Europa/Eleições: Direita favorita em eleições para Parlamento Europeu

José Manuel Durão Barroso, candidato oficial do PPE, não deverá ter dificuldade em continuar por mais cinco anos como presidente da Comissão Europeia Foto: Comissão Europeia

Os partidos de Direita são favoritos nas eleições que decorrem de 4 a 7 de Junho para o Parlamento Europeu, uma instituição com poderes crescentes mas longe dos cidadãos, que se deverão abster de uma forma maciça. O único parlamento supranacional a ser eleito por sufrágio universal no mundo e a única instituição europeia a ser votada directamente pelos eleitores continua a ter um défice crónico de imagem junto dos cidadãos. Os europeus não compreendem a importância do Parlamento Europeu e muitas vezes têm a impressão de que se trata de uma instituição para onde os partidos nacionais enviam os seus políticos em fim de carreira ou personalidades mal amadas para ganharem ordenados chorudos.

Apesar de a Direita ser acusada da responsabilidade pela actual crise económica e financeira, os mais recentes inquéritos de opinião indicam que os partidos conservadores pertencentes ao Grupo do Partido Popular Europeu (PPE), a família política do PSD e do CDS-PP portugueses, continuarão a ser maioritários.

O PPE deverá assim manter um avanço confortável em relação à segunda maior força política do Parlamento Europeu, o Grupo Socialista (PSE) - onde está o PS português - que perdeu a maioria relativa da assembleia em 1994. Os socialistas chefiam apenas oito dos 27 estados-membros (Portugal, Espanha, Reino Unido, Bulgária, Hungria, Chipre, Eslovénia e Eslováquia) e fazem parte de coligações, na maior parte dos casos em minoria, na Alemanha, Áustria, Holanda, Luxemburgo, Estónia e Roménia. Com este quadro geral, José Manuel Durão Barroso, candidato oficial do PPE, não deverá ter dificuldade em continuar por mais cinco anos como presidente da Comissão Europeia.

Depois das eleições para o Parlamento Europeu de 4 a 7 de Junho próximo (7 em Portugal e no Luxemburgo), os governos dos 27 deverão escolher Durão Barroso na Cimeira Europeia que se realiza em Bruxelas a 18 e 19 de Junho e espera-se que o Parlamento Europeu confirme o nome na sua primeira sessão plenária em Estrasburgo de 13 a 16 de Julho.

O Parlamento Europeu partilha com o Conselho de Ministros da UE o poder de decidir (co-decisão) sobre cerca de 60 % da legislação europeia, uma percentagem que deverá aumentar para 90 % quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor. Apesar de os poderes do Parlamento Europeu terem aumentado progressivamente, as taxas de participação nas eleições europeias têm vindo a decrescer: de 62 % no primeiro acto eleitoral em 1979 para 50 % em 1999 e 45 em 2004.

Em Portugal, prevê-se uma das mais baixas taxas de participação nas eleições, com apenas 24 % dos portugueses dispostos a votar, segundo uma sondagem publicada em meados de Abril pelo Parlamento Europeu.

Um inquérito Eurobarómetro, realizado entre 16 de Janeiro e 22 de Fevereiro junto de 1.000 portugueses, num total de 26 718 cidadãos da União Europeia inquiridos, dá conta de que apenas 34 % irá votar no conjunto dos 27. O actual Parlamento Europeu é composto por 785 deputados, entre os quais e para só citar os maiores grupos, 288 eleitos pelo PPE, 217 pelo PSE, 100 pelo Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), 43 pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE), 43 pelo Grupo União Para a Europa das Nações (UEN), 41 pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (CEUE/EVN) onde estão os eleitos do PCP e do BE.

Portugal tem actualmente 24 eurodeputados (12 do PS, sete do PSD, dois do CDS-PP, dois do PCP e um do BE), número que passará para 22 depois das eleições de Junho, como foi decidido pelo Tratado de Nice de 2000 que preparou as instituições europeias, na altura com 15 Estados-membros, para o grande alargamento de 2004. As eleições realizam-se a 4 de Junho no Reino Unido e Holanda, a 5 na Irlanda e República Checa (dois dias), a 6 na Eslovénia, Letónia, Malta e Chipre e a 7 nos restantes 19 Estados-membros, entre os quais Portugal e o Luxemburgo.

Lusa