O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a entrada em vigor do Tratado da União Europeia (UE) premeia a aposta política que o Governo português fez para a sua concretização e recompensa o longo trabalho da diplomacia nacional.
José Sócrates falava em São Bento, na sequência do anúncio feito na terça-feira pelo presidente checo, Vaclav Klaus, de que assinou o Tratado de Lisboa, depois de o Tribunal Constitucional do seu país ter considerado o texto em conformidade com a Constituição.
"O Tratado de Lisboa foi uma das prioridades da Presidência portuguesa da União Europeia em 2007. Batemo-nos por esse acordo político, foi uma negociação difícil e um árduo caminho, mas valeu a pena. A entrada em vigor do Tratado de Lisboa premeia a aposta política que Portugal fez e recompensa o longo trabalho que a diplomacia portuguesa realizou durante a presidência", sustentou o primeiro-ministro.
Na sua declaração, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas, José Sócrates referiu que, com a ratificação da República Checa, conclui-se o processo para a entrada em vigor do Tratado de Lisboa".
"Como português, como europeu e como primeiro-ministro é com orgulho que vejo o nome da nossa capital, Lisboa, associado ao novo tratado que vai reger os destinos da União Europeia. O Tratado de Lisboa abre um novo ciclo para a Europa e para o projecto europeu", sustentou o chefe do Governo português.
Segundo Sócrates, a entrada em vigor do tratado "põe fim ao impasse institucional que a União Europeia viveu nos últimos anos".
"Teremos agora uma Europa com mais capacidade, uma Europa mais democrática, uma Europa com melhores condições para afirmar a sua voz, a sua presença e os seus valores no mundo global", advogou também o primeiro-ministro português.
Para José Sócrates, Portugal "sempre se bateu por uma Europa mais forte", condição que disse ser essencial para se construir "um mundo melhor".
"O projecto europeu é sem dúvida um dos mais generosos, mais decisivos e m ais importantes do nosso tempo. Orgulho-me do contributo que o Governo português pôde dar para a afirmação da Europa e para uma nova ambição do projecto europeu", salientou.
Caiu o último obstáculo ao Tratado de Lisboa
O presidente checo, o euro-céptico Vaclav Klaus, que sempre se opôs ao Tratado de Lisboa, ratificou finalmente o documento na terça-feira pelas 15h, depois de o Conselho de Estado da República Checa ter anunciado na manhã de ontem que o documento não era anti-constitucional.
A República Checa era o único dos 27 Estado-membros da UE que ainda não tinha ratificado o Tratado de Lisboa.
Caiu assim o último obstáculo a que este entre agora em vigor, o que pode acontecer já a 1 de Dezembro próximo, caso os 27 governos da UE assim o decidam.
Luxemburgo pode perder primeiro-ministro em Janeiro
Um dos cargos que o Tratado de Lisboa prevê é o de presidente do Conselho da UE, que deverá entrar em funções em Janeiro de 2010.
Um dos candidatos em liça para esse posto é o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker. Há outras candidatos que se perfilam, mas caso Juncker, que já confirmou que aceitaria o convite se este lhe fosse endereçado, o Luxemburgo pode vir a perder o seu primeiro-ministro já em Janeiro.
Como ele próprio referiu numa entrevista ao Luxemburger Wort, há uma semana, nas últimas eleições ele não prometeu que não deixaria o Governo para trocar o Luxemburgo por Bruxelas, como o fizera em 2004. desta vez não tem promessas por cumprir e este é um cargo que há anos Juncker ambiciona.
Quem sucederá a Juncker? Frieden, Biltgen?
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Luxemburgo expulsa 29 refugiados para o Kosovo
Foto: José CorreiaApós a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI) ter chamado a atenção para a expulsão de uma família de origem sérvia para o Kosovo na segunda-feira, o Comité de Ligação das Associações Estrangeiras (CLAE) indicou ontem em comunicado à imprensa que ao todo "29 pessoas oriundas de minorias do Kosovo (sérvios, bósnios, entre outros) vão ser hoje enviadas à força para o seu país de origem.
Neste grupo constam 10 homens solteiros e cinco famílias com nove crianças, algumas já escolarizadas.
Perante diversas organizações não governamentais que criticam o facto de as crianças terem de abandonar as suas turmas de um dia para o outro, o ministro da Imigração Nicolas Schmit declarou que tudo foi feito para que as crianças visadas não estivessem há demasiado tempo escolarizadas no Luxemburgo.
O ClAE estima que actualmente "o Kosovo não beneficia de segurança política suficiente para acolher de novo estas pessoas que fugiram do país".
O comité relembra que as forças da KFOR (Kosovo Force) ainda estão destacadas naquela região e reclama a concertação prévia entre as autoridades, associações e as pessoas em questão.
Luxemburgo: Félix Andrade, músico e realizador de vídeos e curtas-metragens
A comunidade cabo-verdiana do Grão-Ducado conta com mais um talento: Félix Andrade, um jovem que é músico, realizando ainda vídeos e curtas-metragens.Nascido em 1976 no Luxemburgo de pais oriundos da ilha do Fogo, em Cabo Verde, que vieram para o Grão-Ducado nos anos 70, Félix fez aqui o seu percurso escolar. Depois do liceu, conta como um curso de inglês o levou até à Califórnia. É aí que o "vírus do filme e da música" lhe mudaram "o rumo aos estudos", começa por contar. Forma-se pela "School of Audio Engineering" (SAE) de Roterdão, uma das escolas de filmagem digital, música e multimedia mais reputadas da Holanda. Completa depois os estudos com um curso de produção de filmes na mesma escola, mas esta baseada em Londres.
"A minha paixão pelos filmes deve ter nascido quando eu era miúdo. Depois de ver durante horas desenhos animados na televisão, criava eu as minhas próprias histórias", recorda.
Actualmente, Félix trabalha na montagem de imagens como freelancer para a Luxe TV, para o Teatro Nacional do Luxemburgo e em diversas produções de curtas-metragens ou de clipes vídeo. Na internet (em: http://vimeo.com/felixandrade) podem ser visionadas algumas de suas produções. Mas o destaque vai, sem dúvida, para uma curta-metragem que realizou e produziu este ano sobre Cabo Verde. Com a sua câmara foi à descoberta da ilha do Fogo, da Assomada, Praia e de São Vicente.
Félix contou ainda ao CONTACTO como, quando jovem, fez de animador e DJ na rádios Ara e Waky. No entanto, a cinematografia, a montagem e a pós-produção tiveram sempre a sua preferência. Nos últimos anos, Félix voltou a participar em projectos musicais, desta vez com diversos artistas angolanos, como Maia Cool, ou cabo-verdianos, como "A&D Cabral", principalmente no meio da música zouk. Há alguns meses produziu um single em colaboração com Lili Évora, conhecida cantora cabo-verdiana. A letra e a música são assinadas por Félix, sob o nome artístico de Feliciano. Com ritmos zouk e r'n'b, a canção pode apenas ser ouvida na internet (em: www.felicianonline.com), mas o jovem espera que alcance sucesso suficiente para que possa vir a produzir um CD.
Félix Andrade tem muitos outros projectos, como o de produzir uma curta-metragem sobre temas sociais que o tocam como a imigração ou a pobreza, mas, como ainda é jovem, diz ter tempo para estas realizações.
Foto e Texto: Carlos de Jesus
Na edição de hoje do jornal CONTACTO
(clique na imagem para ampliar)O primeiro-ministro luxemburguês é o homem em destaque na edição desta semana do jornal CONTACTO. Juncker está entre os favoritos para presidente do Conselho da União Europeia, e não descarta vir a ocupar o cargo. A acontecer, o Grão-Ducado poderá perder o primeiro-ministro já a partir de Janeiro. Fique a conhecer os candidatos em liça e os jogos de bastidores na corrida para o lugar de homem-forte da União Europeia.
Em manchete também na primeira página desta semana, um estudo que revela que o futebol é o principal elo de ligação dos emigrantes a Portugal. Mais do que a língua ou a participação política, o desporto-rei é quem une os luso-descendentes à pátria. Na nova galeria de heróis dos portugueses, estão Cristiano Ronaldo e a Selecção.
A liberdade de imprensa regressa à actualidade, depois do Tribunal Superior do Luxemburgo ter declarado que as buscas policiais ao CONTACTO não violaram a lei. O acórdão já foi duramente criticado pelo Conselho de Imprensa luxemburguês, que acusa o tribunal de desconhecer a lei da imprensa. Para o órgão de protecção dos jornalistas, o problema não está na lei, mas nos juízes, que não a sabem aplicar.
O caso do português condenado a 18 anos de prisão pelo homicídio de um montenegrino é outra das notícias que pode ler na edição desta semana do jornal CONTACTO.
Para assinar gratuitamente o jornal CONTACTO e passar a recebê-lo semanalmente na sua caixa do correio, telefone para o 49 93 96 79 ou preencha o formulário disponível na internet.
Liga dos Campeões: FC Porto vence em Chipre e garante apuramento
O FC do Porto venceu hoje o Apoel, em Nicósia, por 1-0, e garantiu o apuramento para a fase seguinte da Liga dos Campeões. No grupo D, onde os portistas estão inseridos, O Chelsea empatou a duas bolas em Madrid e juntou-se ao campeão português no apuramento.
Resultados dos encontros da quarta jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões em futebol.
Terça-feira, 03 de Novembro:
Terça-feira, 03 de Novembro:
Grupo A
Bayern Munique - Bordéus: 0-2
Maccabi Haifa - Juventus: 0-1
Grupo B
Manchester United - CSKA Moscovo: 3-3
Besiktas - Wolfsburgo: 0-3
Grupo C
AC Milan - Real Madrid: 1-1
Marselha - Zurique: 6-1
Grupo D
APOEL Nicósia - FC PORTO: 0-1
Atlético de Madrid - Chelsea: 2-2
Quarta-feira, 04 de Novembro:
Grupo E
Fiorentina - Debrecen
Lyon - Liverpool
Grupo F
Rubin Kazan - FC Barcelona
Dínamo Kiev - Inter Milão
Grupo G
Unirea Urziceni - Glasgow Rangers
Sevilha - Estugarda
Grupo H
Arsenal - AZ Alkmaar
Standard Liège - Olympiakos
Fiorentina - Debrecen
Lyon - Liverpool
Grupo F
Rubin Kazan - FC Barcelona
Dínamo Kiev - Inter Milão
Grupo G
Unirea Urziceni - Glasgow Rangers
Sevilha - Estugarda
Grupo H
Arsenal - AZ Alkmaar
Standard Liège - Olympiakos
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Buscas ao Contacto: Tribunal "não sabe aplicar a lei", acusa Conselho de Imprensa do Luxemburgo
Caderno de notas e CD apreendidos ao jornalista do CONTACTO. Na origem das buscas policiais ao jornal está a reportagem "Vidas desfeitas à ordem do Tribunal", sobre o sofrimento de dois menores portugueses no sistema judicial luxemburguês (foto: Anouk Antony)O Tribunal Superior do Luxemburgo diz que as buscas policiais na redacção do CONTACTO não violaram a lei. "O Tribunal ignora a lei", responde o Conselho de Imprensa luxemburguês. Para o órgão de protecção dos jornalistas, o acórdão prova que "a justiça não sabe aplicar a lei" e põe em causa a liberdade de imprensa no país.
O Tribunal Superior do Luxemburgo reafirmou na sexta-feira que as buscas policiais ao CONTACTO "não violaram" a lei de 8 de Junho de 2004, que proíbe as buscas no domicílio e na redacção dos jornalistas, mas o acórdão "ignorou a lei da imprensa", critica o secretário-geral do Conselho de Imprensa do Luxemburgo, Josy Laurent.
Num artigo publicado este sábado no Wort com o título "Quo vadis, protecção das fontes?", Josy Laurent não poupa críticas à decisão do Tribunal Superior, que reafirmou na sexta-feira a legalidade das buscas efectuadas ao CONTACTO em Maio.
O semanário recorreu da decisão da primeira instância, que afirmava que as buscas não violavam a lei da imprensa, mas o Tribunal Superior confirmou na sexta-feira a sentença recorrida, à revelia do que diz a lei da imprensa luxemburguesa, acusa Josy Laurent.
"Não deveríamos ter de recordar aos juízes que esta medida [buscas no domicílio do jornalista ou na redacção de um jornal] não pode ser usada excepto em caso de crimes graves contra as pessoas, terrorismo, tráfico de droga, branqueamento de capitais ou ameaças à segurança do Estado" – casos que não se aplicam ao CONTACTO, escreve o secretário-geral do Conselho de Imprensa.
Para Josy Laurent, o problema não está na lei da imprensa aprovada em 2004, "uma das melhores da Europa", mas na sua aplicação.
"Na prática, já vimos em dois casos que a justiça não sabe aplicar a lei. Um destes casos é precisamente o do jornal CONTACTO", acusa.
O acórdão do Tribunal Superior ignora a protecção das fontes jornalísticas e é um sinal perigoso para a liberdade de imprensa no país, sustenta Josy Laurent.
"Não deve surpreender-nos que o Luxemburgo tenha caído este ano para o 20o lugar no ranking da liberdade de imprensa dos Repórteres sem Fronteiras", conclui.
BUSCAS SÃO "ABUSIVAS E ILEGAIS"
Em Maio deste ano, a redacção do jornal CONTACTO foi alvo de buscas pela Polícia, que apreendeu um bloco de notas de um dos seus jornalistas e um CD contendo ficheiros informáticos (ver foto). A apreensão indignou os Repórteres sem Fronteiras, a Federação Europeia de Jornalistas e o Conselho de Imprensa do Luxemburgo, que consideraram as buscas "chocantes", "abusivas" e "ilegais".
Quatro dias depois, o juiz de instrução ordenou a devolução provisória dos elementos apreendidos, um claro sinal de marcha-atrás face ao clamor internacional.
Agora, os tribunais luxemburgueses afirmam que as buscas condenadas internacionalmente e proibidas pela lei da imprensa luxemburguesa não violam aquela lei.
Recorde-se que na origem das buscas policiais estava a reportagem "Vidas desfeitas à ordem do Tribunal", sobre a intervenção abusiva do Estado na vida de dois jovens de origem portuguesa no Luxemburgo, dois casos em que a custódia dos menores foi indevidamente retirada às famílias.
O artigo, publicado em Dezembro, deu origem a uma queixa por difamação apresentada pelo assistente social referido na reportagem. Além desta queixa, o semanário português é ainda acusado de ter revelado indevidamente a identidade do menor protagonista da grande reportagem – uma acusação que o jornal rejeita peremptoriamente.
A lei da imprensa permite revelar a identidade do menor quando a identificação for feita no seu interesse. No caso do Tiago, foi só após o CONTACTO ter publicado a reportagem sobre o calvário que o menor viveu durante três anos que os pais conseguiram reaver a custódia do filho.
P.T.A. / Foto: Anouk Antony/CONTACTO
Luxemburgo: "Déi Gréng" lançam Fundação Verde, um organismo para promover debate de ideias
O partido ecologista luxemburguês ("Déi Gréng") apresentou recentemente a associação sem fins lucrativos "Gréng Stëftung", ou Fundação Verde, em português.
A "Gréng Stëftung" visa promover o debate e o diálogo sobre os problemas inerentes á sociedade luxemburguesa, á sociedade europeia e internacional. Os problemas serão discutidos á luz dos movimentos ecológicos, verdes e sociais. Para além deste, outros objectivos figuram nos seus estatutos: desenvolver um trabalho sem fins lucrativos; associar-se a outras associações europeias ecológicas que defendam os mesmos princípios; organizar eventos com esses mesmos parceiros afim de consciencializar um maior número de pessoas; editar ou apoiar publicações que apoiem e divulguem os princípios e as acções desta associação e dos seus parceiros.
Para que estes objectivos se concretizem com sucesso, a associação elaborou um programa de trabalho que servirá de fio condutor, e os membros decidirão quais os temas a tratar anualmente. O programa de 2010 será determinado no final deste ano, mas alguns temas são já dados como certos: "Um centro financeiro pode evoluir num sentido ético quando o dinheiro é usado para o desenvolvimento económico sustentável?"; "A liberdade dos cidadãos: o individualismo e responsabilidade social e ambiental", entre outros.
A associação é formada por um conjunto de sócios e por um Conselho de Administração. Este último terá como funções a organização de eventos e formações internas e externas. Assim que a associação obtiver o estatuto de fundação, será criado um conselho científico com personalidades de várias áreas e com cidadãos comuns. Para além dos elementos dos Verdes, qualquer pessoa pode ser membro da fundação, independentemente de ser filiado ou não no partido.
Robert Garcia, ex-deputado dos Verdes, ocupa o cargo de presidente da fundação, enquanto a vice-presidência é formada pelos eurodeputado Claude Turmes e o deputado Sam Tanson.
Apesar de os princípios da fundação serem muito próximos da ideologia dos Verdes, o financiamento da "Gréng Stëftung" será independente do partido. A fundação vai subsistir através de receitas provenientes de contribuições e doações dos membros, doações exteriores e cooperação financeira com outras instituições.
A "Gréng Stëftung" faz parte da Fundação Europeia Verde (GEF) e promete lançar debates construtivos para que os cidadãos se interessem por um verdadeiro desenvolvimento sustentável da nossa sociedade e do planeta.
Aneli Silva
A "Gréng Stëftung" visa promover o debate e o diálogo sobre os problemas inerentes á sociedade luxemburguesa, á sociedade europeia e internacional. Os problemas serão discutidos á luz dos movimentos ecológicos, verdes e sociais. Para além deste, outros objectivos figuram nos seus estatutos: desenvolver um trabalho sem fins lucrativos; associar-se a outras associações europeias ecológicas que defendam os mesmos princípios; organizar eventos com esses mesmos parceiros afim de consciencializar um maior número de pessoas; editar ou apoiar publicações que apoiem e divulguem os princípios e as acções desta associação e dos seus parceiros.
Para que estes objectivos se concretizem com sucesso, a associação elaborou um programa de trabalho que servirá de fio condutor, e os membros decidirão quais os temas a tratar anualmente. O programa de 2010 será determinado no final deste ano, mas alguns temas são já dados como certos: "Um centro financeiro pode evoluir num sentido ético quando o dinheiro é usado para o desenvolvimento económico sustentável?"; "A liberdade dos cidadãos: o individualismo e responsabilidade social e ambiental", entre outros.
A associação é formada por um conjunto de sócios e por um Conselho de Administração. Este último terá como funções a organização de eventos e formações internas e externas. Assim que a associação obtiver o estatuto de fundação, será criado um conselho científico com personalidades de várias áreas e com cidadãos comuns. Para além dos elementos dos Verdes, qualquer pessoa pode ser membro da fundação, independentemente de ser filiado ou não no partido.
Robert Garcia, ex-deputado dos Verdes, ocupa o cargo de presidente da fundação, enquanto a vice-presidência é formada pelos eurodeputado Claude Turmes e o deputado Sam Tanson.
Apesar de os princípios da fundação serem muito próximos da ideologia dos Verdes, o financiamento da "Gréng Stëftung" será independente do partido. A fundação vai subsistir através de receitas provenientes de contribuições e doações dos membros, doações exteriores e cooperação financeira com outras instituições.
A "Gréng Stëftung" faz parte da Fundação Europeia Verde (GEF) e promete lançar debates construtivos para que os cidadãos se interessem por um verdadeiro desenvolvimento sustentável da nossa sociedade e do planeta.
Aneli Silva
Portugal/Novo Governo: Prioridade à criação do Estatuto Cidadão da CPLP e promoção língua portuguesa
A criação do Estatuto do Cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a promoção e difusão do português são outras das prioridades do programa do novo Governo, entregue segunda-feira no Parlamento, em Lisboa.
No documento, que será debatido quinta e sexta-feira pelos deputados, afirma-se ainda que o Governo vai "promover a aplicação dos Acordos de Brasília - relativos à livre circulação de pessoas no espaço CPLP -, bem como a actualização de acordos para a concessão de vistos".
No domínio da internacionalização da língua portuguesa, tendo em vista a promoção e difusão do idioma, o programa do Governo privilegiará, entre outras iniciativas, o "apoio à expansão dos sistemas de ensino do Estados-membros da CPLP onde o português funciona como língua veicular de alfabetização e do sistema de ensino em geral".
Ainda neste domínio, o programa refere que privilegiará, em "estreita coordenação" com os restantes Estados-membros da CPLP, "a promoção do português como língua oficial ou de trabalho em organizações internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas".
A "reestruturação profunda do funcionamento e dos objectivos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)", em colaboração com a CPLP e "em estreita articulação" com os Estados-membros da organização lusófona, é outra das prioridades do Governo.
Nesse sentido, a reestruturação do IILP será submetida para aprovação na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização lusófona, a realizar em meados de 2010, em Luanda.
No documento, que será debatido quinta e sexta-feira pelos deputados, afirma-se ainda que o Governo vai "promover a aplicação dos Acordos de Brasília - relativos à livre circulação de pessoas no espaço CPLP -, bem como a actualização de acordos para a concessão de vistos".
No domínio da internacionalização da língua portuguesa, tendo em vista a promoção e difusão do idioma, o programa do Governo privilegiará, entre outras iniciativas, o "apoio à expansão dos sistemas de ensino do Estados-membros da CPLP onde o português funciona como língua veicular de alfabetização e do sistema de ensino em geral".
Ainda neste domínio, o programa refere que privilegiará, em "estreita coordenação" com os restantes Estados-membros da CPLP, "a promoção do português como língua oficial ou de trabalho em organizações internacionais e, em particular, no sistema das Nações Unidas".
A "reestruturação profunda do funcionamento e dos objectivos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)", em colaboração com a CPLP e "em estreita articulação" com os Estados-membros da organização lusófona, é outra das prioridades do Governo.
Nesse sentido, a reestruturação do IILP será submetida para aprovação na próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização lusófona, a realizar em meados de 2010, em Luanda.
Portugal: Novo Governo insiste no investimento em obras públicas para relançar economia
O programa de Governo que o Executivo apresentou segunda-feira no Parlamento mantém a aposta nas obras públicas para estimular a economia, insistindo na abertura até 2013 da ligação a Espanha em alta velocidade e na construção do novo aeroporto em Alcochete.
O Executivo minoritário de José Sócrates defende "o investimento público modernizador realizado pelo Estado ou por privados por indução do Estado" como via para fazer crescer, de forma directa, a economia e o emprego.
Prioridades: TGV Lisboa-Madrid até 2013, terceira travessia do Tejo e aeroporto de Alcochete
Nesse investimento inclui-se assim a Rede Ferroviária de Alta Velocidade, com as Linhas Porto-Vigo e Lisboa-Madrid a concluir até 2013 e a linha Lisboa-Porto até 2015, bem como a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, cuja decisão de construção o Governo anunciou em Abril de 2008.
O plano que servirá de guia à governação mantém também a decisão de construir em Alcochete o novo aeroporto de Lisboa, para superar as "limitações de capacidade do actual aeroporto na Portela" que, no entender do Executivo, "prejudicam o desenvolvimento e competitividade da economia nacional e do sistema aeroportuário [e] originam quebras na qualidade do serviço prestado".
Apesar dos atrasos quanto às datas previstas para a abertura do aeroporto de Beja - que primeiro foi dito que abriria em Março de 2009, depois que estaria operacional em meados de Setembro e, por último, em finais de Outubro - o Governo mantém o objectivo de "iniciar a exploração e promover o desenvolvimento da actividade, em termos operacionais e comerciais".
Para os aeroportos de Faro, Porto e Ponta Delgada, o Governo de Sócrates prevê aumentos de capacidade e a modernização das infra-estruturas, melhorando ainda as condições de operação e de segurança.
Nas estradas, além da conclusão das auto-estradas para Bragança, entre Coimbra e Viseu e entre Sines e Beja, o Executivo reafirma a promessa de manter sem portagens as SCUT, na condição de que estas vias se situem em regiões com indicadores de desenvolvimento social e económico inferiores à média nacional e quando não existam vias alternativas.
Para "afirmar os portos nacionais como porta atlântica da Europa", conquistar novos tráfegos e investimentos e reforçar as relações com os mercados emergentes o Governo propõe-se também, para o sector dos portos, aumentar em 50% a carga movimentada, criar a marca "Portos de Portugal", reduzir a burocracia com a Janela Única Logística, entre outras medidas.
O Executivo minoritário de José Sócrates defende "o investimento público modernizador realizado pelo Estado ou por privados por indução do Estado" como via para fazer crescer, de forma directa, a economia e o emprego.
Prioridades: TGV Lisboa-Madrid até 2013, terceira travessia do Tejo e aeroporto de Alcochete
Nesse investimento inclui-se assim a Rede Ferroviária de Alta Velocidade, com as Linhas Porto-Vigo e Lisboa-Madrid a concluir até 2013 e a linha Lisboa-Porto até 2015, bem como a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, cuja decisão de construção o Governo anunciou em Abril de 2008.
O plano que servirá de guia à governação mantém também a decisão de construir em Alcochete o novo aeroporto de Lisboa, para superar as "limitações de capacidade do actual aeroporto na Portela" que, no entender do Executivo, "prejudicam o desenvolvimento e competitividade da economia nacional e do sistema aeroportuário [e] originam quebras na qualidade do serviço prestado".
Apesar dos atrasos quanto às datas previstas para a abertura do aeroporto de Beja - que primeiro foi dito que abriria em Março de 2009, depois que estaria operacional em meados de Setembro e, por último, em finais de Outubro - o Governo mantém o objectivo de "iniciar a exploração e promover o desenvolvimento da actividade, em termos operacionais e comerciais".
Para os aeroportos de Faro, Porto e Ponta Delgada, o Governo de Sócrates prevê aumentos de capacidade e a modernização das infra-estruturas, melhorando ainda as condições de operação e de segurança.
Nas estradas, além da conclusão das auto-estradas para Bragança, entre Coimbra e Viseu e entre Sines e Beja, o Executivo reafirma a promessa de manter sem portagens as SCUT, na condição de que estas vias se situem em regiões com indicadores de desenvolvimento social e económico inferiores à média nacional e quando não existam vias alternativas.
Para "afirmar os portos nacionais como porta atlântica da Europa", conquistar novos tráfegos e investimentos e reforçar as relações com os mercados emergentes o Governo propõe-se também, para o sector dos portos, aumentar em 50% a carga movimentada, criar a marca "Portos de Portugal", reduzir a burocracia com a Janela Única Logística, entre outras medidas.
Portugal: Novo Governo Sócrates quer que país lidere nas energias renováveis
A primeira prioridade do novo Executivo de José Sócrates na sua estratégia para modernizar o país passa por "liderar na revolução energética", por exemplo eliminando as importações de electricidade até 2020 ou multiplicando por 10 a actual meta da energia solar.
No programa que o novo Governo entregou segunda-feira na Assembleia da República, o Executivo escreve que "o desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é uma extraordinária oportunidade para Portugal", designadamente para "adoptar medidas para aumentar a autonomia energética" bem como "diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do país".
Para tal, o Governo considera essencial aumentar a produção de electricidade através de energias renováveis, melhorar a eficiência energética, expandir a fileira industrial ligad aà energia e introduzir uma nova mobilidade eléctrica (ou seja, apostar em carros eléctricos em troca dos motores de combustão).
Assim, o Executivo propõe 28 medidas específicas relacionadas com a energia, sendo que a primeira é assegurar que Portugal está entre "os 5 líderes europeus" no que toca a objectivos de energia renovável até 2020.
No que toca a empresas, o Governo quer "assegurar a afirmação de Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis", pretendendo nesse sentido "conquistar posições nos mercados de elevado potencial".
Aumentar autonomia nacional em termos energéticos
Do lado da produção, o Governo prevê a "duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica" até 2020, "eliminando importações (actualmente cerca de 20% do consumo) e desactivando as centrais mais poluentes" e "consolidar a aposta na energia eólica, aumentando para 8.500 megawatts o objectivo para 2020".
Nas hídricas, o Governo compromete-se a "implementar o Plano Nacional de Barragens" e a criar um "novo plano nacional para as mini-hídricas", com o objectivo de "aumentar em 50% a capacidade actual [cerca de 500 megawatts]".
Na energia solar, o Executivo quer "multiplicar por 10, em 10 anos, a meta actual da energia solar [de 150 para 1.500 megawatts]". Também se propõe "avançar com uma nova fileira na área da geotermia [250 megawatts] até 2020".
Do lado do consumo, é objectivo "assegurar a cobertura de 50% dos consumidores nacionais até 2015 e 80% até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade" e "terminar, a prazo, com a comercialização de lâmpadas incandescentes".
O Governo também quer que em 2020 "750 mil dos veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos", para o que pensa assegurar a criação de "uma rede piloto de mobilidade eléctrica".
No que toca a legislação, o Executivo quer "racionalizar toda a legislação do sector das renováveis" integrando-a num só diploma. Já quanto à regulação, o objectivo é "continuar a promover a concorrência dos mercados da energia e a transparência dos preços [electricidade, gás natural, combustíveis]", designadamente no quadro do MIBEL e do MIBGÁS.
No programa que o novo Governo entregou segunda-feira na Assembleia da República, o Executivo escreve que "o desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é uma extraordinária oportunidade para Portugal", designadamente para "adoptar medidas para aumentar a autonomia energética" bem como "diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do país".
Para tal, o Governo considera essencial aumentar a produção de electricidade através de energias renováveis, melhorar a eficiência energética, expandir a fileira industrial ligad aà energia e introduzir uma nova mobilidade eléctrica (ou seja, apostar em carros eléctricos em troca dos motores de combustão).
Assim, o Executivo propõe 28 medidas específicas relacionadas com a energia, sendo que a primeira é assegurar que Portugal está entre "os 5 líderes europeus" no que toca a objectivos de energia renovável até 2020.
No que toca a empresas, o Governo quer "assegurar a afirmação de Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis", pretendendo nesse sentido "conquistar posições nos mercados de elevado potencial".
Aumentar autonomia nacional em termos energéticos
Do lado da produção, o Governo prevê a "duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica" até 2020, "eliminando importações (actualmente cerca de 20% do consumo) e desactivando as centrais mais poluentes" e "consolidar a aposta na energia eólica, aumentando para 8.500 megawatts o objectivo para 2020".
Nas hídricas, o Governo compromete-se a "implementar o Plano Nacional de Barragens" e a criar um "novo plano nacional para as mini-hídricas", com o objectivo de "aumentar em 50% a capacidade actual [cerca de 500 megawatts]".
Na energia solar, o Executivo quer "multiplicar por 10, em 10 anos, a meta actual da energia solar [de 150 para 1.500 megawatts]". Também se propõe "avançar com uma nova fileira na área da geotermia [250 megawatts] até 2020".
Do lado do consumo, é objectivo "assegurar a cobertura de 50% dos consumidores nacionais até 2015 e 80% até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade" e "terminar, a prazo, com a comercialização de lâmpadas incandescentes".
O Governo também quer que em 2020 "750 mil dos veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos", para o que pensa assegurar a criação de "uma rede piloto de mobilidade eléctrica".
No que toca a legislação, o Executivo quer "racionalizar toda a legislação do sector das renováveis" integrando-a num só diploma. Já quanto à regulação, o objectivo é "continuar a promover a concorrência dos mercados da energia e a transparência dos preços [electricidade, gás natural, combustíveis]", designadamente no quadro do MIBEL e do MIBGÁS.
Portugal/Novo Governo: Consolidar, desenvolver e reforçar são as palavras de ordem na Educação
Depois de quatro anos e meio de mudanças estruturais no sector da Educação, o programa do Governo para a próxima legislatura aponta para a consolidação, reforço e desenvolvimento das alterações introduzidas por Maria de Lurdes Rodrigues.
Segundo o documento entregue segunda-feira no Parlamento, a ministra Isabel Alçada deverá ter um mandato de consolidação das mudanças e de desenvolvimento das "linhas de evolução e progresso" do sistema educativo.
A única excepção deverá prender-se com o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a avaliação dos professores, diplomas contestados por esta classe e que os partidos da oposição, agora com maioria parlamentar, prometeram alterar durante a campanha eleitoral.
No entanto, no que diz respeito a estes dois assuntos, o programa do Governo reafirma apenas a necessidade de "acompanhar e avaliar" a aplicação do ECD, no quadro de processos negociais com os sindicatos, e de "acompanhar e monitorizar" o segundo ciclo avaliativo, de forma a "garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências (...)".
O novo Governo tem ainda a intenção de realizar programas de formação dos directores das escolas e dos professores avaliadores.
Criar 40 mil vagas para professores no ensino secundário até 2013
No âmbito do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, o Executivo prevê a criação de 40 mil vagas adicionais no ensino secundário até 2013, o que implica o reforço das instalações, equipamentos e recursos docentes das escolas.
O Governo pretende ainda concretizar a universalização da frequência do pré-escolar para as crianças de cinco anos, concluindo a construção de jardins de infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e reforçar a capacidade da rede pública para crianças de três e quatro anos.
No que toca à educação e formação de jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho, será reforçada a iniciativa Novas Oportunidades, desenvolvido um programa de formação para empresários e promovida a educação à distância.
Em relação às aprendizagens dos alunos, o documento aponta para a necessidade de garantir maior coerência e articulação entre os ciclos de estudos e a introdução de melhorias e aperfeiçoamentos na organização dos currículos.
Programas como o Plano de Acção para a Matemática, Plano Nacional de Leitura e a formação para o ensino de português, matemática e ciências experimentais são "processos a consolidar e desenvolver".
Nesta legislatura, o Governo pretende ainda adequar programas, manuais e materiais pedagógicos ao novo Acordo Ortográfico.
No funcionamento das escolas básicas e secundárias, pretende-se criar condições para que estas passem a funcionar em regime normal e de turno único, tal como já acontece no 1º ciclo.
Os programas de modernização do parque escolar e o apetrechamento tecnológico dos estabelecimentos de ensino são para prosseguir, enquanto o novo regime de administração escolar vai ser avaliado.
O desenvolvimento da autonomia das escolas e o prosseguimento da descentralização de competências para as autarquias, "com o objectivo de envolver todos os municípios", são outras prioridades.
O Governo quer ainda reforçar a autoridade dos professores bem como as competências e o poder de decisão dos directores na imposição da disciplina, na gestão e resolução de conflitos e na garantia de ambientes de segurança.
Segundo o documento entregue segunda-feira no Parlamento, a ministra Isabel Alçada deverá ter um mandato de consolidação das mudanças e de desenvolvimento das "linhas de evolução e progresso" do sistema educativo.
A única excepção deverá prender-se com o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a avaliação dos professores, diplomas contestados por esta classe e que os partidos da oposição, agora com maioria parlamentar, prometeram alterar durante a campanha eleitoral.
No entanto, no que diz respeito a estes dois assuntos, o programa do Governo reafirma apenas a necessidade de "acompanhar e avaliar" a aplicação do ECD, no quadro de processos negociais com os sindicatos, e de "acompanhar e monitorizar" o segundo ciclo avaliativo, de forma a "garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências (...)".
O novo Governo tem ainda a intenção de realizar programas de formação dos directores das escolas e dos professores avaliadores.
Criar 40 mil vagas para professores no ensino secundário até 2013
No âmbito do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, o Executivo prevê a criação de 40 mil vagas adicionais no ensino secundário até 2013, o que implica o reforço das instalações, equipamentos e recursos docentes das escolas.
O Governo pretende ainda concretizar a universalização da frequência do pré-escolar para as crianças de cinco anos, concluindo a construção de jardins de infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e reforçar a capacidade da rede pública para crianças de três e quatro anos.
No que toca à educação e formação de jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho, será reforçada a iniciativa Novas Oportunidades, desenvolvido um programa de formação para empresários e promovida a educação à distância.
Em relação às aprendizagens dos alunos, o documento aponta para a necessidade de garantir maior coerência e articulação entre os ciclos de estudos e a introdução de melhorias e aperfeiçoamentos na organização dos currículos.
Programas como o Plano de Acção para a Matemática, Plano Nacional de Leitura e a formação para o ensino de português, matemática e ciências experimentais são "processos a consolidar e desenvolver".
Nesta legislatura, o Governo pretende ainda adequar programas, manuais e materiais pedagógicos ao novo Acordo Ortográfico.
No funcionamento das escolas básicas e secundárias, pretende-se criar condições para que estas passem a funcionar em regime normal e de turno único, tal como já acontece no 1º ciclo.
Os programas de modernização do parque escolar e o apetrechamento tecnológico dos estabelecimentos de ensino são para prosseguir, enquanto o novo regime de administração escolar vai ser avaliado.
O desenvolvimento da autonomia das escolas e o prosseguimento da descentralização de competências para as autarquias, "com o objectivo de envolver todos os municípios", são outras prioridades.
O Governo quer ainda reforçar a autoridade dos professores bem como as competências e o poder de decisão dos directores na imposição da disciplina, na gestão e resolução de conflitos e na garantia de ambientes de segurança.
Portugal: Novo Governo tem novas medidas de protecção social e vai reforçar sistema público de Segurança Social
O novo Executivo socialista assume no seu programa de Governo, apresentado segunda-feira na Assembleia da República, novos compromissos e medidas de protecção social, ao mesmo tempo que promete continuar a reforçar o sistema público de Segurança Social.
"A protecção social está no centro das preocupações e das propostas" do Governo, lê-se no documento.
O programa de governação assegura que esta aposta tem como base os princípios da equidade e da sustentabilidade do sistema providencial de Segurança Social, estruturado em prestações contributivas, a orientação do sistema de solidariedade para os grupos socialmente mais vulneráveis e a mobilização dos diferentes poderes públicos e da sociedade civil para a acção social.
Para combater as desigualdades sociais, o Governo promete introduzir, ao longo da legislatura, um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos, de modo a reduzir o risco de pobreza dos trabalhadores com filhos que tenham rendimentos inferiores ao limiar da pobreza.
A continuação do combate aos recibos verdes, com a sua eliminação definitiva no Estado, e a concretização das medidas de combate à precariedade, nomeadamente o agravamento da Taxa Social Única para os empregadores que contratem a termo, são outras das promessas para combater as desigualdades sociais.
Aumentar o salário mínimo nacional
Neste âmbito, o Governo promete ainda "prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional" procurando estabelecer novos acordo com os parceiros sociais.
O Executivo socialista promete no seu programa "continuar a reforçar o sistema público", nomeadamente prosseguindo "a gestão rigorosa e responsável do subsistema previdencial", de modo a garantir a sua equidade, eficiência e sustentabilidade, e reforçando o combate à fraude e evasão contributiva.
Nesta área, o Governo promete aprovar regras excepcionais para o sistema público de Segurança Social que garantam o crescimento da generalidade das pensões numa eventual situação conjuntural de inflação muito baixa ou negativa.
O programa do Governo assume ainda qua vai enfrentar o envelhecimento demográfico protegendo e apoiando os idosos, nomeadamente elevando os seus rendimentos e desenvolvendo a rede de cuidados continuados.
No documento é ainda prometida a continuação das políticas sociais de apoio à família e à natalidade, nomeadamente com a duplicação do número de creches (mais 400) que funcionem mais de 11 horas por dia.
"A protecção social está no centro das preocupações e das propostas" do Governo, lê-se no documento.
O programa de governação assegura que esta aposta tem como base os princípios da equidade e da sustentabilidade do sistema providencial de Segurança Social, estruturado em prestações contributivas, a orientação do sistema de solidariedade para os grupos socialmente mais vulneráveis e a mobilização dos diferentes poderes públicos e da sociedade civil para a acção social.
Para combater as desigualdades sociais, o Governo promete introduzir, ao longo da legislatura, um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos, de modo a reduzir o risco de pobreza dos trabalhadores com filhos que tenham rendimentos inferiores ao limiar da pobreza.
A continuação do combate aos recibos verdes, com a sua eliminação definitiva no Estado, e a concretização das medidas de combate à precariedade, nomeadamente o agravamento da Taxa Social Única para os empregadores que contratem a termo, são outras das promessas para combater as desigualdades sociais.
Aumentar o salário mínimo nacional
Neste âmbito, o Governo promete ainda "prosseguir com a elevação do salário mínimo nacional" procurando estabelecer novos acordo com os parceiros sociais.
O Executivo socialista promete no seu programa "continuar a reforçar o sistema público", nomeadamente prosseguindo "a gestão rigorosa e responsável do subsistema previdencial", de modo a garantir a sua equidade, eficiência e sustentabilidade, e reforçando o combate à fraude e evasão contributiva.
Nesta área, o Governo promete aprovar regras excepcionais para o sistema público de Segurança Social que garantam o crescimento da generalidade das pensões numa eventual situação conjuntural de inflação muito baixa ou negativa.
O programa do Governo assume ainda qua vai enfrentar o envelhecimento demográfico protegendo e apoiando os idosos, nomeadamente elevando os seus rendimentos e desenvolvendo a rede de cuidados continuados.
No documento é ainda prometida a continuação das políticas sociais de apoio à família e à natalidade, nomeadamente com a duplicação do número de creches (mais 400) que funcionem mais de 11 horas por dia.
Portugal: Qualificação é prioridade para políticas de juventude do novo Executivo
A qualificação é a prioridade do programa do novo Governo PS para os jovens, que torna obrigatório o ensino até ao 12º ano e cria novas bolsas de estudo para o secundário.
O novo Executivo quer alargar a acção social escolar, apoiando "mais famílias e jovens carenciados" no ensino secundário, com uma nova bolsa de estudos para os alunos do secundário abrangidos pelos dois primeiros escalões do abono de família.
No programa do XVIII Governo, entregue segunda-feira ao Parlamento, prometem-se cinco mil estágios por ano na Administração Pública e 1.500 lugares para "jovens quadros" em pequenas e médias empresas (PME) exportadoras.
Apoiar a inserção em empresas de jovens até aos 35 anos
O Governo defende ainda o alargamento do programa que apoia a inserção em empresas de jovens à procura de primeiro emprego com idade até 35 anos que tenham cursos superiores e a abertura de mil lugares de estágio no sector do turismo.
Para a próxima legislatura, o Governo pretende também aumentar a rede de residências e duplicar de seis mil para doze mil as bolsas Erasmus para estudar no estrangeiro.
No programa, os socialistas prometem também aumentar o número de vagas em pós-laboral nas universidades.
O Governo quer ver reforçada a "educação para a cidadania", apostando na valorização da educação sexual, para ter "jovens mais conscientes e responsáveis", e alargando os programas de voluntariado e o associativismo.
O novo Executivo quer alargar a acção social escolar, apoiando "mais famílias e jovens carenciados" no ensino secundário, com uma nova bolsa de estudos para os alunos do secundário abrangidos pelos dois primeiros escalões do abono de família.
No programa do XVIII Governo, entregue segunda-feira ao Parlamento, prometem-se cinco mil estágios por ano na Administração Pública e 1.500 lugares para "jovens quadros" em pequenas e médias empresas (PME) exportadoras.
Apoiar a inserção em empresas de jovens até aos 35 anos
O Governo defende ainda o alargamento do programa que apoia a inserção em empresas de jovens à procura de primeiro emprego com idade até 35 anos que tenham cursos superiores e a abertura de mil lugares de estágio no sector do turismo.
Para a próxima legislatura, o Governo pretende também aumentar a rede de residências e duplicar de seis mil para doze mil as bolsas Erasmus para estudar no estrangeiro.
No programa, os socialistas prometem também aumentar o número de vagas em pós-laboral nas universidades.
O Governo quer ver reforçada a "educação para a cidadania", apostando na valorização da educação sexual, para ter "jovens mais conscientes e responsáveis", e alargando os programas de voluntariado e o associativismo.
Portugal: Novo Governo vai criar gabinetes de apoio ao emprego no ensino superior e sistema "Simplex" na Ciência
O novo Governo de José Sócrates compromete-se no programa apresentado segunda-feira no Parlamento a criar gabinetes de apoio ao emprego e empreendedorismo em todas as instituições de ensino superior e a aplicar um programa simplex na Ciência.
Tal como constava no programa eleitoral socialista, o Governo pretende que aqueles gabinetes funcionem em rede, articulada com o sistema nacional de apoio ao emprego e com as instâncias responsáveis pelo apoio ao empreendedorismo.
Aos estudantes é ainda prometido o alargamento da rede de residências universitárias e a duplicação do número de bolsas Erasmus, para 12 mil.
As propinas de licenciatura "não sofrerão quaisquer aumentos em termos reais", de acordo com o documento hoje conhecido.
O novo Governo considera que se justifica o lançamento de um programa especial para o desenvolvimento do ensino superior, na sequência da reforma do sector, da entrada de mais alunos no sistema e do esforço de internacionalização para a plena concretização do processo de Bolonha.
Sobre as verbas, apenas diz que é importante um nível de financiamento global directo do ensino superior público, a distribuir "por fórmula que assegure os recursos necessários às instituições - sem prejuízo do incentivo a que estas progridam sustentadamente na sua capacidade de angariação de receitas próprias e de ligação com o ambiente social e económico envolvente".
"Será ainda promovido o investimento competitivo, por objectivos, com vista ao cumprimento dos objectivos de expansão e qualificação do ensino superior", lê-se no documento.
O Governo compromete-se a reforçar as parcerias internacionais entre instituições de ensino superior e laboratórios de investigação e a promover a "activa afiliação de empresas inovadoras" a essas redes internacionais.
Um sistema "Simplex" para desenvolver a Ciência em Portugal
Na Ciência, o Governo destaca que em Portugal a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento atingiu 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e o número de investigadores cinco por cada mil activos, tencionando reforçar esta dinâmica através de um "desenvolvimento equilibrado" das tecnologias e das ciências, desde as ciência naturais às ciências sociais e às humanidades.
"Não nos chega atingir as médias europeias, como está prestes a suceder no que respeita ao número de investigadores. Para que os resultados da investigação científica aproveitem ao país, precisamos de atingir os níveis de desenvolvimento científico de países europeus de dimensão equivalente à nossa", referia já o programa do PS, acrescentando que nesses países, o número de investigadores atinge ou supera 9 ou 10 por mil activos.
Nesta legislatura, o Governo quer triplicar o número de patentes internacionais, criar condições para a duplicação do investimento privado em Inovação e Desenvolvimento e aumentar também a despesa pública nesta área, mas sem quantificar.
"Será ainda garantido a todos os investigadores doutorados um regime de protecção social idêntico aos dos restantes trabalhadores, incluindo os actuais bolseiros", segundo o documento.
Fica também a promessa de, em ligação com a comunidade científica, académica e empresarial, criar "um verdadeiro Simplex - Ciência" para simplificação administrativa, contemplando um quadro legal próprio que assegure ao exercício da actividade científica "a flexibilidade indispensável ao seu desenvolvimento".
Tal como constava no programa eleitoral socialista, o Governo pretende que aqueles gabinetes funcionem em rede, articulada com o sistema nacional de apoio ao emprego e com as instâncias responsáveis pelo apoio ao empreendedorismo.
Aos estudantes é ainda prometido o alargamento da rede de residências universitárias e a duplicação do número de bolsas Erasmus, para 12 mil.
As propinas de licenciatura "não sofrerão quaisquer aumentos em termos reais", de acordo com o documento hoje conhecido.
O novo Governo considera que se justifica o lançamento de um programa especial para o desenvolvimento do ensino superior, na sequência da reforma do sector, da entrada de mais alunos no sistema e do esforço de internacionalização para a plena concretização do processo de Bolonha.
Sobre as verbas, apenas diz que é importante um nível de financiamento global directo do ensino superior público, a distribuir "por fórmula que assegure os recursos necessários às instituições - sem prejuízo do incentivo a que estas progridam sustentadamente na sua capacidade de angariação de receitas próprias e de ligação com o ambiente social e económico envolvente".
"Será ainda promovido o investimento competitivo, por objectivos, com vista ao cumprimento dos objectivos de expansão e qualificação do ensino superior", lê-se no documento.
O Governo compromete-se a reforçar as parcerias internacionais entre instituições de ensino superior e laboratórios de investigação e a promover a "activa afiliação de empresas inovadoras" a essas redes internacionais.
Um sistema "Simplex" para desenvolver a Ciência em Portugal
Na Ciência, o Governo destaca que em Portugal a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento atingiu 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 e o número de investigadores cinco por cada mil activos, tencionando reforçar esta dinâmica através de um "desenvolvimento equilibrado" das tecnologias e das ciências, desde as ciência naturais às ciências sociais e às humanidades.
"Não nos chega atingir as médias europeias, como está prestes a suceder no que respeita ao número de investigadores. Para que os resultados da investigação científica aproveitem ao país, precisamos de atingir os níveis de desenvolvimento científico de países europeus de dimensão equivalente à nossa", referia já o programa do PS, acrescentando que nesses países, o número de investigadores atinge ou supera 9 ou 10 por mil activos.
Nesta legislatura, o Governo quer triplicar o número de patentes internacionais, criar condições para a duplicação do investimento privado em Inovação e Desenvolvimento e aumentar também a despesa pública nesta área, mas sem quantificar.
"Será ainda garantido a todos os investigadores doutorados um regime de protecção social idêntico aos dos restantes trabalhadores, incluindo os actuais bolseiros", segundo o documento.
Fica também a promessa de, em ligação com a comunidade científica, académica e empresarial, criar "um verdadeiro Simplex - Ciência" para simplificação administrativa, contemplando um quadro legal próprio que assegure ao exercício da actividade científica "a flexibilidade indispensável ao seu desenvolvimento".
Portugal: Energias renováveis e combate às alterações climáticas são prioridades do novo Executivo
O programa do Governo dá continuidade às políticas já em curso na área do ambiente, apostando nas energias renováveis, na conservação da natureza e da biodiversidade, no combate às alterações climáticas e à produção de resíduos.No programa entregue segunda-feira no Parlamento, a próxima legislatura é apontada como o momento para rever a Lei de Bases do Ambiente, que data de 1987, carecendo de actualização face à realidade actual e aos instrumentos jurídicos hoje disponíveis.
O programa assume como prioridade ambiental o desafio das alterações climáticas, no quadro do Protocolo de Quioto, procurando reduzir o mais possível o "défice de carbono" e as emissões nacionais até 2012.
No mesmo âmbito, será elaborado um 2.º PNAC (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), para depois de 2012, que contribua para uma economia menos dependente dos combustíveis fósseis.
O investimento feito nas energias renováveis será continuado nesta legislatura, sobretudo na eólica e hídrica, mas também na fotovoltaica e na energia das ondas, com vista a ultrapassar a meta comunitária estabelecida para Portugal.
O PS propõe-se igualmente continuar a apostar nos veículos eléctricos a preços competitivos e na eficiência energética através da redução do consumo de energia nos edifícios públicos.
Outro domínio considerado "prioritário" é o dos recursos hídricos, nomeadamente através do lançamento de uma Parceria Portuguesa para a Água, entre várias entidades, desde as universidades às empresas, e de um programa de requalificação dos principais rios portugueses, tanto ao nível da qualidade da água, como do repovoamento de espécies autóctones e da valorização paisagística.
No que se refere aos resíduos, o enfoque vai para o resíduo como recurso, fomentando a sua reciclagem, mas promovendo simultaneamente a prevenção da sua produção.
Em detrimento da solução aterro serão exploradas as alternativas de tratamento biológico da matéria orgânica.
Outro domínio prioritário é a conservação da natureza e da biodiversidade, com a consolidação da salvaguarda da Rede Natura e com o fomento das sinergias sustentáveis entre a biodiversidade e as actividades económicas ligadas ao uso do território, como a agricultura, a floresta, a pesca, a caça e o turismo.
O PS quer ainda aprofundar a reforma fiscal ambiental, continuando a incentivar os serviços relevantes para o ambiente e a onerar as actividades poluentes.
Foto: Christian Mohr
Portugal: Novo Governo quer supervisão alargada a mais entidades, como analistas e agências de notação financeira
O novo Governo de José Sócrates quer alargar a supervisão a mais entidades, como os "hedge funds", e à actividade dos analistas financeiros e agências de notação financeira, promovendo ainda a criação de um fundo de cobertura de risco sistémico.
Segundo o programa de Governo entregue segunda-feira na Assembleia da República, entre as propostas para regulação estão a reforma do modelo de supervisão, através da criação do sistema dualista.
Este modelo assenta numa autoridade responsável pela supervisão prudencial, que inclui o reforço de poderes do Banco de Portugal, e numa entidade responsável pela supervisão comportamental que terá responsabilidades em todo o sector financeiro.
O programa inclui ainda a introdução da supervisão macroprudencial "alargando o mandato do Conselho
Nacional de Estabilidade Financeira e reforçando o mandato do Banco de Portugal, que representará as autoridades nacionais no futuro Conselho Europeu de Risco Sistémico e que passará a ter a seu cargo o acompanhamento e análise dos riscos sistémicos em Portugal".
Segundo o programa de Governo entregue segunda-feira na Assembleia da República, entre as propostas para regulação estão a reforma do modelo de supervisão, através da criação do sistema dualista.
Este modelo assenta numa autoridade responsável pela supervisão prudencial, que inclui o reforço de poderes do Banco de Portugal, e numa entidade responsável pela supervisão comportamental que terá responsabilidades em todo o sector financeiro.
O programa inclui ainda a introdução da supervisão macroprudencial "alargando o mandato do Conselho
Nacional de Estabilidade Financeira e reforçando o mandato do Banco de Portugal, que representará as autoridades nacionais no futuro Conselho Europeu de Risco Sistémico e que passará a ter a seu cargo o acompanhamento e análise dos riscos sistémicos em Portugal".
Portugal: Governo Sócrates II propõe Pacto para o Emprego
O Governo propõe no seu programa, apresentando segunda-feira na Assembleia da República (Parlamento português), a celebração de um "Pacto para o Emprego" que promova a manutenção e a criação de emprego e que crie condições para a sustentação da procura interna.
O Pacto para o Emprego deverá ter como base um conjunto de princípios e orientações básicas para um novo consenso social de resposta à conjuntura.
"O acordo social sobre a adaptação das políticas laborais, de emprego e de rendimentos tem um papel essencial na resposta à actual conjuntura, como é salientado no Pacto Global para o emprego celebrado no âmbito da OIT", diz o documento.
Assegurar um novo equilíbrio social
O Pacto proposto deve assegurar um novo equilíbrio social, reforçar a capacidade competitiva das empresas promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva e promover a redução da desigualdade de oportunidades entre trabalhadores com diferentes tipos de contratos e entre jovens e adultos.
Deve ainda "criar um quadro de diálogo social estruturado para a evolução das políticas salariais de médio prazo que sirva de base à contratação colectiva", tendo em conta a evolução dos sectores e das empresas.
O Pacto deverá ainda definir linhas de evolução de médio-prazo do Salário Mínimo Nacional e desenvolver um novo modelo de articulação entre o subsídio de desemprego e o trabalho a tempo parcial.
Este pacto para o emprego passa pela qualificação dos trabalhadores e empresários, mas também pela criação de oportunidades para os jovens através da colocação de 1.000 jovens em quadros de instituições da economia social, de 1.500 jovens quadros em empresas exportadoras e a criação de 5.000 estágios na Administração Pública.
O Pacto para o Emprego deverá ter como base um conjunto de princípios e orientações básicas para um novo consenso social de resposta à conjuntura.
"O acordo social sobre a adaptação das políticas laborais, de emprego e de rendimentos tem um papel essencial na resposta à actual conjuntura, como é salientado no Pacto Global para o emprego celebrado no âmbito da OIT", diz o documento.
Assegurar um novo equilíbrio social
O Pacto proposto deve assegurar um novo equilíbrio social, reforçar a capacidade competitiva das empresas promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva e promover a redução da desigualdade de oportunidades entre trabalhadores com diferentes tipos de contratos e entre jovens e adultos.
Deve ainda "criar um quadro de diálogo social estruturado para a evolução das políticas salariais de médio prazo que sirva de base à contratação colectiva", tendo em conta a evolução dos sectores e das empresas.
O Pacto deverá ainda definir linhas de evolução de médio-prazo do Salário Mínimo Nacional e desenvolver um novo modelo de articulação entre o subsídio de desemprego e o trabalho a tempo parcial.
Este pacto para o emprego passa pela qualificação dos trabalhadores e empresários, mas também pela criação de oportunidades para os jovens através da colocação de 1.000 jovens em quadros de instituições da economia social, de 1.500 jovens quadros em empresas exportadoras e a criação de 5.000 estágios na Administração Pública.
Portugal: Novo Governo preconiza "pleno acesso" de imigrantes a "direitos sociais"
O Governo do PS quer lançar um novo Plano para Integração dos Imigrantes que lhes garanta "pleno acesso" aos "direitos sociais" e permita combater o abandono e o insucesso escolar entre os seus descendentes.
No programa do novo Governo socialista reeleito, entregue segunda-feira ao Parlamento, os socialistas não se referem especificamente ao direito de voto para os imigrantes, que o ministro da Presidência na legislatura anterior, Pedro Silva Pereira, admitiu, em 2008, conceder no âmbito de uma revisão constitucional feita pelo Parlamento, mas propõem-se promover "pleno acesso dos imigrantes aos direitos sociais".
O novo Executivo compromete-se a lançar um "novo Plano para a Integração dos Imigrantes", reforçando medidas que incentivem a sua formação profissional e empreendedorismo.
O programa supõe ainda garantir aos imigrantes "pleno acesso aos direitos sociais" e procurar "combater o abandono e insucesso escolar entre os descendentes de imigrantes".
Para tal, o Governo vai investir dinheiro na quarta fase do programa "Escolhas" e nas iniciativas que este financia, de combate à criminalidade através da inclusão, e dar formação aos professores para saberem lidar com os problemas das comunidades imigrantes e com escolas com alunos oriundos de várias culturas.
Procurando "aprofundar" a participação dos imigrantes na vida cívica, o Governo Sócrates II quer alargar o direito de petição conferido aos estrangeiros que vivem legalmente em Portugal e melhorar os serviços que os imigrantes costumam procurar.
O Governo compromete-se, também, a continuar o apoio ao reagrupamento familiar de imigrantes e "criar instrumentos que facilitem" as migrações circulares dos idosos, ou seja, o regresso ao país de origem depois da reforma.
No programa do novo Governo socialista reeleito, entregue segunda-feira ao Parlamento, os socialistas não se referem especificamente ao direito de voto para os imigrantes, que o ministro da Presidência na legislatura anterior, Pedro Silva Pereira, admitiu, em 2008, conceder no âmbito de uma revisão constitucional feita pelo Parlamento, mas propõem-se promover "pleno acesso dos imigrantes aos direitos sociais".
O novo Executivo compromete-se a lançar um "novo Plano para a Integração dos Imigrantes", reforçando medidas que incentivem a sua formação profissional e empreendedorismo.
O programa supõe ainda garantir aos imigrantes "pleno acesso aos direitos sociais" e procurar "combater o abandono e insucesso escolar entre os descendentes de imigrantes".
Para tal, o Governo vai investir dinheiro na quarta fase do programa "Escolhas" e nas iniciativas que este financia, de combate à criminalidade através da inclusão, e dar formação aos professores para saberem lidar com os problemas das comunidades imigrantes e com escolas com alunos oriundos de várias culturas.
Procurando "aprofundar" a participação dos imigrantes na vida cívica, o Governo Sócrates II quer alargar o direito de petição conferido aos estrangeiros que vivem legalmente em Portugal e melhorar os serviços que os imigrantes costumam procurar.
O Governo compromete-se, também, a continuar o apoio ao reagrupamento familiar de imigrantes e "criar instrumentos que facilitem" as migrações circulares dos idosos, ou seja, o regresso ao país de origem depois da reforma.
Portugal: Novo Governo anuncia que impostos não sobem e que reforma do sistema fiscal é para continuar
O novo Governo socialista reeleito rejeita agravar os impostos e quer avançar com a reforma do sistema fiscal, onde se incluiu o regime de tributação das mais-valias em bolsa e as reformas de vários impostos, segundo o programa de Governo entregue segunda-feira na Assembleia da República.
Reformar o Imposto Municipal sobre Impostos (IMI), o Imposto Municipal sobre as Transacções Onerosas de Imóveis (IMT), "aproximar o regime de tributação das mais-valias mobiliárias ao praticado na generalidade dos países da OCDE" e reduzir os prazos de reembolso do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) estão entre as principais medidas.
O Governo pretende ainda implementar um "meio de pagamento simplificado para serviços ao domicílio" de forma a promover o pagamento voluntário dos impostos, a melhoria dos sistemas informáticos, acelerar os processos na justiça tributária, promovendo soluções fora dos tribunais.
O programa entregue no Parlamento inclui ainda a minimização dos custos de financiamento da dívida pública.
Reformar o Imposto Municipal sobre Impostos (IMI), o Imposto Municipal sobre as Transacções Onerosas de Imóveis (IMT), "aproximar o regime de tributação das mais-valias mobiliárias ao praticado na generalidade dos países da OCDE" e reduzir os prazos de reembolso do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) estão entre as principais medidas.
O Governo pretende ainda implementar um "meio de pagamento simplificado para serviços ao domicílio" de forma a promover o pagamento voluntário dos impostos, a melhoria dos sistemas informáticos, acelerar os processos na justiça tributária, promovendo soluções fora dos tribunais.
O programa entregue no Parlamento inclui ainda a minimização dos custos de financiamento da dívida pública.
Portugal: Vacina contra a meningite passa a ser gratuita, combate à gripe A é prioridade do novo Governo
O combate à gripe A (H1N1) é uma das prioridades do programa do XVIII Governo Constitucional na área da saúde, que prevê ainda a integração da vacina contra a meningite no Plano Nacional de Vacinação (PNV).
A vacina - que previne as formas graves de doença pneumocócica (meningites) em crianças e adultos - será integrada no PNV "logo que esteja disponível vacina com perfil serológico adequado e validação técnica", refere o programa do novo Governo português, entregue segunda-feira no Parlamento.
Relativamente à nova estirpe de gripe, o programa refere que "as estruturas públicas de saúde devem prestar atenção prioritária" à pandemia, assegurando "uma correcta informação à população" e os serviços devem ser organizados de forma a "aumentar a capacidade de prestação de cuidados em caso de disseminação da infecção".
Investir mais na saúde infantil e juvenil
O alargamento dos exames de saúde, que já se realizam aos três e aos seis anos, à população escolar com 13 anos, é outra medida que faz parte do programa do Governo, assim como o atribuição do cheque-dentista a todas as crianças dos quatro aos 16 anos.
O novo Executivo de José Sócrates pretende ainda prosseguir com a reforma dos cuidados de saúde primários para que, até 2013, as Unidades de Saúde Familiar abranjam todo o país.
Para o novo Governo, o apoio aos idosos "continuará a ser uma área privilegiada de parceria com o sector social", com destaque para a nova Rede de Cuidados Continuados, que será concluída até 2013, três anos antes do previsto, e o alargamento a todo o país do apoio domiciliário.
A escola como grande promotora de Saúde é outra aposta do Governo, que pretende desenvolver um projecto, assente no diagnóstico das necessidades da população escolar, que, através de parcerias entre escolas e autarquias, garanta um conjunto de actividades complementares aos currículos.
Mais prevenção em todas as áreas
Medidas para prevenir a toxicodependência, o alcoolismo, o excesso de peso e a obesidade são outras propostas do Governo socialista reeleito, que pretende ainda monitorizar os resultados da aplicação da lei do tabaco e proceder à sua revisão em 2011.
Um programa específico para combater a diabetes, aumentar a eficácia do controlo do cancro e reduzir a mortalidade associada a esta doença são outras prioridades do Executivo.
O Governo assume também o compromisso de manter e reforçar a rede pública de centros de procriação medicamente assistida e o financiamento aos casais inférteis que não possam ser atendidos nesses centros em tempo adequado.
Quanto à política do medicamento, o Governo pretende promover "uma revisão global do actual sistema de comparticipação", com especial enfoque nos regimes especiais, aumentar o apoio aos grupos mais vulneráveis e criar farmácias em todos os hospitais do SNS com serviço de urgência.
A reforma da organização interna dos hospitais, consolidando "o modelo empresarial público", e a manutenção do financiamento do SNS através do Orçamento do Estado, tendo em conta as principais razões que conduzem ao crescimento dos gastos em saúde (envelhecimento, novas tecnologias), são outros objectivos do Governo.
A vacina - que previne as formas graves de doença pneumocócica (meningites) em crianças e adultos - será integrada no PNV "logo que esteja disponível vacina com perfil serológico adequado e validação técnica", refere o programa do novo Governo português, entregue segunda-feira no Parlamento.
Relativamente à nova estirpe de gripe, o programa refere que "as estruturas públicas de saúde devem prestar atenção prioritária" à pandemia, assegurando "uma correcta informação à população" e os serviços devem ser organizados de forma a "aumentar a capacidade de prestação de cuidados em caso de disseminação da infecção".
Investir mais na saúde infantil e juvenil
O alargamento dos exames de saúde, que já se realizam aos três e aos seis anos, à população escolar com 13 anos, é outra medida que faz parte do programa do Governo, assim como o atribuição do cheque-dentista a todas as crianças dos quatro aos 16 anos.
O novo Executivo de José Sócrates pretende ainda prosseguir com a reforma dos cuidados de saúde primários para que, até 2013, as Unidades de Saúde Familiar abranjam todo o país.
Para o novo Governo, o apoio aos idosos "continuará a ser uma área privilegiada de parceria com o sector social", com destaque para a nova Rede de Cuidados Continuados, que será concluída até 2013, três anos antes do previsto, e o alargamento a todo o país do apoio domiciliário.
A escola como grande promotora de Saúde é outra aposta do Governo, que pretende desenvolver um projecto, assente no diagnóstico das necessidades da população escolar, que, através de parcerias entre escolas e autarquias, garanta um conjunto de actividades complementares aos currículos.
Mais prevenção em todas as áreas
Medidas para prevenir a toxicodependência, o alcoolismo, o excesso de peso e a obesidade são outras propostas do Governo socialista reeleito, que pretende ainda monitorizar os resultados da aplicação da lei do tabaco e proceder à sua revisão em 2011.
Um programa específico para combater a diabetes, aumentar a eficácia do controlo do cancro e reduzir a mortalidade associada a esta doença são outras prioridades do Executivo.
O Governo assume também o compromisso de manter e reforçar a rede pública de centros de procriação medicamente assistida e o financiamento aos casais inférteis que não possam ser atendidos nesses centros em tempo adequado.
Quanto à política do medicamento, o Governo pretende promover "uma revisão global do actual sistema de comparticipação", com especial enfoque nos regimes especiais, aumentar o apoio aos grupos mais vulneráveis e criar farmácias em todos os hospitais do SNS com serviço de urgência.
A reforma da organização interna dos hospitais, consolidando "o modelo empresarial público", e a manutenção do financiamento do SNS através do Orçamento do Estado, tendo em conta as principais razões que conduzem ao crescimento dos gastos em saúde (envelhecimento, novas tecnologias), são outros objectivos do Governo.
Portugal/Novo Governo: Modernização dos consulados, ensino fora da Europa são prioridades na emigração
O programa do novo Governo português aposta em matéria de emigração na continuidade da modernização dos consulados, no alargamento da rede de ensino fora da Europa e na captação de investimento dos emigrantes para Portugal.
"O Governo do PS continuará a modernização das estruturas da rede consular, cujo objectivo central consiste na melhoria constante do atendimento, particularmente através da utilização das tecnologias de informação e comunicação", refere o programa do novo Executivo.
Aponta ainda como prioridade da missão dos consulados as componentes "de acção cultural, promoção económica e acção social".
A política de emigração e comunidades portuguesas, que continuará a ser liderada pelo secretário de Estado António Braga, assume também o compromisso de coordenar "as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade com os demais cidadãos que residem em Portugal".
Instituto Camões passa a gerir a rede do ensino do português no estrangeiro
Entre as prioridades do novo Governo surge também a expansão do ensino da língua e cultura fora da Europa "enquadrada na nova missão do Instituto Camões", que no próximo ano lectivo assumirá a estruturação da rede do ensino de português no estrangeiro, que passa assim da tutela do Ministério da Educação para o dos Negócios Estrangeiros.
O programa de captação de investimento dos emigrantes para Portugal, apresentado pelo anterior executivo, mas que ainda não saiu do papel, transita para esta legislatura.
"As relações com os empresários portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa Netinvest, cujo objectivo central se propõe contribuir para facilitar as condições ao investimento em Portugal, bem como a realização de parcerias entre os empresários nacionais com sede em Portugal e os restantes instalados no estrangeiro", assume o Governo.
A continuidade dos programas de novos talentos “Talentos” e "Lusavox", a promoção do reencontro dos lusodescendentes com Portugal e a criação de incentivos ao mérito para associações de emigrantes são outros compromissos assumidos pelo executivo para os próximos quatro anos.
"O Governo do PS continuará a modernização das estruturas da rede consular, cujo objectivo central consiste na melhoria constante do atendimento, particularmente através da utilização das tecnologias de informação e comunicação", refere o programa do novo Executivo.
Aponta ainda como prioridade da missão dos consulados as componentes "de acção cultural, promoção económica e acção social".
A política de emigração e comunidades portuguesas, que continuará a ser liderada pelo secretário de Estado António Braga, assume também o compromisso de coordenar "as diferentes políticas nacionais de modo a garantir aos emigrantes o pleno exercício dos direitos de cidadania em plano de igualdade com os demais cidadãos que residem em Portugal".
Instituto Camões passa a gerir a rede do ensino do português no estrangeiro
Entre as prioridades do novo Governo surge também a expansão do ensino da língua e cultura fora da Europa "enquadrada na nova missão do Instituto Camões", que no próximo ano lectivo assumirá a estruturação da rede do ensino de português no estrangeiro, que passa assim da tutela do Ministério da Educação para o dos Negócios Estrangeiros.
O programa de captação de investimento dos emigrantes para Portugal, apresentado pelo anterior executivo, mas que ainda não saiu do papel, transita para esta legislatura.
"As relações com os empresários portugueses no estrangeiro constituirão o pilar do programa Netinvest, cujo objectivo central se propõe contribuir para facilitar as condições ao investimento em Portugal, bem como a realização de parcerias entre os empresários nacionais com sede em Portugal e os restantes instalados no estrangeiro", assume o Governo.
A continuidade dos programas de novos talentos “Talentos” e "Lusavox", a promoção do reencontro dos lusodescendentes com Portugal e a criação de incentivos ao mérito para associações de emigrantes são outros compromissos assumidos pelo executivo para os próximos quatro anos.
Luxemburgo: Enovos reduz tarifas de electricidade entre 2010 e 2012
Um efeito positivo da crise económica é a queda dos preços da electricidade no mercado internacional.Esta situação leva a que a empresa fornecedora de energia, Enovos (que nasceu da fusão entre as antigas Cegedel, SaarFerngas e Soteg), adapte as tarifas junto dos consumidores, reduzindo-as de pelo menos 10 %. As novas condições tarifárias entram em vigor a partir de Janeiro de 2010.
A empresa apresentou o tarifário para 2010, cuja grande novidade é a redução dos preços de 10 % para os lares consumidores de baixa tensão, e 13 % para os profissionais que consomem meia tensão.
Esta revisão do preço faz passar a tarifa integrada (utilização da energia e da rede de distribuição) de 14,46 cêntimos de euro por kiloWatt/hora (kWh) para 12,72 cêntimos. Uma redução inédita, já que permite uma redução de 100 euros por ano para um casal com dois filhos cujo consumo atinja 5.500 kWh, segundo os cálculos da própria empresa.
Outra boa noticia para os consumidores, é a possibilidade de subscreverem uma tarifa fixa até 2012. Desta maneira, mesmo se os preços flutuarem o cliente guarda a mesma tarifa até ao fim do contrato. A fórmula FIX, tal como designada pela Enovos, está disponível até dia 15 de Janeiro. Um filme publicitário de 60 segundos para o cinema e de 30 segundos para a televisão atrairá a atenção do consumidor para esta oferta.
Relativamente à estratégia de crescimento da Enovos, Jean Lucius, director geral da empresa, declara que o grupo vai investir numa central de gás em Eisenhüttenstadte (Alemanha) e numa central a carvão, também na Alemanha. A companhia também participará à extensão da central hidráulica da Sociedade Eléctrica da Our (SEO), no norte do Grão-Ducado.
As energias renováveis não foram esquecidas já que o grupo vai investir 20 milhões de euros numa central fotovoltaica na região fronteiriça de Trier (Alemanha), para além da participação de 40 % que continua a manter num projecto de 10 milhões de euros em Mertzig. Por outro lado, a recente criação do grupo permitiu reunir cerca de 500 milhões de euros que a Enovos investirá em três a quatro dezenas de projectos diferentes. Precisamente, em relação à integração das três empresas – Cegedel, SaarFerngas e Soteg –, Jean Lucius, estima que o processo está praticamente terminado e que será finalizado em breve.
Pedro Castilho
Portugal: Programa de novo Governo defende prevenção e punição do crime mais eficaz e Justiça mais rápida
O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, entregou segunda-feira ao Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o Programa do XVIII Governo Constitucional Foto: Lusa O Governo socialista promete criar "melhores condições para que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal" e dar uma "nova atenção à vítima e não apenas ao infractor".
Após a avaliação do impacto da revisão do Código do Processo Penal, "serão apresentadas e discutidas as correcções que se apurem necessárias".
O novo Governo quer também reforçar o orçamento e a eficácia da investigação criminal e do exercício da acção penal e redefinir a figura do defensor oficioso (advogado) e criar um "programa nacional de mediação vítima-infractor, quer na delinquência juvenil, quer na idade adulta".
É também preconizado uma "Justiça mais simples e desburocratizada, mais célere, mais acessível, mais pontual, mais transparente e previsível, com mais vias alternativas e mais eficaz na investigação e punição do crime".
O Governo de José Sócrates quer sentenças "de dimensão razoável", comprometendo-se a definir "regras que evitem os execessos e promovam a simplicidade".
O programa aponta como necessário "melhorar a detecção precoce de situações de risco ou de delinquência" e "desenvolver o recurso a mecanismos de mediação em situações de delinquência juvenil".
Para aumentar a celeridade da Justiça, é preconizada a redução "drástica" do tempo de duração dos processos, reduzindo os prazos de decisão de processos e compensando cidadãos e empresas quando sejam ultrapassados injustificadamente, com "eliminação ou redução do montante das custas judiciais".
O alargamento da rede dos julgados de paz e a divulgação da mediação e arbitragem como meios de resolução alternativa de litígios aptos a proporcionar formas rápidas, baratas e simples para solucionar conflitos são dois outros objectivos.
O Governo garante ainda que vai repensar a organização, funcionamento e gestão dos tribunais, incluindo a gestão do pessoal e a formação específica dos magistrados.
Portugal é segundo país do Mundo a criar Bolsa de Valores Sociais para lutar contra a pobreza, depois do Brasil
Portugal torna-se segunda-feira o segundo país no mundo e o primeiro na Europa a lançar uma Bolsa de Valores Sociais, um conceito criado em 2003 no Brasil para financiar projectos de luta contra a pobreza e a exclusão.
Apoiada pela Euronext Lisboa e as Fundações Gulbenkian e EDP, a Bolsa de Valores Sociais (BVS) arranca com a emissão de acções de quatro organizações e pretende alcançar outras instituições que desenvolvam projectos de carácter social.
Empresas ou cidadãos a título particular podem aceder ao site www.bvs.org.pt e escolher o projecto que pretendem apoiar com 10 euros ou mais, sendo que o registo de investidor lhes dá a possibilidade de acompanhar o desenvolvimento da iniciativa que escolherem, bem como as contas relacionadas com a respectiva actividade.
Sob o lema "As boas acções estão sempre em alta", espera-se que o lucro do investimento seja um "retorno social" e constitua uma nova resposta aos problemas sociais, que ataque a raiz das causas, sem se ficar pelo mero assistencialismo, destacaram os responsáveis da plataforma.
As primeiras acções são emitidas hoje à noite e o objectivo é financiar projectos de quatro instituições já com trabalho consolidado em áreas distintas.
A Dinova, que trabalha na luta contra a toxicodependência, pretende desenvolver o projecto "Educação é a Melhor Prevenção", propondo-se criar um espaço de desenvolvimento pessoal e partilha em que participem pais e filhos.
A Cooperativa Terra Chã, uma agência de desenvolvimento local, precisa de apoio para criar um centro de interpretação da abelha e desenvolver a apicultura como fonte de rendimento da comunidade.
Os conhecidos doutores palhaços nos hospitais ou "Operação Nariz Vermelho" entram também nesta bolsa, dada a necessidade de financiamento e a vontade de provar cientificamente que o riso é benéfico para a saúde e o bem-estar do ser humano.
Outra instituição que decidiu entrar na bolsa é a Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21 (APPT21), que, além da necessidade constante de financiamento, pretende levar avante um projecto de comercialização de peças adaptadas a que chama "geneticamente alteradas".
Para Isabel Mota, da Fundação Gulbenkian, a BVS pode constituir "um salto qualitativo muito importante" na resposta aos problemas sociais.
"Há uma grande generosidade em Portugal, mas temos todos a consciência de que precisamos de novas soluções", disse durante a apresentação da iniciativa.
O presidente da Euronext Lisboa, Miguel Ataíde Marques, garantiu, por seu lado, que as iniciativas inseridas na BVS serão objecto de "selecção e escrutínio", tal como as empresas cotadas em bolsa e sujeitas a critérios de transparência "como numa bolsa financeira".
Por outro lado, defendeu, acarreta "profissionalismo de gestão por parte das instituições de solidariedade social", proporcionando um encontro entre a oferta e a procura.
Apoiada pela Euronext Lisboa e as Fundações Gulbenkian e EDP, a Bolsa de Valores Sociais (BVS) arranca com a emissão de acções de quatro organizações e pretende alcançar outras instituições que desenvolvam projectos de carácter social.
Empresas ou cidadãos a título particular podem aceder ao site www.bvs.org.pt e escolher o projecto que pretendem apoiar com 10 euros ou mais, sendo que o registo de investidor lhes dá a possibilidade de acompanhar o desenvolvimento da iniciativa que escolherem, bem como as contas relacionadas com a respectiva actividade.
Sob o lema "As boas acções estão sempre em alta", espera-se que o lucro do investimento seja um "retorno social" e constitua uma nova resposta aos problemas sociais, que ataque a raiz das causas, sem se ficar pelo mero assistencialismo, destacaram os responsáveis da plataforma.
As primeiras acções são emitidas hoje à noite e o objectivo é financiar projectos de quatro instituições já com trabalho consolidado em áreas distintas.
A Dinova, que trabalha na luta contra a toxicodependência, pretende desenvolver o projecto "Educação é a Melhor Prevenção", propondo-se criar um espaço de desenvolvimento pessoal e partilha em que participem pais e filhos.
A Cooperativa Terra Chã, uma agência de desenvolvimento local, precisa de apoio para criar um centro de interpretação da abelha e desenvolver a apicultura como fonte de rendimento da comunidade.
Os conhecidos doutores palhaços nos hospitais ou "Operação Nariz Vermelho" entram também nesta bolsa, dada a necessidade de financiamento e a vontade de provar cientificamente que o riso é benéfico para a saúde e o bem-estar do ser humano.
Outra instituição que decidiu entrar na bolsa é a Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21 (APPT21), que, além da necessidade constante de financiamento, pretende levar avante um projecto de comercialização de peças adaptadas a que chama "geneticamente alteradas".
Para Isabel Mota, da Fundação Gulbenkian, a BVS pode constituir "um salto qualitativo muito importante" na resposta aos problemas sociais.
"Há uma grande generosidade em Portugal, mas temos todos a consciência de que precisamos de novas soluções", disse durante a apresentação da iniciativa.
O presidente da Euronext Lisboa, Miguel Ataíde Marques, garantiu, por seu lado, que as iniciativas inseridas na BVS serão objecto de "selecção e escrutínio", tal como as empresas cotadas em bolsa e sujeitas a critérios de transparência "como numa bolsa financeira".
Por outro lado, defendeu, acarreta "profissionalismo de gestão por parte das instituições de solidariedade social", proporcionando um encontro entre a oferta e a procura.
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Luxemburgo: Ministra das Classes Médias garante apoio às PME
"O Governo dá uma grande importância às PME e trabalha para o reforço da competitividade e da consolidação do emprego", garantiu Françoise Hetto-Gaasch, ministra das Classes Médias, na sua intervenção dedicada ao futuro das Pequenas e Médias Empresas (PME), no âmbito da jornada de actualidades económicas, contabilísticas e fiscais organizada recentemente pela empresa PricewaterhouseCoopers (PwC), sediada na Cloche d'Or, nos arredores da capital.
"A manutenção do investimento público num nível elevado e a manutenção de um nível de tributação directa ou indirecta competitivo em relação aos países limítrofes fazem parte dos elementos preponderantes da nossa política governamental", salientou a ministra.
Hetto-Gaasch anunciou também a reforma do estatuto dos independentes e dos dirigentes de empresas para os tornar mais atractivos, nomeadamente aos olhos dos futuros empresários, uma reforma fundamental do direito de estabelecimento, bem como uma reforma da lei sobre as grandes superfícies, a fim de melhorar a concorrência e controlar o ordenamento do território. A ministra pretende ainda aumentar o regime de ajudas às PME, através da "Société Nationale de Crédit et d'Investissement" (SNCI), e promete apoiar eficazmente as empresas do sector das ecotecnologias.
Ministra quer lojas abertas aos sábados até às 2oh
Françoise Hetto-Gaasch abordou ainda o comércio de retalho, anunciando um apoio ao comércio urbano e uma ajuda às iniciativas locais de promoção do comércio de proximidade. Com esse fim, vai ter lugar uma reunião com os parceiros sociais para definir as novas horas de abertura das lojas, tendo em conta os desejos dos consumidores e os imperativos da concorrência, nomeadamente transfronteiriça. "Parece-me que a abertura das lojas ao sábado até às 20h irá na direcção certa", concluiu a ministra.
Actualidades económicas em análise
O pacote IVA, o novo plano contabilístico e os meios de financiamento foram os pontos fortes da jornada económica organizada pela PricewaterhouseCoopers.
O pacote IVA (TVA), que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2010, implicará, entre outras novas medidas, a relocalização das operações de serviços, obrigando, no caso de relações entre empresas, ao pagamento do IVA no país do cliente. O novo plano contabilístico, fortemente inspirado pelas normas francesas e belgas, aplicar-se-á a partir de 2011.
Segundo Christophe Loly, da PwC, "um dos objectivos destas jornadas de troca de informações é reflectir em conjunto sobre a maneira de melhorar as novas regras de forma a criar oportunidades para as empresas".
Mervyn Martins, também da PWC, na apresentação das diferentes possibilidades de financiamento existentes para acompanhar o desenvolvimento das empresas, incitou estas a optimizar os aspectos fiscais e o "know-how" da praça financeira, citando nomeadamente "a próxima instalação no Luxemburgo do 'cash management' de um grupo internacional", com a criação de cerca de 20 empregos.
"A manutenção do investimento público num nível elevado e a manutenção de um nível de tributação directa ou indirecta competitivo em relação aos países limítrofes fazem parte dos elementos preponderantes da nossa política governamental", salientou a ministra.
Hetto-Gaasch anunciou também a reforma do estatuto dos independentes e dos dirigentes de empresas para os tornar mais atractivos, nomeadamente aos olhos dos futuros empresários, uma reforma fundamental do direito de estabelecimento, bem como uma reforma da lei sobre as grandes superfícies, a fim de melhorar a concorrência e controlar o ordenamento do território. A ministra pretende ainda aumentar o regime de ajudas às PME, através da "Société Nationale de Crédit et d'Investissement" (SNCI), e promete apoiar eficazmente as empresas do sector das ecotecnologias.
Ministra quer lojas abertas aos sábados até às 2oh
Françoise Hetto-Gaasch abordou ainda o comércio de retalho, anunciando um apoio ao comércio urbano e uma ajuda às iniciativas locais de promoção do comércio de proximidade. Com esse fim, vai ter lugar uma reunião com os parceiros sociais para definir as novas horas de abertura das lojas, tendo em conta os desejos dos consumidores e os imperativos da concorrência, nomeadamente transfronteiriça. "Parece-me que a abertura das lojas ao sábado até às 20h irá na direcção certa", concluiu a ministra.
Actualidades económicas em análise
O pacote IVA, o novo plano contabilístico e os meios de financiamento foram os pontos fortes da jornada económica organizada pela PricewaterhouseCoopers.
O pacote IVA (TVA), que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2010, implicará, entre outras novas medidas, a relocalização das operações de serviços, obrigando, no caso de relações entre empresas, ao pagamento do IVA no país do cliente. O novo plano contabilístico, fortemente inspirado pelas normas francesas e belgas, aplicar-se-á a partir de 2011.
Segundo Christophe Loly, da PwC, "um dos objectivos destas jornadas de troca de informações é reflectir em conjunto sobre a maneira de melhorar as novas regras de forma a criar oportunidades para as empresas".
Mervyn Martins, também da PWC, na apresentação das diferentes possibilidades de financiamento existentes para acompanhar o desenvolvimento das empresas, incitou estas a optimizar os aspectos fiscais e o "know-how" da praça financeira, citando nomeadamente "a próxima instalação no Luxemburgo do 'cash management' de um grupo internacional", com a criação de cerca de 20 empregos.
Portugal: Lançados domingo, satélites com tecnologia portuguesa estão já em órbita
Dois satélites com tecnologia portuguesa lançados na noite de domingo de uma base russa separaram-se com êxito do foguete propulsor e estão já em órbita à volta da Terra, segundo a Agência Espacial Europeia (ESA).
O posicionamento em órbita do SMOS, que irá ajudar a compreender melhor as alterações climáticas, e do Proba-2, um mini-satélite destinado a testar novas tecnologias, foi hoje saudado pela ESA, que se regozija num comunicado por "este duplo êxito".
O SMOS (acrónimo em inglês para humidade do solo e salinidade dos oceanos) leva a bordo um processador de dados produzido pela Deimos Engenharia e o Proba-2 um magnetómetro desenvolvido pela Lusospace, duas empresas portuguesas que trabalham para a indústria aeroespacial.
"A hidratação dos solos e o sal dos oceanos são duas variáveis chave ligadas ao ciclo da água na Terra que têm impacto na meteorologia e no clima", explica a ESA, sublinhando que o SMOS permitirá fazer medições em todo o planeta.
O magnetómetro que vai no proba-2 é um instrumento de navegação que lembra uma bússola. Tem o tamanho de um cartão de crédito com cerca de 4 centímetros de altura e é capaz de determinar o norte e o sul através da emissão de sinais eléctricos cuja leitura permite conhecer o campo magnético a três dimensões.
Segundo Yann Kerr, responsável científico da missão SMOS no Centro de Estudos Espaciais da Bioesfera (CESBIO), "o aquecimento climático é um facto", mas as suas consequências no ciclo da água (precipitação, evaporação, infiltração nos solos, escoamento, armazenamento) "são incertas", daí haver necessidade de ter "dados melhores" para fazer modelos climáticos fiáveis.
"A disponibilidade em água contribui mais do que a própria temperatura para as alterações climáticas", sublinha.
É por isso que a estimativa do teor de água dos solos na "zona das raízes", até dois metros de profundidade, é essencial para melhorar as previsões meteorológicas e antecipar os riscos de inundações, secas ou vagas de calor.
O SMOS permitirá estabelecer mapas da hidratação dos solos com uma resolução média de 43 quilómetros, sendo que a partir da sua órbita polar a cerca de 758 quilómetros de altitude, o satélite varrerá a totalidade da superfície terrestre em três dias.
Irá medir as variações da taxa de salinidade nas águas superficiais oceânicas e o seu impacto na circulação global da água à superfície do planeta.
Os dados do SMOS serão explorados pelos cientistas e profissionais da meteorologia, mas também poderão servir para a agricultura, a pesca e a navegação.
O posicionamento em órbita do SMOS, que irá ajudar a compreender melhor as alterações climáticas, e do Proba-2, um mini-satélite destinado a testar novas tecnologias, foi hoje saudado pela ESA, que se regozija num comunicado por "este duplo êxito".
O SMOS (acrónimo em inglês para humidade do solo e salinidade dos oceanos) leva a bordo um processador de dados produzido pela Deimos Engenharia e o Proba-2 um magnetómetro desenvolvido pela Lusospace, duas empresas portuguesas que trabalham para a indústria aeroespacial.
"A hidratação dos solos e o sal dos oceanos são duas variáveis chave ligadas ao ciclo da água na Terra que têm impacto na meteorologia e no clima", explica a ESA, sublinhando que o SMOS permitirá fazer medições em todo o planeta.
O magnetómetro que vai no proba-2 é um instrumento de navegação que lembra uma bússola. Tem o tamanho de um cartão de crédito com cerca de 4 centímetros de altura e é capaz de determinar o norte e o sul através da emissão de sinais eléctricos cuja leitura permite conhecer o campo magnético a três dimensões.
Segundo Yann Kerr, responsável científico da missão SMOS no Centro de Estudos Espaciais da Bioesfera (CESBIO), "o aquecimento climático é um facto", mas as suas consequências no ciclo da água (precipitação, evaporação, infiltração nos solos, escoamento, armazenamento) "são incertas", daí haver necessidade de ter "dados melhores" para fazer modelos climáticos fiáveis.
"A disponibilidade em água contribui mais do que a própria temperatura para as alterações climáticas", sublinha.
É por isso que a estimativa do teor de água dos solos na "zona das raízes", até dois metros de profundidade, é essencial para melhorar as previsões meteorológicas e antecipar os riscos de inundações, secas ou vagas de calor.
O SMOS permitirá estabelecer mapas da hidratação dos solos com uma resolução média de 43 quilómetros, sendo que a partir da sua órbita polar a cerca de 758 quilómetros de altitude, o satélite varrerá a totalidade da superfície terrestre em três dias.
Irá medir as variações da taxa de salinidade nas águas superficiais oceânicas e o seu impacto na circulação global da água à superfície do planeta.
Os dados do SMOS serão explorados pelos cientistas e profissionais da meteorologia, mas também poderão servir para a agricultura, a pesca e a navegação.
UE: Edifícios vão ter que ser mais "ecológicos" em toda a Europa a partir de 31 de Dezembro de 2020
A maior parte dos novos edifícios construídos na Europa a partir de 31 de Dezembro de 2020, bem como aqueles que tiverem sofrido remodelações, deverão obrigatoriamente fazer prova da sua alta eficiência energética, anunciou na semana passada a União Europeia.
Actualmente a Europa gasta 40 % da energia no sector dos edifícios que gera 36 % de emissões de CO2.
No quadro do vasto plano de redução de emissões de poluentes, a União Europeia decidiu rever uma lei-quadro europeia de 2002 relativa ao desempenho energético dos edifícios. Segundo um acordo estabelecido entre os representantes do Parlamento Europeu e os Estados europeus, todas as novas construções deverão dar resposta a normas energéticas bastantes exigentes a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Estas normas implicam, por exemplo, que no caso dos edifícios abertos ao público estes deverão satisfazer estas normas dois anos antes, a partir de fins de 2018. E os edifícios antigos deverão também adequar-se às novas exigências da Europa em casos de grandes remodelações. Isto implica nomeadamente um recurso "bastante significativo" às energias renováveis. Munido deste enquadramento geral, cada Estado terá de aplicar estas directivas em normas aplicáveis ao seu país, respeitando as características e especificidades de cada um, pois dificilmente se poderiam fixar normas comuns para países como a Finlândia e Portugal.
O texto de 2002 aplica-se aos edifícios com mais de 1.000 metros quadrados e não determina nenhuma data limite. A versão revista desta lei diz respeito aos edifícios residenciais, bem como aqueles que são frequentados pelo público numa superfície de mais de 500 metros quadrados. A nova lei reforça entre outras, a exigência da "certificação energética", que, no caso dos edifícios públicos deve estar à vista e no caso dos particulares ser fornecido aquando da realização do contrato de venda ou arrendamento. No futuro, os certificados deverão conter recomendações para melhorar a eficácia energética de uma moradia. Tendo em conta os materiais e as técnicas utilizadas, certos edifícios deverão ter um consumo de três a cinco litros de fuelóleo por metro quadrado, enquanto que as construções existentes consomem em média 25 litros por metro quadrado, um valor que pode subir por vezes até aos 60 litros por metro quadrado.
"Congratulamo-nos que a União Europeia tenha definido as bases para os edifícios do futuro, mas lamentamos que se tenha perdido a oportunidade de acelerar a renovação dos edifícios existentes", declarou o deputado ecologista europeu Claude Turmes.
"Lamentamos sempre com amargura o desacordo sobre a exigências de renovação dos edifícios existentes pois estes representam 40 % do consumo energético na Europa".
Os Verdes e o Parlamento europeu, garante o eurodeputado luxemburguês, tinham apresentado um programa ambicioso de renovação dos edifícios, indo para além de medidas banais, propondo transformar as estruturas ineficazes em edifícios pouco consumidores de energia. A União Europeia devia, para isso, dispor de novos fundos para garantir empréstimos a taxas reduzidas para a renovação destes edifícios. Mas a oposição dos novos estados membros europeus levou a Conselho a rejeitar esta iniciativa.
Cristina Campos
Actualmente a Europa gasta 40 % da energia no sector dos edifícios que gera 36 % de emissões de CO2.
No quadro do vasto plano de redução de emissões de poluentes, a União Europeia decidiu rever uma lei-quadro europeia de 2002 relativa ao desempenho energético dos edifícios. Segundo um acordo estabelecido entre os representantes do Parlamento Europeu e os Estados europeus, todas as novas construções deverão dar resposta a normas energéticas bastantes exigentes a partir de 31 de Dezembro de 2020.
Estas normas implicam, por exemplo, que no caso dos edifícios abertos ao público estes deverão satisfazer estas normas dois anos antes, a partir de fins de 2018. E os edifícios antigos deverão também adequar-se às novas exigências da Europa em casos de grandes remodelações. Isto implica nomeadamente um recurso "bastante significativo" às energias renováveis. Munido deste enquadramento geral, cada Estado terá de aplicar estas directivas em normas aplicáveis ao seu país, respeitando as características e especificidades de cada um, pois dificilmente se poderiam fixar normas comuns para países como a Finlândia e Portugal.
O texto de 2002 aplica-se aos edifícios com mais de 1.000 metros quadrados e não determina nenhuma data limite. A versão revista desta lei diz respeito aos edifícios residenciais, bem como aqueles que são frequentados pelo público numa superfície de mais de 500 metros quadrados. A nova lei reforça entre outras, a exigência da "certificação energética", que, no caso dos edifícios públicos deve estar à vista e no caso dos particulares ser fornecido aquando da realização do contrato de venda ou arrendamento. No futuro, os certificados deverão conter recomendações para melhorar a eficácia energética de uma moradia. Tendo em conta os materiais e as técnicas utilizadas, certos edifícios deverão ter um consumo de três a cinco litros de fuelóleo por metro quadrado, enquanto que as construções existentes consomem em média 25 litros por metro quadrado, um valor que pode subir por vezes até aos 60 litros por metro quadrado.
"Congratulamo-nos que a União Europeia tenha definido as bases para os edifícios do futuro, mas lamentamos que se tenha perdido a oportunidade de acelerar a renovação dos edifícios existentes", declarou o deputado ecologista europeu Claude Turmes.
"Lamentamos sempre com amargura o desacordo sobre a exigências de renovação dos edifícios existentes pois estes representam 40 % do consumo energético na Europa".
Os Verdes e o Parlamento europeu, garante o eurodeputado luxemburguês, tinham apresentado um programa ambicioso de renovação dos edifícios, indo para além de medidas banais, propondo transformar as estruturas ineficazes em edifícios pouco consumidores de energia. A União Europeia devia, para isso, dispor de novos fundos para garantir empréstimos a taxas reduzidas para a renovação destes edifícios. Mas a oposição dos novos estados membros europeus levou a Conselho a rejeitar esta iniciativa.
Cristina Campos
Luxemburgo: Governo quer abrir um pouco mais Função Pública aos estrangeiros
O Conselho de Governo aprovou recentemente uma série de textos legislativos que preparam a abertura da Função Pública aos cidadãos não luxemburgueses da União Europeia (UE).
Os programas de formação serão adaptados, estando previsto, nomeadamente, um curso sobre as instituições e a sociedade luxemburguesas.
A abertura da Função Pública aos cidadãos estrangeiros é uma reivindicação antiga das associações que apoiam os imigrantes.
Recorde-se que a população do Grão-Ducado é composta por cerca de 44 % de estrangeiros, dos quais dois terços oriundos de países da UE. A Comissão Europeia aponta o dedo ao Luxemburgo desde 2007, considerando a sua legislação contrária ao direito comunitário.
Seis domínios continuarão reservados aos luxemburgueses
Depois do acordo celebrado com a Confederação Geral da Função Pública (CGFP), a ministra delegada da Função Pública, Octavie Modert, apresentou, em meados de Setembro, um projecto-lei visando a abertura da Função Pública aos cidadãos comunitários. Novos passos para a concretização desta abertura foram dados agora com a aprovação por parte do Governo de uma série de projectos de regulamentos grão-ducais.
Um primeiro projecto de regulamento prevê que seis grandes domínios continuarão a estar reservados aos cidadãos luxemburgueses: trata-se da administração governamental, a diplomacia, as administrações fiscais, as forças armadas, a polícia e a magistratura.
Um segundo regulamento grão-ducal prevê uma reformulação dos programas de formação dos estagiários do sector estatal.
A pensar nos futuros funcionários estrangeiros, foi criado um curso intitulado "Grão-Ducado do Luxemburgo: instituições e sociedade" que versará, entre outros, sobre o ensino da cultura, da história contemporânea, da mentalidade e da geografia luxemburguesas.
Agora, resta esperar que o projecto-lei preparado por Octavie Modert seja aprovado pelo Parlamento para que a abertura da Função Pública seja uma realidade.
Os programas de formação serão adaptados, estando previsto, nomeadamente, um curso sobre as instituições e a sociedade luxemburguesas.
A abertura da Função Pública aos cidadãos estrangeiros é uma reivindicação antiga das associações que apoiam os imigrantes.
Recorde-se que a população do Grão-Ducado é composta por cerca de 44 % de estrangeiros, dos quais dois terços oriundos de países da UE. A Comissão Europeia aponta o dedo ao Luxemburgo desde 2007, considerando a sua legislação contrária ao direito comunitário.
Seis domínios continuarão reservados aos luxemburgueses
Depois do acordo celebrado com a Confederação Geral da Função Pública (CGFP), a ministra delegada da Função Pública, Octavie Modert, apresentou, em meados de Setembro, um projecto-lei visando a abertura da Função Pública aos cidadãos comunitários. Novos passos para a concretização desta abertura foram dados agora com a aprovação por parte do Governo de uma série de projectos de regulamentos grão-ducais.
Um primeiro projecto de regulamento prevê que seis grandes domínios continuarão a estar reservados aos cidadãos luxemburgueses: trata-se da administração governamental, a diplomacia, as administrações fiscais, as forças armadas, a polícia e a magistratura.
Um segundo regulamento grão-ducal prevê uma reformulação dos programas de formação dos estagiários do sector estatal.
A pensar nos futuros funcionários estrangeiros, foi criado um curso intitulado "Grão-Ducado do Luxemburgo: instituições e sociedade" que versará, entre outros, sobre o ensino da cultura, da história contemporânea, da mentalidade e da geografia luxemburguesas.
Agora, resta esperar que o projecto-lei preparado por Octavie Modert seja aprovado pelo Parlamento para que a abertura da Função Pública seja uma realidade.
Portugal: Realizadora Patrícia Vasconcelos está a rodar "Raul Solnado, Uma vida feliz"
"Raul Solnado, Uma vida feliz" é o documentário que Patrícia Vasconcelos está a realizar para a RTP 1 , no qual mostra "histórias menos conhecidas da vida do actor, da pessoa e do cidadão".O trabalho - com que a directora de ´castings` e cantora se estreia na realização - faz parte de um projecto que lhe é "muito querido" e que tenciona "pôr de pé": realizar documentários sobre "grandes actores portugueses", conta Patrícia Vasconcelos em entrevista à agência Lusa.
"Raul Solnado, Uma vida feliz" é o primeiro trabalho desse projecto e resulta "da grande amizade" que, desde a infância, a "une ao grande actor", falecido em Agosto.
"O Raul era um grande amigo do meu padrasto [o diplomata Álvaro Guerra]; fazia parte da casa, da família. Sempre foi uma referência, com que cresci e que esteve sempre presente", sublinha.
Há um ano, Patrícia Vasconcelos disse a Raul Solnado que queria fazer um documentário sobre ele. "E o Raul, que não gostava de homenagens - era mesmo avesso a elas - concordou em fazermos um ´percurso` a contar histórias da sua vida em 2009, quando fizesse 80 anos", relata.
O projecto do documentário, produzido pela Cinemate, foi apresentado no início deste ano à RTP 1, viabilizado em Julho e integra um conjunto de trabalhos que a produtora candidatou ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA), disse à Lusa Ana Costa, administradora da Cinemate.
O orçamento total do trabalho ronda os 100 000 euros, dos quais 20 por cento provêm do FICA e outros 20 por cento da RTP, enquanto co-produtora e que também detém os direitos de emissão, acrescentou Ana Costa.
Raul Solnado teria feito 80 anos a 19 de Outubro último. Morreu a 08 de Agosto e o início das filmagens estava previsto para o final de Agosto.
O projecto de documentário - cujo título inicial era "Raul Solnado, 80 anos" - acabou por ter que ser todo "reformulado" e obrigou a "uma pesquisa intensa", com o apoio de Leonor Xavier, autora da biografia do actor e sua companheira durante cerca de 15 anos, pois Solnado já não participaria "fisicamente" dele", diz.
A ausência de Solnado não impede, porém, a autora de "contar pô-lo a narrar" o trabalho, que está a ser filmado há duas semanas em alguns interiores. Patrícia mostrará zonas de Lisboa a que "Raul ficará para sempre ligado" e recorrerá a imagens de arquivo da RTP.
O documentário terá uma duração total de 45 minutos - "manifestamente pouco para a vida cheia que o Raul teve e para o grande actor e grande pessoa que foi", diz a realizadora.
O realizador de televisão Luís Andrade e ao actor Rui Mendes são os principais contadores de histórias da vida de Solnado neste documentário.
"Os outros depoimentos serão todos de pessoas que trabalharam no meio mas que não são conhecidas; um pouco como o Raul idealizou e fundou a Casa do Artista", explica Patrícia Vasconcelos.
A realizadora prevê que após as filmagens, que estão a terminar, necessitará ainda de pelo menos dois meses para montar o documentário que, segundo o director de Programação da RTP 1, José Fragoso, será transmitido em data a definir.
Luxemburgo: Conselho de Estado fez balanço do último ano da legislatura
O Conselho de Estado - órgão estatal que emite pareceres sobre projectos-lei e directivas europeias e verifica a conformidade destas com a Constituição luxemburguesa -, apresentou, recentemente, o seu relatório anual.
"Foi um ano animado, não por termos tido mais trabalho que habitualmente, mas devido à crise financeira tivemos de trabalhar com urgência". Foi desta forma que o presidente do Conselho de Estado, Alain Meyer, qualificou o último ano da legislatura. Recorde-se que o presidente deste órgão deixa o cargo no próximo dia 15 de Novembro.
"Há 18 anos que trabalho no Conselho de Estado. O papel desta instituição é importante ou mesmo indispensável", salienta Meyer.
"O nosso trabalho é técnico, emitimos pareceres relativamente a propostas e projectos-lei, bem como sobre directivas europeias, além de verificarmos a conformidade dos referidos textos com a Constituição".
O Conselho de Estado reuniu-se 21 vezes em sessão plenária e 12 vezes em sessão pública, entre 2008 e 2009. As diferentes comissões de trabalho reuniram-se 281 vezes. Números que se assemelham aos de anos anteriores. No total, o Conselho de Estado emitiu 346 pareceres em matéria legislativa e regulamentar. A isto juntam-se os pareceres sobre pedidos de naturalização, um trabalho que deixou de assegurar, com a nova lei sobre a nacionalidade luxemburguesa.
"De um modo geral, os pareceres do Conselho de Estado são tomados em consideração pelo Parlamento e pelo Governo. Mas estes pareceres não são vinculativos e o aparelho legislativo não toma, por vezes, em conta as chamadas de atenção do Conselho de Estado. Nesses casos, a lei pode ir a uma segunda votação no Parlamento. Aconteceu três vezes durante os anos de 2008 e 2009: três projectos ou propostas de lei tiveram de ser sujeitas a segunda votação no Parlamento: o projecto-lei que reforçava os direitos das vítimas de infracções penais, o projecto-lei que regula alguns métodos de investigação, modifica certas disposições do Código Penal e do Código de Instrução Criminal, e o projecto-lei que organiza a ajuda social", recordou Meyer.
Os membros do Conselho de Estado são escolhidos pelos partidos e entre eles está o grão-duque herdeiro Guillaume, vários advogados, uma enfermeira, o director de uma instituição bancária, médicos e professores. O presidente que agora cessa funções, Alain Meyer, é professor do ensino secundário.
"Foi um ano animado, não por termos tido mais trabalho que habitualmente, mas devido à crise financeira tivemos de trabalhar com urgência". Foi desta forma que o presidente do Conselho de Estado, Alain Meyer, qualificou o último ano da legislatura. Recorde-se que o presidente deste órgão deixa o cargo no próximo dia 15 de Novembro.
"Há 18 anos que trabalho no Conselho de Estado. O papel desta instituição é importante ou mesmo indispensável", salienta Meyer.
"O nosso trabalho é técnico, emitimos pareceres relativamente a propostas e projectos-lei, bem como sobre directivas europeias, além de verificarmos a conformidade dos referidos textos com a Constituição".
O Conselho de Estado reuniu-se 21 vezes em sessão plenária e 12 vezes em sessão pública, entre 2008 e 2009. As diferentes comissões de trabalho reuniram-se 281 vezes. Números que se assemelham aos de anos anteriores. No total, o Conselho de Estado emitiu 346 pareceres em matéria legislativa e regulamentar. A isto juntam-se os pareceres sobre pedidos de naturalização, um trabalho que deixou de assegurar, com a nova lei sobre a nacionalidade luxemburguesa.
"De um modo geral, os pareceres do Conselho de Estado são tomados em consideração pelo Parlamento e pelo Governo. Mas estes pareceres não são vinculativos e o aparelho legislativo não toma, por vezes, em conta as chamadas de atenção do Conselho de Estado. Nesses casos, a lei pode ir a uma segunda votação no Parlamento. Aconteceu três vezes durante os anos de 2008 e 2009: três projectos ou propostas de lei tiveram de ser sujeitas a segunda votação no Parlamento: o projecto-lei que reforçava os direitos das vítimas de infracções penais, o projecto-lei que regula alguns métodos de investigação, modifica certas disposições do Código Penal e do Código de Instrução Criminal, e o projecto-lei que organiza a ajuda social", recordou Meyer.
Os membros do Conselho de Estado são escolhidos pelos partidos e entre eles está o grão-duque herdeiro Guillaume, vários advogados, uma enfermeira, o director de uma instituição bancária, médicos e professores. O presidente que agora cessa funções, Alain Meyer, é professor do ensino secundário.
Luxemburgo: Universidade do Luxemburgo deve ter mais autonomia, diz ministro do Ensino Superior
Criada em 2004, a ainda jovem Universidade do Luxemburgo (Uni.lu) tem conhecido um crescimento constante, atingindo agora, segundo o ministro do Ensino Superior e da Investigação, a sua "velocidade de cruzeiro". François Biltgen defende, aliás, um aumento da autonomia deste estabelecimento de ensino superior.Desde a sua criação, a Universidade do Luxemburgo tem por regra a aplicação dos princípios do Processo de Bolonha. A constatação foi feita pelo ministro durante a recente abertura do novo ano académico, no campus do Kirchberg. Biltgen mostrou-se satisfeito por, decorridos cinco anos, o objectivo de construir uma pequena universidade de investigação de reputação internacional não ser agora posto em causa.
Aumentar o número de licenciados
No seu discurso, o ministro insistiu na necessidade de uma maior autonomia e responsabilidade da Universidade. Se o Governo define o enquadramento financeiro e os objectivos, o estabelecimento deve ser capaz de assegurar o seu próprio funcionamento. Biltgen espera que a Universidade aumente, no futuro, a sua autonomia em matéria de ensino e no plano material, nomeadamente ao nível da gestão dos edifícios.
Quanto à responsabilidade, ela manifesta-se através das avaliações externas de que a Universidade é alvo. O primeiro relatório foi efectuado este ano e o próximo está previsto para 2011.
O contrato quadrienal com o Governo, que termina este ano, será renegociado. O Executivo não estabeleceu ainda os novos eixos da investigação, explicou o ministro, recordando os dois papéis fundamentais do estabelecimento de ensino superior: aumentar o número de licenciados no ensino superior no Grão-Ducado e ser o motor da investigação, do desenvolvimento da economia e da sociedade.
Transferência para Belval entre 2013 e 2014
François Biltgen confirmou que o Governo mantém o objectivo de transferir a Universidade para Belval em 2013-2014. "Mantemos esse objectivo", disse, acrescentando que "acredita firmemente no cumprimento desse prazo", apesar dos problemas surgidos nas últimas semanas naquele estaleiro de obras gigante. As Faculdades de Finanças e de Direito continuarão, contudo, no Limpertsberg, na capital.
Quanto aos alojamentos para estudantes, o ministro reconheceu que "não estamos ainda onde gostaríamos de estar" e que é preciso fazer esforços no sentido de concretizar este objectivo.
A Universidade do Luxemburgo – cujo reitor Rolf Tarrach verá o seu mandato renovado por mais cinco anos – conta actualmente com estudantes de 94 nacionalidades e com um corpo docente de 20 nacionalidades.
Fernando Pinto
Foto: Maurice Fick
Luxemburgo: Casas "atacadas" durante a noite de Halloween
Por ocasião das celebrações de Halloween (Dia das Bruxas), no sábado à noite, muitas crianças e jovens mascarados de figuras diabólicas lançaram ovos, pedaços de abóbora, maçãs podres e outros projectéis sobre as fachadas de dezenas de casas em Dudelange, Clémency, Bertrange, Obercorn, Warken, Leudelange, Bettembourg, Grevenmacher, Lamadelaine, Esch/Alzette, cidade do Luxemburgo, Echternach, Waldbredimus e Mertert.
Em Leudelange, a escola primária, o ginásio e a "Maison Relais" foram atacados com bombinhas de Carnaval e ovos. A Polícia identificou três jovens, que lamentaram os seus gestos e tiveram de limpar o que haviam degradado.
Em Gasperich, os jovens atacaram um autocarro com ovos e, na esquadra desse bairro da capital, dezenas de moradores apresentaram queixa por ataques semelhantes às suas casas.
No resto do país, a Polícia teve que intervir dezenas de vezes na noite de sábado, limitando-se a registar os estragos, sem que mais nenhum "monstrinho" fosse apanhado.
A Polícia teve também que intervir para acabar com festas privadas que tinham-se prolongado madrugada fora e incomodavam a vizinhança, cafés que não tinham encerrado portas na hora do fecho autorizada e automobilistas que conduziam sob o efeito do álcool.
Em Leudelange, a escola primária, o ginásio e a "Maison Relais" foram atacados com bombinhas de Carnaval e ovos. A Polícia identificou três jovens, que lamentaram os seus gestos e tiveram de limpar o que haviam degradado.
Em Gasperich, os jovens atacaram um autocarro com ovos e, na esquadra desse bairro da capital, dezenas de moradores apresentaram queixa por ataques semelhantes às suas casas.
No resto do país, a Polícia teve que intervir dezenas de vezes na noite de sábado, limitando-se a registar os estragos, sem que mais nenhum "monstrinho" fosse apanhado.
A Polícia teve também que intervir para acabar com festas privadas que tinham-se prolongado madrugada fora e incomodavam a vizinhança, cafés que não tinham encerrado portas na hora do fecho autorizada e automobilistas que conduziam sob o efeito do álcool.
Luxemburgo: A maratona da capital vai partir da Luxexpo em Maio de 2010
A maratona da cidade do Luxemburgo, o "ING Marathon", vai ter na sua edição de 2010, a partida e a chegada junto à Luxexpo, o centro de exposições do Kirchberg.
Uma decisão tomada na sequência do conflito que opôs o conselho de administração do centro desportivo Coque a Erich François, organizador da maratona.
Depois de o Coque anunciar que desejava retirar-se da organização da maratona, por desentendimentos irreconciliáveis com o outro parceiro de organização, Erich François procurou encontrar um outro ponto de partida e chegada para a prova, que estavam tradicionalmente marcados naquele centro desportivo.
Os organizadores chegaram a anunciar o Glacis como novo local para instalar toda a logística da prova mas, há dias, vieram anunciar que esse local seria a Luxexpo.
Aproveitaram ainda para adiantar a data da maratona: 15 de Maio de 2010.
Uma decisão tomada na sequência do conflito que opôs o conselho de administração do centro desportivo Coque a Erich François, organizador da maratona.
Depois de o Coque anunciar que desejava retirar-se da organização da maratona, por desentendimentos irreconciliáveis com o outro parceiro de organização, Erich François procurou encontrar um outro ponto de partida e chegada para a prova, que estavam tradicionalmente marcados naquele centro desportivo.
Os organizadores chegaram a anunciar o Glacis como novo local para instalar toda a logística da prova mas, há dias, vieram anunciar que esse local seria a Luxexpo.
Aproveitaram ainda para adiantar a data da maratona: 15 de Maio de 2010.
domingo, 1 de novembro de 2009
Editada terça-feira antologia científica sobre o fenómeno OVNI em Portugal
O historiador Joaquim Fernandes lança na terça-feira, 3 de Novembro, uma antologia com 19 trabalhos de mais de 20 investigadores sobre o fenómeno OVNI em Portugal ao longo do século XX, baseados em cerca de 800 relatos de observações aéreas.A antologia, intitulada "De Outros Mundos - Os Portugueses e os Extraterrestres", foi elaborada no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Centro Transdisciplinar de Estudos da Consciência (CTESC), fundado por aquele professor da Universidade Fernando Pessoa, no Porto.
"Ao organizarmos esta antologia sobre as narrativas e representações da população portuguesa em torno dos conceitos de OVNI e de "extraterrestre" (ET) em Portugal, expressos no decurso do século XX, culminámos um desígnio de longa data: a de produzirmos uma reflexão/reavaliação multidisciplinar de um fenómeno de massas que, no contexto das sociedades industriais contemporâneas, parece ter recuperado toda uma dimensão mágica, exemplar, dos grandes mitos da Antiguidade", refere Joaquim Fernandes no texto de apresentação do livro.
O investigador considera que "mais de três décadas volvidas após a grande explosão de interesse público em Portugal pelas manifestações do tema OVNI/ET, na esteira da Revolução do 25 de Abril de 1974, importa fazer este balanço, utilizando as ferramentas conceptuais e teóricas das diferentes ciências, onde emergem, com algum destaque, como é natural, as áreas sociais e humanas e também cognitivas".
Portugal registou 800 encontros imediatos desde os anos 1970
Joaquim Fernandes refere que os cerca de 800 relatos registados, que constituem parte do arquivo do CTESC, incluem "'encontros' súbitos, por vezes traumáticos, com 'luzes' e objectos voadores vindos de algures, mas também com seres insólitos, estranhos, aparentemente pouco humanos".
"Cientes das dificuldades metodológicas e conceptuais que o tema OVNI/ET tem gerado ao cabo de décadas de controvérsia, esta antologia pretende romper as reservas arbitrariamente impostas à atitude interventiva das ciências: a de poder interessar-se por tudo aquilo que à experiência humana diga respeito", refere o historiador.
Para o professor da Universidade Fernando Pessoa, os 19 trabalhos incluídos na antologia "exprimem perspectivas plurais sobre diferentes facetas do binómio OVNI/ET, tal como foi percepcionado e interpretado pelos cidadãos portugueses ao longo do século XX".
Baseados no espólio organizado pelo CTEC, "os textos desta antologia resultaram de respostas empenhadas dos seus investigadores que, na sua maioria co-participaram, em trabalho de "campo", na análise de muitos dos episódios aqui dissecados", refere o especialista.
O livro inclui trabalhos de Alexandre Alves Martins, Aníbal Oliveira, António Durval, Cassiano José Monteiro, Fernando Fernandes, Fernando Ribeiro, Gilda Moura, Joaquim Fernandes, José Carlos Martins, Manuel Curado, Maria Antónia Jardim, Mário Neves Silva, Mário Resende, Mário Simões, Nelson Lima Santos, Paulo Castro Seixas, Pedro Barbosa, Raul Berenguel e Teresa Martinho Toldy.
Joaquim Fernandes doutorou-se em História com a tese “O Imaginário Extraterrestre na Cultura Portuguesa - do fim da Modernidade até meados do século XIX”, a primeira no seu género a ser apresentada numa universidade portuguesa e europeia.
Autor de várias obras de investigação histórica, é co-editor da revista anual Cons-Ciências, e publica na imprensa diária centenas de artigos referentes à cultura científica, tendo coordenado em 2008, a série televisiva “Encontros Imediatos” para a RTP 2, a primeira realizada no nosso país sobre a Cultura ET.
Luxemburgo: Desenhos e obras gráficas de Paulo Ferreira no Instituto Camões até 13 de Novembro
"Esta exposição impunha-se e tinha muita importância, porque o Paulo tinha muitos amigos", declara com orgulho a comissária da exposição "Paulo Ferreira-obras Inéditas", Maria de Lurdes Ferreira, também amiga próxima do artista, hoje já falecido.A vernissage teve lugar no Instituto Camões (IC) a 15 de Outubro e contou com a presença da esposa do defunto pintor, Margarida Ferreira.
No IC estão expostos desenhos e obras gráficas, bem como três pinturas em tela (na imagem: "O disfarce"), de Paulo Ferreira.
O artista plástico (1911-1999) frequentou muitos ateliês e relacionou-se com inúmeros artistas e intelectuais, além de ter sido director artístico de várias Casas Portuguesas na Europa, com destaque para a de Paris.
Entre um moderado expressionismo lírico e um neoclassicismo simplificado, a pintura do artista rejeita qualquer radicalismo vanguardista. Retratos, paisagens e cenas de circo são os temas mais frequentes.
"O Paulo foi uma pessoa que se pôs sempre de parte, preocupava-se mais em divulgar outros artistas do que a ele próprio", recorda Maria de Lurdes, Ferreira sublinhando que "os amigos eram a maior riqueza do Paulo".
A exposição pode ser visitada até 13 de Novembro, de segunda à quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, e à sexta-feira, das 9h às 14h, no Instituto Camões (8, boulevard Royal, na capital). A entrada é gratuita.
Foto: M. Dias/Texto:Nuno Costa
Portugal: Saramago está a escrever novo livro sobre ausência de greves em fábricas de armas
O escritor José Saramago revelou sexta-feira que já está a escrever um novo romance, que tem como ponto de partida a seguinte pergunta: “Porque é que nunca houve uma greve numa fábrica de armas?”.O Prémio Nobel da Literatura 1998 falava na sessão de apresentação do seu mais recente romance, “Caim” na Culturgest, em Lisboa.
“Todos aqueles que me conhecem bem sabem que sempre me tenho interrogado: porque é que nunca houve uma greve numa fábrica de armas? Nunca… Serão aqueles operários menos conscientes?”, inquiriu.
Procurou durante algum tempo, sem êxito, um episódio que pensava ter lido em “L’Espoir”, de Malraux, ou em “Por Quem os Sinos Dobram”, de Hemingway, passado na Guerra Civil de Espanha, sobre “um morteiro que não rebentou e que tinha um papel dentro, escrito, em português, que dizia: ‘Esta bomba não rebentará’”.
É esse o impulso inicial da história do seu próximo livro: “que uma classe operária tão capaz de lutas não tenha conseguido entrar nos portões de uma fábrica de armas”.
“Faz-se o que se pode contra a droga, faz-se o que se pode contra a gripe A… e o que é que se faz contra o comércio de armas? Nada”, observou.
Saramago admitiu que gostaria de ter escrito “um livro a que pudesse chamar ‘O Livro do Desassossego’ mas já está, o Fernando Pessoa antecipou-se”.
Mas – prosseguiu – “o meu desassossego não é exactamente o dele: como eu não vivo desassossegado, quero desassossegar”.
Depois, citou um verso de Camões, que diz “Estavas linda, Inês, posta em sossego” e interrogou-se: “O que é isso de ‘posta em sossego’? Quer dizer, cortaram-lhe o pescoço, ficou ‘posta em sossego’!” - a plateia deu gargalhadas e aplaudiu de pé, novamente.
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