Crónica Política: As eleições que todos ganharam

Numa primeira análise aos resultados das eleições autárquicas portuguesas de domingo, não se consegue retirar uma conclusão, em relação a uma eventual vitória nacional, ainda que PS e PSD a reclamem.

No caso dos social-democratas, percebe-se essa preocupação, porque uma vitória seria a última possibilidade de Manuela Ferreira Leite se manter na liderança. À hora a que escrevo, a direcção social-democrata reclamava essa vitória, com base numa vantagem do número de mandatos.

A direcção do PS pretendia, por seu lado, reduzir esse efeito de vitória quantitativa e valorizava a qualidade de algumas das vitórias, em municípios importantes - casos de Beja e Leiria, e a reconquista da Figueira da Foz que, no tempo de Mário Soares, era o maior concelho do socialista. Mas nenhuma destas estratégias resultou.

O problema é também do Partido Comunista que, através da sua CDU, não tem grandes motivos para proclamar vitória, apesar de manter resultados apreciáveis, sobretudo na península de Setúbal. E conseguiu recuperar três câmaras que já dirigiu – Alvito, Crato e Alpiarça. Mas perdeu três, entre elas a de Beja. E o Bloco de Esquerda voltou a mostrar que não é um partido autárquico, perdendo mesmo o mandato que tinha alcançado em Lisboa há quatro anos e confirmado há dois. Manteve, apesar de tudo, a presidência em Salvaterra de Magos.

Com os partidos em baixa, é de salientar que as candidaturas independentes, de um modo geral, também não conseguiram boas votações, embora geralmente sejam animadas por um populismo insuportável. É o caso de Isaltino Morais, em Oeiras, que esmagou a concorrência, mas sem chegar à maioria absoluta. Um resultado que deixou a candidata do PSD, Isabel Meireles, na casa dos 16 por cento. Mas o PS tem muitas lições a retirar, porque com a direita dividida Marcos Perestrelo ficou longe dos 30 por cento.

Em Gondomar, Valentim Loureiro, o maior dos populistas, repetiu a vitória, mas, tal como Isaltino, perdendo a maioria absoluta. Só Fátima Felgueiras foi derrotada, mas por uma coligação de direita. Noutro plano, merece destaque a boa votação do ex-PS, Narciso Miranda que, como independente, não conseguiu evitar a vitória clara de Guilherme Pinto. Mas conseguiu uma votação fortíssima, acima dos 30 por cento.

O PS teve ainda uma noite amarga, com a derrota das duas "duplas candidatas", Elisa Ferreira, no Porto, e Ana Gomes, em Sintra. Nenhuma das duas deputadas europeias conseguiu, sequer, retirar a maioria absoluta a Rui Rio e Fernando Seara. E as coisas também correram mal em Faro, onde cerca de 130 votos serviram para a Câmara mudar de mãos, ficando a partir daqui confiada a Macário Correia, do PSD. Uma derrota atenuada pela vitória socialista em Tavira, autarquia que Macário abandonou para se candidatar à principal câmara do Algarve.

Uma qualquer leitura nacional é também prejudicada pelo facto de os dois partidos de direita, CDS e PSD se terem apresentado coligados. Em 13 desses concelhos, a coligação saiu vencedora, mas perdeu a mais importante câmara do país, a de Lisboa. Santana Lopes chegou a ameaçar António Costa, tanto em percentagem como em número de mandatos.

Quando faltavam apurar 10 freguesias, Costa tinha uma vantagem percentual de 2.4, mas em mandatos, as duas coligações estavam empatadas - três vereadores para cada uma. Este facto provocou o adiamento da declaração dos dois líderes partidários. À meia-noite, nem José Sócrates nem Manuela Ferreira Leite tinham falado. A mais aguardada era a presidente do PSD e percebe-se porquê. Uma vitória de Santana Lopes podia adiar a sua demissão da liderança do partido, embora a questão estivesse agendada para o Conselho Nacional, marcado para a noite de ontem, terça-feira. Feitas as contas e como o bloco desapareceu, Costa conseguiu a maioria absoluta, apesar de uma vitória apertada, só confirmada sobre a meta.

Os próximos dias vão ser de ressaca, sobretudo, no PSD. Pedro Passos Coelho pede um debate interno, mas o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, vai mais longe e exige a demissão da líder. Ele foi um dos vencedores da noite e aproveitou esse facto para dizer que Manuela Ferreira Leite não consegue liderar a oposição.

José Sócrates já pode deixar de pensar nas autárquicas, para se dedicar à formação do novo Governo, para o que já foi indigitado pelo Presidente da República. Ele prometeu iniciar os contactos com os outros partidos ainda esta semana, mas sem adiantar o que lhes vai dizer. O momento é bom, porque o Bloco de Esquerda perdeu um pouco do gás conseguido nas legislativas, tal como o CDS. O PSD não terá um interlocutor forte, porque ninguém tem a certeza que Ferreira Leite resista ao Conselho Nacional da noite passada. O PCP, sempre igual a si próprio, conta pouco neste campeonato.

Sérgio Ferreira Borges*,
analista político

(o* autor assina a crónica "Avenida da Liberdade" publicada semanalmente no jornal CONTACTO)

Legislativas'09: Politólogos dizem que Paulo Portas e CDS foram grandes vencedores

A "qualidade" da liderança de Paulo Portas foi hoje destacada por politólogos contactados pela Lusa como "decisiva" na conquista do "eleitorado volátil" situado ao centro do espectro político.

O politólogo José Adelino Maltez destacou à Lusa a importância da qualidade de liderança e voluntarismo nas campanhas eleitorais, realçando a do CDS-PP e do PS.

"Foi um jogo de voluntarismo, com uma estratégia clara, e o CDS original já tinha este projecto", sustentou, admitindo que não ficou surpreendido com a subida "natural" desta força de direita.

Para o professor do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, os resultados eleitorais revelam o regresso do panorama eleitoral de 1974, ou seja, o regresso da proporcionalidade entre forças políticas e a necessidade de procurar governos de estabilidade com base no consenso e na negociação.

"Agora, sim, a democracia funciona em plenitude. A funcionalidade e criatividade voltaram ao país", sublinhou, referindo ainda que "o Cavaquismo já não funciona" em Portugal.

Manuel Meirinho, por seu turno, acredita que o carácter "uninominal" do CDS-PP, assente no "capital" de Paulo Portas, foi "decisivo" na subida dos votos no partido.

O docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) define como "vencedora" a "estratégia diferenciadora" do CDS-PP e do seu líder: "Portas geriu a campanha estrategicamente muito bem", assinala.

Sobre o BE, o politólogo destaca como trunfo do partido o facto de ter "estancado" a noção de "voto útil", lançada em particular pelo PS.

Já António Costa Pinto, também do ICS, acha "prudente" aguardar por "alguns estudos pós-eleitorais" para a procura de uma "melhor definição das movimentações do eleitorado" nas eleições de domingo, mesmo admitindo que o resultado do CDS-PP se deve em parte ao eleitorado "volátil" de centro-direita.

"Algum eleitorado de esquerda descontente com Sócrates votou BE. De qualquer modo algum eleitorado geralmente abstencionista acabou por votar, provavelmente, no PS. Já parte do eleitorado volátil de centro-direita foi parar ao CDS-PP", analisa Costa Pinto.

O politólogo referiu ainda a percentagem total de votos de PS e PSD (65,65 por cento) como "dos mais baixos de sempre" nas legislativas, "evidência" de uma "mobilidade eleitoral" para outros partidos nas margens do esprectro partidário, "notoriamente CDS-PP e BE".

O CDS-PP saiu das legislativas de domingo como um partido vencedor ao eleger 21 deputados à Assembleia da República e a passar a terceira força política em Portugal.

Portugal/Legislativas: Portas diz que "é óbvio" que PR terá que ter em conta maioria de deputados na formação de novo Governo

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, recordou ontem que “é óbvio” que se o PSD e o CDS tiverem mais um deputado do que a esquerda, o Presidente da República (PR) terá que ter isso em conta.

“Basta ler a Constituição, o que está lá não é que é importante saber se o PS ou PSD tem mais um por cento ou menos um por cento. É que o Presidente da República avaliará os resultados eleitorais, ou seja, vai ver como é que é possível a formação de um Governo”, disse.

“E se algumas pessoas do PSD ainda não entenderam, é óbvio que só a soma dos deputados do CDS e do PSD se der mais um que as esquerdas é isso que conta e para isso é essencial votar no CDS”, afirmou.

Portas admitiu que Manuela Ferreira Leite não seja “muito experiente em eleições”, mas “devia saber que a eleição é de deputados e não do primeiro-ministro” e que os deputados que o CDS espera eleger serão “roubados” ao PS e não ao PSD.

Portugal/Legislativas: CDS-PP quer crescer

A campanha eleitoral do CDS-PP foi “certinha” e bem comportada, alheia aos “incidentes" entre PS e PSD, com Paulo Portas ao ataque a Sócrates e a resistir à tentação de pedir os “dois dígitos”.

Paulo Portas fez a festa nas ruas e feiras, onde teve os seus momentos mais altos, dançou com peixeiras, tocou pandeireta, e não se desviou do seu “caderno de encargos”, apostado em transformar o CDS-PP na terceira força política.

O BE e o PCP, mas sobretudo o Bloco de Esquerda, por aparecer à frente nas sondagens, foram “eleitos” os adversários principais do CDS-PP.

"Cuidado com a esquerda", diz PP que quer ser "uma oposição eficaz"

Nos comícios, Paulo Portas e outras figuras como o eurodeputado Nuno Melo e Lobo Xavier advertiram para os “perigos” da subida da esquerda, agitando o “fantasma” das nacionalizações e lembrando o período revolucionário pós-25 de Abril.

Depois de em 2005 ter falhado o objectivo de atingir os 10%, o que o levou a demitir-se da liderança, Portas recusou desta vez quantificar metas, apesar de ontem, em Faro, ter dito que “talvez” o fizesse.

A “tarefa” ficou a cargo de Nuno Melo, que no primeiro jantar em que participou, Famalicão, disse estar convencido que o CDS ia atingir os dois dígitos.

Muito centrado em ser a “oposição mais eficaz” ao primeiro-ministro, José Sócrates, Paulo Portas não esqueceu outros alvos preferidos: o ministro da Agricultura, Jaime Silva, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Os ataques ao primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, marcaram o discurso de Portas, que pediu votos para “impedir uma maioria absoluta de um só partido”.

Possível coligação com o PSD

Já as críticas ao PSD existiram mas foram mais cautelosas. Sem falar em possíveis coligações, Portas apelou ao voto para uma “maioria de na direita” rejeitando assim o argumento do “voto útil” pedido pelo PSD, e apelou aos eleitores para compararem “entre as lideranças e esquecerem as siglas”.

Fixado na sua agenda, Portas recusou falar da “campanha de incidentes e casos”, limitando-se a enumerá-los para se demarcar, como o “caso das escutas”.

A campanha das legislativas foi também a campanha em que Paulo Portas e o ex-líder Ribeiro e Castro puseram de lado as divergências e mostraram-se unidos para enfrentar o “inimigo comum”, o Governo do PS.

Nas duas semanas de campanha oficial, Paulo Portas percorreu cerca de quatro mil quilómetros de estrada, e cumpriu na grande maioria das vezes os horários previstos nas iniciativas, sem se desviar muito do guião inicial.

Ao longo da campanha, o CDS-PP empenhou-se em mostrar que o partido está mobilizado, reunindo centenas de militantes em jantares.

Em termos de mobilização, o momento mais alto foi o jantar em Viseu, que reuniu perto de 1.400 militantes, em que foi necessário pôr mais mesas.

A campanha não teve propriamente um momento que marcasse qualquer viragem, mas foi notória a crescente satisfação da comitiva quando se percebeu que o discurso de Portas, sobretudo contra “os abusos do rendimento mínimo” eram replicados nas ruas ou nas feiras no dia seguinte, fosse para elogiar ou para criticar.

Cortar 25% das verbas do Rendimento Social de Inserção para aumentar as pensões mais baixas em 10 euros por mês, a mudança das leis penais, o apoio às IPSS e a defesa da agricultura foram os temas do “caderno de encargos” do CDS-PP mais repetidos.

Foto: Lusa

Portugal/Legislativas: Debate Paulo Portas/Jerónimo de Sousa

O secretário-geral comunista e o líder do CDS-PP divergiram ontem à noite, num debate televisivo transmitido pela SIC, nas propostas para a área da Saúde, num debate em que Jerónimo de Sousa evocou a Constituição e Paulo Portas se afirmou mais prático.

Com algumas picardias, que animaram o debate, Jerónimo de Sousa e Paulo Portas convergiram nas preocupações face ao emprego, e à necessidade de apoiar as pequenas e médias empresas (PME), divergindo no papel do Estado e na política fiscal.

Para Jerónimo de Sousa, a valorização dos salários e dos direitos dos trabalhadores não é apenas uma questão de justiça social, mas também de dinamização do mercado interno.

Insistindo que o seu adversário é o Governo do PS e não o PCP, Paulo Portas rejeitou uma visão dicotómica entre patrões e trabalhadores afirmando que “é possível interessar o trabalhador pela produtividade da empresa e interessar o empregador pelos aumentos salariais”.

Os dois líderes partidários concordaram nas críticas às alterações feitas pelo PS aos critérios de atribuição do subsidio de desemprego.

Depois de “competirem” sobre que partido defendeu mais as PME, Portas e Jerónimo divergiram na política fiscal, com o líder comunista a defender que sejam os grandes grupos económicos e financeiros “que andaram na jogatana e na especulação” a “pagar a justiça fiscal”.

Já Paulo Portas defendeu a simplificação do IRS e “impostos mais moderados” para as PME.

O papel do Estado dividiu o líder do PCP e o líder do CDS-PP. Portas assinalou que os comunistas defendem “a apropriação colectiva dos bens de produção”, uma posição contrariada por Jerónimo de Sousa que afirmou: “o que nos divide é a Constituição da República, que prevê a existência do sector público, privado e cooperativo.

Jerónimo considerou que as privatizações dos grandes sectores estratégicos, como a energia, que davam lucros, prejudicaram o interesse nacional.

“A EDP já foi do Estado e os preços também eram altos”, contrapôs Portas, que insistiu na necessidade de verdadeira regulação e concorrência.

Se fosse Governo, Jerónimo de Sousa faria “um serviço nacional de saúde geral, universal e tendencialmente gratuito”, como prevê a Constituição da República, uma referência várias vezes evocada no debate na SIC, e da qual Portas se demarcou.

“Para os que estão doentes, esse comando constitucional não lhes trata da doença”, frisou Paulo Portas, afirmando-se “mais prático” e defendendo que, na falta de capacidade do Estado, deve contratualizar-se com o sector social e privados.

O líder do PCP defendeu no reforço do investimento público, atacando o PS por “desprezar o SNS” para entregar a parte lucrativa, “o bife do lombo”, aos privados.

Na agricultura, Jerónimo centrou-se na necessidade de intervenção estatal para baixar os custos de produção, como os combustíveis.

Paulo Portas, que disse que o PCP e o CDS-PP “foram os únicos” a falar da agricultura, insistiu nas críticas á “incompetência” do actual ministro por perder “milhões de euros em fundos comunitários”, críticas partilhadas por Jerónimo de Sousa.

Este debate foi o quinto de uma série de dez frente-a-frente televisivos entre os líderes dos partidos com assento parlamentar e que concorrem às eleições legislativas portuguesas de 27 de Setembro. Coube desta vez à SIC transmitir o quinto dos dez debates previstos.