Sob o slogan "Por uma cidadania igual", o CLAE denuncia a lei luxemburguesa da imigração de 2008, que não só trata de forma diferente cidadãos europeus e não-comunitários, como distingue os imigrantes por categoria profissional. O CLAE considera a lei injusta e discriminatória."Uma cidadania igual para todos" é o objectivo e o tema central do fórum "A citoyenneté égale", que o Comité de Ligação das Associações Estrangeiras (CLAE) promove hoje, na Luxexpo, em Kirchberg, entre as 9h30 e as 20h.
"Desde que foi aprovada a nova lei luxemburguesa da imigração em 2008, há novas regras para cidadãos comunitários e de países terceiros. A lei não só trata o cidadão comunitário de forma diferente do cidadão de fora da União Europeia (UE), mas define-o segundo a sua categoria profissional. Isto é claramente uma imigração escolhida, injusta e discriminatória. Queremos uma só lei da imigração para todos. Uma cidadania igual para todos é a mensagem principal do fórum", diz Anita Helpiquet, coordenadora do projecto no seio do CLAE.
Política, emprego, escolarização, valorização da cultura de origem, migração e vida associativa são as seis temáticas que se vão declinar neste fórum nos grupos de trabalho respectivos, para discutir temas como a coesão social das sociedades de acolhimento, a política de imigração, os direitos dos estrangeiros no acesso ao voto, ao emprego, à formação e à habitação, entre outros pontos.
Os temas foram seleccionados por 30 associações que trabalham com estrangeiros no Grão-Ducado e na Grande Região e que participam no fórum. O encontro servirá para lançar o debate em torno destas problemáticas que afectam a imigração não só no Luxemburgo mas nas regiões vizinhas da França e da Alemanha (não participa nenhuma colectividade da Bélgica) e procurar pistas de reflexão e soluções para melhorar a vidas destes cidadãos.
No final do dia, os grupos de trabalho apresentarão as suas conclusões e recomendações aos ministros luxemburgueses da Integração e da Imigração, Marie-Josée Jacobs e Nicolas Schmit, respectivamente, que confirmaram já a sua presença. Marc Fischbach, provedor do cidadão ("Ombudsman" ou "Médiateur"), estará igualmente presente, e Viviane Reding, comissária europeia de Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, intervirá a partir de Bruxelas, por vídeo-conferência.
"Dentro da UE, todos os cidadãos são iguais. Pelo menos no papel, já que na prática a França abriu este Verão um vergonhoso precedente ao expulsar cidadãos comunitários de volta para a Hungria e a Roménia. Do lado de fora, a UE mais parece uma fortaleza. E mesmo quando esses imigrantes conseguem passar para o lado de cá, deparam-se com mais dificuldades e vêem-se frequentemente excluídos da vida social e política", denunciam ainda os responsáveis do CLAE.
O encontro é organizado com o apoio do Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em luxemburguês) e do fundo europeu para a integração dos cidadãos não-comunitários.
As línguas de trabalho do fórum são o francês e o alemão (com tradução simultânea). Para mais informações, contactar o CLAE, pelo tel. 29 86 86 (ou no site
www.clae.lu).
