Comunidades: PCP quer parecer sobre propinas

Foto: Lusa

O PCP exigiu ontem ao Governo que apresente, com urgência, um parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) sobre a cobrança de 120 euros em propinas aos alunos do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).

O PCP recorda que o CCP, "constituído por 63 membros democraticamente eleitos e 10 nomeados, é o um órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas" e tem como competência "emitir pareceres" sobre assuntos que afectem aquelas comunidades. Por isso, o partido requer "com carácter de urgência" ao Governo um parecer do conselho sobre a criação da propina de 120 euros a aplicar aos alunos luso-descendentes do ensino paralelo. Recorde-se que a pré-inscrição para o próximo ano lectivo teve uma redução da procura em cerca de nove mil alunos.

PCP Emigração vai estar no Luxemburgo

A responsável pelo sector da emigração do PCP, Rosa Rabiais, vai estar no Luxemburgo para o 91o aniversário do partido, dia 1 de Abril. O PCP organiza um almoço no Café do Benfica em Dudelange. Inscrições pelo tel. 621 540 393.

Opinião

Moção de censura entra em jogo

A política portuguesa passou a contar com um dado novo, vindo do Partido Comunista que, de uma só vez, conseguiu colocar a pressão sobre o Governo, mas também sobre os dois partidos de direita – o novo dado chama-se moção de censura.

O líder dos comunistas admitiu a possibilidade de o seu partido viabilizar uma moção de censura, vinda de alguns dos partidos de direita, votando-a favoravelmente. Menos de 24 horas depois desta afirmação, Jerónimo de Sousa foi mais longe e disse que essa iniciativa política podia partir do seu próprio partido, bastando para isso uma decisão do Comité Central.

Mas há alguma ambiguidade, por parte de Jerónimo de Sousa. Por um lado, diz que a moção de censura deve ser usada de "forma ponderada", ao mesmo tempo que avisa que o seu partido não assina nada de cruz. Portanto, a questão dos "pressupostos e dos considerandos" é muito importante, para que o PCP se possa associar aos partidos da direita, no derrube de um governo que, ainda assim, mantém a matriz do Partido Socialista.

O que se realça de tudo isto é que o PCP quer ser parte activa neste jogo e está disposto a negociar, quer com o PSD quer com o PS. Resta saber até onde vai a vontade dos outros partidos em chegar a acordo com os comunistas. No caso do PS, um eventual entendimento seria para que o PCP inviabilizasse qualquer moção de censura e permitisse a continuidade desde governo. Caso o acordo fosse com o PSD, naturalmente, que teria fins opostos, isto é, o voto dos deputados comunistas deveria garantir a queda do executivo de José Sócrates.

O Bloco de Esquerda mantém-se fora deste jogo. Este fim de semana, reuniu-se a sua Mesa Nacional, órgão máximo entre congressos, que não analisou o assunto. A ordem de trabalhos prendia-se com questões relacionadas com a precariedade laboral e, no final, os seus dirigentes, reafirmaram a sua posição de princípio. Uma moção de censura, nesta altura, é absolutamente inútil.

Mas o poder está desorientado, nem todos os membros do governo dizem a mesma coisa e há leis, como a do divórcio, que confirmadamente contém erros, alguns dos quais foram aqui enunciados. É mesmo o fim de um ciclo político que só não acabou ainda, porque cada um obedece mais à sua estratégia que aos interesses nacionais.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, manifestou-se favorável a um entendimento com o PSD para reduzir o número de deputados. Dos actuais 230, a Assembleia da República passaria para 180, de acordo com a sua proposta que está de acordo com a do PSD.

Lacão foi de imediato desautorizado pelo Primeiro-Ministro. José Sócrates disse que essa não era a posição do Partido Socialista e que qualquer revisão do sistema eleitoral excluiria a redução do número de deputados. A polémica agitou não apenas os círculos políticos, mas também alguns especialistas em direito administrativo e constitucional. A discussão divide-se em dois pontos. Por um lado, a possibilidade de os partidos mais pequenos verem reduzida a sua representação parlamentar. Por outro, o baixo rácio entre eleitores e eleitos.

Qualquer dos argumentos é ponderável, mas o que não é admissível é que, por mais uma vez, se adie a reforma do sistema político, usando como desculpa este argumento bloqueador. Há processos para ultrapassar as duas questões. Para além de que, a redução do número de deputados só se justifica se se mantiver o actual modelo de eleição, que gera vagas enormes de inutilidades, no parlamento. Com um outro sistema, com certeza que só se elegerão deputados com mais utilidade.

Esta semana, o Observatório da Justiça, presidido pelo sociólogo, Boaventura Sousa Santos, concluiu que a nova lei do divórcio, entre outros erros, não acautela as questões materiais, da parte mais frágil. Esse e outros erros foram aqui denunciados em tempo útil. Mas insisto que o novo quadro legal abre caminho à fraude, sobretudo, ao abuso de confiança, para além de que estimula o casamento de estrita conveniência, por exemplo, para aquisição da nacionalidade.

Tudo isto parece fazer parte de uma estratégia mais vasta. Primeiro, destruíram-se os fundamentos de um valor civilizacional, como era o matrimónio, para depois, em nome da igualdade de direitos e da não discriminação, abrir esse instituto a pessoas do mesmo sexo. Mas esqueceram-se que, antes da lei do casamento gay, os homossexuais tinham o mesmíssimo direito de acesso ao casamento que qualquer heterossexual. Ou estarei enganado?

Sérgio Ferreira Borges
(o autor assina uma coluna de análise política semanalmente no CONTACTO)

Portugal: PCP anuncia hoje o seu candidato às presidenciais

O candidato à Presidência da República apoiado pelo PCP será anunciado hoje após a reunião do Comité Central comunista, afirmou uma fonte do partido à agência Lusa.

“Está na ordem de trabalhos e [na terça-feira] será anunciado”, afirmou a fonte.

O anúncio será feito pelas 17h (+ 1h no Luxemburgo), após a reunião do Comité Central.

O candidato apoiado pelo PCP vai juntar-se na corrida a Belém a Manuel Alegre, apoiado pelo PS e BE, bem como a Defensor Moura, deputado e militante socialista e ex-autarca de Viana do Castelo, e a Fernando Nobre, presidente da Assistência Medida Internacional.

O actual Presidente da República, Cavaco Silva, não anunciou ainda uma eventual recandidatura.

A realização das eleições presidenciais em Portugal estão previstas para o primeiro trimestre de 2011.

Portugal: PCP e PSD pedem apreciação parlamentar de diploma sobre regime jurídico dos trabalhadores do Instituto Camões no estrangeiro

O PCP e o PSD pediram a apreciação parlamentar do diploma sobre o novo regime jurídico dos trabalhadores do Instituto Camões (IC) no estrangeiro, que coloca estes funcionários na dependência das legislações laborais onde exercem funções.

Entre outros aspectos, na origem dos pedidos está o artigo 12º do Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de Julho, que estipula que "os trabalhadores dos centros culturais estão, em regra, sujeitos ao direito laboral privado do local de exercício de funções".

Os dois partidos contestam esta norma e sustentam que, tratando-se de um instituto público na administração indirecta do Estado, deve seguir as regras da contratação pública.

O decreto-lei remete "o recrutamento e respectiva contratação desses trabalhadores para o disposto na lei local, sem prejuízo da sua submissão aos deveres gerais que impendem sobre os trabalhadores que exercem funções públicas", refere o PSD no pedido de apreciação parlamentar hoje entregue no parlamento.

Acrescenta, por outro lado, que o diploma "também não parece ter em conta a definição dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas [...], não introduz diferenciação entre categorias de trabalhadores e impõe mesmo que os actuais trabalhadores dos centros culturais fiquem sujeitos à assinatura de contratos".

Por seu lado, o pedido entregue na quinhta-feira pelo PCP questiona a constitucionalidade do diploma e defende o vínculo público de nomeação para estes trabalhadores.

"Tendo em conta que estamos face a um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, o Governo devia recorrer às formas de contratação pública existentes e não optar pelo regime privativo de cada um dos países, o que pode constituir uma forma de discriminação", defendem os comunistas.

Para o PCP, os trabalhadores que desempenham funções nos centros culturais e nos centros de língua portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro "devem ser integrados nos quadros de pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, por essa via, adquirirem o vínculo público de nomeação".

Os comunistas contestam ainda o facto de o novo regime fixar os salários destes trabalhadores em função do país ou zona geográfica onde se encontrem, considerando que tal determinação pode "comprometer os níveis salariais destes trabalhadores e os seus direitos adquiridos".

O pedido de apreciação parlamentar implica que o decreto-lei do Governo terá que ser debatido e sujeito a votação na Assembleia da República, podendo os partidos propor alterações.

Portugal: Valter Lemos é novo secretário de Estado do Emprego - PCP diz que é um "erro"

O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje um "erro" atribuir a um secretário de Estado um assunto que é da responsabilidade do primeiro-ministro, referindo-se a Valter Lemos, escolhido para a pasta do Emprego.

"É um erro centrar na responsabilidade de um secretário de Estado ou até de um ministro aquilo que é da responsabilidade de um Governo e particularmente de um primeiro-ministro", afirmou Jerónimo de Sousa.

O líder comunista considerou ainda que o importante é saber quais as políticas que o Executivo socialista vai tomar: "A questão de fundo é o que Governo vai fazer e não tanto o secretário de Estado", disse.

"Sócrates não aprendeu a lição com a perda da maioria absoluta"

Jerónimo de Sousa acusou ainda José Sócrates de não ter aprendido "a lição" da perda da maioria absoluta, criticando o discurso de "auto-satisfação" do primeiro-ministro na tomada de posse do novo Governo.

"Infelizmente parece que a lição não foi assumida pelo PS. (…) Não aprendeu a lição, pelo menos naquele discurso de tomada de posse", afirmou Jerónimo de Sousa, à margem de um almoço do PCP que decorreu em Lisboa.

"No discurso da tomada de posse, ouvimos novamente um discurso (…) como se o povo português tivesse mantido a maioria absoluta, com aquela auto-satisfação com que Sócrates se apresentou (…) quando, de facto, o povo português o que condenou foi essa política que levou ao aumento das injustiças, ao aumento das desigualdades, às dificuldades económicas, à crise que o pais através", afirmou Jerónimo de Sousa.

O líder comunista disse ainda que, para o PCP, a "questão fundamental é a valorização do salário dos trabalhadores", acusando o "patrão dos patrões", referindo-se a Francisco Van Zeller, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, os grandes grupos económicos e o governador do Banco de Portugal de não quererem aumentar o salário mínimo.

Crónica Política: As eleições que todos ganharam

Numa primeira análise aos resultados das eleições autárquicas portuguesas de domingo, não se consegue retirar uma conclusão, em relação a uma eventual vitória nacional, ainda que PS e PSD a reclamem.

No caso dos social-democratas, percebe-se essa preocupação, porque uma vitória seria a última possibilidade de Manuela Ferreira Leite se manter na liderança. À hora a que escrevo, a direcção social-democrata reclamava essa vitória, com base numa vantagem do número de mandatos.

A direcção do PS pretendia, por seu lado, reduzir esse efeito de vitória quantitativa e valorizava a qualidade de algumas das vitórias, em municípios importantes - casos de Beja e Leiria, e a reconquista da Figueira da Foz que, no tempo de Mário Soares, era o maior concelho do socialista. Mas nenhuma destas estratégias resultou.

O problema é também do Partido Comunista que, através da sua CDU, não tem grandes motivos para proclamar vitória, apesar de manter resultados apreciáveis, sobretudo na península de Setúbal. E conseguiu recuperar três câmaras que já dirigiu – Alvito, Crato e Alpiarça. Mas perdeu três, entre elas a de Beja. E o Bloco de Esquerda voltou a mostrar que não é um partido autárquico, perdendo mesmo o mandato que tinha alcançado em Lisboa há quatro anos e confirmado há dois. Manteve, apesar de tudo, a presidência em Salvaterra de Magos.

Com os partidos em baixa, é de salientar que as candidaturas independentes, de um modo geral, também não conseguiram boas votações, embora geralmente sejam animadas por um populismo insuportável. É o caso de Isaltino Morais, em Oeiras, que esmagou a concorrência, mas sem chegar à maioria absoluta. Um resultado que deixou a candidata do PSD, Isabel Meireles, na casa dos 16 por cento. Mas o PS tem muitas lições a retirar, porque com a direita dividida Marcos Perestrelo ficou longe dos 30 por cento.

Em Gondomar, Valentim Loureiro, o maior dos populistas, repetiu a vitória, mas, tal como Isaltino, perdendo a maioria absoluta. Só Fátima Felgueiras foi derrotada, mas por uma coligação de direita. Noutro plano, merece destaque a boa votação do ex-PS, Narciso Miranda que, como independente, não conseguiu evitar a vitória clara de Guilherme Pinto. Mas conseguiu uma votação fortíssima, acima dos 30 por cento.

O PS teve ainda uma noite amarga, com a derrota das duas "duplas candidatas", Elisa Ferreira, no Porto, e Ana Gomes, em Sintra. Nenhuma das duas deputadas europeias conseguiu, sequer, retirar a maioria absoluta a Rui Rio e Fernando Seara. E as coisas também correram mal em Faro, onde cerca de 130 votos serviram para a Câmara mudar de mãos, ficando a partir daqui confiada a Macário Correia, do PSD. Uma derrota atenuada pela vitória socialista em Tavira, autarquia que Macário abandonou para se candidatar à principal câmara do Algarve.

Uma qualquer leitura nacional é também prejudicada pelo facto de os dois partidos de direita, CDS e PSD se terem apresentado coligados. Em 13 desses concelhos, a coligação saiu vencedora, mas perdeu a mais importante câmara do país, a de Lisboa. Santana Lopes chegou a ameaçar António Costa, tanto em percentagem como em número de mandatos.

Quando faltavam apurar 10 freguesias, Costa tinha uma vantagem percentual de 2.4, mas em mandatos, as duas coligações estavam empatadas - três vereadores para cada uma. Este facto provocou o adiamento da declaração dos dois líderes partidários. À meia-noite, nem José Sócrates nem Manuela Ferreira Leite tinham falado. A mais aguardada era a presidente do PSD e percebe-se porquê. Uma vitória de Santana Lopes podia adiar a sua demissão da liderança do partido, embora a questão estivesse agendada para o Conselho Nacional, marcado para a noite de ontem, terça-feira. Feitas as contas e como o bloco desapareceu, Costa conseguiu a maioria absoluta, apesar de uma vitória apertada, só confirmada sobre a meta.

Os próximos dias vão ser de ressaca, sobretudo, no PSD. Pedro Passos Coelho pede um debate interno, mas o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, vai mais longe e exige a demissão da líder. Ele foi um dos vencedores da noite e aproveitou esse facto para dizer que Manuela Ferreira Leite não consegue liderar a oposição.

José Sócrates já pode deixar de pensar nas autárquicas, para se dedicar à formação do novo Governo, para o que já foi indigitado pelo Presidente da República. Ele prometeu iniciar os contactos com os outros partidos ainda esta semana, mas sem adiantar o que lhes vai dizer. O momento é bom, porque o Bloco de Esquerda perdeu um pouco do gás conseguido nas legislativas, tal como o CDS. O PSD não terá um interlocutor forte, porque ninguém tem a certeza que Ferreira Leite resista ao Conselho Nacional da noite passada. O PCP, sempre igual a si próprio, conta pouco neste campeonato.

Sérgio Ferreira Borges*,
analista político

(o* autor assina a crónica "Avenida da Liberdade" publicada semanalmente no jornal CONTACTO)

Eleições Legislativas '09 também se jogam no Luxemburgo : os três candidatos do Grão-Ducado

Portugal vai a votos no domingo, uma eleição que também passa pelo voto dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, e claro está, no Luxemburgo. Os emigrantes portugueses elegem quatro deputados: dois pelo círculo da Europa e os outros dois fora da Europa. No Luxemburgo, pela primeira vez, três portugueses integram as listas dos candidatos a deputados à Assembleia da República: Manuel Bento, candidato independente pelo Bloco de Esquerda (BE), Manuel Gomes da Silva, da CDU, e Ana Maria Albuquerque, do PSD. O CONTACTO traça o perfil dos três candidatos. Tradicionalmente, só o PSD e o PS conseguem o número de votos suficientes para a eleição.
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Candidata do PSD
Ana Maria Albuquerque quer ser a voz dos emigrantes portugueses em Lisboa

Há 15 anos no Luxemburgo, Ana Maria Albuquerque é candidata a deputada pelo círculo da Europa nas listas do PSD.


A política é uma paixão antiga. Lucas Pires e Cavaco Silva são as suas referências. Aos 43 anos, a vida desta locutora de Rádio corre o risco de dar uma volta de 160 graus.

"Nestes últimos quatro anos não houve política de emigração do governo PS. Portugal não merece os emigrantes que tem, porque a verdade é que nós trazemos sempre a camisola do país vestida, mas somos sempre esquecidos". A afirmação é de Ana Maria Albuquerque, 43 anos, três filhos (vive em união de facto com o pai do filho mais novo), locutora da Rádio Latina no Luxemburgo e candidata à Assembleia da República pelo círculo da Europa nas listas do PSD. Ana Maria mostra logo ao que vai. No início da conversa com o CONTACTO, a candidata não perde tempo e começa a desfiar o rosário das queixas contra o actual governo. "Acha bem? Agora em campanha o PS diz que eles procederam à modernização consular, quando o que andaram a fazer foi a fechar consulados? Ainda na semana passada estive em Roterdão e os portugueses que ali vivem se queixaram. Agora têm de ir a Haia. E mesmo aqui no Luxemburgo: o consulado está a funcionar a meio gás com menos cinco funcionários. Até a Cônsul partiu e agora, por enquanto, ainda não temos quem a substitua", refere a candidata ao CONTACTO.

Regressando aos primeiros tempos de actividade política, Ana Maria entusiasma-se quando fala dos tempos da JSD na Amadora, das campanhas feitas com a jota, da sua admiração por Lucas Pires e Cavaco Silva.

"Eu despertei para a política por volta dos 14 anos, no ano em que Sá Carneiro morreu no acidente de Camarate. Desde essa altura que tenho dentro de mim o bicho da política, mas só aos dezoito ou dezanove anos é que me filiei na JSD. Foi nessa altura que me cruzei com o Pedro Passos Coelho, já nessa altura era muito activo. Ele também militava na jota da Amadora. A verdade é que o ambiente era muito giro e eu devo confessar que me atraía sobretudo o convívio. Foi nessa altura que me envolvi na campanha para as presidências de 86 entre Mário Soares e Freitas do Amaral. O PSD e a jota apoiavam o professor Freitas do Amaral e eu andei quinze dias a percorrer o país. Já antes tinha participado na campanha de Cavaco Silva: eu até chorei quando ele entrou na Alameda, onde eu nasci, para comemorar a vitória", recorda Ana Maria Albuquerque.

"Curiosamente, a primeira vez que votei, foi no CDS, com o Lucas Pires. Eu achava-o brilhante e decidi votar nele. Quando ele foi candidato ao Parlamento Europeu, pelo PSD, eu também votei nele e desde então nunca mais deixei o PSD".

Para além de ter pertencido à jota e de ter feito campanhas, Ana Maria Albuquerque confessa que lhe falta a experiência do combate político. Nada que a assuste. "Ainda estou a tempo de aprender", diz, e quando se lhe pergunta se se está a imaginar a intervir num debate parlamentar na Assembleia da República, a candidata é peremptória: "Claro que sim, mas vou ter que estudar muito bem a lição..." (risos).

DE EMPREGADA DA LIMPEZA A CANDIDATA A DEPUTADA

O convite para integrar as listas do PSD pela emigração chegou em Junho deste ano, mas as confirmação oficial só apareceu quando o Conselho Nacional do partido aprovou as listas. A sua amizade com o cabeça de lista, Carlos Gonçalves, facilitou o processo, e o facto de ser uma figura conhecida no Luxemburgo fez o resto.

"É evidente que não posso negar que o facto de ser animadora na Radio Latina, e de ser conhecida do grande público, não ajudou à escolha. Mas só isso não bastava. Quando cheguei ao Luxemburgo inscrevi-me no PSD local e cheguei a presidente da mesa da Assembleia Geral. Ainda participei em algumas acções do partido. Estive em Paris, na altura em Marcelo Rebelo de Sousa era presidente do PSD, mas depois acabei por sair, por falta de tempo. Mas mantive sempre contacto com o Carlos Gonçalves, que conheci aqui no Luxemburgo numa reunião do partido. Quanto à actividade política aqui no Grão- Ducado, sou militante do CSV há muito tempo. Não vou às reuniões porque são todas em luxemburguês e isso aborrece-me".

Admiradora confessa e amiga de Tony Carreira, Ana Maria Albuquerque chegou ao Luxemburgo há quinze anos. Na altura casada, com dois filhos, veio com a promessa de trabalhar numa clínica privada de saúde. Deixou o emprego de auxiliar de saúde na Clínica da Reboleira e veio à procura de uma vida melhor. Só que afinal o emprego que lhe tinham prometido nunca lhe chegou às mãos por causa da língua. "Eu fui enganada, na época. Quando cheguei para assinar o contrato perguntaram-me se eu falava francês e eu respondi que sim, mas mal. Então a senhora que me atendeu disse-me que não me podia dar o lugar. Acabei por ir trabalhar nas limpezas, como a maior parte das pessoas que vinham nessa altura, e nunca apaguei esse período do meu currículo. Estive um ano e meio a trabalhar em casa de uma família luxemburguesa e foi por essa altura que eu soube da existência da rádio Latina. Mandei um currículo ao director da altura, uma vez que eu já tinha feito rádio em Lisboa. A resposta demorou alguns meses, mas chegou. Fiz um teste e fui admitida. E ainda hoje lá estou", recorda Ana Maria.

Agora tem a possibilidade de vir a ocupar uma cadeira do Palácio de S. Bento, em Lisboa. Sendo a terceira da lista, e no caso de o PSD ganhar as eleições, é bem provável que seja a chamada a substituir o primeiro. "Claro que vou", refere Ana Maria. "Não vai ser fácil, porque tenho um filho a estudar aqui , que vai para a Universidade, e o mais pequeno na creche, mas também tenho uma filha em Lisboa, que não conseguiu arranjar aqui emprego. Em termos pessoais e familiares não vai ser fácil, mas acho que posso ser a voz dos emigrantes portugueses na Assembleia".

Domingos Martins

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Candidato da CDU
Gomes da Silva, o candidato com "espírito de revolta"

Manuel Gomes da Silva, presidente da Comissão de ex-Militares no Luxemburgo, é candidato da Coligação Democrática Unitária (CDU) pelo círculo europeu e afirma ao CONTACTO ter aceite o convite por "espírito de revolta" com os que "muito prometem e depois pouco fazem".

Manuel Gomes da Silva, residente em Schifflange, 58 anos e alfaiate de profissão, notabilizou-se nos últimos dez anos por se ter dedicado à causa dos ex-militares da Guerra do Ultramar, reivindicando a contagem do tempo de serviço destes últimos, para efeitos de reforma.

É sobretudo esta última causa que mais descontentamento provoca a Gomes da Silva que reconhece não ser filiado na CDU, mas que aceitou o convite do responsável da CDU pela emigração, João Armando , para mostrar o seu descontentamento face a alternância do poder executivo entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrático (PSD) que em nada tem contribuído para a principal reivindicação dos ex-militares do Ultramar.

ESPOLIADOS NO TEMPO

Gomes da Silva emigrou para o Luxemburgo em 1974, logo após ter cumprido 37 meses de serviço militar, dos quais 27 meses passados em Angola.

Nesse período, o ex-combatente do Ultramar recorda que para passar a fronteira portuguesa, teve que pagar a "licença militar" (1.200 escudos). "Como se o meu tempo de serviço militar não fosse suficiente", insurge-se.

"Ao menos que tivessem utilizado esse dinheiro para nos declarar na Segurança Social", sugere Gomes da Silva, questionando "o que foi feito desse dinheiro" que, segundo o mesmo, "envolveu um considerável número de portugueses que ao regressar do Ultramar, emigraram, pagando a referida licença militar".

Gomes da Silva não tem dúvida de que foram "espoliados", como se já não bastasse terem sido "espoliados no tempo, ao perder anos da sua juventude na guerra".

PROMESSAS VÃS

O candidato da CDU não tem pejo em considerar o ex-ministro da Defesa Paulo Portas e o actual secretário de Estado das Comunidades António Braga "como os principais responsáveis e traidores na questão dos ex-militares do Ultramar negando a regulamentação da legislação relativa à contagem do tempo de serviço militar dos emigrantes para efeitos de reforma".

Gomes da Silva recorda com exactidão o dia da inauguração das novas instalações do Consulado de Portugal no Luxemburgo, em 2007, quando o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, "disse que o problema dos ex-militares iria ser resolvido até ao fim desse ano, o que acabou por não acontecer".

"Depois veio dizer (António Braga) que o Governo tinha entrado em consenso com a Segurança Social e que a questão se iria resolver", acrescenta, reconhecendo que a lei foi aprovada, mas "continua a valer zero, porque para nós ex-militares emigrantes, o essencial é que o tempo de serviço militar conte para efeitos de reforma. No fundo, continuamos a ser enganados", lamenta. O presidente da Comissão dos Ex-militares do Luxemburgo admite que actualmente "não vale a pena fazer promessas vãs, porque todas as atenções estão viradas para os resultados eleitorais", avisando que independentemente do vencedor, irá continuar "esta luta".

O ex-combatente do Ultramar alerta para o facto de o "problema acabar por ser ultrapassado pela questão da idade das pessoas, que vão falecendo e o Governo tem noção disso, mas faz-se despercebido porque lhe convém", sublinha.

"Durante estes dez anos de luta foram feitas quatro leis que passaram sempre ao lado das nossas reivindicações", lembra.

"A última, a lei 3 de 2009, além de ser confusa é discriminatória porque apenas abrange apenas os ex-combatentes na zona de risco que estavam inscritos na então Caixa de Previdência. Estes, dependendo da considerada zona de risco, têm direito a uma pensão que varia entre os 75 e os 150 euros por ano, o que é uma aberração", protesta. "Gostava que saber quais são os critérios deles para avaliarem as diferentes zonas de risco. O perigo era uma constante e nunca se sabia de onde vinha o inimigo", enfatiza.

"O que nós exigimos é que a contagem do tempo de serviço militar possa contar para efeitos de reforma nos países de acolhimento, igualmente para todos. É um dever que o Estado português tem para com aqueles que serviram a Pátria", concluiu.

TODOS DEVEM VOTAR

Para as eleições legislativas de 27 de Setembro, Gomes da Silva diz ser "essencial que todos votem, independentemente do sentimento político de cada um".

No entanto, o presidente da Comissão de ex-Militares no Luxemburgo considera que "após 35 anos de Governo do PS e do PSD, Portugal precisa de outras ideias e de outras políticas".

Gomes da Silva faz ainda um apelo mordaz àqueles "que se juntam nos cafés e dizem todos perceber de política, e depois nada fazem, nem nunca votaram".

O ex-militar lamenta que actualmente as pessoas não sejam "tão participativas como em 1974 quando veio para o Luxemburgo, porque os tempos eram outros, ao contrário de hoje, em que muitos usufruem de regalias sociais mais do que merecem."

Nuno Costa / Á. Cruz
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Candidato do Bloco Esquerda
Manuel Bento: do sindicalismo para a política

Manuel Bento é o cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) pelo Circulo Europa nas próximas eleições legislativas.

Radicado no Luxemburgo há mais de 30 anos e com um passado militante importante neste país, Manuel Bento aceitou o convite do BE para encabeçar a "voz da mudança da política externa em relação às comunidades portuguesas".

Tendo sido sempre um simpatizante "das políticas de esquerda", nas últimas eleições europeias integrou as listas eleitorais, como independente, do partido luxemburguês "Déi Lénk". Daí até ser convidado pelo BE, "partido parecido com o Déi Lénk", foi um passo.

Numa campanha que privilegia o local, embora já tenha ido a outros países europeus para defender as cores do BE, Manuel Bento lembra que o Bloco "luta por uma política coerente e similar para todos os portugueses, quer estejam em Portugal ou no estrangeiro", afirma. Daí que no sitio internet do BE não sejam visíveis as reivindicações para os "residentes portugueses no estrangeiro visto que, na sua essência, são as mesmas reivindicações nacionais". E continua: "os portugueses no estrangeiro são completamente esquecidos pelos Governos portugueses.

Na recente lei eleitoral aprovada, todos aqueles que completam 17 anos são automaticamente recenseados. Mas esta lei não se aplica aos portugueses no estrangeiro: uma diferença que cava um fosso muito grande entre duas classes de portugueses", lamenta.

A falta de "apoios e motivação do Governo" na divulgação e ensino das língua e cultura portuguesas "é tremenda, valendo todo o trabalho de pais que, de uma maneira voluntária, colmatam esta falha".

Bento relembra igualmente o Conselho das Comunidades Portuguesas que, "completamente desacreditado, por falta de apoios do Governo, tem que viver com pouco mais de 100 mil euros anuais que, feitas bem as contas, não chega para fazer um único plenário", diz.

Se no Luxemburgo "temos finalmente um consulado funcional, em muitos países europeus, a situação continua sem as condições mínimas para funcionar. É preciso realmente uma mudança". Algumas das criticas, mas também soluções que levam a que Manuel Bento, conhecido dirigente sindical entre outras funções, se identifique com as reivindicações do BE.

UMA VIDA LIGADA AOS SINDICATOS

Manuel Bento tem 52 anos e é natural da Carregueira-Chamusca. Casado, pai de duas filhas, Manuel Bento vive no Luxemburgo desde 1979. Com um passado militante em Portugal é naturalmente que, chegado ao Luxemburgo, integra o sindicato OGB-L onde é, há alguns anos, delegado sindical do sector da construção civil. Foi presidente durante 10 anos do sindicato da construção civil e foi eleito para a Câmara dos assalariados (ex-Câmara do Trabalho).

Pertenceu à direcção do CLAE (Comité de Ligação das Associações de Estrangeiros) e foi activo na CCPL (Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo). É presidente da Associação dos Amigos do 25 de Abril da qual é também um dos fundadores.

Gualter Veríssimo

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O CONTACTO começa aqui a operação legislativas de 2009 que no próximo domingo vamos acompanhar a par e passo, com os resultados eleitorais no blogue do jornal, em http://www.blogger.com/www.semanariocontacto.blogspot.com, na internet. Também na próxima edição, os resultados, os cenários de governabilidade e as reacções à escolha feita pelos portugueses vão estar em destaque no CONTACTO.

Portugal/Legislativas: Jerónimo quer mais seis deputados

Com mais de cinco mil quilómetros percorridos, o líder da CDU chega ao fim da campanha eleitoral com a fasquia elevada. Depois de definir como objectivo o reforço da votação, Jerónimo de Sousa quer eleger mais seis deputados.

O pedido de reforço de votos foi o mais repetido ao longo da campanha, tanto quanto a ideia de que “a CDU está a crescer”.

A campanha eleitoral da coligação PCP/Verdes começou uma semana antes do início oficial - a 13 de Setembro -, com o comício de encerramento da festa do Avante!, um dos momentos considerados marcantes pela CDU.

Seguiram-se outros “grandes momentos”: em Évora, para lançar oficialmente a campanha, e no Porto, onde destacou em particular a presença da juventude, o “melhor da campanha”, na sua opinião.

As grandes acções foram alternadas com comícios para algumas centenas de apoiantes, além de contactos directos com a população e almoços e jantares-convívio.

A campanha da CDU, sublinha Jerónimo, vai além das acções em que ele participa. Ao todo, “são milhares e milhares de iniciativas, pequenas, médias”, realizadas por militantes em todo o país.

O líder comunista garantiu que a caravana não passava só pelos locais que são “dinheiro em caixa” para a CDU, mas ainda assim, nos 13 dias de campanha eleitoral, alguns distritos ficaram de fora do mapa comunista, enquanto outras regiões do país receberam várias visitas da caravana comunista, com Lisboa à cabeça (quatro ocasiões).

No último dia de campanha, a CDU “falha” a tradicional descida do Chiado, Lisboa, realizando uma “arruada” no Porto, antes do comício de encerramento em Braga, um distrito onde há “um sentimento crescente” em relação à coligação e onde “vale a pena jogar com força porque a CDU está a crescer”, justifica Jerónimo de Sousa.

Para Jerónimo, PS e PSD são partidos "siameses"

Os discursos do líder comunista foram quase sempre dominados pelo ataque às políticas do governo de José Sócrates e pela ideia de que PS e PSD são como “siameses”, sendo exemplos dessas semelhanças o apoio à eleição de Durão Barroso na Comissão Europeia, a utilização do argumento do défice das contas públicas para desenvolver medidas “gravosas” para os portugueses e os benefícios à banca.

Jerónimo de Sousa chegou a lamentar que o debate político estivesse a ser dominado por “questões laterais” à campanha, como “o anda-desanda” do TGV e o “caso das escutas”.

Desvalorizou sempre as sondagens, que têm apontado para a CDU em quinto lugar, afirmando que a adesão às iniciativas são o verdadeiro “termómetro” da força da CDU.

Depois dos seis mil apoiantes que estiveram em Évora e os cinco mil que participaram no comício no Porto, Jerónimo de Sousa espera novamente casa cheia hoje à noite no Campo Pequeno, num comício que, afirma, “será a prova dos nove”.

A confiança no crescimento da CDU leva o líder comunista a pedir a eleição de mais deputados em alguns distritos, subindo a votação das últimas legislativas - 7,54 por cento.

É o caso do Porto, onde quer conquistar um terceiro mandato, em Setúbal, onde acredita ser um “sonho alcançável” chegar ao quarto e quinto deputados, enquanto em Beja confia que chegará ao segundo eleito.

Em Aveiro, onde a CDU não teve eleitos na última legislatura, Jerónimo de Sousa acredita que será possível ter “uma voz” por este distrito no Parlamento, tal como em Leiria, mas onde admite que isso só venha a acontecer em 2013.

“A CDU tem hoje um quadro com uma dinâmica muito grande que sustenta a convicção de que é um sentimento a crescer, mesmo para os mais cépticos, que consideravam ao princípio que esta seria uma batalha muito difícil”, afirma o líder da CDU.

Foto: Lusa

Portugal/ Legislativas: Manuel Gomes da Silva, do Luxemburgo, é candidato da CDU pela Europa

O presidente da Comissão de Ex-militares no Luxemburgo, Manuel Gomes da Silva, é candidato da Coligação Democrática Unitária (CDU) pelo círculo da Europa nas eleições legislativas de 27 Setembro em Portugal.

Manuel Gomes da Silva, residente em Schifflange, 58 anos e alfaiate de profissão, notabilizou-se nos últimos anos por se ter dedicado à causa dos ex-militares da Guerra do Ultramar, reivindicando a contagem do tempo de serviço deste últimos para efeitos de reforma.

A Coligação Democrática Unitária (CDU), coligação de esquerda formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), apresentou, entretanto, na quarta-feira, o seu programa para as eleições legislativas de 27 de Setembro para as comunidades portuguesas, defendendo "uma nova política que rompa com a repetida alternância entre PS e PSD que há 33 anos governa Portugal".

No programa, a CDU acusa o Governo PS de ter, nestes últimos quatro anos, desinvestido no ensino da língua e cultura portuguesas nas comunidades portuguesas, encerrado e despromovido "consulados de carreira com evidentes prejuízos para os utentes", recorrido "a mecanismos administrativos e financeiros para dificultar o funcionamento autónomo do Conselho das Comunidades", reduzido substancialmente "o porte pago aos órgãos de informação", acabado "com a conta-poupança emigrante" e de ter mantido "a discriminação dos ex-militares emigrantes na contagem de tempo para efeitos de reforma".

Entre as 13 medidas defendidas pela CDU, destaca-se a "criação de um Fundo de Apoio Social, de carácter permanente, para os emigrantes carenciados e a adaptação à situação dos emigrantes do regime jurídico para contagem do tempo de serviço dos ex-militares, para efeitos de reforma.

A CDU diz-se igualmente contra o "processo de desmantelamento dos serviços consulares".

A coligação de esquerda pretende ainda que a campanha para as eleições de 27 de Setembro seja "um importante factor capaz de romper com sentimentos de desânimo, conformismo e tendências abstencionistas que anos de políticas de direita instalaram em muitos portugueses".

Este fim-de-semana, Manuel Gomes da Silva, acompanhado pelo responsável da imigração da CDU, João Armando, e de representantes da CDU no Luxemburgo , irá participar em acções de campanha com a comunidade portuguesa no Luxemburgo, pela capital, Esch-sur-Alzette, Differdange e Larochette, em sedes desportivas e cafés portugueses, entre outros.

O programa eleitoral da CDU pode ser consultado no portal da coligação.

Foto: Álvaro Cruz

Portugal/Legislativas: Análise do debate Manuela Ferreira Leite vs Jerónimo de Sousa

Investimento público, a aposta no TGV e medidas na área da Justiça dominaram ontem à noite o debate entre a presidente do PSD e o secretário-geral do PCP, em que os líderes partidários assumiram posições divergentes.

No debate na TVI, a líder do PSD assumiu como prioridade o emprego, mesmo que isso signifique “sacrificar o equilíbrio das contas públicas”.

“É mais correcto aumentar o défice tomando medidas para a sobrevivência das pequenas e médias empresas [PMEs], porque é aí que está o emprego, do que gastar-se dinheiro em grandes investimentos, cuja contribuição para o emprego é nula”, defendeu.

O líder comunista considerou “inaceitável” que sejam os funcionários das empresas “a pagar a crise” e disse que o Código do Trabalho deixou os trabalhadores mais desprotegidos.

Jerónimo de Sousa afirmou que o programa do PSD contém uma “contradição”, ao “deixar de fora as PME que não sejam exportadoras”, acusando a líder social-democrata de preferir o investimento privado em detrimento do público, o que Ferreira Leite rejeitou, defendendo o investimento público “de proximidade”.

Para o líder comunista, a rejeição do TGV, defendida pelo PSD, é uma “medida dacroniana, isolacionista e inaceitável”, que propõe antes o faseamento do projecto.

Jerónimo de Sousa disse que o PSD não pode “pôr o conta-quilómetros a zero”, responsabilizando os anteriores governos “pelo crescimento anémico” do país, o que Ferreira Leite repudiou, salientando que nos últimos 14 anos, os sociais-democratas apenas estiveram no poder dois anos e meio.

Os dois candidatos às legislativas concordaram que o governo de José Sócrates atacou os magistrados.

Ferreira Leite acentuou a necessidade de garantir a independência da Justiça e de contrariar a morosidade dos tribunais, sendo a remuneração variável dos juízes uma medida susceptível de aplicação, mas depois de discutida com o sector.

Uma proposta “depreciativa para os juízes”, na opinião de Jerónimo de Sousa, que pretende garantir a igualdade de acesso à Justiça.

Portugal/Legislativas: Debate Paulo Portas/Jerónimo de Sousa

O secretário-geral comunista e o líder do CDS-PP divergiram ontem à noite, num debate televisivo transmitido pela SIC, nas propostas para a área da Saúde, num debate em que Jerónimo de Sousa evocou a Constituição e Paulo Portas se afirmou mais prático.

Com algumas picardias, que animaram o debate, Jerónimo de Sousa e Paulo Portas convergiram nas preocupações face ao emprego, e à necessidade de apoiar as pequenas e médias empresas (PME), divergindo no papel do Estado e na política fiscal.

Para Jerónimo de Sousa, a valorização dos salários e dos direitos dos trabalhadores não é apenas uma questão de justiça social, mas também de dinamização do mercado interno.

Insistindo que o seu adversário é o Governo do PS e não o PCP, Paulo Portas rejeitou uma visão dicotómica entre patrões e trabalhadores afirmando que “é possível interessar o trabalhador pela produtividade da empresa e interessar o empregador pelos aumentos salariais”.

Os dois líderes partidários concordaram nas críticas às alterações feitas pelo PS aos critérios de atribuição do subsidio de desemprego.

Depois de “competirem” sobre que partido defendeu mais as PME, Portas e Jerónimo divergiram na política fiscal, com o líder comunista a defender que sejam os grandes grupos económicos e financeiros “que andaram na jogatana e na especulação” a “pagar a justiça fiscal”.

Já Paulo Portas defendeu a simplificação do IRS e “impostos mais moderados” para as PME.

O papel do Estado dividiu o líder do PCP e o líder do CDS-PP. Portas assinalou que os comunistas defendem “a apropriação colectiva dos bens de produção”, uma posição contrariada por Jerónimo de Sousa que afirmou: “o que nos divide é a Constituição da República, que prevê a existência do sector público, privado e cooperativo.

Jerónimo considerou que as privatizações dos grandes sectores estratégicos, como a energia, que davam lucros, prejudicaram o interesse nacional.

“A EDP já foi do Estado e os preços também eram altos”, contrapôs Portas, que insistiu na necessidade de verdadeira regulação e concorrência.

Se fosse Governo, Jerónimo de Sousa faria “um serviço nacional de saúde geral, universal e tendencialmente gratuito”, como prevê a Constituição da República, uma referência várias vezes evocada no debate na SIC, e da qual Portas se demarcou.

“Para os que estão doentes, esse comando constitucional não lhes trata da doença”, frisou Paulo Portas, afirmando-se “mais prático” e defendendo que, na falta de capacidade do Estado, deve contratualizar-se com o sector social e privados.

O líder do PCP defendeu no reforço do investimento público, atacando o PS por “desprezar o SNS” para entregar a parte lucrativa, “o bife do lombo”, aos privados.

Na agricultura, Jerónimo centrou-se na necessidade de intervenção estatal para baixar os custos de produção, como os combustíveis.

Paulo Portas, que disse que o PCP e o CDS-PP “foram os únicos” a falar da agricultura, insistiu nas críticas á “incompetência” do actual ministro por perder “milhões de euros em fundos comunitários”, críticas partilhadas por Jerónimo de Sousa.

Este debate foi o quinto de uma série de dez frente-a-frente televisivos entre os líderes dos partidos com assento parlamentar e que concorrem às eleições legislativas portuguesas de 27 de Setembro. Coube desta vez à SIC transmitir o quinto dos dez debates previstos.