldo de fora pelo menos mais um mês: Internacional português vai falhar "play-off" para o Mundial2010

Cristiano Ronaldo não vai poder ajudar a selecção nacional no play-off da acesso ao Mundial2010. O internacional português vai estar de fora da competição pelo menos mais um mês e não poderá alinhar frente à Bósnia-Herzegovina, a 14 de Novembro, no Estádio da Luz, em Lisboa, e quatro dias depois em Zenica.
O tornozelo do médio do Real Madrid, vai ser examinado nos próximos dias pelo cirurgião holandês Niek Van Dyjk, que já o operou há um ano e meio, quando era jogador do Manchester United.
O jogador voltou a ver adiado o regresso à competição, depois de uma ressonância magnética hoje efectuada não ter revelado melhorias no seu tornozelo direito. "Depois dos exames realizados, não se observa melhorias clínicas no edema ósseo do tornozelo. Por isso, o jogador não pode iniciar os treinos, devendo prosseguir com tratamento e trabalho físico. Vamos continuar a controlar a sua evolução", refere o clube em comunicado.
Os responsáveis do clube madrileno acrescentam que, "e de mútuo acordo com o jogador e com os serviços médicos consultados, vai ser efectuada uma consulta nos próximos dias com o professor holandês Niek Van Dyjk", cirurgião que operou o seu tornozelo em Julho de 2008.
Ronaldo lesionou-se no tornozelo direito a 30 de Setembro frente ao Marselha na Liga dos Campeões: a 10 de Outubro ressentiu-se do problema quando representava Portugal, frente à Hungria, e não voltou a competir.
Desde o encontro de Portugal, Cristiano Ronaldo falhou sete desafios pelo Real Madrid, tendo a equipa de Manuel Pellegrini conseguido vencer apenas dois.

Luxemburgo: Portugal.The Man, em concerto dia 9 de Novembro, no Atelier

O nome pode induzir em erro, mas não, não são portugueses. Nem perto, nem certo. O grupo chama-se assim mesmo: Portugal, ponto, The Man e é uma banda de indie rock que vem do outro lado do globo, das terras frias de Sarah Palin, do Alasca, para um segundo concerto no Luxemburgo, na segunda-feira, 9 de Novembro, no Atelier, depois de uma memorável primeira actuação neste país, em Fevereiro de 2008.

Composto actualmente por John Baldwin Gourley (guitarra, órgão, voz), Jason Sechrist (bateria e gongo), Ryan Neighbors (piano, rhodes, órgão e voz) e Zachary Scott Carotheres (baixo, percussão e voz), o quarteto formou-se em 2004 das cinzas da banda "Anatomy of a Ghost".

Interpretam um rock que se caracteriza acima de tudo por viajar despreconceituadamente por diferentes estilos. Perpetradores de uma música progressiva, vanguarda, psicadélica até, com cantos melódicos contagiantes, misturam, sem pejo, noutras vezes, tons de blues com um groove planante, num revivalismo "seventies".

As letras das canções, assinadas por Gourley, são reflexões sobre vida, filosóficas, abstractas, enigmáticas, obscuras, mas condizem com os universos para onde a música nos transporta. Os Portugal.TheMan reclamam-se da herança musical dos Led Zeppelin, The Mars Volta e The White Stripes. Quando optam por concertos acústicos tornam-se intimistas. No seu quarto e mais recente opus "The Satanic Satanist" (editado em Julho), que apresentarão ao público do Atelier, o grupo demonstra mais uma vez que sabe ser ecléctico e consistente, sem se dispersar.

A primeira parte da noite é assegurada pela banda luxemburguesa de indie-rock "Mutiny On The Bounty", originária de Esch/Alzette. As portas do Atelier, em Hollerich, abrem às 20h. Os ingressos custam 18 euros e podem ser comprados no site www.atelier.lu

JLC

Ganhe bilhetes

O CONTACTO oferece 10 bilhetes (5x2) para o concerto do grupo Portugal.The Man, na sala de concertos "Den Atelier", em Hollerich, dia 9 de Novembro.

Para se habilitar a estes bilhetes, basta enviar um SMS para o tel. 64343 (0,47 euros por SMS), com a seguinte menção: CONTACTO [espaço] Apelido / Nom de famille [espaço] Nome próprio / Prénom [espaço] / PortugalTheMan

Os vencedores do concurso serão avisados por SMS na sexta-feira, e devem levantar os bilhetes na bilheteira do Atelier, meia-hora antes do espectáculo, devendo para tal apresentar um documento de identificação.

UE: Tratado de Lisboa vai premiar aposta política do Governo português, diz Sócrates

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a entrada em vigor do Tratado da União Europeia (UE) premeia a aposta política que o Governo português fez para a sua concretização e recompensa o longo trabalho da diplomacia nacional.

José Sócrates falava em São Bento, na sequência do anúncio feito na terça-feira pelo presidente checo, Vaclav Klaus, de que assinou o Tratado de Lisboa, depois de o Tribunal Constitucional do seu país ter considerado o texto em conformidade com a Constituição.

"O Tratado de Lisboa foi uma das prioridades da Presidência portuguesa da União Europeia em 2007. Batemo-nos por esse acordo político, foi uma negociação difícil e um árduo caminho, mas valeu a pena. A entrada em vigor do Tratado de Lisboa premeia a aposta política que Portugal fez e recompensa o longo trabalho que a diplomacia portuguesa realizou durante a presidência", sustentou o primeiro-ministro.

Na sua declaração, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas, José Sócrates referiu que, com a ratificação da República Checa, conclui-se o processo para a entrada em vigor do Tratado de Lisboa".

"Como português, como europeu e como primeiro-ministro é com orgulho que vejo o nome da nossa capital, Lisboa, associado ao novo tratado que vai reger os destinos da União Europeia. O Tratado de Lisboa abre um novo ciclo para a Europa e para o projecto europeu", sustentou o chefe do Governo português.

Segundo Sócrates, a entrada em vigor do tratado "põe fim ao impasse institucional que a União Europeia viveu nos últimos anos".

"Teremos agora uma Europa com mais capacidade, uma Europa mais democrática, uma Europa com melhores condições para afirmar a sua voz, a sua presença e os seus valores no mundo global", advogou também o primeiro-ministro português.

Para José Sócrates, Portugal "sempre se bateu por uma Europa mais forte", condição que disse ser essencial para se construir "um mundo melhor".

"O projecto europeu é sem dúvida um dos mais generosos, mais decisivos e m ais importantes do nosso tempo. Orgulho-me do contributo que o Governo português pôde dar para a afirmação da Europa e para uma nova ambição do projecto europeu", salientou.

Caiu o último obstáculo ao Tratado de Lisboa

O presidente checo, o euro-céptico Vaclav Klaus, que sempre se opôs ao Tratado de Lisboa, ratificou finalmente o documento na terça-feira pelas 15h, depois de o Conselho de Estado da República Checa ter anunciado na manhã de ontem que o documento não era anti-constitucional.

A República Checa era o único dos 27 Estado-membros da UE que ainda não tinha ratificado o Tratado de Lisboa.

Caiu assim o último obstáculo a que este entre agora em vigor, o que pode acontecer já a 1 de Dezembro próximo, caso os 27 governos da UE assim o decidam.

Luxemburgo pode perder primeiro-ministro em Janeiro

Um dos cargos que o Tratado de Lisboa prevê é o de presidente do Conselho da UE, que deverá entrar em funções em Janeiro de 2010.

Um dos candidatos em liça para esse posto é o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker. Há outras candidatos que se perfilam, mas caso Juncker, que já confirmou que aceitaria o convite se este lhe fosse endereçado, o Luxemburgo pode vir a perder o seu primeiro-ministro já em Janeiro.

Como ele próprio referiu numa entrevista ao Luxemburger Wort, há uma semana, nas últimas eleições ele não prometeu que não deixaria o Governo para trocar o Luxemburgo por Bruxelas, como o fizera em 2004. desta vez não tem promessas por cumprir e este é um cargo que há anos Juncker ambiciona.

Quem sucederá a Juncker? Frieden, Biltgen?

Luxemburgo expulsa 29 refugiados para o Kosovo

Foto: José Correia

Após a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) ter chamado a atenção para a expulsão de uma família de origem sérvia para o Kosovo na segunda-feira, o Comité de Ligação das Associações Estrangeiras (CLAE) indicou ontem em comunicado à imprensa que ao todo "29 pessoas oriundas de minorias do Kosovo (sérvios, bósnios, entre outros) vão ser hoje enviadas à força para o seu país de origem.

Neste grupo constam 10 homens solteiros e cinco famílias com nove crianças, algumas já escolarizadas.

Perante diversas organizações não governamentais que criticam o facto de as crianças terem de abandonar as suas turmas de um dia para o outro, o ministro da Imigração Nicolas Schmit declarou que tudo foi feito para que as crianças visadas não estivessem há demasiado tempo escolarizadas no Luxemburgo.

O ClAE estima que actualmente "o Kosovo não beneficia de segurança política suficiente para acolher de novo estas pessoas que fugiram do país".

O comité relembra que as forças da KFOR (Kosovo Force) ainda estão destacadas naquela região e reclama a concertação prévia entre as autoridades, associações e as pessoas em questão.

Luxemburgo: Félix Andrade, músico e realizador de vídeos e curtas-metragens

A comunidade cabo-verdiana do Grão-Ducado conta com mais um talento: Félix Andrade, um jovem que é músico, realizando ainda vídeos e curtas-metragens.

Nascido em 1976 no Luxemburgo de pais oriundos da ilha do Fogo, em Cabo Verde, que vieram para o Grão-Ducado nos anos 70, Félix fez aqui o seu percurso escolar. Depois do liceu, conta como um curso de inglês o levou até à Califórnia. É aí que o "vírus do filme e da música" lhe mudaram "o rumo aos estudos", começa por contar. Forma-se pela "School of Audio Engineering" (SAE) de Roterdão, uma das escolas de filmagem digital, música e multimedia mais reputadas da Holanda. Completa depois os estudos com um curso de produção de filmes na mesma escola, mas esta baseada em Londres.

"A minha paixão pelos filmes deve ter nascido quando eu era miúdo. Depois de ver durante horas desenhos animados na televisão, criava eu as minhas próprias histórias", recorda.

Actualmente, Félix trabalha na montagem de imagens como freelancer para a Luxe TV, para o Teatro Nacional do Luxemburgo e em diversas produções de curtas-metragens ou de clipes vídeo. Na internet (em: http://vimeo.com/felixandrade) podem ser visionadas algumas de suas produções. Mas o destaque vai, sem dúvida, para uma curta-metragem que realizou e produziu este ano sobre Cabo Verde. Com a sua câmara foi à descoberta da ilha do Fogo, da Assomada, Praia e de São Vicente.

Félix contou ainda ao CONTACTO como, quando jovem, fez de animador e DJ na rádios Ara e Waky. No entanto, a cinematografia, a montagem e a pós-produção tiveram sempre a sua preferência. Nos últimos anos, Félix voltou a participar em projectos musicais, desta vez com diversos artistas angolanos, como Maia Cool, ou cabo-verdianos, como "A&D Cabral", principalmente no meio da música zouk. Há alguns meses produziu um single em colaboração com Lili Évora, conhecida cantora cabo-verdiana. A letra e a música são assinadas por Félix, sob o nome artístico de Feliciano. Com ritmos zouk e r'n'b, a canção pode apenas ser ouvida na internet (em: www.felicianonline.com), mas o jovem espera que alcance sucesso suficiente para que possa vir a produzir um CD.

Félix Andrade tem muitos outros projectos, como o de produzir uma curta-metragem sobre temas sociais que o tocam como a imigração ou a pobreza, mas, como ainda é jovem, diz ter tempo para estas realizações.

Foto e Texto: Carlos de Jesus

Na edição de hoje do jornal CONTACTO

(clique na imagem para ampliar)

O primeiro-ministro luxemburguês é o homem em destaque na edição desta semana do jornal CONTACTO. Juncker está entre os favoritos para presidente do Conselho da União Europeia, e não descarta vir a ocupar o cargo. A acontecer, o Grão-Ducado poderá perder o primeiro-ministro já a partir de Janeiro. Fique a conhecer os candidatos em liça e os jogos de bastidores na corrida para o lugar de homem-forte da União Europeia.

Em manchete também na primeira página desta semana, um estudo que revela que o futebol é o principal elo de ligação dos emigrantes a Portugal. Mais do que a língua ou a participação política, o desporto-rei é quem une os luso-descendentes à pátria. Na nova galeria de heróis dos portugueses, estão Cristiano Ronaldo e a Selecção.

A liberdade de imprensa regressa à actualidade, depois do Tribunal Superior do Luxemburgo ter declarado que as buscas policiais ao CONTACTO não violaram a lei. O acórdão já foi duramente criticado pelo Conselho de Imprensa luxemburguês, que acusa o tribunal de desconhecer a lei da imprensa. Para o órgão de protecção dos jornalistas, o problema não está na lei, mas nos juízes, que não a sabem aplicar.

O caso do português condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio de um montenegrino é outra das notícias que pode ler na edição desta semana do jornal CONTACTO.

Para assinar gratuitamente o jornal CONTACTO e passar a recebê-lo semanalmente na sua caixa do correio, telefone para o 49 93 96 79 ou preencha o formulário disponível na internet.

Liga dos Campeões: FC Porto vence em Chipre e garante apuramento

O FC do Porto venceu hoje o Apoel, em Nicósia, por 1-0, e garantiu o apuramento para a fase seguinte da Liga dos Campeões. No grupo D, onde os portistas estão inseridos, O Chelsea empatou a duas bolas em Madrid e juntou-se ao campeão português no apuramento.

Resultados dos encontros da quarta jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões em futebol.
Terça-feira, 03 de Novembro:

Grupo A
Bayern Munique - Bordéus: 0-2
Maccabi Haifa - Juventus: 0-1
Grupo B
Manchester United - CSKA Moscovo: 3-3
Besiktas - Wolfsburgo: 0-3
Grupo C
AC Milan - Real Madrid: 1-1
Marselha - Zurique: 6-1
Grupo D
APOEL Nicósia - FC PORTO: 0-1
Atlético de Madrid - Chelsea: 2-2

Quarta-feira, 04 de Novembro:

Grupo E
Fiorentina - Debrecen
Lyon - Liverpool
Grupo F
Rubin Kazan - FC Barcelona
Dínamo Kiev - Inter Milão
Grupo G
Unirea Urziceni - Glasgow Rangers
Sevilha - Estugarda
Grupo H
Arsenal - AZ Alkmaar
Standard Liège - Olympiakos

Buscas ao Contacto: Tribunal "não sabe aplicar a lei", acusa Conselho de Imprensa do Luxemburgo

Caderno de notas e CD apreendidos ao jornalista do CONTACTO. Na origem das buscas policiais ao jornal está a reportagem "Vidas desfeitas à ordem do Tribunal", sobre o sofrimento de dois menores portugueses no sistema judicial luxemburguês (foto: Anouk Antony)

O Tribunal Superior do Luxemburgo diz que as buscas policiais na redacção do CONTACTO não violaram a lei. "O Tribunal ignora a lei", responde o Conselho de Imprensa luxemburguês. Para o órgão de protecção dos jornalistas, o acórdão prova que "a justiça não sabe aplicar a lei" e põe em causa a liberdade de imprensa no país.


O Tribunal Superior do Luxemburgo reafirmou na sexta-feira que as buscas policiais ao CONTACTO "não violaram" a lei de 8 de Junho de 2004, que proíbe as buscas no domicílio e na redacção dos jornalistas, mas o acórdão "ignorou a lei da imprensa", critica o secretário-geral do Conselho de Imprensa do Luxemburgo, Josy Laurent.

Num artigo publicado este sábado no Wort com o título "Quo vadis, protecção das fontes?", Josy Laurent não poupa críticas à decisão do Tribunal Superior, que reafirmou na sexta-feira a legalidade das buscas efectuadas ao CONTACTO em Maio.

O semanário recorreu da decisão da primeira instância, que afirmava que as buscas não violavam a lei da imprensa, mas o Tribunal Superior confirmou na sexta-feira a sentença recorrida, à revelia do que diz a lei da imprensa luxemburguesa, acusa Josy Laurent.

"Não deveríamos ter de recordar aos juízes que esta medida [buscas no domicílio do jornalista ou na redacção de um jornal] não pode ser usada excepto em caso de crimes graves contra as pessoas, terrorismo, tráfico de droga, branqueamento de capitais ou ameaças à segurança do Estado" – casos que não se aplicam ao CONTACTO, escreve o secretário-geral do Conselho de Imprensa.

Para Josy Laurent, o problema não está na lei da imprensa aprovada em 2004, "uma das melhores da Europa", mas na sua aplicação.

"Na prática, já vimos em dois casos que a justiça não sabe aplicar a lei. Um destes casos é precisamente o do jornal CONTACTO", acusa.

O acórdão do Tribunal Superior ignora a protecção das fontes jornalísticas e é um sinal perigoso para a liberdade de imprensa no país, sustenta Josy Laurent.

"Não deve surpreender-nos que o Luxemburgo tenha caído este ano para o 20o lugar no ranking da liberdade de imprensa dos Repórteres sem Fronteiras", conclui.

BUSCAS SÃO "ABUSIVAS E ILEGAIS"

Em Maio deste ano, a redacção do jornal CONTACTO foi alvo de buscas pela Polícia, que apreendeu um bloco de notas de um dos seus jornalistas e um CD contendo ficheiros informáticos (ver foto). A apreensão indignou os Repórteres sem Fronteiras, a Federação Europeia de Jornalistas e o Conselho de Imprensa do Luxemburgo, que consideraram as buscas "chocantes", "abusivas" e "ilegais".

Quatro dias depois, o juiz de instrução ordenou a devolução provisória dos elementos apreendidos, um claro sinal de marcha-atrás face ao clamor internacional.

Agora, os tribunais luxemburgueses afirmam que as buscas condenadas internacionalmente e proibidas pela lei da imprensa luxemburguesa não violam aquela lei.

Recorde-se que na origem das buscas policiais estava a reportagem "Vidas desfeitas à ordem do Tribunal", sobre a intervenção abusiva do Estado na vida de dois jovens de origem portuguesa no Luxemburgo, dois casos em que a custódia dos menores foi indevidamente retirada às famílias.

O artigo, publicado em Dezembro, deu origem a uma queixa por difamação apresentada pelo assistente social referido na reportagem. Além desta queixa, o semanário português é ainda acusado de ter revelado indevidamente a identidade do menor protagonista da grande reportagem – uma acusação que o jornal rejeita peremptoriamente.

A lei da imprensa permite revelar a identidade do menor quando a identificação for feita no seu interesse. No caso do Tiago, foi só após o CONTACTO ter publicado a reportagem sobre o calvário que o menor viveu durante três anos que os pais conseguiram reaver a custódia do filho.
P.T.A. / Foto: Anouk Antony/CONTACTO

Luxemburgo: "Déi Gréng" lançam Fundação Verde, um organismo para promover debate de ideias

O partido ecologista luxemburguês ("Déi Gréng") apresentou recentemente a associação sem fins lucrativos "Gréng Stëftung", ou Fundação Verde, em português.

A "Gréng Stëftung" visa promover o debate e o diálogo sobre os problemas inerentes á sociedade luxemburguesa, á sociedade europeia e internacional. Os problemas serão discutidos á luz dos movimentos ecológicos, verdes e sociais. Para além deste, outros objectivos figuram nos seus estatutos: desenvolver um trabalho sem fins lucrativos; associar-se a outras associações europeias ecológicas que defendam os mesmos princípios; organizar eventos com esses mesmos parceiros afim de consciencializar um maior número de pessoas; editar ou apoiar publicações que apoiem e divulguem os princípios e as acções desta associação e dos seus parceiros.

Para que estes objectivos se concretizem com sucesso, a associação elaborou um programa de trabalho que servirá de fio condutor, e os membros decidirão quais os temas a tratar anualmente. O programa de 2010 será determinado no final deste ano, mas alguns temas são já dados como certos: "Um centro financeiro pode evoluir num sentido ético quando o dinheiro é usado para o desenvolvimento económico sustentável?"; "A liberdade dos cidadãos: o individualismo e responsabilidade social e ambiental", entre outros.

A associação é formada por um conjunto de sócios e por um Conselho de Administração. Este último terá como funções a organização de eventos e formações internas e externas. Assim que a associação obtiver o estatuto de fundação, será criado um conselho científico com personalidades de várias áreas e com cidadãos comuns. Para além dos elementos dos Verdes, qualquer pessoa pode ser membro da fundação, independentemente de ser filiado ou não no partido.

Robert Garcia, ex-deputado dos Verdes, ocupa o cargo de presidente da fundação, enquanto a vice-presidência é formada pelos eurodeputado Claude Turmes e o deputado Sam Tanson.

Apesar de os princípios da fundação serem muito próximos da ideologia dos Verdes, o financiamento da "Gréng Stëftung" será independente do partido. A fundação vai subsistir através de receitas provenientes de contribuições e doações dos membros, doações exteriores e cooperação financeira com outras instituições.

A "Gréng Stëftung" faz parte da Fundação Europeia Verde (GEF) e promete lançar debates construtivos para que os cidadãos se interessem por um verdadeiro desenvolvimento sustentável da nossa sociedade e do planeta.

Aneli Silva

Portugal/Novo Governo: Prioridade à criação do Estatuto Cidadão da CPLP e promoção língua portuguesa

A criação do Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a promoção e difusão do português são outras das prioridades do programa do novo Governo, entregue segunda-feira no Parlamento, em Lisboa.

No documento, que será debatido quinta e sexta-feira pelos deputados, afirma-se ainda que o Governo vai "promover a aplicação dos Acordos de Brasília - relativos à livre circulação de pessoas no espaço CPLP -, bem como a actualização de acordos para a concessão de vistos".

No domínio da internacionalização da língua portuguesa, tendo em vista a promoção e difusão do idioma, o programa do Governo privilegiará, entre outras iniciativas, o "apoio à expansão dos sistemas de ensino do Estados-membros da CPLP onde o português funciona como língua veicular de alfabetização e do sistema de ensino em geral".

Ainda neste domínio, o programa refere que privilegiará, em "estreita coordenação" com os restantes Estados-membros da CPLP, "a promoção do português como língua oficial ou de trabalho em organizações internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas".

A "reestruturação profunda do funcionamento e dos objectivos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)", em colaboração com a CPLP e "em estreita articulação" com os Estados-membros da organização lusófona, é outra das prioridades do Governo.

Nesse sentido, a reestruturação do IILP será submetida para aprovação na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização lusófona, a realizar em meados de 2010, em Luanda.

Portugal: Novo Governo insiste no investimento em obras públicas para relançar economia

O programa de Governo que o Executivo apresentou segunda-feira no Parlamento mantém a aposta nas obras públicas para estimular a economia, insistindo na abertura até 2013 da ligação a Espanha em alta velocidade e na construção do novo aeroporto em Alcochete.

O Executivo minoritário de José Sócrates defende "o investimento público modernizador realizado pelo Estado ou por privados por indução do Estado" como via para fazer crescer, de forma directa, a economia e o emprego.

Prioridades: TGV Lisboa-Madrid até 2013, terceira travessia do Tejo e aeroporto de Alcochete

Nesse investimento inclui-se assim a Rede Ferroviária de Alta Velocidade, com as Linhas Porto-Vigo e Lisboa-Madrid a concluir até 2013 e a linha Lisboa-Porto até 2015, bem como a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, cuja decisão de construção o Governo anunciou em Abril de 2008.

O plano que servirá de guia à governação mantém também a decisão de construir em Alcochete o novo aeroporto de Lisboa, para superar as "limitações de capacidade do actual aeroporto na Portela" que, no entender do Executivo, "prejudicam o desenvolvimento e competitividade da economia nacional e do sistema aeroportuário [e] originam quebras na qualidade do serviço prestado".

Apesar dos atrasos quanto às datas previstas para a abertura do aeroporto de Beja - que primeiro foi dito que abriria em Março de 2009, depois que estaria operacional em meados de Setembro e, por último, em finais de Outubro - o Governo mantém o objectivo de "iniciar a exploração e promover o desenvolvimento da actividade, em termos operacionais e comerciais".

Para os aeroportos de Faro, Porto e Ponta Delgada, o Governo de Sócrates prevê aumentos de capacidade e a modernização das infra-estruturas, melhorando ainda as condições de operação e de segurança.

Nas estradas, além da conclusão das auto-estradas para Bragança, entre Coimbra e Viseu e entre Sines e Beja, o Executivo reafirma a promessa de manter sem portagens as SCUT, na condição de que estas vias se situem em regiões com indicadores de desenvolvimento social e económico inferiores à média nacional e quando não existam vias alternativas.

Para "afirmar os portos nacionais como porta atlântica da Europa", conquistar novos tráfegos e investimentos e reforçar as relações com os mercados emergentes o Governo propõe-se também, para o sector dos portos, aumentar em 50% a carga movimentada, criar a marca "Portos de Portugal", reduzir a burocracia com a Janela Única Logística, entre outras medidas.

Portugal: Novo Governo Sócrates quer que país lidere nas energias renováveis

A primeira prioridade do novo Executivo de José Sócrates na sua estratégia para modernizar o país passa por "liderar na revolução energética", por exemplo eliminando as importações de electricidade até 2020 ou multiplicando por 10 a actual meta da energia solar.

No programa que o novo Governo entregou segunda-feira na Assembleia da República, o Executivo escreve que "o desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é uma extraordinária oportunidade para Portugal", designadamente para "adoptar medidas para aumentar a autonomia energética" bem como "diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do país".

Para tal, o Governo considera essencial aumentar a produção de electricidade através de energias renováveis, melhorar a eficiência energética, expandir a fileira industrial ligad aà energia e introduzir uma nova mobilidade eléctrica (ou seja, apostar em carros eléctricos em troca dos motores de combustão).

Assim, o Executivo propõe 28 medidas específicas relacionadas com a energia, sendo que a primeira é assegurar que Portugal está entre "os 5 líderes europeus" no que toca a objectivos de energia renovável até 2020.

No que toca a empresas, o Governo quer "assegurar a afirmação de Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis", pretendendo nesse sentido "conquistar posições nos mercados de elevado potencial".

Aumentar autonomia nacional em termos energéticos

Do lado da produção, o Governo prevê a "duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica" até 2020, "eliminando importações (actualmente cerca de 20% do consumo) e desactivando as centrais mais poluentes" e "consolidar a aposta na energia eólica, aumentando para 8.500 megawatts o objectivo para 2020".

Nas hídricas, o Governo compromete-se a "implementar o Plano Nacional de Barragens" e a criar um "novo plano nacional para as mini-hídricas", com o objectivo de "aumentar em 50% a capacidade actual [cerca de 500 megawatts]".

Na energia solar, o Executivo quer "multiplicar por 10, em 10 anos, a meta actual da energia solar [de 150 para 1.500 megawatts]". Também se propõe "avançar com uma nova fileira na área da geotermia [250 megawatts] até 2020".

Do lado do consumo, é objectivo "assegurar a cobertura de 50% dos consumidores nacionais até 2015 e 80% até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade" e "terminar, a prazo, com a comercialização de lâmpadas incandescentes".

O Governo também quer que em 2020 "750 mil dos veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos", para o que pensa assegurar a criação de "uma rede piloto de mobilidade eléctrica".

No que toca a legislação, o Executivo quer "racionalizar toda a legislação do sector das renováveis" integrando-a num só diploma. Já quanto à regulação, o objectivo é "continuar a promover a concorrência dos mercados da energia e a transparência dos preços [electricidade, gás natural, combustíveis]", designadamente no quadro do MIBEL e do MIBGÁS.

Portugal/Novo Governo: Consolidar, desenvolver e reforçar são as palavras de ordem na Educação

Depois de quatro anos e meio de mudanças estruturais no sector da Educação, o programa do Governo para a próxima legislatura aponta para a consolidação, reforço e desenvolvimento das alterações introduzidas por Maria de Lurdes Rodrigues.

Segundo o documento entregue segunda-feira no Parlamento, a ministra Isabel Alçada deverá ter um mandato de consolidação das mudanças e de desenvolvimento das "linhas de evolução e progresso" do sistema educativo.

A única excepção deverá prender-se com o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a avaliação dos professores, diplomas contestados por esta classe e que os partidos da oposição, agora com maioria parlamentar, prometeram alterar durante a campanha eleitoral.

No entanto, no que diz respeito a estes dois assuntos, o programa do Governo reafirma apenas a necessidade de "acompanhar e avaliar" a aplicação do ECD, no quadro de processos negociais com os sindicatos, e de "acompanhar e monitorizar" o segundo ciclo avaliativo, de forma a "garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências (...)".

O novo Governo tem ainda a intenção de realizar programas de formação dos directores das escolas e dos professores avaliadores.

Criar 40 mil vagas para professores no ensino secundário até 2013

No âmbito do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, o Executivo prevê a criação de 40 mil vagas adicionais no ensino secundário até 2013, o que implica o reforço das instalações, equipamentos e recursos docentes das escolas.

O Governo pretende ainda concretizar a universalização da frequência do pré-escolar para as crianças de cinco anos, concluindo a construção de jardins de infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e reforçar a capacidade da rede pública para crianças de três e quatro anos.

No que toca à educação e formação de jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho, será reforçada a iniciativa Novas Oportunidades, desenvolvido um programa de formação para empresários e promovida a educação à distância.

Em relação às aprendizagens dos alunos, o documento aponta para a necessidade de garantir maior coerência e articulação entre os ciclos de estudos e a introdução de melhorias e aperfeiçoamentos na organização dos currículos.

Programas como o Plano de Acção para a Matemática, Plano Nacional de Leitura e a formação para o ensino de português, matemática e ciências experimentais são "processos a consolidar e desenvolver".

Nesta legislatura, o Governo pretende ainda adequar programas, manuais e materiais pedagógicos ao novo Acordo Ortográfico.

No funcionamento das escolas básicas e secundárias, pretende-se criar condições para que estas passem a funcionar em regime normal e de turno único, tal como já acontece no 1º ciclo.

Os programas de modernização do parque escolar e o apetrechamento tecnológico dos estabelecimentos de ensino são para prosseguir, enquanto o novo regime de administração escolar vai ser avaliado.

O desenvolvimento da autonomia das escolas e o prosseguimento da descentralização de competências para as autarquias, "com o objectivo de envolver todos os municípios", são outras prioridades.

O Governo quer ainda reforçar a autoridade dos professores bem como as competências e o poder de decisão dos directores na imposição da disciplina, na gestão e resolução de conflitos e na garantia de ambientes de segurança.

Portugal: Novo Governo tem novas medidas de protecção social e vai reforçar sistema público de Segurança Social

O novo Executivo socialista assume no seu programa de Governo, apresentado segunda-feira na Assembleia da República, novos compromissos e medidas de protecção social, ao mesmo tempo que promete continuar a reforçar o sistema público de Segurança Social.

"A protecção social está no centro das preocupações e das propostas" do Governo, lê-se no documento.

O programa de governação assegura que esta aposta tem como base os princípios da equidade e da sustentabilidade do sistema providencial de Segurança Social, estruturado em prestações contributivas, a orientação do sistema de solidariedade para os grupos socialmente mais vulneráveis e a mobilização dos diferentes poderes públicos e da sociedade civil para a acção social.

Para combater as desigualdades sociais, o Governo promete introduzir, ao longo da legislatura, um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos, de modo a reduzir o risco de pobreza dos trabalhadores com filhos que tenham rendimentos inferiores ao limiar da pobreza.

A continuação do combate aos recibos verdes, com a sua eliminação definitiva no Estado, e a concretização das medidas de combate à precariedade, nomeadamente o agravamento da Taxa Social Única para os empregadores que contratem a termo, são outras das promessas para combater as desigualdades sociais.

Aumentar o salário mínimo nacional

Neste âmbito, o Governo promete ainda "prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional" procurando estabelecer novos acordo com os parceiros sociais.

O Executivo socialista promete no seu programa "continuar a reforçar o sistema público", nomeadamente prosseguindo "a gestão rigorosa e responsável do subsistema previdencial", de modo a garantir a sua equidade, eficiência e sustentabilidade, e reforçando o combate à fraude e evasão contributiva.

Nesta área, o Governo promete aprovar regras excepcionais para o sistema público de Segurança Social que garantam o crescimento da generalidade das pensões numa eventual situação conjuntural de inflação muito baixa ou negativa.

O programa do Governo assume ainda qua vai enfrentar o envelhecimento demográfico protegendo e apoiando os idosos, nomeadamente elevando os seus rendimentos e desenvolvendo a rede de cuidados continuados.

No documento é ainda prometida a continuação das políticas sociais de apoio à família e à natalidade, nomeadamente com a duplicação do número de creches (mais 400) que funcionem mais de 11 horas por dia.

Portugal: Qualificação é prioridade para políticas de juventude do novo Executivo

A qualificação é a prioridade do programa do novo Governo PS para os jovens, que torna obrigatório o ensino até ao 12º ano e cria novas bolsas de estudo para o secundário.

O novo Executivo quer alargar a acção social escolar, apoiando "mais famílias e jovens carenciados" no ensino secundário, com uma nova bolsa de estudos para os alunos do secundário abrangidos pelos dois primeiros escalões do abono de família.

No programa do XVIII Governo, entregue segunda-feira ao Parlamento, prometem-se cinco mil estágios por ano na Administração Pública e 1.500 lugares para "jovens quadros" em pequenas e médias empresas (PME) exportadoras.

Apoiar a inserção em empresas de jovens até aos 35 anos

O Governo defende ainda o alargamento do programa que apoia a inserção em empresas de jovens à procura de primeiro emprego com idade até 35 anos que tenham cursos superiores e a abertura de mil lugares de estágio no sector do turismo.

Para a próxima legislatura, o Governo pretende também aumentar a rede de residências e duplicar de seis mil para doze mil as bolsas Erasmus para estudar no estrangeiro.

No programa, os socialistas prometem também aumentar o número de vagas em pós-laboral nas universidades.

O Governo quer ver reforçada a "educação para a cidadania", apostando na valorização da educação sexual, para ter "jovens mais conscientes e responsáveis", e alargando os programas de voluntariado e o associativismo.

Portugal: Novo Governo vai criar gabinetes de apoio ao emprego no ensino superior e sistema "Simplex" na Ciência

O novo Governo de José Sócrates compromete-se no programa apresentado segunda-feira no Parlamento a criar gabinetes de apoio ao emprego e empreendedorismo em todas as instituições de ensino superior e a aplicar um programa simplex na Ciência.

Tal como constava no programa eleitoral socialista, o Governo pretende que aqueles gabinetes funcionem em rede, articulada com o sistema nacional de apoio ao emprego e com as instâncias responsáveis pelo apoio ao empreendedorismo.

Aos estudantes é ainda prometido o alargamento da rede de residências universitárias e a duplicação do número de bolsas Erasmus, para 12 mil.

As propinas de licenciatura "não sofrerão quaisquer aumentos em termos reais", de acordo com o documento hoje conhecido.

O novo Governo considera que se justifica o lançamento de um programa especial para o desenvolvimento do ensino superior, na sequência da reforma do sector, da entrada de mais alunos no sistema e do esforço de internacionalização para a plena concretização do processo de Bolonha.

Sobre as verbas, apenas diz que é importante um nível de financiamento global directo do ensino superior público, a distribuir "por fórmula que assegure os recursos necessários às instituições - sem prejuízo do incentivo a que estas progridam sustentadamente na sua capacidade de angariação de receitas próprias e de ligação com o ambiente social e económico envolvente".

"Será ainda promovido o investimento competitivo, por objectivos, com vista ao cumprimento dos objectivos de expansão e qualificação do ensino superior", lê-se no documento.

O Governo compromete-se a reforçar as parcerias internacionais entre instituições de ensino superior e laboratórios de investigação e a promover a "activa afiliação de empresas inovadoras" a essas redes internacionais.

Um sistema "Simplex" para desenvolver a Ciência em Portugal

Na Ciência, o Governo destaca que em Portugal a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento atingiu 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e o número de investigadores cinco por cada mil activos, tencionando reforçar esta dinâmica através de um "desenvolvimento equilibrado" das tecnologias e das ciências, desde as ciência naturais às ciências sociais e às humanidades.

"Não nos chega atingir as médias europeias, como está prestes a suceder no que respeita ao número de investigadores. Para que os resultados da investigação científica aproveitem ao país, precisamos de atingir os níveis de desenvolvimento científico de países europeus de dimensão equivalente à nossa", referia já o programa do PS, acrescentando que nesses países, o número de investigadores atinge ou supera 9 ou 10 por mil activos.

Nesta legislatura, o Governo quer triplicar o número de patentes internacionais, criar condições para a duplicação do investimento privado em Inovação e Desenvolvimento e aumentar também a despesa pública nesta área, mas sem quantificar.

"Será ainda garantido a todos os investigadores doutorados um regime de protecção social idêntico aos dos restantes trabalhadores, incluindo os actuais bolseiros", segundo o documento.

Fica também a promessa de, em ligação com a comunidade científica, académica e empresarial, criar "um verdadeiro Simplex - Ciência" para simplificação administrativa, contemplando um quadro legal próprio que assegure ao exercício da actividade científica "a flexibilidade indispensável ao seu desenvolvimento".