quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Internacional: FMI revê em baixa custo da crise para as instituições financeiras

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu hoje em baixa a sua estimativa do custo da crise actual para as instituições financeiras, em "cerca de 3,4 biliões de dólares" contra 4 biliões há seis meses.

"A estabilidade financeira mundial melhorou" em relação a Abril, quando o Fundo estimava o custo mundial da crise para o mundo financeiro em mais de 4 biliões de dólares (2,7 biliões de euros) para o período 2007-2010, "mas os riscos continuam elevados", escreve o FMI num comunicado que acompanha a publicação do seu último "Relatório sobre a Estabilidade Financeira Mundial".

Embora note a "incerteza considerável" que rodeia a realização da previsão, o FMI indica neste relatório que o montante de 3,4 biliões de dólares (2,3 biliões de euros) corresponde ao custo que deverão suportar os bancos e outras instituições financeiras do planeta devido à baixa do valor constatado ou provável dos seus activos financeiros.

Considerando apenas os bancos (essencialmente norte-americanos, europeus e japoneses), a factura poderá subir a 2,8 biliões de dólares no total, assinala o FMI, confirmando a sua estimativa de Abril: aos 1,3 biliões de dólares de perdas já constatados deverão juntar-se 1,5 biliões de perdas ainda esperadas.

Karaté - Taça da cidade de Liège : Lesão afasta Letícia Ferreira do primeiro lugar


Uma lesão no último combate afastou a karateca portuguesa, Letícia Ferreira, do primeiro lugar da taça da cidade de Liège 2008, prova internacional que se disputou este fim-de-semana naquela cidade belga.
Após ter vencido a belga Muriel Vanderhaehen por 8-0, Letícia derrotou a campeã francesa, Anne-Sophie Carrete, por 7-6.
No combate que dava acesso à final da prova em seniores femininos, a karateca lusa residente no Luxemburgo, atleta do KC Strassen, teve de abandonar a prova por lesão e contentar-se apenas com o terceiro lugar.
A competição foi disputada por 180 participantes oriundos de quatro países.

Foto: Á. Cruz

Portugal/Caso das Escutas: "Não alimento polémicas nem tabus", diz Sócrates

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que não quer contribuir para uma polémica sobre escutas ou vigilância que "desgasta e desprestigia" as instituições, mas também advertiu que se recusa a alimentar tabus sobre essa matéria.

Numa declaração aos jornalistas sobre a comunicação ao país feita na terça-feira pelo Presidente da República, José Sócrates frisou não querer "de nenhuma forma contribuir para uma polémica que desgasta e desprestigia as instituições".

"O meu dever é concentrar-me naquilo que é importante para o país, responder aos problemas, aos desafios e assegurar uma governação que esteja à altura dos tempos em que vivemos", reagiu.

Ainda em referência à comunicação ao país de Cavaco Silva, o primeiro-ministro deixou também uma segunda advertência.

"Também não alimento tabus. Tudo o que tinha para dizer sobre essa matéria e essa polémica foi ontem [terça-feira à noite] dito por Pedro Silva Pereira. Foi dito em meu nome e em nome do PS. E espero que não seja preciso voltar ao assunto", avisou.

José Sócrates insistiu depois não querer fazer "outros comentários que contribuam para alimentar uma polémica que desgasta as instituições da República".

Foto: Lusa

Preço dos combustíveis desce amanhã

O preço dos combustíveis baixa a partir da meia-noite de hoje, segundo comunicado do Ministério da Economia e do Comércio Externo divulgado há instantes.

A partir de quinta-feira, os novos preços tabelados passam a ser os seguintes:

Gasolina Super 95 octanas: 0,8904 euros (baixa 0,020 euros)

Gasolina Super 98 octanas: 0,9078 (baixa 0,020 euros)

Campanha de mobilização da Handicap Internacional no sábado: Pirâmide de sapatos contra as bombas de fragmentação

Uma pirâmide de sapatos organizada pela secção nacional da Handicap Internacional que vai ser empilhada este sábado, dia 3 de Outubro, das 10 às 18h na place d'Armes, na capital, é o ponto alto de uma campanha de mobilização contra as bombas de fragmentação (BASM, na sigla francesa) e minas antipessoais que continuam a fazer vítimas todos os dias em várias partes do mundo.
Os interessados podem dirigir-se à place d'Armes e depositar o seu par de sapatos - novos ou velhos - como forma de solidariedade para com as vítimas das BASM, e assinar uma petição que exige a proibição do uso destas bomba.
Os sapatos recolhidos serão entregues à associação "Aide à l'Enfance handicapée du Grand-Duche". Informações pelo e-mail: communication@handicap-international.lu ou pelo tel.: 42 80 60 31.

Funcionário judicial acusado de violar colega deficiente

O processo contra o funcionário judicial acusado de violar um colega deficiente começou ontem. O funcionário, de 41 anos, é acusado de ter violado repetidas vezes um colega de 29 anos, dado como deficiente mental.

Segundo a acusação, as violações terão ocorrido entre 2005 e 2008, nas casas-de-banho ou nos arquivos do antigo Palácio da Justiça. A vítima, contratada para desempenhar tarefas administrativas simples, como tirar fotocópias, dependia hierarquicamente do alegado violador.

Segundo o Ministério Público, o alegado violador terá ameaçado a vítima com despedimento se não acedesse a satisfazê-lo sexualmente.

Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo abre conta bancária para ajudar vítimas das cheias em Cabo Verde

A Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo abriu ontem uma conta bancária para recolher contributos para a campanha de solidariedade com as vítimas das cheias em Cabo Verde.

A conta foi aberta na sequência de uma reunião com os líderes associativos da diáspora cabo-verdiana, no sábado.

"Não fazemos ideia do montante que poderemos recolher. Vamos tentar obter o máximo possível, na medida da disponibilidade das pessoas, para mostrarmos a nossa solidariedade, como outras comunidades têm mostrado noutras partes do mundo", disse ao CONTACTO Clara Delgado, encarregada de Negócios daquela chancelaria.

Para recolher donativos e divulgar a campanha, a Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo vai também distribuir panfletos e caixas nos locais mais frequentados pela comunidade cabo-verdiana.

"Haverá caixas para recolher contribuições em bares, restaurantes e cafés frequentados por cabo-verdianos, com uma lista onde as pessoas poderão escrever o seu nome e o montante depositado", explicou a diplomata.

Na nota enviada aos dirigentes associativos cabo-verdianos, a encarregada de Negócios de Cabo Verde no Luxemburgo apelava à participação de todos, elogiando "as qualidades humanas da [comunidade] cabo-verdiana, principalmente nas horas de solidariedade".

Os interessados em contribuir para esta campanha a favor das vítimas das cheias em Cabo Verde podem agora fazê-lo por transferência bancária, para a seguinte conta do Banque et Caisse d'épargne de l'État (BCEE):

IBAN: LU95 0019 3555 3541 6000
BIC: BCEELULL

Foto: Manuel Dias

Luxemburgo: Orçamento de Estado de 2010 prevê défice de 4,4% do PIB

O Orçamento de Estado para 2010, entregue terça-feira na Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês), fica marcado por um défice inédito de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

A diferença entre as despesas e as receitas públicas previstas para o próximo ano atinge os 1,6 mil milhões de euros.

Perante este défice orçamental, o ministro das Finanças, Luc Frieden, anunciou que o Governo luxemburguês irá recorrer a um empréstimo de 1,5 mil milhões de euros. Neste contexto, Frieden sublinhou que o empréstimo será inferior ao volume das despesas de investimento, fazendo com que a dívida pública se eleve a 7 mil milhões de euros (19,5% do PIB).

O ministro das Finanças relembra que a União Europeia autoriza a fasquia dos 60% do PIB.

Luc Frieden assegurou ainda que em 2010, o Governo não prevê aumentar nem baixar os impostos.

Luxemburgo não incorrerá em sanções, Pacto de Estabilidade está suspenso


Apesar de o Luxemburgo ultrapassar os 3% de défice público estipulado pelo Pacto de Estabilidade europeu, o país não incorrerá em sanções em 2010, já que o Pacto de Estabilidade imposto por Bruxelas está actualmente suspenso.

O comissário europeu Joaquín Almunia, responsável pela actualização das previsões económicas da UE e da Zona Euro, explicou na semana passada que apenas os países que ultrapassaram em 2008 os 3% permitidos é que serão visados num contencioso.

Hoje, em Hostert, às 19h: Selecção luxemburguesa defronta FC Eindhoven

A selecção luxemburguesa de futebol defronta hoje, a partir das 19h, em Hostert, a equipa holandesa do FC Eindhoven, em jogo amigável.

Privado de alguns titulares por lesão, Guy Hellers vai aproveitar este encontro para observar novos jogadores como Tom Laterza, Kevin Malget ou ainda os novos guarda-redes Fabiano Castellani e Yan Heil.

Actualmente com 5 pontos na campanha para o mundial da África do Sul, o Luxemburgo vai ainda defrontar a Suíça a 10 de Outubro no estádio Josy Barthel, deslocando-se depois a Atenas, no dia 14, para jogar com a Grécia.

Convocados para hoje: Fabiano Castellani, Yan Heil, Ante Bukvic, Dan Collette, Carlos Ferreira, eric Hoffmann, Mathias Jänisch, Kim Kintziger, Jöel Kitengé, Tom Laterza, Kevin Malget, Fons. Leweck, Massimo Martino, Mario Mutsch, Ben Payal, René Peters e Serdjo Pupovac.

Portugal/Caso das Escutas: Director do Público diz que Cavaco deixou dúvidas de escutas "por explicar"

Reagindo à comunicação feita na terça-feira à noite pelo Presidente da República, o director do Público considera que Cavaco Silva nunca “desautorizou” as interrogações que chegaram à imprensa sobre a possibilidade de a Presidência estar sob vigilância e que deixou o assunto “por explicar” na declaração de terça-feira.

No editorial desta quarta-feira, 30 de Setembro, do Público, intitulado "Um grave conflito que ainda não saiu do adro", José Manuel Fernandes refere que, “mesmo sem assumir os termos exactos em que as interrogações chegaram à imprensa (e não foi só pelo PÚBLICO), o Presidente nunca as desautorizou - e isso deixou por explicar ontem”.

O director do Público sustenta que “esta intervenção, a par com a não intervenção mais cedo, tem consequências”.

“Umas o Presidente já as assumiu: o seu comportamento pode-lhe ‘causar custos pessoais’. Outras deverão ser mais pesadas, pois sai ferido deste processo numa altura em que sabe que terá de continuar a lidar com um primeiro-ministro em que, manifestamente, não confia”, afirma.

Para José Manuel Fernandes, o partido do Governo decidiu, pela voz de Pedro Silva Pereira, “assumir o conflito”.

"Esta história não acaba aqui"

“O que significa que esta história não acaba aqui - muito longe disso. Não são boas notícias para o país, sobretudo no momento que vive”, escreve.

No início do editorial, o director do jornal recomenda a “leitura e releitura” da comunicação de Cavaco Silva, que considera estar “longe de esclarecer tudo para além de dois factos essenciais”.

José Manuel Fernandes defende no editorial que só ficou esclarecido que “Cavaco Silva considera que o partido do Governo tentou puxá-lo ‘para a luta político-partidária’ e procurou ‘desviar as atenções do debate eleitoral das questões que realmente preocupavam os cidadãos’”.

Para o director do Público, “ontem ficou claro que Cavaco Silva receava que o partido do Governo não estivesse a fazer jogo limpo” e também “que o Presidente da República não geriu bem este caso”.

A dúvida que suscitou a Cavaco Silva a publicação no Diário de Notícias de um e-mail trocado entre jornalistas do Público é também focada no editorial.

“Ou seja, tornou claro que, se antes ainda podíamos circunscrever as suspeitas a alguns dos seus colaboradores, o Presidente assumiu ontem que, pelo menos desde a publicação do e-mail, também ele teve dúvidas sobre a segurança da sua própria correspondência”, refere José Manuel Fernandes.

“Dúvidas que o levaram a chamar especialistas que o informaram que existem vulnerabilidades no sistema de comunicações pela Internet de Belém. O que é grave e deve ser esclarecido depressa - pela Presidência e pelos serviços de segurança portugueses”, acrescenta.

Madeira/Caso das Escutas e Legislativas: No "Contnênte" andam "malucos à solta"

O líder do PSD da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou terça-feira à noite no Machico que "o que se passa na República portuguesa" é um cenário "de malucos à solta".

Ao intervir num comício de campanha para as eleições autárquicas em Machico, Alberto João Jardim, lamentou os resultados das legislativas, considerando que os eleitores "passaram a vida a manifestar-se contra o primeiro-ministro, passaram a vida a dizer que ele não prestava, era escândalo sobre escândalo em cima do primeiro-ministro e, depois, o que é que sucede? 40% dos portugueses, mais que os votos que teve o partido mais votado, resolve nem sequer ir votar".

"Portugal que se lixe, a Madeira tem que ser uma fortaleza"

Para os abstencionistas, "o país que se lixe, Portugal que se lixe, mas se eles querem que Portugal se lixe, eu não quero que a Madeira o seja", criticou Jardim.

Por isso, a Madeira tem de funcionar "como uma fortaleza que, mesmo cercada, sabe resistir porque sabe que o inimigo está enfraquecido".

"Se isto for uma máquina articulada - Governo Regional, Câmaras e Juntas de Freguesias - vão ver que o Sócrates cai primeiro do que cai o PSD", declarou.

O líder do PSD-M alertou para os próximos "dois anos terríveis" porque "o Governo de Lisboa não aguenta sequer estes dois anos".

"Ainda há pouco ouvia uma intervenção pública do Presidente da Republica e a gente sabe e percebe como é que o poder político em Lisboa está dividido em confronto. Mas aqui não vamos embarcar nisso", concluiu.

Foto/Texto: Lusa

Luxemburgo: Jovens da Esquerda manifestam-se hoje contra Tratado de Lisboa

Os Jovens do partido luxemburguês "A Esquerda" ("Jonk Lénk", do partido "Déi Lénk") manifestam-se esta quarta-feira, das 16h30 às17h, na place de l'Europe, no Kirchberg (junto ao adro da Philarmonie), frente ao secretariado geral do Parlamento Europeu, contra o Tratado de Lisboa.

A juventude partidária quer com esta acção simbólica solidarizar-se com a campanha do "Não" ao Tratado de Lisboa levado a cabo na Irlanda, por forma a "denunciar a chantagem que a Comissão Europeia tem vindo a fazer para forçar a decisão da Irlanda", lamentam em comunicado, divulgado esta manhã.

"Aquando do primeiro referendo [naquele país], em Junho de 2008, os irlandeses haviam rejeitado o Tratado de Lisboa com 53,4% [dos votos contra]", recorda a "Jonk Lénk", que acusa a UE de ser dirigida por "elites anti-democráticas" que estão a impôr a Dublim um novo voto para ratificar um tratado que a juventude partidária e os partidos de esquerda em geral na Europa consideram "neoliberal e militarista".

Os irlandeses voltam a ser chamados às urnas para se pronunciar sobre se aceitam ou rejeitam o Tratado de Lisboa, esta sexta-feira, 2 de Outubro.

Batalha entre o "sim" e o "não" continua na Irlanda

Segundo um inquérito de opinião publicado recentemente no diário irlandês Irish Times, os defensores do Tratado surgiam em vantagem, com 46% das intenções de voto. Contudo, comparando com o estudo anterior, de Maio, o número de indecisos aumenta 7%, de 18 para 25%, e os opositores à ratificação sobem de 28 para 29%.

De acordo com o que considerava na altura o chefe do serviço político do jornal, Stephen Collins, "a maior parte dos que deixaram o campo do 'Sim' são mais indecisos do que os adeptos do 'Não'".

A Irlanda é o único Estado da União Europeia obrigado pela sua Constituição a submeter a referendo o Tratado de Lisboa, destinado, segundo as instâncias europeias, a melhorar o funcionamento das instituições europeias.

JLC

Destaques da edição de 30 de Setembro do jornal CONTACTO

(clique para ampliar imagem)


Na edição desta semana do Jornal CONTACTO, destaque para as Legislativas de 2009. O CONTACTO esteve em Portugal para cobrir a noite eleitoral do passado domingo à noite que acabou por dar vitória ao Partido Socialista, mas sem maioria absoluta.


Veja os resultados, as análises, os comentários, as reacções e as entrevistas de rua.


Nesta edição, não perca ainda o « Dossier Imobiliário » que se insere na Semana da Habitação, que decorre de 2 a 5 de Outubro na Luxexpo em Kirchberg.


Neste suplemento, o CONTACTO aborda questões como a actual política do Governo para diminuir os preços do imobiliário, bem como as novidades em termos de ajudas financeiras do Estado, passando pela apresentação da recém-inaugurada Agência Imobiliária Social, organismo público que propõe encontrar habitações com rendas moderadas para as pessoas mais carenciadas.


No Desporto, o destaque vai para o empate entre a Jeunesse e o Dudelange. Os « Alvinegros » continuam a liderar a BGL-Ligue, mas não vencem o rival há 20 jogos.


Estas e outras notícias no Jornal CONTACTO, o seu semanário em língua portuguesa no Luxemburgo.


Para receber o jornal gratuitamente em casa, inscreva-se no site do jornal em
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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Portugal/Caso das Escutas: Cavaco Silva admite "vulnerabilidades" no sistema informático de Belém


Numa breve declaração à comunicação social sem direito a perguntas, no Palácio de Belém, esta noite, em Lisboa, Cavaco Silva admitiu que existem “vulnerabilidades” no sistema informático da Presidência da República, mas lembrou que nunca fez qualquer referência a escutas.

Cavaco Silva acusou ainda "destacados personalidades do partido do Governo" de manipulação e de tentarem colar o presidente ao PSD com o objectivo de desviar as atenções, mas garantiu que não se deixa condicionar nem cede a pressões. Não indicou no entanto, nenhum nome em concreto nem fez mais precisões.

Afirmando ter efectuado reajustamentos na Casa Civil da Presidência da República, Cavaco Silva não esclareceu, no entanto, os motivos por que afastou do pelouro da comunicação o seu assessor Fernando Lima.

Pacheco Pereira (PSD) quer que PS se venha explicar

O social-democrata Pacheco Pereira exigiu hoje um "esclarecimento cabal" do PS sobre a acusação do Presidente da República de manipulação de "destacadas personalidades do partido do Governo", lamentando que Cavaco Silva não tenha feito a denúncia na campanha eleitoral.

Para Pacheco Pereira o PS tem de explicar "por que razão é que conduziu duas campanhas contra a Presidência da República, uma delas em período eleitoral, perturbando a transparência e o debate em período eleitoral", com "factos falsos destinados a incriminá-lo [Presidente da República] e a associá-lo ao PSD".

O secretário-geral do PSD, Luís Marques Guedes, lamentou hoje que “o esclarecimento” do Presidente da República sobre o caso das alegadas suspeitas de escutas a Belém não tenha sido feito antes das legislativas para que os portugueses votassem de “forma mais esclarecida”.

PS: "Suspeição de escutas foram invenção do PSD"


Já o PS considerou - através de Pedro Silva Pereira, membro do secretariado Nacional do PS e considerado “braço direito” de Sócrates - , que a comunicação ao país do Presidente da República “confirmou” que a suspeição sobre “escutas” do Governo a Belém não passou de “uma invenção” com o objectivo de prejudicar os socialistas e o seu executivo.

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, considerou que a comunicação ao país de Cavaco Silva foi “infeliz, não esclarecedora e inusitadamente partidarizada”, frisando que foi “pior a emenda do que o soneto”.

“O Presidente da República não encontrou justificação, nem explicações, para um ambiente de intriga e suspeição que foi lançado por um seu assessor e não por nenhum membro do partido do governo”, afirmou à Lusa Carlos César, também líder do PS/Açores.

Director do DN considera comunicação de Cavaco "demagógica"

O director do Diário de Notícias, João Marcelino,considerou quanto a ele, em declarações no telejornal da RTP1, que a declaração de Cavaco Silva foi "a peça mais demagógica" de um político português de alto nível. Segundo este, na declaração ficou por esclarecer se havia suspeitas por parte da Presidência de estar sob vigilância.

"Quando associa a fragilidade do seu sistema de email a um outro email que não tem nada a ver com a Presidência da República, e que circulou na redacção do Público e foi transcrito pelo meu jornal, parece-me que o Presidente da República está a ir um bocadinho além daquilo que é normal nas suas funções", acrescentou.

"Não fiquei esclarecido. Ele diz que fez reajustamentos na Casa Civil, que ninguém pode falar em nome do Presidente da República, mas o que não diz é se esse elemento [Fernando Lima] transmitiu ou não aquilo que era o sentimento geral na Presidência da República naquela altura. Isso ele não diz", afirmou.

Declaração de Cavaco foi importante, mas pouco esclarecedora

"O país necessitava destas declarações, pois a questão já se prolongava há muito tempo e dominava a agenda mediática, tendo de ser esclarecida", afirmou, por seu lado, Carlos Jalali, politólogo da Universidade de Aveiro, para quem, no entanto, permanecerá a dúvida sobre "até que ponto as declarações foram efectivamente esclarecedoras sobre aquilo que foi noticiado nos últimos tempos".

"As declarações de Cavaco Silva foram combativas, com bastante envolvimento pessoal e calor mas talvez não tenham gerado a luz suficiente para dissipar todas as dúvidas em torno do assunto", ponderou.

Também Adelino Maltês, politólogo do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, considerou importante que o Presidente da República tenha abordado publicamente o assunto, classificando a comunicação "algo afectiva, algo emocional, dirigida, não a analistas ou a comentadores mas ao homem comum".

"A Presidência da República é um órgão unipessoal, o Presidente da República é um homem, não é Deus, mas acho que foi suficientemente explícito e, eventualmente, tem o direito a errar", disse à agência Lusa, complementando que a situação deve ser encarada "com naturalidade".

O docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas referiu ainda que "nada há a estranhar" nas vulnerabilidades do sistema de email do Presidente da República "pois o relatório Echelon do Parlamento Europeu já tinha demonstrado a existência de uma central global de escutas".

Já Manuel Villaverde Cabral, politólogo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, comentou à Lusa que o Presidente da República "quis dizer aos portugueses que tentou, por todos os meios, que o assunto não viesse para a comunicação social durante o período de campanha eleitoral".

Enquanto isso, "o partido do Governo fez tudo quanto pôde para encostar o Presidente ao PSD, o que é uma coisa sem nível", opinou, adiantando que "o secretário-geral do PS não se atreveu a fazê-lo mas encarregou disso as pessoas que trabalham para ele".

"O Presidente viu-se, assim, constrangido a reagir a uma situação que devia ser impugnada - o DN devia ter de explicar como é que apanhou um determinado e-mail", afirmou Villaverde Cabral, para quem Cavaco Silva "demitiu um colaborador de sempre, engoliu os ataques e agora veio dizer-nos que as suspeitas se mantêm".

"Ficamos, pois, confrontados com a palavra do Presidente da Repúblicas contra a palavra de figuras menores do PS, restando-nos ver o que vão assumir as personagens maiores", afirmou também.

DN sob inquérito por suspeita de ter violado a confidencialidade das fontes de informação

A declaração do Presidente da República vai ser considerada no processo de inquérito aberto pela Comissão da Carteira de Jornalistas para apurar se houve violação dos deveres profissionais do jornalista em proteger a confidencialidade das fontes de informação nos artigos publicados em 18 de Setembro pelo Diário de Notícias (DN) sobre o caso das escutas.

O DN avançou em 18 de Setembro que o assessor do Presidente da República Fernando Lima teria sido a fonte do diário Público na sua manchete de 18 de Agosto, em pré-campanha eleitoral, segundo a qual já no ano passado Cavaco Silva suspeitava estar a ser espiado pelo Governo liderado por José Sócrates.

Nesse dia, o DN publicou uma alegada mensagem de correio electrónico entre dois jornalistas do Público - Luciano Alvarez e o correspondente da Madeira, Tolentino de Nóbrega - com instruções para seguir pistas fornecidas pelo até então assessor de imprensa do Presidente, Fernando Lima, quanto a essa suspeita, supostamente por ordem directa de Cavaco Silva.

UE: Comissão Europeia quer limitar volume nos leitores de música portáteis

A Comissão Europeia quer limitar o volume nos leitores de música portáteis, medida que tem como objectivo proteger da surdez parcial um universo estimado em dez milhões de pessoas, mas o processo pode demorar dois anos até entrar em vigor.

Segundo dados divulgados segunda-feira pelo executivo comunitário, em Bruxelas, "calcula-se que podem correr este risco [de surdez parcial] cerca de dez milhões de pessoas".

A Comissão Europeia precisa que "entre cinco e dez por cento dos utilizadores destes aparelhos correm o risco de ficarem parcialmente surdos", tratando-se de pessoas que "ouvem música mais de uma hora por dia num volume muito alto".

A comissária europeia para os Direitos do Consumidor, Meglena Kuneva, sublinhou ser "fácil fazer subir o volume do MP3 até níveis que são prejudiciais, sobretudo na rua e nos transportes públicos".

A comissária acrescentou ainda que "os dados mostram-nos que especialmente os jovens que ouvem música muito alta e, por vezes, várias horas por semana, não têm a menor ideia de que estão a pôr em risco a sua capacidade de audição".

A Comissão Europeia propôs ao Cenelec, organismo responsável pela elaboração de normas da União Europeia (UE), que redija novas normas de segurança técnica para os leitores de música portáteis, incluindo os telemóveis, que abarcarão apenas os aparelhos produzidos após a entrada em vigor.

No processo de elaboração de normas pelo Cenelec participarão especialistas, a indústria, associações de consumidores e outras partes interessadas, podendo durar dois anos.

Bruxelas sublinha que a utilização segura dos dispositivos depende do tempo de exposição e do volume.

A 80 decibéis (db), a exposição semanal ao ruído deve limitar-se a 40 horas, mas a 89db não deverá exceder as cinco horas.

As vendas de leitores de música portáteis dispararam nos últimos anos, principalmente as de mp3.

Calcula-se que, na UE, entre 50 a 100 milhões de pessoas ouvem diariamente música através de um dispositivo portátil.

Nos últimos quatro anos, Bruxelas estima que tenham sido vendidos entre 184 e 246 milhões de reprodutores portáteis de música, dos quais entre 124 e 165 milhões são leitores de mp3.

Luxemburgo: Mil despedimentos num ano no sector bancário

Um ano após o início da crise económica e financeira, o número de despedimentos na praça financeira luxemburguesa atinge já o milhar, anuncia o sindicato dos empregados do sector SESF-LCGB. O balanço indica que a crise custou 20 planos sociais e 1.000 despedimentos.

Ao mesmo tempo que critica vivamente a decisão do RBC Dexia de deslocalizar uma parte das suas actividades, o sindicato explica também por que razão preferiu prolongar a convenção colectiva do sector que tinha recusado assinar há dois anos.

Segundo Gabriel di Letizia, presidente do SESF, os 20 planos sociais e os 1.000 despedimentos são apenas a ponta do icebergue, uma vez que o número de contratos temporários não renovados é difícil de calcular.

E foi para não complicar ainda mais a situação que o sindicato decidiu assinar o prolongamento do acordo colectivo, que entrou em vigor há dois anos, pela mão de ALEBA, o sindicato maioritário do sector. É que, mesmo criticando a convenção relativamente à evolução das carreiras que considera demasiado lentas, o SEST reconhece que algumas disposições, nomeadamente os pré-avisos duas vezes mais longos impostos pela lei, mostraram-se particularmente importantes nestes tempos de crise.

Quanto à acção de salvamento por parte do Governo do antigo banco Fortis, Gabriel di Letizia gostou da atitude do BGL, salientando tanto o compromisso do Governo como o do grupo BNP Paribas de não recorrer a planos sociais. Já o RBC Dexia merece as críticas do presidente do SESF, que lamenta a decisão de transferir postos de trabalho do Luxemburgo para a Malásia: "Pedimos ao Estado que intervenha, eles (Dexia) foram ajudados e agora têm uma responsabilidade social".

Luxemburgo: Radares automáticos vão aparecer nas estradas luxemburguesas até 2014

A "Sécurité Routière" (Segurança Rodoviária luxemburguesa) está satisfeita com as decisões do Governo luxemburguês relativamente às suas reivindicações, mas gostaria de ver "a lei endurecer em termos de infracções voluntárias ao código da estrada". "Quando o Governo foi empossado, entregámos as nossas reivindicações", explica Paul Hammelmann, presidente da associação. "Estamos satisfeitos por constatar que o programa governamental até 2014 inclui um bom número delas".

Na verdade, o programa para os próximos anos de governação inclui na sua ordem de prioridades a colocação de radares automáticos nas estradas luxemburguesas, a promoção da mobilidade suave e propõe-se igualmente "endurecer" o código da estrada e a criar uma base de dados onde constem os locais onde mais frequentemente se registam acidentes.

No quadro das grandes reformas, a revisão do código da estrada é uma das mais complexas.

"O código da estrada luxemburguês é ilegível", considera o presidente da Sécurité Routière, salientando que é dez vezes mais denso que o de 1930. "É preciso redigir um texto coordenado e legível por todos, o que coloca sérios problemas ao legislador". Como exemplo, Hammelmann cita o texto da lei que interdita à polícia a utilização do mesmo aparelho de medida da taxa de alcoolemia que se pode comprar nas lojas, porque estes convertem directamente as miligramas de álcool por litro de ar em gramas de álcool por litro de sangue.

"O texto diz que as forças da ordem devem ou medir a taxa de alcoolemia por ar ou por sangue, e isso torna o aparelho que podemos comprar nas lojas ilegal. É preciso em absoluto uma revisão de fundo do código da estrada".

Base de dados
com locais de risco
Outro "cavalo de batalha" do novo Governo é a criação de uma base de dados nacional com os locais de risco em matéria de acidentes. O Luxemburgo "é um dos raros países que não possui estatísticas sobre os locais de acidentes mais frequentes", lamenta Hammelmann, "e, no entanto, muitos actores, como a polícia, as seguradoras ou ainda a Ponts&Chaussées (Administração das Estradas) possuem essa informação. A publicação desses dados é uma boa iniciativa: poderemos listar esses locais de risco e melhorar as infra-estruturas".

Contudo, o programa de Governo não retoma todas as reivindicações apresentadas pela Sécurtié Routière. "Telefonar ao volante pode ser fatal", diz Hammelmann que preconiza "a perda de pontos para os automobilistas apanhados em falta".

Mas a caça aos telemóveis não é o único objectivo da associação, que deseja que a lei endureça em termos de infracções voluntárias ao código da estrada, como por exemplo um grande excesso de velocidade nas aglomerações.

Texto: F. Pinto / Foto: Maurice Fick

Luxemburgo fura Pacto de Estabilidade, défice acima dos 3% em 2010

O ministro das Finanças, Luc Frieden (na foto, à direita), já fez saber que o Luxemburgo não irá respeitar os critérios do Pacto de Estabilidade imposto pela União Europeia (UE) que estipula que o défice anual dos estados-membros seja mantido abaixo dos 3%.

Após dois Conselhos de Governo (Conselho de Ministros), dedicados em grande parte à elaboração do Orçamento de Estado para 2010, os ministros voltaram a debruçar-se sobre o assunto na quinta-feira.

Hoje, na terça-feira, 29 de Setembro, Luc Frieden submete o documento à Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês) e dará publicamente detalhes sobre este último.

Esta apresentação é considerada, a par da declaração do primeiro-ministro sobre o Estado da Nação, um dos momentos políticos mais importantes do ano no Grão-Ducado.

O primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker (na foto, à esquerda), já havia revelado à saída do Conselho de Ministros de 11 de Setembro, que este ano entraram menos 328 milhões de euros em relação ao mês de Agosto, o que corresponde a um decréscimo de 5,1 % (ver nossa edição de 16 de Setembro).

Por sua vez, na apresentação do programa de Governo para esta legislatura a 26 de Julho, Juncker anunciou que iria levar a cabo uma "política anticíclica", isto é, apesar da crise económica, o Governo não iria abdicar das medidas estabelecidas na última legislatura (lançamento de um conjunto de obras públicas, não aumentar os impostos nos próximos dois anos, entre outros) a fim de relançar a economia e aumentar o poder de compra das pessoas, nem que isso conduza, numa primeira fase ao agravamento das contas públicas.

Entretanto, o Pacto de Estabilidade prevê que a despesa pública não ultrapasse os 60 % do Produto Interno Bruto (PIB), limite do qual o Luxemburgo se está a aproximar de forma invulgar.

Devido a acção de salvamento dos bancos Dexia e Fortis, a dívida do Estado luxemburguês passou dos 7 aos 13 % do PIB.

Ainda segundo as declarações de Juncker durante a apresentação do programa governamental em finais de Julho, a dívida poderá vir a agravar-se em torno dos 40 % devido ao empréstimo de 14 mil milhões que o Estado contraiu até 2014.

Na altura, o primeiro-ministro garantia que o objectivo é equilibrar a longo prazo as finanças públicas e evitar que as próximas gerações paguem a factura.

Luxemburgo não incorrerá em sanções, Pacto de Estabilidade está suspenso

O Luxemburgo não incorrerá em sanções em 2010, já que o Pacto de Estabilidade imposto por Bruxelas está actualmente suspenso. O comissário europeu Joaquín Almunia, responsável pela actualização das previsões económicas da UE e da Zona Euro, explicou que só os países que ultrapassaram os 3% permitidos já em 2008 é que serão visados num contencioso.

Nuno Costa/JLC

ÚLTIMA HORA Portugal/Caso das escutas: Cavaco Silva vai quebrar o silêncio, esta terça-feira


(notícia actualizada)

O Presidente da República (PR), Aníbal Cavaco Silva, faz hoje, terça-feira, às 20h, uma “declaração à comunicação social”.

“O Presidente da República fará amanhã [terça-feira], dia 29 de Setembro, às 20h, uma declaração à comunicação social”, refere uma nota divulgada no sítio da Presidência da República.

Lacónica, a nota não adianta mais pormenores sobre o conteúdo da comunicação, mas Cavaco deverá finalmente romper o silêncio sobre o "caso das alegadas escutas em Belém".

No domingo, quando confrontado pelos jornalistas sobre quando falaria sobre o caso, que levou ao afastamento do seu assessor Fernando Lima, o Presidente da República limitou-se a dizer que manteria “silêncio total” até ao dia das eleições.

“Eu disse que manteria um silêncio total até ao dia das eleições”, sublinhou, à saída da escola em Lisboa, onde votou para as eleições legislativas de domingo.

"Caso das alegadas escutas" remonta a Agosto


Já durante o período oficial da campanha para as legislativas, o Chefe de Estado afastou Fernando Lima, que trabalhava consigo há mais de 20 anos, do cargo de responsável pela assessoria para a Comunicação social da Presidência da República.

Esta demissão aconteceu dias depois do Diário de Noticias (DN) ter noticiado em 18 de Setembro que Fernando Lima teria sido a fonte do diário Público para a sua manchete de 18 de Agosto, já em pré-campanha eleitoral, segundo a qual Cavaco Silva suspeitava estar a ser espiado pelo Governo liderado por José Sócrates.

Essa suspeita foi formulada a propósito de críticas do PS à alegada participação de assessores de Cavaco Silva na elaboração do programa eleitoral do PSD.

Na notícia do Público, uma fonte de Belém questionava a forma como os socialistas poderiam saber dessa participação: “Como é que os dirigentes do PS sabem o que fazem ou não fazem, os assessores do Presidente? Será que estão a ser observados, vigiados? Estamos sob escuta, ou há alguém na Presidência a passar informações? Será que Belém está sob vigilância?”

Antes da notícia do DN, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, já tinha adiantado o nome de Fernando Lima como a fonte da notícia do Público, em entrevista à SIC.

Foi na sequência desta manchete que o Público noticiou que as alegadas suspeitas de Cavaco Silva quanto a uma vigilância do Governo remontavam à visita do Presidente à Madeira em 2008, na qual teria sido observado um comportamento suspeito por parte de um assessor de Sócrates, Rui Paulo Figueiredo.

O DN publicou uma alegada mensagem de correio electrónico entre o editor de política do Público, Luciano Alvarez, e o correspondente do jornal na Madeira, Tolentino de Nóbrega, com instruções para seguir pistas fornecidas por Fernando Lima quanto a essa suspeita, supostamente por ordem directa de Cavaco Silva.

O director do Público, José Manuel Fernandes, depois de, numa primeira reacção, ter envolvido os serviços secretos portugueses numa alegada violação da correspondência entre os dois jornalistas, revelou na SIC Notícias não haver “nenhum indício que tenha havido violação externa” das mensagens electrónicas.

Também os Serviços de Informações de Segurança (SIS) negaram, em comunicado, "categoricamente o envolvimento" em eventuais escutas feitas à Presidência da República ou a "intercepção de comunicações" internas do jornal Público.

No dia em que o DN noticiou que Fernando Lima teria sido a fonte do diário Público, Cavaco Silva recusou comentar a notícia mas disse que, depois das eleições, iria tentar "obter mais informações sobre questões de segurança".

"Depois das eleições, não deixarei de tentar obter mais informações sobre questões de segurança. O Presidente da República deve preocupar-se com questões de segurança", afirmou Cavaco Silva.

Insustentável silêncio

O "caso das escutas" e o insustentável silêncio do Presidente da República foram temas amplamente explorados pelos partidos durante a campanha eleitoral. Enquanto as hostes de certos partidos, como Pacheco Pereira (do PSD) consideravam que Cavaco deveria esclarecer a opinião pública sobre o caso, outros havia, como Sócrates, que respeitavam a decisão do PR de não querer vir, com este caso, perturbar ainda mais a campanha eleitoral, que já se havia afastado, segundo este, "da agenda da campanha e das questões que verdadeiramente interessam aos portugueses".

Segundo muitos analistas políticos, o facto de o caso das escutas ter vindo à baila durante a campanha eleitoral para as legislativas terá prejudicado mais o PSD do que propriamente o PS, no que consideram ter sido um dos muitos erros dos sociais-democratas nesta campanha.

A intervenção de Cavaco Silva é assim muito esperada tanto pelos quadrantes políticos da esquerda como da direita portuguesas.

Texto: JLC/com agências ; Foto: Manuel Dias

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Legislativas'09: Politólogos dizem que Paulo Portas e CDS foram grandes vencedores

A "qualidade" da liderança de Paulo Portas foi hoje destacada por politólogos contactados pela Lusa como "decisiva" na conquista do "eleitorado volátil" situado ao centro do espectro político.

O politólogo José Adelino Maltez destacou à Lusa a importância da qualidade de liderança e voluntarismo nas campanhas eleitorais, realçando a do CDS-PP e do PS.

"Foi um jogo de voluntarismo, com uma estratégia clara, e o CDS original já tinha este projecto", sustentou, admitindo que não ficou surpreendido com a subida "natural" desta força de direita.

Para o professor do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, os resultados eleitorais revelam o regresso do panorama eleitoral de 1974, ou seja, o regresso da proporcionalidade entre forças políticas e a necessidade de procurar governos de estabilidade com base no consenso e na negociação.

"Agora, sim, a democracia funciona em plenitude. A funcionalidade e criatividade voltaram ao país", sublinhou, referindo ainda que "o Cavaquismo já não funciona" em Portugal.

Manuel Meirinho, por seu turno, acredita que o carácter "uninominal" do CDS-PP, assente no "capital" de Paulo Portas, foi "decisivo" na subida dos votos no partido.

O docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) define como "vencedora" a "estratégia diferenciadora" do CDS-PP e do seu líder: "Portas geriu a campanha estrategicamente muito bem", assinala.

Sobre o BE, o politólogo destaca como trunfo do partido o facto de ter "estancado" a noção de "voto útil", lançada em particular pelo PS.

Já António Costa Pinto, também do ICS, acha "prudente" aguardar por "alguns estudos pós-eleitorais" para a procura de uma "melhor definição das movimentações do eleitorado" nas eleições de domingo, mesmo admitindo que o resultado do CDS-PP se deve em parte ao eleitorado "volátil" de centro-direita.

"Algum eleitorado de esquerda descontente com Sócrates votou BE. De qualquer modo algum eleitorado geralmente abstencionista acabou por votar, provavelmente, no PS. Já parte do eleitorado volátil de centro-direita foi parar ao CDS-PP", analisa Costa Pinto.

O politólogo referiu ainda a percentagem total de votos de PS e PSD (65,65 por cento) como "dos mais baixos de sempre" nas legislativas, "evidência" de uma "mobilidade eleitoral" para outros partidos nas margens do esprectro partidário, "notoriamente CDS-PP e BE".

O CDS-PP saiu das legislativas de domingo como um partido vencedor ao eleger 21 deputados à Assembleia da República e a passar a terceira força política em Portugal.

Autárquicas'09: Autarcas socialistas confiantes depois da vitória de domingo

O presidente da Associação dos Autarcas Socialistas, Rui Solheiro, congratulou-se hoje com a vitória do PS nas eleições legislativas de domingo considerando que o resultado veio "criar embalagem para as eleições autárquicas de 11 de Outubro".

Para o também autarca de Melgaço, as legislativas constituíram "um grande resultado" que demonstra a "confiança dos portugueses no governação" do PS e criou uma dinâmica que pode contagiar as autárquicas.

"O PSD está em banho-maria até às eleições autárquicas como se percebeu nas declarações de Manuela Ferreira Leite e depois vão tratar da nova liderança", referiu.

Na opinião de Rui Solheiro, o PS estará "sólido e unido como esteve na campanha para as legislativas e vai continuar neste processo para tentar também uma vitória nas autárquicas".

"Acho que foi um grande resultado do PS num contexto de grande crise internacional com as consequências que teve para o país e da campanha negra que foi feita contra o secretário-geral do PS e primeiro-ministro durante os últimos tempos", afirmou Rui Solheiro.

No entender do presidente da Associação dos Autarcas Socialistas, a vitória é "gratificante e demonstra a confiança dos portugueses na governação do PS".

O PS venceu as eleições legislativas de domingo com 36,56% dos votos, mais 7,47% do que o PSD (29,09%), enquanto o CDS-PP passou a ser a terceira força política, com 10,46%.

De acordo com dados da Direcção-Geral da Administração Interna, e quando faltam apurar os quatro deputados eleitos pelos círculos eleitorais no estrangeiro (o que deverá acontecer até 7 de Outubro), o PS conquistou 96 mandatos, o PSD 78 e o CDS-PP 21.

O Bloco de Esquerda conquistou 9,85% dos votos e 16 deputados, enquanto a CDU, que passou de terceira para quinta força política do Parlamento, obteve 7,88% e 15 deputados.

Luxemburgo: Novas regras no reembolso do imposto automóvel

O reembolso do imposto sobre veículos é efectuado pela "Administration des douanes et accises" apenas depois do veículo ter sido declarado fora de circulação junto da "Société nationale de contrôle technique" (SNCT).

O Governo fez questão de o recordar a 16 de Setembro, salientando ainda que a data a considerar para o cálculo do montante do reembolso será a da colocação do veículo fora de circulação provisória ou definitiva junto da SNCT. Estas recomendações surgem na sequência da entrada em vigor do novo regulamento grão-ducal, em 26 de Agosto, sobre o reembolso do imposto sobre os veículos automóveis.

Desde essa data, o imposto pago a mais pode ser recuperado, mas é necessário primeiro fazer a declaração do veículo fora de circulação junto do SNCT e, depois disso, enviar a vinheta fiscal para o "Bureau recette autos" da "Administration des douanes et accises", indicando o número bancário IBAN.

O envio da vinheta ao "Bureau de recette autos" sem a prévia declaração junto da SNCT não dá direito ao reembolso. Só depois de o veículo estar fora de circulação – provisória ou definitiva – na SNCT.

Na prática, se um veículo registado no Luxemburgo é vendido, cedido, exportado, destruído ou colocado fora de circulação temporariamente, o proprietário deve informar o SNCT, no prazo de cinco dias úteis, através do formulário "déclaration de mise hors circulation d’un véhicule". Este formulário pode ser descarregado na internet (no síte: http://www.snct.lu/content/view/198/84/lang,french ).

Esta declaração deve depois ser enviada pelo correio em carta registada para a SNCT ou entregue pessoalmente num dos centros de controlo técnico.

Se o veículo for cedido, vendido, exportado ou destruído, o declarante tem de juntar, segundo os casos, as partes I e II do certificado de matrícula (certificat d’immatriculation) ou o certificado de identificação (certificat d’identification) do veículo em causa.

No caso de o veículo ficar fora de circulação temporariamente é suficiente enviar apenas a parte I ou a parte II do certificado de matrícula.

O detentor de um veículo que esteja fora de circulação deve dirigir-se a uma estação de controlo técnico para reaver a parte I ou II do seu certificado para que o veículo possa voltar a circular. O formulário que é preciso preencher – "demande de transaction automobile" – pode ser descarregado em http://www.snct.lu/content/view/198/84/lang,french . Uma vinheta provisória, com a duração de 30 dias, será entregue ao proprietário.

Para obter informações àcerca do imposto sobre veículos e a vinheta fiscal, pode contactar a "Administration des douanes et accises – Bureau recette autos – Centre douanier Luxembourg" (2°andar). As horas de abertura são das 8 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. O telefone é o 274 88-488 e o fax o 274 88-300. Pode ainda pedir informações através do e-mail ccra@do.etat.lu. O endereço postal é B.P. 2336, L-1023 Luxembourg.

Para informações sobre o registo ("immatriculation"), a colocação fora de circulação provisória ou definitiva e a colocação em circulação de um veículo, deve dirigir-se à "Société nationale de contrôle technique". Horas de abertura: de segunda a sexta, das 7h30 às 17h; tel. 35 72 14-236, email: info@snct.lu; endereço postal: B.P. 23 L-5201 Sandweiler.

Texto: F. Pinto
Foto: Tessy Hansen

Legislativas/Luxemburgo: Déi Lénk felicita Bloco de Esquerda

O partido luxemburguês "Déi Lénk" ("A Esquerda") felicitou hoje o Bloco de Esquerda por ter "duplicado o número de deputados" nas legislativas de domingo e obtido "10% dos votos, tornando-se a quarta maior força política em Portugal".

Na mensagem enviada esta segunda-feira à CDU, na Alemanha, e ao BE, em Portugal, o "Déi Lénk" considera que os resultados das legislativas nos dois países indicam uma viragem à "esquerda autêntica".

"As vitórias este domingo em Portugal e na Alemanha dos partidos de esquerda autêntica mostram que uma parte crescente das populações europeias rejeita o modelo económico e social actual e aspira a alternativas claramente à esquerda", pode ler-se na mensagem.

Recorde-se que o cabeça-de-lista pela Europa do Bloco de Esquerda, Manuel Bento, é membro do "Déi Lénk", partido pelo qual foi candidato nas últimas eleições europeias, em Junho deste ano. Os dois partidos têm há vários anos um acordo de colaboração.

Portugal: Governo Sócrates II enfrenta pior desequilíbrio nas contas públicas desde 1994

O novo Governo minoritário de José Sócrates arrisca-se a ter, este ano, o pior défice orçamental dos últimos 15 anos, o que empurra a consolidação das contas públicas para o topo das prioridades económicas.

O Boletim da Primavera da Comissão Europeia revela que o desequilíbrio nas contas públicas, em 2009, pode chegar aos 6,5%, um valor que só é ultrapassado pelos números de 1994, quando o défice chegou aos 7,3%. O Governo, no entanto, é mais optimista e estima que o défice não vá além dos 5,9%, este ano.

A confirmarem-se as projecções de Bruxelas para o conjunto da União Europeia (UE), Portugal terá o sétimo pior défice orçamental dos 27 Estados membros. Assim, o país poderá passar, em apenas dois anos, do melhor resultado (2,5% em 2007), para o pior em 15 anos, caso o défice de 2009 supere a barreira dos 6,1%.

O mais alto défice orçamental português, de 8,6%, aconteceu em 1981. Desde então, as contas portuguesas nunca conseguiram atingir o equilíbrio. Independentemente do valor apurado para este ano, o desequilíbrio nas contas do Estado ficará sempre acima do limite de 3% estipulado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas Portugal não incorrerá em sanções, já que o PEC está actualmente suspenso.

O comissário europeu Joaquín Almunia, responsável pela actualização das previsões económicas da UE e da Zona Euro, explicou que só os países que ultrapassaram os 3% permitidos pelo PEC já em 2008 é que serão visados num contencioso. No ano passado, o valor do défice ficou-se pelos 2,6%.

O novo Governo minoritário de José Sócrates inicia assim funções com a dupla tarefa de consolidar as contas públicas e, ao mesmo tempo, escolher o momento certo para começar a retirar os estímulos à economia, uma das razões pelas quais o desequilíbrio nas contas públicas terá mais do que duplicado em 2009.

O Banco Central Europeu (BCE) já recomendou aos governos da zona euro para assegurarem um regresso rápido às políticas de consolidação orçamental, melhorando as contas pública sem recorrer a aumentos de impostos e contribuições sociais.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) defenderam, já este mês, o planeamento de uma estratégia concertada a nível global de retirada destes estímulos à economia.

Mas a questão mais complicada centra-se no momento certo para retirar os apoios dados às economias: retirar os estímulos demasiado cedo pode comprometer a recuperação, mas fazê-lo demasiado tarde pode implicar um crescimento da inflação.

UE: Bruxelas abre procedimento de "défice excessivo" contra Portugal em Novembro

A Comissão Europeia abre em Novembro um procedimento de "défice excessivo" contra Portugal, uma situação em que se encontram mais de metade dos Estados-membros da União Europeia (UE), que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.

Bruxelas irá fazer uma série de recomendações, colocar Lisboa sob "vigilância orçamental" e avançar com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3% do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE.

O período que será dado para corrigir o "défice excessivo" português será negociado com as autoridades nacionais. Os prazos já aplicados a outros Estados-membros variam entre 2010, para a Grécia, e 2013/14 para a Irlanda e Reino Unido.

"Em Novembro adoptaremos propostas de correcção do défice para os oito países da zona euro que, segundo as previsões, vão violar o défice este ano", declarou no início de Junho o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquin Almunia.

Ao todo, 14 dos 27 países da UE, incluindo Portugal, vão em 2009 exceder o limite autorizado por Bruxelas para o défice.

Todos os Estados-membros comunicam (reportam) à Comissão Europeia e ao Eurostat (Abril e Outubro) o estado das suas contas públicas (últimos números do ano anterior e previsão para o corrente ano).

Em ano de crise económica, praticamente todos os países no espaço UE esperam apresentar défices orçamentais, à excepção da Bulgária, que conta com um excedente das suas contas públicas em 1,5 por cento do PIB (ao nível do reportado no ano anterior).

O governo português já avisou que o seu défice deverá chegar este ano aos 5,9% do PIB, agravando-se assim o valor face aos 2,6% estimados pelo Executivo de José Sócrates para 2008.

Os países que esperam os maiores saldos negativos são, no entanto, o Reino Unido e a Irlanda, com os governos a esperarem défices de 12,6 e 10,7% do PIB, respectivamente, depois de ambos terem, em 2008, reportado uma estimativa de 7,1% do PIB.

Acima dos 3 por cento ficam ainda os défices da Letónia (8,5%), Espanha (5,8%), França (5,6%), Roménia (5,1%), Polónia (4,6%), República Checa (3,9%), Grécia, Itália e Eslovénia (3,7%), Bélgica (3,4%) e Holanda (3,3%).

De acordo com os dados reportados em Abril pelos vários governos ao Eurostat, em 2008 já quebraram a regra dos 3% o Reino Unido e a Irlanda, ambos com 7,1%, a Roménia (5,4%), a Grécia (5%), Malta (4,7%), a Letónia (4%), a Polónia (3,9%), a Espanha (3,8%), a Hungria e a França (3,4%) e a Lituânica (3,2%).

O executivo comunitário já iniciou em Fevereiro passado procedimentos por défice excessivo contra seis Estados-membros da UE: Espanha, França, Grécia, Irlanda, Malta e Letónia que tiveram em 2008 um défice orçamental superior ao valor de referência permitido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Luxemburgo fura pacto de estabilidade em 2010

O ministro das Finanças luxemburguês, Luc Frieden, apresenta amanhã, terça-feira, o Orçamento de Estado (OE) para 2010, e já fez saber que o Luxemburgo não irá respeitar os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento imposto por Bruxelas, que estipula que o défice anual seja mantido abaixo dos 3%.

Na terça-feira, Frieden vai submeter o documento à Câmara dos Deputados e dará publicamente detalhes. Uma apresentação que é considerada, a par da declaração do primeiro-ministro sobre o Estado da Nação, um dos momentos políticos mais importantes do ano no Grão-Ducado.

Jean-Claude Juncker já havia revelado que este ano entraram menos 328 milhões de euros nos cofres do Estado.

O Luxemburgo não incorrerá em sanções em 2010, já que o Pacto de Estabilidade imposto por Bruxelas está actualmente suspenso. O comissário europeu Joaquín Almunia, responsável pela actualização das previsões económicas da UE e da Zona Euro, explicou que só os países que ultrapassaram os 3% permitidos já em 2008 é que serão visados num contencioso.

Legislativas/Luxemburgo: "É praticamente impossível os pequenos partidos elegerem um deputado", diz cabeça-de-lista do BE pela Europa

Apesar de os resultados dos círculos eleitorais no estrangeiro só serem apurados dia 7 de Outubro, o cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda pela Europa considera que é "praticamente impossível" que o BE venha a eleger um deputado fora de Portugal, mas está satisfeito com os resultados do partido.

"Vai haver uma abstenção ainda mais elevada que em Portugal, estamos habituados a isso. As pessoas votam tradicionalmente nos grandes partidos, e temos de ser realistas: é praticamente impossível os outros partidos elegerem um deputado pelos círculos no estrangeiro. Mas duplicar o número de votos já seria um bom resultado", disse Manuel Bento (na foto) ao CONTACTO.

O sindicalista de 52 anos, a viver no Luxemburgo desde 1979, elogia o líder do partido, Francisco Louçã, pelos resultados eleitorais obtidos ontem. O bloco conseguiu o dobro dos mandatos que obteve em 2005, quando tinha oito deputados, e foi o quarto partido mais votado, com 9,85 % dos votos.

"O resultado é muito positivo para o BE e para o líder do partido, porque duplicar o número de deputados é um óptimo resultado. As sondagens talvez indicassem mais, mas o objectivo do Bloco - chegar ao meio milhão de votos - foi atingido", disse Manuel Bento.

Foto: CONTACTO / Tessy Hansen

Legislativas: Candidata do Luxemburgo pelo PSD acredita na vitória do partido no círculo eleitoral da Europa

Ana Maria Albuquerque, candidata do PSD pelo círculo eleitoral da Europa, acredita que o partido vai "ter uma vitória" na diáspora. Os resultados dos portugueses que vivem no estrangeiro só são conhecidos dia 7 de Outubro, mas a numero três do PSD está "convicta que o PSD vai ter uma vitória no círculo da Europa".

Ainda assim, a animadora de rádio não acredita que venha a ser eleita, uma hipótese afastada com a derrota do PSD em Portugal. Se o PSD tivesse vencido, poderia ser chamada a ocupar o lugar de Carlos Gonçalves, primeiro na lista e antigo secretário de Estado das Comunidades, caso este viesse a ser chamado para um cargo no governo.

"Poderia haver uma possibilidade caso o PSD tivesse ganho [em Portugal]. Assim, não. Mas foi o povo que escolheu e temos de respeitar os resultados", disse ao CONTACTO.

"Esta derrota não chegou para me desanimar totalmente. Claro que vou continuar. Não vou virar as costas ao PSD de forma alguma. E se me convidarem para a[s] próxima[s] [legislativas], cá estarei".

Questionada sobre que impacto a derrota do PSD pode ter nas políticas para as comunidades, Ana Maria Albuquerque diz que o partido não desiste das reivindicações feitas no programa eleitoral, incluindo o recenseamento eleitoral automático dos portugueses no estrangeiro.

"O facto de o PSD não ter ganho [em Portugal] não quer dizer que não continuemos a bater-nos pelos nossos princípios para as comunidades. E um dos nossos objectivos é lutar para que os portugueses no estrangeiro tenham maior participação política. Não vamos baixar os braços pelo facto de o PSD ter perdido as eleições", garantiu ao CONTACTO.

Foto: D. Martins

Legislativas'09: Se Sócrates quiser maioria absoluta vai ter que coligar-se com PSD ou CDS


O PS ganhou as eleições legislativas de domingo em Portugal com 36,56% dos votos (96 deputados) mas se quiser governar em maioria absoluta terá de fazer entendimentos à direita com o PSD (29,09%, 78 mandatos) ou com o CDS-PP (10,46%, 21 mandatos).

Tanto o Bloco de Esquerda (9,85%, 16 deputados) como a CDU (7,88%, 15 deputados) anunciaram nas suas campanhas eleitorais que recusariam qualquer acordo de coligação caso o PS vencesse.

Mas mesmo que o PS decidisse coligar-se com um destes dois partidos não alcançaria a maioria absoluta (para a qual são necessários 116 deputados!). A não ser que se coligasse com ambos os partidos, o que é pouco provável.

No seu discurso de vitória, ontem à noite, cerca das 23h (hora de Lisboa), José Sócrates disse, no entanto, ser "cedo" para revelar se governará sozinho ou coligado, reservando o anúncio da "solução governativa" para depois da indigitação.

JLC/com agências
Foto: Lusa

Legislativas'09: Sócrates só falará sobre possíveis coligações ou acordos partidários após indigitação presidencial

Na sua declaração de vitória, José Sócrates afirmou que "ainda é cedo" para falar em coligações ou acordos entre partidos.

Estimando que esta legislatura merece estabilidade, Sócrates diz que, após análise dos resultados e após a indigitação presidencial, como manda a Constituição, irá proceder a uma consulta com todos os partidos com assento parlamentar.

Análise/Legislativas'09: Manuela "está arrumada"

O antigo ministro da Indústria de Cavaco Silva, Luis Mira Amaral, não perdeu tempo a despachar a lider do seu partido, com quem nunca simpatizou muito, apesar de terem sido colegas de Governo. Mal foram conhecidas as projecções disse que Manuela Ferreira Leite "está arrumada" e "politicamente morta".

Perante isso, defendeu a sua imediata demissão, acrescentando que ela não tem capacidade, nem condições polìticas, para conduzir o PSD, na campanha autárquica que começa esta segunda-feira.

Mira Amaral só não disse qual era a data do "funeral político" de Manuela Ferreira Leite.

Sérgio Ferreira Borges,
em Lisboa

Foto: Lusa

Legislativas'09/Análise: Cavaco também perdeu

Fosse qual fosse o resultado destas eleições, Cavaco Silva seria sempre um derrotado, depois do escândalo da encomenda de notícias, sobre a "vigilância" polìtica do Governo à Presidência da República.

Ninguém o disse abertamente, mas à boca calada foi um dos comentários mais ouvidos na noite eleitoral.

Agora há quem diga que esta derrota é para gozar a prazo, porque as presidências são em 2011. E é bem possível que Cavaco consiga interromper a tradição, e que o presidente em funções, não seja eleito.

Autarcas do PSD com receio

O autarcas do PSD fugiram, a sete pés dos jornalistas, na noite eleitoral.

Há uma primeira explicação imediata: a duas semanas de irem a votos, não queriam, naturalmente, associar a sua imagem a uma derrota desta natureza. Mas também não queriam aceitar a oferta de solidariedade e ajuda que lhes foi feita pela lider do partido.

Manuela Ferreira Leite, no discurso de derrota, prometeu vir para a rua, já esta segunda-feira, em apoio dos candidatos social-democratas. Mas parece que nenhum deles quer tal ajuda. Percebe-se porquê.

Sérgio Ferreira Borges,
em Lisboa

Foto: Lusa

Portugal/Legislativas'09: "País endoidou e Nação está doente", diz Jardim

O presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim (PSD), afirmou que os resultados das eleições legislativas nacionais demonstram que "o país endoidou e a Nação está doente".

Portugal/ Legislativas'09: Maior taxa de abstenção desde 1975, mas mais votantes do que em 1999 e 2002

As eleições de domingo registaram a taxa percentual de abstenção mais elevada em legislativas desde 1975 - 39,4% - apesar de terem votado mais eleitores do que em escrutínios anteriores, como em 2002 e 1999, por exemplo.

De acordo com dados da Direcção Geral da Administração Interna, dos 9.337.314 eleitores inscritos, votaram 5.658.778, o que representa uma taxa de abstenção de 39,4%.

No entanto, em 2002, a abstenção foi de 38,52%, tendo exercido o seu direito de voto 5.433.924 dos 8.716.949 inscritos.

Em 1999, votaram 5.363.906 eleitores dos 8.673.822 inscritos, o que representa uma taxa de abstenção de 38,91%.

Já em 2005, a abstenção situou-se nos 35,74%: 8.944.508 inscritos e 5.747.834 votantes.

Comparando 2005 com 2009, estavam inscritos mais 551.552 eleitores

Entre 1975 e 1995, abstenção cresceu de 8,34 para 33,70%.

Portugal/Legislativas'09: PS elege perto de dois terços dos deputados em cinco distritos

Perto de dois terços dos deputados eleitos domingo pelo PS vieram dos cinco círculos eleitorais mais populosos do país, elegendo os socialistas nos círculos em questão 59 deputados contra 42 do PSD.

Os círculos eleitorais de Braga, Porto, Aveiro, Lisboa e Setúbal elegeram no total 138 deputados, mais de metade do total de mandatos para a composição da AR (230).

No círculo de Lisboa, o maior, com mais de 1,8 milhões de eleitores, que elegem 47 deputados, o PS, mesmo perdendo quatro mandatos (19 contra 23 em 2005), triunfou sobre o PSD, apesar do aumento "laranja" expresso num mandato (13 nas legislativas deste ano).

No Porto, segundo círculo a eleger mais deputados, são agora eleitos 39 deputados, mais um do que em 2005. O PS perdeu dois eleitos, fazendo chegar agora 18 candidatos à AR. O PSD manteve o resultado, com 12 mandatos.

Pelo círculo de Braga, com 760 mil eleitores, foram eleitos 19 deputados, mais um do que nas anteriores eleições legislativas. Os socialistas mantiveram os nove eleitos de 2005, subindo o PSD num mandato (7 no total este ano).

O quarto círculo a eleger mais deputados é Setúbal, com 697 mil eleitores e 17 parlamentares. O fosso entre PS e PSD é, no distrito, de quatro eleitos, tendo o PS sete mandatos e o PSD três.

No distrito de Aveiro, com 642 mil eleitores, são eleitos 16 deputados, mais um parlamentar que em 2005. Aqui, o PSD triunfou sobre o PS, com sete deputados contra seis.

Portugal/Legislativas'09: A NOITE EM IMAGENS

José Sócrates apareceu no final da noite com António Costa. A campanha eleitoral para as autárquicas já começou. O abraço entre os dois dirigentes socialistas marcou o encerramento dos festejos dos socialistas em frente ao Hotel Altis, em Lisboa.



A festa à porta da sede do Partido Socialista, no Largo do Rato, em Lisboa, foi cancelada. Explicação não oficial: falta de adesão dos simpatizantes. José Sócrates acabou por subir ao camião que o acompanhou durante toda a campanha, e que estava estacionado ao lado do hotel, para se dirigir às poucas centenas de simpatizantes que esperavam pelo líder à porta do Altis. Agradeceu os votos de todos os simpatizantes, independentes e da juventude e a "extraordinária vitória do PS".
Mário Lino, ministro das Obras Públicas ( de costas na foto), Correia de Campos, ex-ministro da Saúde, e Paulo Campos, secretário de estado das Obras Públicas, à espera que José Sócrates saia do Altis.





Miguel Vale de Almeida foi eleito por Lisboa nas listas do PS e esteve esta noite à porta do Altis para festejar a vitória do Partido Socialista. É professor universitário e vai ser o primeiro deputado gay assumido a sentar-se em S. Bento.


Às dez da noite, à porta do Hotel Sofitel, em Lisboa, o local escolhido pelo PSD para acompanhar a noite eleitoral, o cenário era de desolação. Só os jornalistas é que estavam à porta do hotel. O resto já tinha ido tudo embora. O PSD acabara de perder a oportunidade histórica de tomar o poder ao PS. Manuela Ferreira Leite foi aliás a primeira líder a falar. Às nove e meia da noite a presidente do PSD assumia a responsabilidade pessoal da derrota do PSD, mas abriu a porta a entendimentos que possam resolver os problemas do país.


Uma noite eleitoral que foi acompanhada a par e passo pelas três estações de televisão. À porta dos diferentes quarteis-generais dos partidos os carros de exteriores das tv´s instalaram-se para a cobertura da noire eleitoral. Neste caso só ao início da manhã se saberá quem ganhou a noite eleitoral, em termos de audiências.




Texto e fotos Domingos Martins, enviado especial a Lisboa



Legislativas'09: Resultados finais, PS vence com 36,56% dos votos

Apurados 99,6% dos votos (faltam apurar os votos dos 4 deputados dos círculos da emigração), os resultados às 23h30 (hora de Lisboa) são:

PS
Partido Socialista
36,56%
2.068.665 votos, 96 deputados
96 mandato(s) para o PS
96
PPD/PSD
Partido Social Democrata
29,09%
1.646.097 votos, 78 deputados
78 mandato(s) para o PPD/PSD
78
CDS-PP
CDS - Partido Popular
10,46%
592.064 votos, 21 deputados
21 mandato(s) para o CDS-PP
21
B.E.
Bloco de Esquerda
9,85%
557.109 votos, 16 deputados
16 mandato(s) para o B.E.
16
PCP-PEV
CDU - Coligação Democrática Unitária
7,88%
446.174 votos, 15 deputados
15 mandato(s) para o PCP-PEV
15


O apuramento dos resultados dos círculos eleitorais do estrangeiro será realizado a 7 de Outubro.

Votantes: 60, 6% de votantes
Abstenção: 39,4%
.
Fonte: Ministério da Administração Interna

SÓCRATES REELEITO: Líder do PS fala de "vitória extraordinária" ... apesar de ter perdido meio milhão de votos e maioria absoluta

domingo, 27 de setembro de 2009

Legislativas 2009: O apuramento dos resultados dos círculos eleitorais do estrangeiro será realizado a 7 de Outubro

Legislativas'09: PS segura deputados nos Açores mas perde votação

O Partido Socialista conseguiu manter os três deputados pelos Açores que havia eleito em 2005, mas perdeu mais de 14 por cento de eleitores.

Legislativas'09: Resultados quando estão apurados 97,33% dos votos

Apurados 97,33% dos votos, os resultados às 22h22 (hora de Lisboa) são:

PS: 36,52%
PSD: 29,22%
CDS-PP: 10,46%
BE: 9,79%
CDU: 7,84%

Fonte: Ministério da Administração Interna

.
JLC

Legislativas'09: "PS habituado a governar e bem em minoria relativa", garante Almeida Santos

O presidente do PS, Almeida Santos, congratulou-se com a "vitória significativa" de hoje e desvalorizou a perda da maioria absoluta, afirmando à Lusa que o partido está habituado a governar, "e bem", em maioria relativa.

"Não termos conseguido a maioria absoluta não é senão aquilo que mais vezes nos aconteceu no passado. Governámos mais vezes em maioria relativa, e bem, do que em maioria absoluta", sublinhou, em declarações à Agência Lusa.

"Eu tinha pedido uma vitória significativa, eu acho que tivemos uma vitória expressiva, significativa", disse.

Legislativas 2009: Abstenção atinge os 39,5 %

Os números da abstenção nestas legislativas aumentou. Hoje atingiu os 39,5 %, enquando em 2005 se ficou pelos 35,7 %.

Castelo Branco: Sócrates perde dois deputados onde foi cabeça de lista

No distrito de Castelo Branco, onde José Sócrates foi cabeça de lista, o PS ganhou, mas perdeu dois deputados em relação a 2005, enquanto o PSD ganhou um.
Ou seja, depois de em 2005 o PS ter ganho por 4-1, em 2009 há um empate: dois deputados para cada partido.

Marcelo Rebelo de Sousa: "É um erro enorme, alguém vir a pedir a cabeça de Manuela Ferreira Leite depois das autárquicas"

O social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa, comentador da RTP, defende que seria "um erro enorme, alguém, nomeadamente Pedro Passos Coelho (oposição interna do PSD), vir a pedir a cabeça de Manuela Ferreira Leite depois das autárquicas."

MRS estima que a aguardada declaração da líder do PSD "não seja um discurso de alguém que pensa em demitir-se" e apela aos militantes do partido para que continuem mobilizados para as autárquicas.

MRS diz ainda depreender da intervenção de Ferreira Leite que o PSD, "como partido responsável" (expressão repetida três vezes pela líder derrotada), "não irá fechar a porta a acordos pontuais com o PS, nomeadamente na questão da aprovação do próximo Orçamento de Estado".

Legislativas'09: Ferreira Leite anuncia Conselho Nacional para depois das autárquicas

Legislativas 2009: António Costa destaca vitória do PS

O presidente da Câmara de Lisboa; António Costa adiantou à SIC que "O PS alcançou uma vitória difícil e muito suada".

Legislativas'09: Marco António Costa (PSD) apela ao fim do Cavaquismo

O líder da distrital do Porto do PSD, Marco António Costa, defendeu, hoje que o PSD deve “fechar a página do Cavaquismo” e renovar a estrutura dirigente do partido, na sequência dos resultados eleitorais.

“Os resultados devem fazer reflectir o partido. O PSD deve fazer um corte geracional nas suas elites dirigentes e fechar a página do Cavaquismo, libertando-se de todas as suas reminiscências e influências dentro do PSD”, sustentou o presidente da distrital social-democrata, em declarações à Lusa.

Marco António Costa lembrou que, agora, Cavaco Silva é o Presidente da República, pelo que “deve ter isenção relativamente ao partido e o partido deve, claramente, distanciar-se de Cavaco Silva”.

O dirigente social-democrata não quis, no entanto, fazer acusações relativamente a acontecimentos recentes, mas sim fazer uma “declaração de princípios”.

O líder distrital sugere, ainda, que se aproveite a próxima legislatura para “preparar um sistema político de terceira geração”.

Nesse sentido, fica uma sugestão para a “futura direcção política do PSD”: Aproveitar a revisão constitucional para “apresentar um projecto de ruptura quanto ao sistema político para a sociedade”. JLC

Legislativas'09: Ferreira Leite assume derrota, diz que PSD será uma oposição firme. "Agora é preciso pensar nas autárquicas", concluiu.


Manuela Ferreira Leite reconheceu às 21h30 (hora de Lisboa) a vitória do PS, dizendo que já havia telefonado a Sócrates, felicitando-o.
"Agradeço a todos os militantes e apoiantes a sua coragem para enfrentar todos os obstáculos que tivemos de superar", disse a líder do PSD.
"Enquanto maior partido da oposição saberemos agir com firmeza e prontidão e não se calará no seu dever e obrigações democráticas. Continuaremos o debate e a luta política, sem vacilar", afirmou MFL.
"Assumo a responsabilidade destes resultados, mas agora o PSD tem que estar mobilizado para as eleições autárquicas onde merecemos ser confirmados como maior partido do poder autárquico. Amanhã começa uma outra campanha eleitoral."
Depois das autárquicas, MFL disse convocar um congresso nacional para analisar o desempenho do PSD nas duas eleições. JLC

Legislativas'09/TVI: "A morte política de Ferreira Leite"

Comentadores da TVI dissertam sobre "morte política" de Manuela Ferreira Leite.

Legislativas'09: Derrota do PSD deveu-se a "um conjunto de erros", diz Jorge Neto

O deputado do PSD Jorge Neto considerou hoje a derrota do partido como o “corolário de um conjunto de erros”, defendendo que é inevitável um debate interno depois das autárquicas, porque a direcção tem de assumir responsabilidades.

“Esta derrota é o corolário de um conjunto de erros que o partido cometeu e que podiam ser evitados”, afirmou o deputado social-democrata, em declarações à Lusa.

Considerando que as projecções já conhecidas sobre os resultados das eleições legislativas de hoje “indiciam uma derrota expressiva do PSD e uma vitória clara do PS”, Jorge Neto defendeu a inevitabilidade de uma reflexão interna no partido, porque “alguém vai ter que assumir responsabilidades da derrota”.

“Esse debate vai ter que ser travado inexoravelmente no PSD”, sublinhou.

O também presidente da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças na legislatura que agora termina, ressalvou, contudo, que esse debate apenas deve ser travado depois das autárquicas de 11 de Outubro, porque os sociais-democratas têm “grande expectativas” para essas eleições.

Mas, acrescentou, “imediatamente a seguir a 11 de Outubro” é “absolutamente incontornável um debate sobre o futuro do PSD”.

Legislativas 2009, previsões SIC : CDS-PP deverá ser a terceira força política mais votada do país

Os resultados nacionais revelados às 21h de Portugal revelam que o Partido Socialista, vencedor destas Legislativas 2009, poderá variar entre 33,4 e 37,6 % dos sufrágios. O PSD garante entre 27,1 e 28 % dos votos. O CDS-PP poderá passar a ser a terceira força mais votada com resultados entre 9,7 e 11,5% dos votos, enquanto o Bloco de Esquerda alcançará entre 9,2 e 11,2 % dos votos. A CDU vai obter entre 7,4 e 9,2 %.
Quanto a deputados, o PS vai eleger entre 94 e 102, o PSD entre 74 e 78, enquanto o CDS-PP entre 18 e 21 deputados. O Bloco de Esquerda entre 18 e 20 assentos em São Bento, enquanto a CDU vai garantir 15.

Legislativas'09: "PS deve dialogar preferencialmente à esquerda", diz Manuel Alegre

O ex-candidato presidencial Manuel Alegre afirmou que a vitória do PS tem "muito mérito" de José Sócrates e defendeu que os socialistas, com maioria relativa, deverão dialogar "preferencialmente à esquerda", embora coloque afaste cenários de coligações.

Recorde-se que tanto o Bloco de Esquerda como a CDU afirmaram durante as suas campanhas eleitorais que se recusariam a coligar-se com o PS. JLC

Legislativas'09: Miguel Frasquilho é o primeiro a falar no PSD: "é preciso manter o partido unido"

A primeira figura do PSD a ousar falar foi o antigo deputado social-democrata Miguel Frasquilho que disse à repórter da TVI que "o importante é manter o partido unido".

"Temos agora que pensar nas autárquicas", acrescentou. A campanha para as eleições autárquicas começa na segunda-feira.

Frasquilho não se pronunciou, no entanto, quanto instado a responder quanto ao futuro do partido e à possível demissão de Ferreira Leite da liderança do partido.

O comentador da TVI, Miguel Sousa Tavares (MST) diz que "não faz sentido, a 15 dias das autárquicas, o PSD mudar de líder, até porque a líder não concorre a essas eleições."

A editora política da TVI diz que "o resultado destas eleições ditaram o fim de Manuela Ferreira Leite à frente do PSD". JLC

Helena Pinto (BE): "Estas eleições são uma grande vitória para a esquerda"

Em declarações à RTP, a deputada do Bloco de Esquerda, Helena Lopes, considera que "estas eleições são uma grande vitória para a esquerda e são um bom sinal para as políticas que se irão discutir no futuro".

Legislativas'09: Na sede de campanha do PSD, silêncio total

Na sede de campanha do PSD nenhum líder do partido veio ainda fazer um anúncio oficial às projecções.

Os repórteres das televisões que tentam falar com os dirigentes do partido vêem-se confrontados com a resposta: "Não faço comentários enquanto não falar a líder do meu partido".

JLC

Resultados oficiais apurados às 21h

PS- 36,7% - 27 deputados
PSD-30,6% - 19 deputados
CDS - 10,4% - 3 deputados
BE - 8,9% - 1 deputado
CDU - 5,4% - 1 deputado

"A luta contínua Cavaco para a Rua"

Alguns militantes do PS, após o resultado das primeiras sondagens, subiram a uma varanda do quarto andar do Hotel Altis, em Lisboa, e gritaram a "Luta contínua, Cavaco para a Rua".
Um grito surpreendente, e que recorda o clima tenso que se viveu nos últimos dias opõs Belém a S. Bento.

DM

Legislativas'09: CDS-PP destaca fim da maioria absoluta do PS e crescimento do CDS

Pedro Mota Soares destacou que o PS perdeu a maioria absoluta afirmando que esse era um dos objectivos do partido e registou que o CDS subiu em relação a 2005. JLC

Legislativas'09: Vitória "clara e inequívoca" do PS sobre o pessimismo e acusações infundadas, diz Vieira da Silva

O dirigente socialista Vieira da Silva afirmou em Lisboa que o PS obteve uma "vitória clara e inequívoca" sobre o pessimismo e campanhas feitas de "acusações infundadas", na primeira reacção oficial do partido às projecções dos resultados eleitorais. JLC

CDS diz que vai ter "um grande resultado" e já celebrou o fim da maioria absoluta de Sócrates

DM

Legislativas'09: Manuel Pinho diz que "país condenou campanha de Ferreira Leite"

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho considerou hoje que o país condenou a campanha "de ataques pessoais" feita pela equipa Ferreira Leite, Alexandre Relvas e Pacheco Pereira, já que ainda terão menos votos do que Santana Lopes.

"O resultado de hoje é a prova que os ataques pessoais não se justificam. É injustificado fazer-se campanhas na base de uma pretensa superioridade moral", declarou à agência Lusa Manuel Pinho.

Para o ex-ministro da Economia, as projecções já divulgadas indicam que "a equipa de Manuela Ferreira Leite, Alexandre Relvas e de Pacheco Pereira ainda vão ter menos votos do que Pedro Santana Lopes em 2005".

"Isto é a prova que o país condena o tipo de campanha que fizeram", insistiu.

Na perspectiva de Manuel Pinho, Portugal está "perante uma grande vitória do PS e do engenheiro José Sócrates".

"É o que Portugal precisa para continuar a avançar", acrescentou.

Legislativas'09/TVI: "É uma vitória do engenheiro Sócrates", dizem militantes

"Vitória é sinal que os portugueses confiam no PS e querem continuar a política reformista que o PS começou na anterior legislatura", dizem socialistas.

"Estes resultados são uma vitória do Engenheiro José Sócrates contra tudo e contra todos" dizem militantes socialistas aos repórteres da TVI à porta do Hotel Altis, em Lisboa, sede de campanha do PS.

JLC

Pedro Passos Coelho está reunido com o seu staff - apoiantes mais próximos - a analisar a dimensão da derrota esperada. Falará depois

DM

Legislativas'09/TVI: PS com maioria relativa, CDS e BE em luta pelo 3° lugar

O PS venceu hoje as eleições legislativas com uma maioria relativa, entre 36 e 40 por cento dos votos expressos, segundo a sondagem à boca das urnas da Intercampus para a TVI.

Segundo esta projecção, o PSD recolhe entre 26,3 e 30,3 por cento, enquanto a luta pelo estatuto de terceira força política com assento parlamentar será decidida entre o CDS-PP e o BE, com vantagem de uma décima para os democratas-cristãos (8,6-11,6 pc).

À CDU é atribuído um intervalo de entre 6 e 9 por cento e a abstenção situa-se entre os 37 e os 41 por cento.

Ainda de acordo com o estudo divulgado pela TVI, os socialistas elegerão entre 97 e 111 deputados para o Parlamento face a 69-80 dos sociais-democratas.

O CDS contará com 16-22 deputados, enquanto o BE terá 18-22 e a CDU entre 10 e 15 mandatos.

António Vitorino: "Estas eleições são uma vitória pessoal de José Sócrates"

O socialista António Vitorino, comentador político da RTP, afirma que "estas eleições são uma vitória clara e inequívoca do PS, mas sobretudo uma vitória pessoal de José Sócrates, uma vez que os partidos da oposição decidiram fazer desta campanha eleitoral um referendo à figura do primeiro-ministro".

Legislativas'09/TVI: Bloco de Esquerda fala no fim da "arrogância do PS"

As projecções da TVI dão entre 18 a 22 deputados (8,5 a 11,5% dos votos) ao Bloco de Esquerda, que pode passar assim a terceira força política do país, relegando a CDU para quinta posição no Parlamento.

Os líderes do BE falam em "derrota da Direita" e dizem ter acabado "a arrogância do PS".

A TVI adianta ainda que o CDS-PP pode vir a ter entre 16 e 22 deputados (8,6 a 11,6%), o que significa que vai provavelmente ter mais assentos parlamentares, disputando com o BE o lugar de terceira força política do Parlamento.

"É um grande resultado do CDS", dizem os líderes populares, que ambicionavam ultrapassar os 10% de votos. "O grande objectivo foi alcançado, que era a derrota do PS", afirmaram ainda os líderes do PP.

O comentador convidado da TVI, Miguel Sousa Tavares (MST) diz que a candidata do PSD teve "uma campanha desastrosa". "Enquanto Sócrates fez 47 promessas eleitorais, Manuela Ferreira Leite, em desespero de causa, fez 131 promessas eleitorais", disse MST.

"Foi uma clara recusa ao discurso da líder do PSD. Nestas condições, ela não pode continuar à frente do partido", diz editora política da TVI.

JLC