PS estranha inquérito crime só a ex-ministros de Sócrates

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O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho (foto), considerou ontem "estranho" o momento escolhido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir um inquérito crime a ex-ministros de José Sócrates por alegados procedimentos ilegais no pagamento de despesas.

Depois de confrontado com a decisão da PGR face à queixa apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses contra 14 ministros do anterior Governo liderado por José Sócrates, Zorrinho reagiu: "Considera estranho o timing da iniciativa e também estranho que esta iniciativa seja tomada exclusivamente em relação a um Governo em particular [de José Sócrates].
 Mas, cabe à justiça apurar os factos, e os factos que forem apurados devem ser revelados", frisou Zorrinho.

António José Seguro eleito secretário-geral do PS

António José Seguro foi eleito secretário-geral do PS com 23.903 votos, correspondentes a 67,98 por cento, contra 11.257 do candidato adversário, Francisco Assis, percentagem de 32,02.

De acordo com os dados oficiais hoje divulgados pela Comissão Organizadora do Congresso (COC) do PS, que se realiza entre 09 e 11 de setembro, registaram-se também 216 votos brancos e 151 nulos.

Na eleição de delegados para o XVIII Congresso Nacional do PS, as listas subscritas por António José Seguro conseguiram uma vantagem ainda maior do que na eleição do secretário-geral, já que venceram por larga margem em todas as federações do país, incluindo no Porto, considerado um bastião de Francisco Assis.

Num total de 1.857 delegados, as listas de Seguro elegeram 1.346 delegados, contra 511 de Francisco Assis.

No comunicado, a COC salienta que estes resultados correspondem ao apuramento de 680 das 685 secções de voto, faltando ainda contabilizar resultados nas secções de Doze Ribeiras e Serreta (Açores), assim como na estrutura de São Jorge da Beira (Castelo Branco).

A COC refere ainda que as secções de Rabo de Peixe (Açores) e Paredes (Porto) vão repetir as eleições na próxima semana.

Em termos de participação eleitoral, o número de votantes, mais de 34 mil, é superior ao que se verificou nas eleições diretas de 2006, 2009 e 2011, quando José Sócrates se candidatou ao cargo de secretário-geral sem oposição.

O resultado desta eleição é apenas superado pelo de 2004, quando a liderança do PS foi disputada entre José Sócrates, Manuel Alegre e João Soares.

Militante do Luxemburgo candidato a líder do PS

Um militante do PS no Luxemburgo apresentou a candidatura a secretário-geral do partido. Fernando Camaño Garcia, funcionário do Banco Europeu de Investimento, não espera vencer, mas quer suscitar a discussão interna no partido. "Não sou um político profissional", garante Camaño Garcia. "O que me move é ser um cidadão interessado e nada mais".

O militante socialista da secção do Luxemburgo apresentou a candidatura a secretário-geral do partido, mas não tem ilusões: se a candidatura for aceite, não espera vencer contra António José Seguro e Francisco Assis, até agora os únicos candidatos à liderança do PS. Mas quer suscitar o debate interno no partido. Para isso, apresentou a moção "Por um Portugal vivo", que preconiza a reforma do sistema político e judiciário e "aponta para a assunção de responsabilidades políticas" do PS, "numa fase em que o país está numa situação de enorme crise". "Não tenhamos dúvidas: o PS é co-responsável", diz.

A candidatura foi apresentada dentro do prazo, confirmou o PS à agência Lusa – quem primeiro avançou a notícia –, mas tem irregularidades que devem ser corrigidas até sexta-feira. Segundo o POINT24 conseguiu apurar, o número de assinaturas apresentadas é inferior ao mínimo regulamentar. São precisas cem assinaturas para que a candidatura seja aceite, explicou Fernando Garcia ao POINT24 , recusando avançar quantas ainda tem de reunir para validar a candidatura . O militante socialista já pediu a prorrogação do prazo para regularizar a candidatura, mas ignora se o pedido vai ser deferido. "Mesmo que não venha a ser candidato, a nossa vitória é ter conseguido mostrar que os militantes de base conseguem apresentar ideias", diz. O socialista espera que a moção seja discutida pela direcção do partido, e já enviou cópia por email a Seguro e Assis, mas não obteve qualquer resposta.

Camaño Garcia é funcionário do Banco Europeu de Investimento (BEI), sediado no Luxemburgo, onde viveu nos últimos três anos. Actualmente, está destacado na Grécia, também ao serviço do BEI, mas já viveu em Timor, onde trabalhou nas Nações Unidas, e nas ilhas Fiji, antes de vir para o Grão-Ducado.

A viver no estrangeiro "desde 1986", o militante do PS defende que os emigrantes "precisam de mais atenção e representação", um ponto que também é abordado na moção.

P.T.A (com Lusa)
Foto: Lusa

PS-Luxemburgo organiza debate sobre crise portuguesa, na sexta-feira, em Merl

A crise portuguesa vai estar em debate no Centro Cultural de Merl, na cidade do Luxemburgo, na sexta-feira, durante um encontro em que participa o deputado Paulo Pisco, do PS.

A discutir a crise em Portugal vão estar ainda o ministro do Trabalho, Nicolas Schmit, e o presidente do LSAP, Alex Bodry. O debate, organizado pelo LSAP e pela secção local do PS, começa às 17h.

Foto: Marc Wilwert

Portugal: Passos Coelho reúne-se com bancada social-democrata, esta quarta-feira

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, vai reunir-se com o grupo parlamentar social-democrata esta quarta-feira, dia da última reunião plenária desta legislatura, disse à Lusa fonte do partido.

A reunião da bancada social-democrata estava já marcada para as 12:00 horas de quarta-feira.

Na sequência da demissão do primeiro-ministro e da dissolução do Parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas para 5 de junho pelo Presidente da República, a última reunião plenária desta legislatura foi agendada para quarta-feira às 15:00 horas.

Na reunião desta quarta-feira os grupos parlamentares, o Governo e o presidente da Assembleia da República disporão de seis minutos cada um para declarações políticas, seguindo-se um período de votações.

Deputado do PS Paulo Pisco vai expor a situação dos funcionários consulares ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

O deputado Paulo Pisco está preocupado com a situação dos funcionários consulares no Luxemburgo, que sofreram em Janeiro os cortes salariais impostos pelo plano de austeridade.

O deputado socialista ouviu as queixas dos funcionários no passado sábado, durante uma deslocação ao Luxemburgo: salários abaixo do mínimo para trabalhadores qualificados, contratados locais que não receberam os aumentos salariais que a lei luxemburguesa impõe, mas sofreram os mesmos cortes impostos à Função Pública.

Pisco esteve com os funcionários do Consulado e com o cônsul e o vice-cônsul, Meneses Rosa e Martins Antunes, na manhã de sábado, e comprometeu-se a expor a situação ao secretário de Estado das Comunidades, António Braga.

"Há alguns países, como a Suíça e o Luxemburgo, em que os cortes salariais não são proporcionais ao nível de vida e têm de ser corrigidos, e é isso que eu espero que o Governo faça com alguma rapidez", disse Pisco ao CONTACTO, garantindo que "o Governo está atento" ao problema e que foi criado um grupo de trabalho no Ministério dos Negócios Estrangeiros "para analisar as distorções salariais provocadas pela aplicação das medidas de austeridade".

O deputado admite que depois dos cortes, os salários não chegam para fazer face ao "elevado custo de vida" no Luxemburgo, e diz-se preocupado também com a situação dos contratados locais. "Estou perfeitamente consciente das duas situações: a dos contratados locais, em que há contratos que não estão a ser cumpridos à luz da lei local, e a situação dos funcionários do quadro".

Recorde-se que os contratados locais do Consulado de Portugal no Luxemburgo não receberam os aumentos salariais de Julho nem os de Janeiro, mas sofreram os cortes salariais da Função Pública previstos no plano de austeridade. Os seis trabalhadores nesta situação descontam para a Segurança Social luxemburguesa e pagam os impostos no Luxemburgo, e deveriam por isso beneficiar das actualizações legais do Grão-Ducado. Mas estas nunca foram pagas – uma ilegalidade que pode custar ao Estado português uma multa até 25 mil euros segundo a Inspecção do Trabalho luxemburguesa, tal como o CONTACTO denunciou em Janeiro.

A situação dos contratados locais no Luxemburgo já levou o deputado comunista João Ramos a questionar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no início deste mês. Mas até agora, não há resposta do Governo, soube o CONTACTO junto do grupo parlamentar do PCP.

PISCO VAI PARTICIPAR NA CAMPANHA PARA AS ELEIÇÕES COMUNAIS

Durante a visita ao Luxemburgo, Paulo Pisco participou ainda no Festival das Migrações e encontrou-se com dirigentes do Partido Socialista luxemburguês. O deputado disse ao secretário-geral do LSAP, Yves Cruchten, estar disponível para participar em acções de campanha para a inscrição da comunidade portuguesa nas eleições comunais de 9 de Outubro, sobretudo nas comunas onde há candidatos portugueses.

Pisco encontrou-se ainda com a vice-presidente do CLAE (Comité de Ligação das Associações Estrangeiras), a quem pediu que fosse dado maior apoio à Confederação das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo (CCPL) em projectos de participação cívica, nomeadamente nas campanhas para as próximas eleições comunais.

Durante os três dias que passou no Luxemburgo, Paulo Pisco encontrou-se também com o deputado de origem portuguesa Felix Braz, para discutir a forma de criar na Câmara dos Deputados um Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, de que Paulo Pisco é o presidente na Assembleia da República.

O deputado esteve ainda com militantes e simpatizantes do PS, num encontro que contou com a presença do coordenador da secção, Fausto Cardoso, e onde foi discutida a situação política nacional e as eleições das secções do partido no estrangeiro, que se realizam hoje e amanhã.

Paula Telo Alves
Foto: Manuel Dias

Opinião

Moção de censura entra em jogo

A política portuguesa passou a contar com um dado novo, vindo do Partido Comunista que, de uma só vez, conseguiu colocar a pressão sobre o Governo, mas também sobre os dois partidos de direita – o novo dado chama-se moção de censura.

O líder dos comunistas admitiu a possibilidade de o seu partido viabilizar uma moção de censura, vinda de alguns dos partidos de direita, votando-a favoravelmente. Menos de 24 horas depois desta afirmação, Jerónimo de Sousa foi mais longe e disse que essa iniciativa política podia partir do seu próprio partido, bastando para isso uma decisão do Comité Central.

Mas há alguma ambiguidade, por parte de Jerónimo de Sousa. Por um lado, diz que a moção de censura deve ser usada de "forma ponderada", ao mesmo tempo que avisa que o seu partido não assina nada de cruz. Portanto, a questão dos "pressupostos e dos considerandos" é muito importante, para que o PCP se possa associar aos partidos da direita, no derrube de um governo que, ainda assim, mantém a matriz do Partido Socialista.

O que se realça de tudo isto é que o PCP quer ser parte activa neste jogo e está disposto a negociar, quer com o PSD quer com o PS. Resta saber até onde vai a vontade dos outros partidos em chegar a acordo com os comunistas. No caso do PS, um eventual entendimento seria para que o PCP inviabilizasse qualquer moção de censura e permitisse a continuidade desde governo. Caso o acordo fosse com o PSD, naturalmente, que teria fins opostos, isto é, o voto dos deputados comunistas deveria garantir a queda do executivo de José Sócrates.

O Bloco de Esquerda mantém-se fora deste jogo. Este fim de semana, reuniu-se a sua Mesa Nacional, órgão máximo entre congressos, que não analisou o assunto. A ordem de trabalhos prendia-se com questões relacionadas com a precariedade laboral e, no final, os seus dirigentes, reafirmaram a sua posição de princípio. Uma moção de censura, nesta altura, é absolutamente inútil.

Mas o poder está desorientado, nem todos os membros do governo dizem a mesma coisa e há leis, como a do divórcio, que confirmadamente contém erros, alguns dos quais foram aqui enunciados. É mesmo o fim de um ciclo político que só não acabou ainda, porque cada um obedece mais à sua estratégia que aos interesses nacionais.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, manifestou-se favorável a um entendimento com o PSD para reduzir o número de deputados. Dos actuais 230, a Assembleia da República passaria para 180, de acordo com a sua proposta que está de acordo com a do PSD.

Lacão foi de imediato desautorizado pelo Primeiro-Ministro. José Sócrates disse que essa não era a posição do Partido Socialista e que qualquer revisão do sistema eleitoral excluiria a redução do número de deputados. A polémica agitou não apenas os círculos políticos, mas também alguns especialistas em direito administrativo e constitucional. A discussão divide-se em dois pontos. Por um lado, a possibilidade de os partidos mais pequenos verem reduzida a sua representação parlamentar. Por outro, o baixo rácio entre eleitores e eleitos.

Qualquer dos argumentos é ponderável, mas o que não é admissível é que, por mais uma vez, se adie a reforma do sistema político, usando como desculpa este argumento bloqueador. Há processos para ultrapassar as duas questões. Para além de que, a redução do número de deputados só se justifica se se mantiver o actual modelo de eleição, que gera vagas enormes de inutilidades, no parlamento. Com um outro sistema, com certeza que só se elegerão deputados com mais utilidade.

Esta semana, o Observatório da Justiça, presidido pelo sociólogo, Boaventura Sousa Santos, concluiu que a nova lei do divórcio, entre outros erros, não acautela as questões materiais, da parte mais frágil. Esse e outros erros foram aqui denunciados em tempo útil. Mas insisto que o novo quadro legal abre caminho à fraude, sobretudo, ao abuso de confiança, para além de que estimula o casamento de estrita conveniência, por exemplo, para aquisição da nacionalidade.

Tudo isto parece fazer parte de uma estratégia mais vasta. Primeiro, destruíram-se os fundamentos de um valor civilizacional, como era o matrimónio, para depois, em nome da igualdade de direitos e da não discriminação, abrir esse instituto a pessoas do mesmo sexo. Mas esqueceram-se que, antes da lei do casamento gay, os homossexuais tinham o mesmíssimo direito de acesso ao casamento que qualquer heterossexual. Ou estarei enganado?

Sérgio Ferreira Borges
(o autor assina uma coluna de análise política semanalmente no CONTACTO)

Portugal: PSD diz que "é fora de tempo, descabido e insensato" falar em governo de coligação

O porta-voz do PSD considerou segunda-feira à noite "fora de tempo, descabido e insensato" falar em governo de coligação no contexto da aprovação do Orçamento do Estado.

Em declarações aos jornalistas, na segunda feira à noite, à margem da reunião do Conselho Nacional social democrata, num hotel de Lisboa, Miguel Relvas acrescentou que "o PSD não deu, não dá e não dará o seu contributo para cenários de crise e para cenários de instabilidade".

Segundo o porta-voz do PSD, o Orçamento do Estado para 2011, viabilizado com a abstenção do PSD, "é um instrumento importante, que dotará o Governo português das condições para poder governar".

Miguel Relvas sublinhou que o Governo "tem um Orçamento aprovado", referiu que "foi em nome da defesa do interesse nacional, foi em nome da defesa da estabilidade que se lutou por esse objetivo" e acrescentou: "Não tem razão de ser, é fora de tempo, é descabido e é insensato estar a falar noutros cenários."

O porta-voz do PSD falava a propósito de uma solução de governo de coligação, que foi admitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e que antes tinha sido defendida pelo presidente do CDS-PP, Paulo Portas, no debate do Estado da Nação.

"O que o PSD diz é que é extemporâneo", reagiu Miguel Relvas, afirmado ainda que o seu partido "não comenta cenários políticos", porque "quem está na vida política não é comentador político".

Portugal: Processo de revisão constitucional visa pensar sistema "para o futuro", defende Passos Coelho

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sublinhou hoje que o processo de revisão constitucional promovido pelos sociais democratas e que está “na sua fase final de elaboração” tem por objectivo pensar “para o futuro” o sistema político-constitucional.

Questionado pelos jornalistas , Passos Coelho vincou que este é um processo "muito aberto", rejeitando que constitua “um regresso ao passado”, como apontou no domingo, o primeiro-ministro José Sócrates.

“Só aconteceria assim se estivéssemos a aprovar leis a pensar no atual primeiro ministro, nos atuais agentes políticos. Mas o que nós estamos a fazer é pensar o nosso sistema político-constitucional para o futuro. É um debate muito aberto e muito amplo que vai ter que decorrer, as revisões da nossa Constituição só podem ser feitas por uma maioria de dois terços do Parlamento, o que significa que o próprio debate com o PS é essencial para esse efeito e justamente a Constituição não pode ser uma visão partidária, capturada por um partido”, disse.

Passos Coelho sustentou ainda que o processo “tem de representar um consenso muito alargado na sociedade portuguesa” que deve ser obtido “quando cada um dos partidos colocam em cima da mesa aquilo que são as propostas que têm para o futuro”.

“Ora, é justamente esse processo que agora se vai iniciar com a iniciativa do PSD. Que não é surpresa para ninguém porque foi anunciada no encerramento do último congresso do PSD e de resto o PS e alguns membros do Governo já nos perguntaram onde é que estava a nossa iniciativa, que estava atrasada. Pois bem, ela está na sua fase final de elaboração, será aprovada esta quarta feira pelo nosso Conselho Nacional e depois virá para o Parlamento para que todas as forças políticas possa pronunciar-se sobre elas”, referiu.

Portugal: Sócrates acusa PSD de lançar "estratagema constitucional" para aumentar instabilidade política

O primeiro-ministro acusou domingo o PSD de ter lançado “um estratagema constitucional” apenas para aumentar a instabilidade política, criticando o regresso ao “passado” proposto pelos sociais democratas.

“Isso não é nenhuma proposta de futuro, isso, bem pelo contrário, é um regresso ao passado e é criar condições para promover circunstâncias de instabilidade política”, afirmou José Sócrates, numa intervenção no encerramento do Congresso da Juventude Socialista, em Lisboa, como resposta às propostas lançadas no sábado pelo líder do PSD de revisão da Constituição, nomeadamente a consagração da possibilidade do Presidente da República demitir o Governo.

“Isso nada tem a ver com o futuro, tem apenas a ver com os interesses mesquinhos e conjunturais de um partido cujo único pensamento é fazer o possível para definir um modelo constitucional que provoque ainda mais instabilidade e que dê agora mais possibilidades para haver instabilidade política no nosso país”, acusou.

Portugal/Presidenciais: Capoulas Santos demarca-se de Alegre e quer candidato mais ao centro

Capoulas Santos, vice-presidente da Comissão Política do PS, afirma que lhe custa que os socialistas tenham o mesmo candidato presidencial que o Bloco de Esquerda, contrapondo que a candidatura ideal deverá disputar o eleitorado do centro.

"Custa-me a acreditar que o candidato do PS possa vir a ser o candidato do Bloco de Esquerda", sustenta Capoulas Santos, um dos dirigentes socialistas considerados mais próximos do secretário geral, José Sócrates.

Estas posições do eurodeputado socialista, que expressam sérias reservas a um apoio do PS à candidatura presidencial de Manuel Alegre, constam de um artigo de opinião publicado no semanário alentejano "Registo" e que foi enviado à agência Lusa.

Para Capoulas dos Santos, "a eleição de Passos Coelho e a derrota de Manuela [Ferreira Leite no PSD] responsabilizam assim ainda mais o PS na questão presidencial".

"Com um CDS consolidado, com um setor do eleitorado radicalizado à esquerda e com um 'liberal' à frente do PSD, o bloco conservador e liberal acantona-se ainda mais à direita, deixando completamente vazio o espaço eleitoral da esquerda moderada e do centro, o tal que só quem o conquista ganha eleições em Portugal", aponta o eurodeputado socialista, que deixa uma advertência aos dirigentes do PS:

"Custa-me por isso a acreditar que o candidato do PS possa vir a ser o candidato do Bloco de Esquerda", salienta.

Na perspetiva do ex-ministro da Agricultura de António Guterres e diretor de várias campanhas de José Sócrates, "arrumada a questão da liderança do PSD, ficou clarificada a questão da governabilidade a curto prazo - isto é, por um ano - mas abriu-se a campanha presidencial".

"E o que é curioso é que se abriu a questão [presidencial] não para os próximos cinco anos, como seria natural, mas para os próximos 15", advoga Capoulas Santos.

Explicando esta sua tese, Capoulas dos Santos refere que em Portugal, "como a história recente demonstra, um Presidente faz facilmente os dois mandatos".

"Cavaco Silva é o primeiro a pôr em causa essa 'lei', com um desempenho sob alguns aspetos desastrado, como o grave episódio das 'escutas' ilustra. É talvez o primeiro presidente a não poder contar como certa a sua reeleição. Se a ganhar - e o PS parece estar a querer dar-lhe uma ajuda - o PSD terá, além do próximo, os dois mandatos seguintes na presidência, pois já todos percebemos que [José Manuel Durão] Barroso vai usar o seu último mandato na Comissão Europeia como a pré campanha das presidenciais de 2016", adverte o eurodeputado do PS.

"Portugal está no mesmo caminho que a Grécia", alerta Manuela Ferreira Leite

A presidente do PSD considerou quarta-feira que Portugal está "rigorosamente no mesmo caminho" da situação da Grécia em termos económicos e que, se nada for feito, em dois anos poderá ficar em situação idêntica ou pior.

Manuela Ferreira Leite falava durante uma conferência promovida pela Câmara de Comércio Luso Francesa, num hotel de Lisboa.

"A verdade é que, não tendo nós os mesmos números da Grécia, estamos rigorosamente no mesmo caminho. E, portanto, a evolução do nosso endividamento, a evolução do nosso défice das contas públicas está exatamente no mesmo caminho que está a Grécia", declarou a presidente do PSD.

"Isto é: não façamos nada e daqui a dois anos estamos com estatísticas tão más ou piores do que a Grécia", acrescentou.

Segundo a ex-ministra das Finanças, é por isso que Portugal está atualmente "sob os holofotes das instituições financeiras".

"É evidente que os mercados e as instituições financeiras não vão permitir que haja um segundo país que chegue ao ponto a que chegou a Grécia. Portanto, quando veem que estamos no mesmo caminho, o melhor é travá-lo já", sustentou Manuela Ferreira Leite.

"Nós estamos com um aumento do endividamento da ordem dos dez por cento ao ano, portanto, faltam-nos apenas dois anos para estarmos iguais à Grécia. Não nos vão deixar chegar lá. É bom nós estarmos todos conscientes de que a forma como se olha a Grécia é a mesma forma com que se olha Portugal", rematou.

"Esperamos que Ferreira Leite se retracte"

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou esperar que Ferreira Leite se retracte da comparação que fez entre Portugal e a Grécia, e desafiou os candidatos à liderança do PSD a demarcarem-se da posição da sua ainda presidente.

Segundo Jorge Lacão, a líder social democrata, “perante uma instituição onde era prioritário defender o interesse nacional e assumir a credibilidade das posições portuguesas, o Governo verifica consternado que [Manuela Ferreira Leite] fez exatamente o contrário”.

Manuela Ferreira Leite, para Jorge Lacão, “comprometeu o interesse nacional sem cuidar da realidade dos factos e da objetividade das situações vividas no país” e “comprometeu mais uma vez a imagem do nosso país no exterior”.

“Aguardamos que a drª Manuela Ferreira Leite se retrate daquilo que consideramos ser uma atitude de grande irresponsabilidade em relação ao que deve ser a conduta de um líder político em defesa do essencial, que é o interesse do país”, disse.

O ministro dos Assuntos Parlamentares estendeu depois este mesmo desafio a todos os candidatos à liderança do PSD: Paulo Rangel, José Pedro Aguiar-Branco e Pedro Passos Coelho.

“Aguardamos que os candidatos à liderança do PSD se possam claramente demarcar das afirmações da deputada Manuela Ferreira Leite, porque acima das questões político partidárias deve prevalecer o sentido da defesa do interesse nacional. Em nome do interesse nacional, apelamos a que esse sentido de responsabilidade possa vir ao de cima”, acrescentou o membro do Governo.

Portugal: Manuel Alegre anuncia disponibilidade para se candidatar à Presidência da República

Manuel Alegre anunciou sexta-feira, em Portimão, que está disponível para se candidatar à Presidência da República "para vencer pela República e por Portugal".

Alegre, que discursou perante cerca de três centenas de pessoas num jantar promovido pelo Movimento Intervenção e Cidadania (MIC), afirmou que Portugal "vive uma hora difícil" e que "é sempre mais fácil desistir e baixar os braços", considerando que "Portugal existe" e que "é preciso acreditar e agir".

"Nunca baixei os braços, nunca fugi a nenhum combate nem antes nem durante nem depois do 25 de Abril e também não ficarei neutro agora", afirmou.

PS regista disponibilidade de Alegre e tomará posição no tempo próprio

O Partido Socialista afirmou hoje, pela voz de Francisco Assis, que "respeita e regista" a intenção de Manuel Alegre se candidatar à Presidência da República, mas que o PS só tomará uma decisão no "tempo próprio".

O líder da bancada parlamentar socialista acrescentou que as candidaturas às Presidenciais são actos individuais e não partidários e que a decisão socialista só será conhecida a seguir à votação do Orçamento de Estado.

Manuel Alegre anunciou sexta-feira à noite em Portimão que está disponível para se candidatar à Presidência da República "para vencer pela República e por Portugal".

Alegre, que discursou perante cerca de três centenas de pessoas num jantar promovido pelo Movimento Intervenção e Cidadania (MIC), afirmou que Portugal "vive uma hora difícil" e que "é sempre mais fácil desistir e baixar os braços", considerando que "Portugal existe" e que "é preciso acreditar e agir".

"Nunca baixei os braços, nunca fugi a nenhum combate nem antes nem durante nem depois do 25 de Abril e também não ficarei neutro agora", afirmou.

Portugal: Energias renováveis e combate às alterações climáticas são prioridades do novo Executivo

O programa do Governo dá continuidade às políticas já em curso na área do ambiente, apostando nas energias renováveis, na conservação da natureza e da biodiversidade, no combate às alterações climáticas e à produção de resíduos.

No programa entregue segunda-feira no Parlamento, a próxima legislatura é apontada como o momento para rever a Lei de Bases do Ambiente, que data de 1987, carecendo de actualização face à realidade actual e aos instrumentos jurídicos hoje disponíveis.

O programa assume como prioridade ambiental o desafio das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto, procurando reduzir o mais possível o "défice de carbono" e as emissões nacionais até 2012.

No mesmo âmbito, será elaborado um 2.º PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), para depois de 2012, que contribua para uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis.

O investimento feito nas energias renováveis será continuado nesta legislatura, sobretudo na eólica e hídrica, mas também na fotovoltaica e na energia das ondas, com vista a ultrapassar a meta comunitária estabelecida para Portugal.

O PS propõe-se igualmente continuar a apostar nos veículos eléctricos a preços competitivos e na eficiência energética através da redução do consumo de energia nos edifícios públicos.

Outro domínio considerado "prioritário" é o dos recursos hídricos, nomeadamente através do lançamento de uma Parceria Portuguesa para a Água, entre várias entidades, desde as universidades às empresas, e de um programa de requalificação dos principais rios portugueses, tanto ao nível da qualidade da água, como do repovoamento de espécies autóctones e da valorização paisagística.

No que se refere aos resíduos, o enfoque vai para o resíduo como recurso, fomentando a sua reciclagem, mas promovendo simultaneamente a prevenção da sua produção.

Em detrimento da solução aterro serão exploradas as alternativas de tratamento biológico da matéria orgânica.

Outro domínio prioritário é a conservação da natureza e da biodiversidade, com a consolidação da salvaguarda da Rede Natura e com o fomento das sinergias sustentáveis entre a biodiversidade e as actividades económicas ligadas ao uso do território, como a agricultura, a floresta, a pesca, a caça e o turismo.

O PS quer ainda aprofundar a reforma fiscal ambiental, continuando a incentivar os serviços relevantes para o ambiente e a onerar as actividades poluentes.

Foto: Christian Mohr

Portugal: Governo Sócrates II propõe Pacto para o Emprego

O Governo propõe no seu programa, apresentando segunda-feira na Assembleia da República (Parlamento português), a celebração de um "Pacto para o Emprego" que promova a manutenção e a criação de emprego e que crie condições para a sustentação da procura interna.

O Pacto para o Emprego deverá ter como base um conjunto de princípios e orientações básicas para um novo consenso social de resposta à conjuntura.

"O acordo social sobre a adaptação das políticas laborais, de emprego e de rendimentos tem um papel essencial na resposta à actual conjuntura, como é salientado no Pacto Global para o emprego celebrado no âmbito da OIT", diz o documento.

Assegurar um novo equilíbrio social

O Pacto proposto deve assegurar um novo equilíbrio social, reforçar a capacidade competitiva das empresas promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva e promover a redução da desigualdade de oportunidades entre trabalhadores com diferentes tipos de contratos e entre jovens e adultos.

Deve ainda "criar um quadro de diálogo social estruturado para a evolução das políticas salariais de médio prazo que sirva de base à contratação colectiva", tendo em conta a evolução dos sectores e das empresas.

O Pacto deverá ainda definir linhas de evolução de médio-prazo do Salário Mínimo Nacional e desenvolver um novo modelo de articulação entre o subsídio de desemprego e o trabalho a tempo parcial.

Este pacto para o emprego passa pela qualificação dos trabalhadores e empresários, mas também pela criação de oportunidades para os jovens através da colocação de 1.000 jovens em quadros de instituições da economia social, de 1.500 jovens quadros em empresas exportadoras e a criação de 5.000 estágios na Administração Pública.

Portugal: Novo Governo Sócrates toma hoje posse, às 12h (hora de Lisboa)

O novo Governo Sócrates toma hoje posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa, numa cerimónia que terá início às 12h (hora local, + 1h no Luxemburgo) e contará com os discursos do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do primeiro-ministro, José Sócrates.

O XVIII Governo Constitucional vai ter cinco mulheres em 16 ministros e apresenta no seu conjunto oito novos ministros.

Num total de 16 ministros, são novos Alberto Martins (Justiça), António Serrano (Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas), António Mendonça (Obras Públicas, Transportes e Comunicações), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Gabriela Canavilhas (Cultura) e Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares.

Transitam do XVII para o XVIII Governo Constitucional, mantendo as mesmas pastas, seis ministros: Luís Amado (Estado e Negócios Estrangeiros), Teixeira dos Santos (Estado e Finanças), Pedro Silva Pereira (Presidência), Rui Pereira (Administração Interna), Ana Jorge (Saúde), Mariano Gago (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Embora mudando de pasta, continuam também no Governo Augusto Santos Silva (transita dos Assuntos Parlamentares para a Defesa Nacional), Vieira da Silva (muda do Trabalho e da Solidariedade Social para a Economia, Inovação e Desenvolvimento).

João Tiago Silveira, que foi secretário de Estado da Justiça, assume agora as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Fotos: Lusa

Portugal: PS vai governar sozinho, Sócrates culpa partidos da oposição de recusarem coligação

O primeiro-ministro indigitado afirmou esta noite que vai apresentar ao Presidente da República um Governo "da responsabilidade do PS", depois de os restantes partidos terem recusado acordos globais, apenas se disponibilizando para celebrar compromissos pontuais.

Passavam pouco depois das 20h (+1 no Luxemburgo), José Sócrates falava aos jornalistas no final da ronda de audiências que promoveu quarta-feira e hoje com o PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e CDS-PP no Palácio de Belém - encontros que se destinaram a aferir a possibilidade de acordos de Governo ou de incidência parlamentar com o PS.

Segundo José Sócrates, no decurso destas reuniões, colocou a todos os partidos a mesma questão: se estavam disponíveis para iniciar consigo e com o PS um "diálogo político, sem condições prévias, com vista a reforçar as condições de estabilidade política que o país necessita".

"Pela minha parte dei conta da minha abertura e disponibilidade sincera para fazer esse compromisso e de responsabilidade. A resposta que obtive foi muito clara e é conhecida de todos os portugueses: nenhum dos outros partidos declarou ter a disponibilidade ou vontade para sequer iniciar um diálogo susceptível de conduzir a um compromisso político duradouro que pudesse contribuir para condições reforçadas de estabilidade política", salientou. Nestas circunstâncias, segundo o primeiro-ministro indigitado, "o PS assume aquelas que são as suas responsabilidades políticas".

"Por isso, promoverei a partir de agora as diligências necessárias no sentido de apresentar ao senhor Presidente da República, nos termos da Constituição, um Governo da responsabilidade do PS. Um Governo da responsabilidade do PS que corresponda à vontade política manifestada pelos portugueses nas últimas eleições", salientou.

Na sua declaração inicial da conferência de imprensa, o primeiro-ministro indigitado sustentou que "a atitude de diálogo e de procura de compromissos corresponde à vontade dos portugueses, tal como foi expressa nas últimas eleições".

"Mas tomei também esta iniciativa porque considero que o meu primeiro dever, neste momento, é tudo fazer para procurar as melhores condições de estabilidade política para os quatro anos da nova legislatura. Foi um diálogo feito com toda a transparência. Eu respondo pela iniciativa que tomei. Os outros partidos responderão naturalmente pela posição que entenderam assumir", disse, numa alusão às resposta que recebeu do PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP.

No entanto, na perspectiva de Sócrates, é "importante assinalar que todos os partidos se disponibilizaram para uma atitude de responsabilidade e para contribuírem para a estabilidade governativa através de compromissos políticos pontuais no Parlamento".

"Espero que essa disponibilidade se confirme e não deixarei de fazer tudo o que está ao meu alcance para que essa diálogo se traduza em resultados positivos", acrescentou.

Lusa

Crónica Política: As eleições que todos ganharam

Numa primeira análise aos resultados das eleições autárquicas portuguesas de domingo, não se consegue retirar uma conclusão, em relação a uma eventual vitória nacional, ainda que PS e PSD a reclamem.

No caso dos social-democratas, percebe-se essa preocupação, porque uma vitória seria a última possibilidade de Manuela Ferreira Leite se manter na liderança. À hora a que escrevo, a direcção social-democrata reclamava essa vitória, com base numa vantagem do número de mandatos.

A direcção do PS pretendia, por seu lado, reduzir esse efeito de vitória quantitativa e valorizava a qualidade de algumas das vitórias, em municípios importantes - casos de Beja e Leiria, e a reconquista da Figueira da Foz que, no tempo de Mário Soares, era o maior concelho do socialista. Mas nenhuma destas estratégias resultou.

O problema é também do Partido Comunista que, através da sua CDU, não tem grandes motivos para proclamar vitória, apesar de manter resultados apreciáveis, sobretudo na península de Setúbal. E conseguiu recuperar três câmaras que já dirigiu – Alvito, Crato e Alpiarça. Mas perdeu três, entre elas a de Beja. E o Bloco de Esquerda voltou a mostrar que não é um partido autárquico, perdendo mesmo o mandato que tinha alcançado em Lisboa há quatro anos e confirmado há dois. Manteve, apesar de tudo, a presidência em Salvaterra de Magos.

Com os partidos em baixa, é de salientar que as candidaturas independentes, de um modo geral, também não conseguiram boas votações, embora geralmente sejam animadas por um populismo insuportável. É o caso de Isaltino Morais, em Oeiras, que esmagou a concorrência, mas sem chegar à maioria absoluta. Um resultado que deixou a candidata do PSD, Isabel Meireles, na casa dos 16 por cento. Mas o PS tem muitas lições a retirar, porque com a direita dividida Marcos Perestrelo ficou longe dos 30 por cento.

Em Gondomar, Valentim Loureiro, o maior dos populistas, repetiu a vitória, mas, tal como Isaltino, perdendo a maioria absoluta. Só Fátima Felgueiras foi derrotada, mas por uma coligação de direita. Noutro plano, merece destaque a boa votação do ex-PS, Narciso Miranda que, como independente, não conseguiu evitar a vitória clara de Guilherme Pinto. Mas conseguiu uma votação fortíssima, acima dos 30 por cento.

O PS teve ainda uma noite amarga, com a derrota das duas "duplas candidatas", Elisa Ferreira, no Porto, e Ana Gomes, em Sintra. Nenhuma das duas deputadas europeias conseguiu, sequer, retirar a maioria absoluta a Rui Rio e Fernando Seara. E as coisas também correram mal em Faro, onde cerca de 130 votos serviram para a Câmara mudar de mãos, ficando a partir daqui confiada a Macário Correia, do PSD. Uma derrota atenuada pela vitória socialista em Tavira, autarquia que Macário abandonou para se candidatar à principal câmara do Algarve.

Uma qualquer leitura nacional é também prejudicada pelo facto de os dois partidos de direita, CDS e PSD se terem apresentado coligados. Em 13 desses concelhos, a coligação saiu vencedora, mas perdeu a mais importante câmara do país, a de Lisboa. Santana Lopes chegou a ameaçar António Costa, tanto em percentagem como em número de mandatos.

Quando faltavam apurar 10 freguesias, Costa tinha uma vantagem percentual de 2.4, mas em mandatos, as duas coligações estavam empatadas - três vereadores para cada uma. Este facto provocou o adiamento da declaração dos dois líderes partidários. À meia-noite, nem José Sócrates nem Manuela Ferreira Leite tinham falado. A mais aguardada era a presidente do PSD e percebe-se porquê. Uma vitória de Santana Lopes podia adiar a sua demissão da liderança do partido, embora a questão estivesse agendada para o Conselho Nacional, marcado para a noite de ontem, terça-feira. Feitas as contas e como o bloco desapareceu, Costa conseguiu a maioria absoluta, apesar de uma vitória apertada, só confirmada sobre a meta.

Os próximos dias vão ser de ressaca, sobretudo, no PSD. Pedro Passos Coelho pede um debate interno, mas o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, vai mais longe e exige a demissão da líder. Ele foi um dos vencedores da noite e aproveitou esse facto para dizer que Manuela Ferreira Leite não consegue liderar a oposição.

José Sócrates já pode deixar de pensar nas autárquicas, para se dedicar à formação do novo Governo, para o que já foi indigitado pelo Presidente da República. Ele prometeu iniciar os contactos com os outros partidos ainda esta semana, mas sem adiantar o que lhes vai dizer. O momento é bom, porque o Bloco de Esquerda perdeu um pouco do gás conseguido nas legislativas, tal como o CDS. O PSD não terá um interlocutor forte, porque ninguém tem a certeza que Ferreira Leite resista ao Conselho Nacional da noite passada. O PCP, sempre igual a si próprio, conta pouco neste campeonato.

Sérgio Ferreira Borges*,
analista político

(o* autor assina a crónica "Avenida da Liberdade" publicada semanalmente no jornal CONTACTO)

Legislativas: "Até domingo, convençam as pessoas a votar", último apelo de Sócrates

O secretário-geral do PS afirmou sexta-feira à noite que depois dos debates televisivos com os outros líderes partidários viu as coisas começarem a mudar a seu favor, dizendo que os socialistas foram "o rosto" da responsabilidade e da elevação.

"Depois dos debates televisivos e quando o PS começou a ir para o terreno, vi que as coisas estavam a mudar a favor do PS", disse, no discurso que fechou o último comício dos socialistas, que encheu completamente a Feira Internacional de Lisboa (FIL).

Sócrates salientou que os debates televisivos com os outros líderes políticos "foram esclarecedores" e que o PS foi nesta campanha "o rosto da responsabilidade e da elevação".

"Sei que as últimas sondagens nos dão em primeiro. Mas a única coisa que conta são os votos que entram nas urnas", advertiu.

O secretário-geral do PS apelou aos voluntários da campanha socialista e aos quadros do movimento “Geração de Ideias” para que se mobilizem até domingo para convencer as pessoas a votar.

“Há um momento para o pensamento e outro para a acção. Este é o momento para a acção. Daqui até domingo ainda há muitas horas para convencer as pessoas a votar”, disse Sócrates aos participantes num jantar na Estufa Real – o último acto de campanha do PS.

Portugal/Legislativas: Sócrates trava excessos de euforia nas bases do PS

O secretário-geral do PS, José Sócrates, entrou no penúltimo dia de campanha com o objectivo de travar excessos de euforia em consequência das sondagens, advertindo que as eleições só no domingo podem ser ganhas.

"Há para aí muitas sondagens, mas quero dizer-vos o seguinte: nenhuma sondagem ganha eleições. O que ganha as eleições é o voto dos portugueses", afirmou, dirigindo-se aos apoiantes presentes ontem num comício em Paços de Ferreira.

Sócrates aproveitou o seu discurso para avisar os socialistas em relação ao princípio de que "em democracia ninguém tem a certeza da vitória" e, como tal, o PS "não tem a certeza da vitória".

"Há uma certeza que temos: não a certeza da vitória, mas a certeza de merecer essa vitória eleitoral", disse.

Sobre cenários eleitorais falou também o dirigente socialista Augusto Santos Silva, que não se referiu directamente à meta de repetição da maioria absoluta de 2005, mas adiantou no entanto que "a renovação da maioria sempre esteve ao alcance" dos socialistas.

Tal como Sócrates, também Augusto Santos Silva se mostrou prudente em relação às sondagens que atribuem a vitória ao PS no domingo e recusou pronunciar-se sobre eventuais entendimentos pós eleitorais com outras forças de esquerda.

Numa jornada de campanha que começou no interior do distrito do Porto, nos concelhos de Baião e de Lousada, o líder socialista procurou também dramatizar o que está em causa nestas eleições legislativas.

"O país precisa mais do que nunca de estabilidade e de confiança. O PS é o único partido capaz de ter uma resposta contra a crise, para modernizar o país e combater as desigualdades", defendeu num breve discurso, em Baião.

Ao fim da manhã, Sócrates teve a companhia do presidente do PS, Almeida Santos, que o definiu como "o melhor" primeiro-ministro de Portugal desde o 25 de Abril de 1974, que se mostrou convicto que o PS vencerá por margem "significativa" no domingo e que deixou uma crítica indirecta ao PSD: "Quem faz uma campanha a explorar a asfixia e o medo não merece ganhar umas eleições", advogou o presidente do PS.

Um dos momentos altos da campanha do PS aconteceu ontem, ao fim da tarde, com uma arruada na rua de Santa Catarina, na baixa portuenses, onde os socialistas concentraram milhares de apoiantes. O dia terminou com um comício em Viana do Castelo já de noite, sendo o último dia de campanha, hoje, sexta-feira, totalmente dedicado a Lisboa.
Foto: Lusa