10 de Junho: Cavaco vai condecorar quase quarenta portugueses

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António Barreto, José Hermano Saraiva, Lobo Xavier, Telma Monteiro, Eduardo Nery, Celeste Rodrigues estão entre os condecorados no 10 de Junho.

De acordo com uma nota divulgada pela Presidência da República, serão condecorados com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo o sociólogo António Barreto (foto) e o antigo chefe do Estado-Maior do Exército Pinto Ramalho. Serão agraciados com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis o vice-almirante José Augusto Vilas Boas Tavares, o tenente-general António Carlos de Sá Campos Gil e o tenente-general Victor Manuel Lourenço Morato.

A título póstumo será atribuída a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique ao antigo presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações Diogo Vasconcelos.

A mesma distinção será atribuída ao historiador José Hermano Saraiva, ao antigo presidente do Supremo Tribunal Administrativo o juiz conselheiro Lúcio de Assunção Barbosa, ao ex-reitor da Universidade de Évora Manuel Ferreira Patrício e ao presidente do conselho de administração da Fundação Passos Canavarro Arte, Ciência e Democracia, Pedro Passos Canavarro. Como Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique serão condecorados o advogado António Lobo Xavier, o artista plástico Eduardo Nery, o antigo director da PSP superintendente chefe Francisco Oliveira Pereira, o escritor Gonçalo Manuel Tavares, o ensaísta José Afonso Furtado, e o pintor, cineasta e arquitecto Luís Noronha da Costa.

A fadista Celeste Rodrigues, o director do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, João Fernandes, e o artista plástico Pedro Calapez serão agraciados como comendadores da Ordem do Infante D. Henrique.

Portugal: Cavaco defende necessidade de "saber bem tudo" o que aconteceu nos "distúrbios" no Chiado

O Presidente da República lamentou hoje "profundamente" que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os "distúrbios" que ocorreram quinta-feira no Chiado, sublinhando ser importante que se "saiba bem tudo aquilo que aconteceu".

"Lamento profundamente que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os distúrbios a que as forças de segurança tiveram que fazer face", afirmou o chefe de Estado, quando questionado durante uma conferência de imprensa com o seu homólogo sérvio sobre os confrontos no Chiado entre a polícia e pessoas ligadas à plataforma 15 de Outubro na passada quinta-feira.

Recordando que as autoridades competentes já determinaram a realização de um inquérito "para que tudo seja clarificado", Cavaco Silva defendeu a necessidade de saber tudo o que aconteceu.

"Penso que é importante que todos saibamos, que o povo português saiba bem tudo aquilo que aconteceu nos distúrbios que ocorreram no Chiado", declarou.

Na quinta-feira à tarde, em dia de greve geral convocada pela CGTP, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e várias pessoas ligadas à plataforma 15 de Outubro envolveram-se em confrontos junto ao Largo do Chiado, em plena baixa lisboeta.

Depois de vários manifestantes terem arremessado objetos contra agentes e da esplanada do café A Brasileira ter sido praticamente destruída, a PSP reforçou a sua presença com elementos das Equipas de Intervenção Rápida (EIR) e do Corpo de Intervenção.

Durante os confrontos entre manifestantes e polícias, os fotojornalistas José Sena Goulão (da agência Lusa) e Patrícia de Melo Moreira (da France Presse), que se encontravam no local a fazer a cobertura do acontecimento, foram agredidos.

Entretanto, o Ministério da Administração Interna lamentou os incidentes com os jornalistas, adiantando que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) já abriu um processo de averiguações.

Texto: Lusa
Caricatura: Florin Balaban

Demissão de Cavaco chega à AR

Foto: Facebook/Wort

A petição 'online' que pede a demissão do Presidente da República e recolheu mais de 40 mil assinaturas vai ser entregue no Parlamento na quarta-feira da próxima semana, num acto "ordeiro e cívico".

Segundo o primeiro subscritor da petição "Pedido de demissão do Presidente da República", Nuno Luís Marreiros, a entrega nos serviços da Assembleia da República será feita às 10h, num "acto ordeiro, cívico, de entrega de um documento colectivo de cidadãos", que contará com a presença de membros do grupo entretanto criado, baptizado "Iniciativa Democrática".

De acordo com a lista de signatários, que pode ser consultada na internet, no link da petição 'online', até hoje já assinaram o documento 40.037 pessoas.

Portugal: Cavaco cancela visita a escola e desilude alunos

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O cancelamento da visita do Presidente da República à escola António Arroio devido a "um impedimento" desiludiu os alunos, que desde cedo esperavam pelo chefe de Estado à porta do estabelecimento com cartazes.

A deslocação do chefe de Estado foi cancelada pouco depois da hora prevista devido a "um impedimento". À espera de Cavaco estava uma concentração de alunos com cartazes. O secretário de Estado admitiu que "é normal que a juventude se insurja sobre determinadas medidas" e que o Presidente da República "terá uma razão de fundo" para não se ter deslocado à escola. "Governo fascista é a morte do artista" era uma das frases gritadas pelos alunos, que no final confessaram a desilusão pelo cancelamento da visita de Cavaco. "O chefe de Estado "deu uma chapada sem mão" aos alunos ao decidir cancelar a visita, dizia um dos alunos.

Portugal/Crise: Cavaco ouve esta tarde o Conselho de Estado

O Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, reúne-se hoje com Cavaco Silva com o tema da crise na agenda e numa altura em que o Orçamento do Estado de 2012 domina a actualidade. A crise é o único ponto da agenda desta reunião.

Foto: Lusa

Cavaco admite que omissão do "buraco" financeiro da Madeira afecta credibilidade internacional de Portugal

O Presidente da República admitiu hoje que a omissão do ‘buraco financeiro’ da Madeira afeta a credibilidade internacional portuguesa, sublinhando a iniciativa do Governo para apresentar legislação que impeça a repetição da situação.

“Uma situação destas pode de facto afetar a credibilidade do nosso país na cena internacional”, reconheceu o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, onde iniciou esta manhã uma visita ao arquipélago dos Açores.

Por isso, acrescentou, é que o Governo já anunciou que irá apresentar legislação para que “omissões” e situações similares não se possam repetir em outras entidades do “perímetro do setor público”, nomeadamente na administração central, regional, algumas empresas públicas, segurança social e autarquias.

“É necessário que se tomem medidas para que situações semelhantes não venham a repetir-se”, defendeu, admitindo mesmo que “talvez já devesse ter sido feito há mais tempo”.

Portugal: Cavaco Silva marca eleições para 5 de Junho

Numa declaração oficial ao país, desde o Palácio de Belém, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva disse há momentos ter aceitado a demissão do Governo de José Sócrates, e resolveu por isso dissolver a Assembleia da República e marcar as eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 5 de Junho.

Portugal: Conselho de Estado reúne-se hoje para se pronunciar sobre dissolução da Assembleia da República

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reúne hoje o Conselho de Estado, que terá como único ponto em agenda “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”.

Pela sétima vez desde 2006, o Presidente da República ouve esta quinta-feira o seu órgão político de consulta, mas será a primeira vez que o Conselho de Estado da ‘era’ Cavaco Silva se irá pronunciar sobre a dissolução do Parlamento.

Apesar de ter confessado durante a campanha eleitoral ter “pouco apetite” para utilizar a “bomba atómica” da dissolução da Assembleia da República, a precipitação de uma crise política provocada pela demissão há uma semana do primeiro-ministro, vai mesmo obrigar o chefe de Estado a dar esse passo.

Com um único ponto em agenda - “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República” - a reunião do órgão político de consulta de Cavaco Silva terá início às 15h (hora portuguesa).

No final, é admissível que Cavaco Silva faça uma declaração, para explicar as razões que o levaram a ‘acionar a bomba atómica’ e anunciar a data das eleições legislativas antecipadas, que deverão realizar-se a 29 de Maio ou a 5 de Junho.

Já no final do último Conselho de Estado, que decorreu a 29 de outubro de 2010 e tinha na agenda o impasse então vivido em relação à aprovação do Orçamento do Estado para 2011, o Presidente da República falou ao país, reconhecendo a gravidade da situação financeira de Portugal.

Antes ainda do início da reunião de quinta-feira do Conselho de Estado tomarão posse as cinco personalidades designadas no início da semana pelo Presidente da República para aquele órgão.

Dos cinco nomes escolhidos por Cavaco Silva para integrarem o Conselho de Estado no seu segundo mandato em Belém, apenas há uma ‘estreia’ em relação aos conselheiros de Estado designados pelo chefe de Estado em 2006: o ex-ministro do CDS-PP António Bagão Félix, que irá substituir o também democrata-cristão Anacoreta Correia.

Continuam ainda a fazer parte do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza e Vítor Bento.

Além das cinco personalidades, fazem ainda parte do Conselho de Estado outros cinco membros eleitos pela Assembleia da República: Almeida Santos, Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Capucho e Gomes Canotilho.

O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam: o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Carlos César e Alberto João Jardim, e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

De acordo com a Constituição, o chefe de Estado só poderá dissolver a Assembleia da República - um passo indispensável para a marcação de eleições antecipadas - depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

Na sexta-feira, Cavaco Silva já recebeu em audiência os partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) e ouviu de todos a indicação de que a realização de eleições antecipadas será a única alternativa para o impasse criado pela demissão do primeiro-ministro.

Na segunda-feira de manhã, Cavaco Silva ouviu ainda o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Portugal/Presidenciais: Alegre propõe interromper campanha se Cavaco decidir recorrer ao FMI

O candidato presidencial Manuel Alegre (apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda) afirmou na segunda-feira à noite que começa a ser “comprometedor” o silêncio de Aníbal Cavaco Silva (apoiado pelo PSD e CDS-PP) sobre uma eventual entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, contrapondo que "esta é a hora de resistência".

Alegre afirmou que Cavaco terá o seu apoio se pretender interromper a campanha para fazer diligências internacionais para impedir a escalada dos juros da dívida soberana de Portugal.

“O Presidente da República, se pretender interromper a campanha para fazer diligências junto de chefes de Estado e de entidades da União Europeia, terá o meu apoio. Trata-se de defender a soberania nacional”, sustentou o candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda.

Foto: Lusa

"Escrevi com sete anos de antecedência o que está a acontecer hoje em Portugal", diz Cavaco Silva

O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que escreveu com sete anos de antecedência aquilo que agora está acontecer em Portugal no domínio da economia, tendo então alertado para a importância das apostas na competitividade e aumento de produção.

Cavaco Silva assumiu esta posição perante os jornalistas, antes de participar na XX Cimeira Ibero-Americana, em Mar del Plata, na Argentina, onde também está presente até hoje, sábado, o primeiro-ministro, José Sócrates.

“Há muito tempo que aponto o rumo que Portugal tem de seguir para conseguir enfrentar as dificuldades. Logo em 2003, quando publiquei um texto intitulado ‘Dores de cabeça’, escrevi com sete anos de antecedência aquilo que está a acontecer hoje em Portugal”, disse.

Cavaco Silva destacou perante os jornalistas um segundo artigo da sua autoria, igualmente sobre as condições económicas do país.

“Antes de ser Presidente da República, também publiquei um artigo chamado ‘A ideia base’, em que dizia já nessa altura que Portugal não tinha nenhuma hipótese de se afirmar como país desenvolvido, mais próximo dos níveis de desenvolvimento da União Europeia, se não apostasse no aumento da competitividade, no aumento da produção de bens que concorrem com a produção estrangeira”, referiu.

Segundo o Presidente da República, tanto ele, na qualidade de chefe de Estado, como o primeiro-ministro, colocam sempre nas cimeiras o tema da cooperação económica.

“Penso que vai produzindo os seus resultados. Hoje, os nossos mercados já não são os dos nossos parceiros tradicionais, mas também a Índia, o Brasil, a China, a Venezuela e a África do Sul e, sobretudo, para Angola, que é atualmente o nosso maior mercado fora da União Europeia”, disse.

Para Cavaco Silva, estas cimeiras ibero-americanas “são uma oportunidade para conhecer as oportunidades de Portugal”.

“Neste tempo de crise, que de alguma forma atinge todos, Portugal e Espanha também beneficiarão desta comunidade ibero-americana”, acrescentou.

Texto e Foto: Lusa

Portugal/Cimeira da NATO: Obama encontra-se hoje com Cavaco Silva e José Sócrates

O Presidente norte-americano encontra-se hoje com o chefe de Estado e o primeiro-ministro português em Lisboa, no âmbito de uma visita de trabalho, realizada por ocasião da realização da cimeira da NATO.

O Presidente da República Cavao Silva vai oferecer ao chefe de Estado norte-americano um decantador em cristal desenhado por Siza Vieira, enquanto Obama irá oferecer ao seu homólogo uma cópia do primeiro tratado firmado entre Portugal e os EUA, o Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 26 de Agosto de 1840.

Juntamente com o decantador serão também oferecidos ao Presidente norte-americano cálices oficiais de Vinho do Porto igualmente concebidos por Siza Vieira, juntamente com uma garrafa de Porto Vintage “Quinta do Noval” de 2008, ano em que Obama foi eleito.

Barack Obama receberá ainda uma pequena escultura em bronze representando o cão de água português, da autoria do escultor Luís Valadares e que integra uma coleção lançada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

Há quase dois anos, quando se instalou na Casa Branca, o Presidente norte-americano ofereceu às filhas Malia e Sasha um cão de água português, o “Bo”.

PR: Cavaco remete posição sobre recandidatura para declaração terça-feira

O Presidente da República, Cavaco Silva, remeteu hoje qualquer esclarecimento sobre uma eventual recandidatura para uma declaração que fará terça-feira, às 20:00, no CCB, sem revelar o conteúdo da mesma.

No domingo, o comentador político e ex-líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o atual chefe de Estado iria anunciar a sua recandidatura a Belém, uma informação que a Presidência da República até agora não confirmou oficialmente.

Na Covilhã, à margem de uma cerimónia onde receberá as chaves da cidade, Cavaco Silva recusou comentar este “anúncio” de Marcelo Rebelo de Sousa.

Foto: Arquivo LW

República/100 anos: Cavaco Silva defende “compromisso político de coesão nacional”

O Presidente da República defendeu hoje “um compromisso político de coesão nacional” considerando que as forças políticas, sem abandonar as suas diferentes perspetivas, devem compreender a “gravidade do tempo presente”.

“Da República centenária poderemos extrair vários ensinamentos. Entre eles, destaca-se um: não é da crispação que nascem as soluções para os problemas. Impõe-se, pois, que exista um compromisso político de coesão nacional”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no discurso na cerimónia de comemoração do Centenário da República.

Um compromisso que, segundo Cavaco Silva, tem de ser “sério e firme” e através do qual as forças partidárias, sem abandonarem as suas diferentes perspetivas, “compreendam a gravidade do tempo presente e saibam estar à altura da confiança que o povo lhes concedeu”.

“O essencial não é a discussão e a luta dos políticos. Há cem anos, como hoje, o essencial é a vida concreta das pessoas”, sublinhou.

Cavaco Silva: "Portugal precisa de ideias com visão de futuro"

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu domingo que Portugal precisa de “ideias com visão de futuro” para ultrapassar as dificuldades em que o país se encontra, considerando que em Gaia essas ideias não faltam.

Cavaco Silva discursava numa cerimónia na Câmara de Gaia, após ter inaugurado o centro cívico do concelho. Segundo Cavaco Silva, “há mudanças em Gaia que impressionam verdadeiramente” como é o caso da requalificação da marginal atlântica, do centro histórico e da zona fluvial, assim como o centro cívico agora inaugurado. “Se impressiona aquilo que já foi feito, impressiona também aquilo que se projecta fazer”, evidenciou, dando o exemplo da marina de Gaia.

Cavaco Silva foi o primeiro Presidente da República a visitar a zona piscatória da Afurada. Acompanhado pela mulher, foi recebido por centenas de pessoas, em ambiente de festa.

Portugal: Cavaco Silva visita Angola

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, inicia hoje formalmente uma visita de Estado de quatro dias a Angola da qual pretende sair com um reforço da parceria estratégica que defende para os dois países.

O PR aterrou já domingo em Luanda, acompanhado da maior comitiva empresarial que alguma vez acompanhou um chefe de Estado português numa visita oficial – mais de 135 empresários.

Apesar disso, a visita de Estado – a primeira de um Presidente da República português – inicia-se apenas hoje, com uma cerimónia oficial de boas vindas no Palácio Presidencial, no fim da qual os dois chefes de Estado prestarão declarações, de acordo com o programa previsto.

Este facto é considerado um sinal de atenção especial por parte de José Eduardo dois Santos, que nem sempre presta declarações no final de encontros com os seus homólogos.

Portugal: Cavaco recorda que chefe de Estado não pode demitir Governo por falta de confiança política

O Presidente da República recordou quarta-feira que um chefe de Estado não pode demitir o Governo por falta de confiança política e que o executivo responde politicamente perante o Parlamento.

Em entrevista à RTP 1, o Presidente da República começou por abordar a questão da estabilidade política, que classificou como “fundamental” para o país.

Questionado se poderá vir a utilizar o seu poder de dissolver a Assembleia da República, Cavaco Silva nunca respondeu diretamente, mas lembrou que as últimas eleições decorreram apenas há cinco meses e que o programa do Governo foi aprovado no Parlamento.

Por outro lado, acrescentou, o Governo tem a confiança da Assembleia da República, órgão perante o qual responde, e a situação económica e social do país é “complexa”.

Assim, concluiu, “só em situações políticas graves” ou circunstâncias excecionais o Presidente da República deverá dissolver o Parlamento.

Contudo, ressalvou, é preciso também ter presente que o Presidente da República não pode demitir o primeiro ministro.

“Pode apenas demitir o Governo, mas apenas para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas”, notou, lembrando que até agora nunca um Presidente da república demitiu um Governo.

“O Presidente não pode demitir o Governo por falta de confiança política”, acrescentou mais tarde, recusando a ideia que há instabilidade política.

“Não podemos dizer que há instabilidade política, (…) não podemos dizer que o Governo não tem condições para governar”, declarou, insistindo que o executivo de José Sócrates está a “tomar as medidas que considera adequada”.

“O Presidente da República não pode substituir-se ao Governo”, enfatizou, salientando que o executivo “tem toda a legitimidade para governar”.

“Não podemos dizer que não existem condições de governabilidade, Existem condições de legitimidade para o Governo”, disse.

Cavaco Silva reiterou também que todos os chefes de Estado desejam que os Governos cumpram integralmente o seu mandato, sublinhando não ser uma exceção a esta ideia.

O Presidente da República disse ainda que caberá à Assembleia da República retirar as conclusões sobre o inquérito parlamentar que irá ser realizado ao negócio entre a PT e a TVI.

“As conclusões políticas serão tiradas em primeiro lugar pela Assembleia da República. O primeiro ministro responde politicamente perante a Assembleia da República”, referiu.

Interrogado se o Parlamento vier a aprovar uma moção de censura ao Governo caso se conclua que o primeiro ministro mentiu, Cavaco Silva recusou antecipar o que fará.

“Aí ponderarei. Não vou antecipar o que vou fazer”, disse, garantindo que será “sempre um referencial de estabilidade política”.

Portugal/Centenário da República: Cavaco Silva apela a "novo espírito de cidadania"

O Presidente da República, Cavaco Silva, abriu hoje no Porto as comemorações dos 100 anos da implantação da República apelando a "um novo espírito de cidadania" inspirado nos ideais dos primeiros republicanos.

"As comemorações do Centenário da República poderão ser a semente de um novo espírito de cidadania", afirmou Cavaco Silva na cerimónia solene de abertura das comemorações, que decorreu debaixo de chuva na Praça Humberto Delgado e Avenida dos Aliados.

Para o chefe do Estado, o mais de ano e meio de comemorações constitui a "oportunidade ideal" para renovar os valores republicanos, como "o amor à pátria e a ética na vida política".

Cavaco Silva desejou que seja possível "incutir nos portugueses do século XXI o mesmo espírito do 31 de Janeiro" de 1891, data da primeira tentativa fracassada de implantação da república em Portugal.

O Presidente terminou o seu discurso, em que citou Miguel Torga, João Chagas, João de Deus e Guerra Junqueiro, declarando abertas as comemorações "em nome dessa esperança coletiva que se chama Portugal".

O primeiro ministro, José Sócrates, definiu as comemorações do centenário da República como "um momento não de nostalgia, mas de celebração".

"A implantação da República foi muito mais do que uma rutura constitucional. Foi um momento profundamente reformista", afirmou José Sócrates.

O chefe do Governo salientou que a revolva de 31 de Janeiro "não aconteceu por acaso no Porto", cidade que, em sua opinião, "continua a ser um grande centro de liberdade".

José Sócrates apelou aos portugueses para se unirem "numa comunidade com projeto de futuro", lembrando que, com a democracia, são "um povo que em liberdade escolhe o seu futuro".

O presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, recordou o papel do Porto em momentos importantes para a implantação do liberalismo e do republicanismo em Portugal, nomeadamente na revolução de 1820, Cerco do Porto, 31 de Janeiro de 1891 e criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD), logo a seguir à II Guerra Mundial.

Artur Santos Silva lembrou também o papel do seu bisavô (fundador do jornal A República Portuguesa), avô (presidente da Câmara do Porto e ministro da primeira República) e pai (candidato a deputado pela oposição democrática) na luta pelos ideais democráticos e republicanos.

Artur Santos Silva manifestou esperança de ver as "mais de 500 iniciativas" programadas para estas comemorações como momentos de renovação, regeneração, reflexão e procura de soluções para uma República "mais moderna, mais eficiente e mais democrática".

"Impõe-se questionar a qualidade da nossa vida democrática", realçou, recordando que os valores republicanos incluíam o "patriotismo, exaltação do sentido de cidadania e o desapego dos bens materiais".

A cerimónia contou também com a presença de, entre outros, os ex-presidentes da república Mário Soares e Jorge Sampaio, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, vários ministros e autoridades judiciais e militares.

Mau tempo: Presidente da República solidário com agricultores atingidos pela intempérie

O Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou hoje solidariedade aos portugueses atingidos pelos temporais dos últimos dias, em particular os agricultores que viram as suas produções destruídas, e incentivou-os a recomeçar com "ânimo e coragem".

"Não quero deixar de dirigir uma palavra de conforto, de ânimo, e até de coragem a todos aqueles que foram atingidos, e eu penso de forma particular nos agricultores que viram as sua produções destruídas", afirmou Cavaco Silva.

O Presidente da República, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos, incentivou os agricultores a regressarem à produção e afirmou estar "certo de que os apoios que normalmente são disponibilizados nestas circunstâncias não irão faltar".

Cavaco Silva disse ter acompanhado com "muita atenção" o "sofrimento muito grande" causado pelos temporais dos últimos dias que afectaram a região do Oeste, em particular os concelhos de Torres Vedras, Mafra e Lourinhã, e também as regiões dos Açores e Madeira e o distrito do Porto.

"É aquilo que as câmaras e serviços públicos estão a fazer. Já ontem [quarta-feira] foram anunciados apoios extraordinários aos agricultores e eu penso que é o normal, ajudar de forma extraordinária aqueles que foram atingidos pela intempérie, com um grau de destruição que a todos nos surpreendeu", acrescentou.

Cavaco Silva agradeceu ainda às protecção civil e às autoridades municipais "que estão a trabalhar muito bem para ajudar todas as pessoas atingidas" e minorar os danos.

Portugal: Cavaco Silva concede oito indultos de Natal, após analisar 238 pedidos

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concedeu hoje oito indultos, de um total de 238 pedidos, anunciou hoje a Presidência.

Dos oito indultos, quatro foram de redução parcial de penas de prisão e quatro de revogação de penas de expulsão, refere um comunicado da Presidência da República.

“Razões humanitárias e de ressocialização constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas”, segundo o comunicado.

Os indultos foram concedidos “tendo em conta os pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos Directores dos Estabelecimentos Prisionais e da direcção-geral de Reinserção Social, e de acordo com os processos instruídos no âmbito do ministério da Justiça".

Os pedidos de indulto foram apreciados hoje entre o ministro da Justiça, Alberto Martins, e Cavaco Silva, numa reunião no Palácio de Belém que durou cerca de uma hora.

Em 2008, tinham sido concedidos cinco indultos de um total de 351 pedidos apreciados.

O indulto é uma medida individual de clemência concedida pelo Chefe de Estado, prevista na Constituição da República, e que pode abranger não só o perdão total ou parcial da pena de prisão, mas também a revogação de penas acessórias de expulsão do país aplicadas a reclusos de nacionalidade estrangeira.

As medidas de clemência podem ainda ser a comutação da pena ou a substituição de uma pena por outra menos grave. Em quaisquer dos casos, os indultos só se aplicam a reclusos cuja sentença já transitou em julgado.

Em 2007, dos 617 pedidos apreciados, Cavaco Silva concedeu seis indultos, sendo cinco reduções parciais de penas de prisão e um de revogação de pena de expulsão.

Em 2006, Cavaco Silva concedeu 34 indultos, de 816 pedidos apreciados, um dos quais polémico.

Devido a um erro - uma "incorrecção" do certificado de registo criminal - um dos indultados em 2006 era um foragido, condenado num processo anterior a quatro anos e meio de cadeia e sobre o qual pendiam vários mandados de captura nacionais e internacionais por ter fugido para o estrangeiro.

Portugal: Cavaco Silva recebe hoje em audiência o presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O Presidente da República português, Aníbal Cavaco Silva, recebe esta terça-feira ao final da tarde em audiência o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, segundo a agenda do Chefe de Estado divulgada no site da Presidência da República.

A audiência está marcada para as 18h, no Palácio de Belém, em Lisboa, mas não é indicado qual o motivo da audiência.

“O Presidente da República recebe, em audiência, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz-conselheiro Luís António Noronha do Nascimento”, lê-se no site da Presidência.