República/100 anos: Cavaco Silva defende “compromisso político de coesão nacional”

O Presidente da República defendeu hoje “um compromisso político de coesão nacional” considerando que as forças políticas, sem abandonar as suas diferentes perspetivas, devem compreender a “gravidade do tempo presente”.

“Da República centenária poderemos extrair vários ensinamentos. Entre eles, destaca-se um: não é da crispação que nascem as soluções para os problemas. Impõe-se, pois, que exista um compromisso político de coesão nacional”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no discurso na cerimónia de comemoração do Centenário da República.

Um compromisso que, segundo Cavaco Silva, tem de ser “sério e firme” e através do qual as forças partidárias, sem abandonarem as suas diferentes perspetivas, “compreendam a gravidade do tempo presente e saibam estar à altura da confiança que o povo lhes concedeu”.

“O essencial não é a discussão e a luta dos políticos. Há cem anos, como hoje, o essencial é a vida concreta das pessoas”, sublinhou.

Portugal: Polícia afasta manifestantes que gritam "Viva a República das Bananas"

A polícia municipal de Lisboa foi hoje obrigada a afastar meia dúzia de elementos, interromperam o discurso do presidente da Câmara de Lisboa com estridentes “Viva a República das bananas”.

Munidos de seis bandeiras de Portugal e várias bananas, os elementos vestidos com adereços alusivos a várias profissões, irromperam pela Praça dos Município quando António Costa proferia o seu discurso oficial na varanda do edifício.

Dado o barulho que faziam com tambores e violas, os elementos dos Homens da Lusta, que fazem um programa de televisão, foram prontamente afastados pela polícia municipal que os impediram de passar para a Praça.

Estes cidadãos continuaram a gritar, mas agora na rua do Arsenal uma vez que as autoridades não os deixaram passar para a Praça do Município.

Neste momento, muitos populares que se encontravam a assistir às cerimónias do centenário da República, deslocaram-se para a rua do Arsenal para assistir aos protestos.

República/100 anos: I República ensinou que se deve evitar “instabilidade política” – António Costa

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, lembrou hoje a “instabilidade política”, “a subordinação do projeto nacional a objetivos estritamente partidários” e a “incapacidade de construir consensos” como aquilo que a I República ensinou que se deve evitar.

Nas comemorações do centenário da República, o autarca socialista da capital sublinhou ainda a necessidade da reforma administrativa da cidade, “que permita uma dupla descentralização do Estado para o Município e do Município para as Freguesias”.

“O repúdio da ditadura não nos pode fazer esquecer o que a história da I República nos ensina que devemos evitar, aquilo que a foi enfraquecendo e desvirtuando, pretextando o seu fim”, declarou António Costa, na Praça do Município, em Lisboa, onde há 100 anos foi proclamada a República.

Para António Costa, o que se deve evitar é, assim, “a instabilidade política, a subordinação do projeto nacional a objetivos estritamente partidários, a incapacidade de construir consensos sobre questões fundamentais, as querelas inúteis, a agitação irresponsável, a divisão radical e intolerante, a pouca sensibilidade, apesar de progressos significativos, perante os problemas sociais e a condição dos trabalhadores”.

“A nossa República, resgatada e devolvida ao povo soberano em 25 de Abril de 1974, tem sabido, no essencial e desde a sua fundação, não repetir os mais graves erros da I República. Esse é um seu capital precioso. É preciso que o continuemos a enriquecer”, defendeu.

Para António Costa, “é isso o que exigem as dificuldades e os desafios do presente”.

“É nos momentos de crise que os valores devem ser reafirmados e praticados. A história ensina-nos que, perante as dificuldades e os obstáculos, não é negando ou esquecendo os valores que os problemas se resolvem”, declarou.

O autarca da capital sublinhou que, “pelo contrário, sem valores, os problemas agravam-se e multiplicam-se, agigantam-se, como se agigantaram nos 48 anos de ditadura”.

António Costa referiu a “descentralização” e “educação” como “os dois grandes desígnios republicanos que inspiram a Câmara Municipal de Lisboa”, sublinhando que está em debate público um “novo modelo de governação da cidade”.

Essa reforma da capital, cujo projeto foi apresentado para “debate público”, deverá, frisou, dar “expressão administrativa a um espaço urbano plural na identidade dos seus bairros, antigos e novos” e “permita uma dupla descentralização do Estado para o Município e do Município para as Freguesias”.

Assim, será possível a “desconcentração dos serviços” e “a racionalização dos recursos”, “governando a cidade mais próxima das pessoas, dos seus problemas e aspirações, de forma mais eficiente e participada”.

O programa “escola nova”, em curso, de qualificação do parque escolar lisboeta, foi igualmente evocado pelo autarca.

Portugal: Obra “A Implantação da República na Imprensa Portuguesa” chega às livrarias

Divulgar o que publicavam os jornais em 1910 e os principais temas debatidos no país nas vésperas da implantação da República é o objectivo do livro “A Implantação da República na Imprensa Portuguesa”, editado na semana passada pela editora Temas e Debates/Círculos de Leitores.

“O objectivo é mostrar o comportamento da imprensa desde a última campanha eleitoral da monarquia (Agosto de 1910) até aos funerais de Miguel Bombarda e Cândido dos Reis e que significam a consagração da República”, refere Nair Alexandra, autora do livro. Um estudo exaustivo “que implicou a consulta de 28 títulos da imprensa portuguesa da época, sobretudo diários”, precisou.

Neste livro, a imprensa surge como testemunha particular de um período “em que foram assaltadas redações e em que, fora da capital, jornalistas procuravam passageiros dos barcos para confirmarem que naquela madrugada de outubro a bandeira republicana flutuava nos edifícios de Lisboa”, como se refere na apresentação.

O estudo também abrange a proclamação da República, um pouco mais tardia, na Madeira (onde a nova bandeira é hasteada dia 7 de Outubro) e nos Açores (proclamada oficialmente a 9 de Outubro).

Nair Alexandra, 44 anos, já publicou diversos trabalhos de investigação na área da História contemporânea e também integrou diversos órgãos de comunicação social.

No âmbito do lançamento desta obra, a editora colocou em linha o blogue sobre o livro, em: http://aimplantacaodarepublicanarepublicapor.blogspot.com

Centenário da República: Machado Santos homenageado, hoje em Lisboa

A Armada Portuguesa vai hoje homenagear o almirante Machado dos Santos, que comandou os revoltosos no dia 5 de Outubro de 1910, junto à bandeira nacional no Parque Eduardo VII, em Lisboa, com a presença de familiares do "Herói da Rotunda".

A bisneta de Machado dos Santos, Isabel Cisneiro, vai estar presente, “muito emocionada e com muito orgulho”, porque é a primeira vez que o bisavô “é reconhecido e lhe é dada a devida importância”, afirmou a descendente, em declarações à agência Lusa.

“Foi uma figura ignorada durante muito tempo, o regime de Salazar nunca o referiu nem lhe reconheceu a importância”, lamentou Isabel Cisneiro, concluindo que é “com muita satisfação que a Marinha agora o reconhece e homenageia”, 100 anos depois.

A cerimónia de hoje terá uma evocação histórica, com execução dos toques de silêncio e homenagem aos mortos, e contará com a presença do chefe do Estado Maior da Armada, almirante Fernando Melo Gomes.

Machado Santos "desempenhou um papel central no 5 de Outubro" mas para a família falta ainda esclarecer "A Noite Sangrenta" que levou ao assassinato de republicanos, incluindo do "Herói da Rotunda", em 1921.

Na noite de 19 de Outubro de 1921 foram assassinados por um grupo de marinheiros: Machado Santos, o "Herói da Rotunda"; António Granjo, do Partido Republicano Liberal; Carlos da Maia, que chefiou a revolta da Marinha no dia 5 de Outubro de 1910. Na Noite Sangrenta foram ainda assassinados o comandante Freitas da Silva, secretário do ministro da Marinha, e o coronel Botelho de Vasconcelos, antigo apoiante de Sidónio Pais.

Portugal: O escudo foi criado há 99 anos

Quase cem anos após a criação do escudo, as finanças nacionais estão numa situação idêntica. O escudo desapareceu, o euro nasceu, mas voltaram os défices recordes e necessidade de cortar na despesa, que atormentaram o início da moeda da República.

O escudo nasceu por decreto do regime republicano, a 22 de Maio de 1911, e sobreviveu até à entrada em circulação do euro em 2002. Quase 91 anos de uma vida complicada e sempre assombrada pelos défices, como lembrou Nuno Valério, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e investigador da história económica portuguesa.

"Os últimos governos da primeira República conseguiram reduzir para cerca de três por cento os saldos negativos de oito ou nove por cento do produto interno bruto (PIB), que eram os maiores desde sempre em tempos de paz. Aliás, só se repetiram no último ano, em 2009", quando o défice se fixou nos 9,3 por cento, afirmou Nuno Valério, em entrevista à agência Lusa.

"Em três anos, os governos [da altura] fizeram aquela redução que agora se diz que vamos ter de fazer, entre 2010 e 2013, de nove por cento para três por cento. É claro que foi à custa de um aumento enorme da carga fiscal", acrescentou.

Depois da crise de 1890, quando Portugal decidiu suspender parte do pagamento da dívida externa, o regime republicano herdou um Estado totalmente afastado dos mercados financeiros internacionais. "O primeiro empréstimo significativo que se fez em mercados externos depois de 1890 foi para fazer a ponte sobre o Tejo, nos anos 60 do século XX", lembrou o investigador.

Governo após governo, desde a implantação da República, o esforço de então foi o mesmo que os executivos atuais enfrentam nas contas públicas - contra a corrente, cortar, cortar. Um trabalho que, sempre que parecia realizado, uma nova crise obrigava a recomeçar.

Depois da crise de 1890, "os governos republicanos chegaram ao equilíbrio das contas públicas em 1912, 1913 e 1914, mas veio a I Guerra Mundial, e com a guerra tudo descambou de novo", afirmou Nuno Valério, lembrando que os saldos negativos nas contas públicas, na altura, "foram os maiores de toda a história de Portugal. Chegaram a andar pelos dez por cento do produto interno bruto (PIB) de então".

O pós-guerra foi assim um tempo de "estabilização violenta", feita num período muito curto, que obrigou a um drástico apertar do cinto, para acabar com os cerca de dez por cento que existiam em 1918 e que se mantiveram nos entre os oito e os nove por cento até 1922.

"Foi de facto um esforço extremamente grande, que decorreu entre 1922 e 1926 e que se fez à conta de aumentos de impostos como nunca deve ter havido na história de Portugal. Em dois ou três anos, os impostos aumentaram cerca de 50 por cento", disse Nuno Valério.

"As consequências políticas também não foram favoráveis aos governos que fizeram isto, visto que depois veio a ditadura militar. É claro que há outras razões, mas aumentar cinquenta por cento os impostos não é obviamente favorável à permanência dos governos", acrescentou.

Rui Boavida,
da Agência Lusa

Portugal: Mário Soares anima conferências sobre o Centenário da República

O antigo presidente da República Mário Soares está entre as figuras que vão animar em maio e junho, no Porto, o ciclo de conferências "Mário Cal Brandão", com que a Distrital do PS/Porto vai assinalar o centenário da República.

Artur Santos Silva, que dirige a comissão das comemorações do centenário da República, e o ex-deputado e grão-mestre do Grande Oriente Lusitano António Reis são outras figuras convidadas para o ciclo de debates, refere um comunicado divulgado hoje pelo Secretariado Distrital do PS.

Na sequência de decisões tomadas em reunião do passado sábado, a Distrital do PS/Porto anunciou também a realização de um debate sobre a "evolução da situação económica e financeira do país", que terá como um dos participantes o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Outra iniciativa agendada pelos socialistas do Porto é uma convenção autárquica distrital sob o lema "Regionalizar, Descentralizar, Desconcentrar", a realizar em Gondomar, no final de maio, com o objetivo de fomentar a discussão sobre a nova geração de politicas autárquicas.

Também na área do poder local, os socialistas preveem realizar, em colaboração da Fundação Respublica, dois cursos, um na Póvoa de Varzim e outro no Vale do Sousa.

Em Santo Tirso e em junho, o PS vai promover uma "Universidade de verão", tendo como tema "a economia social na construção de uma globalização justa".

Portugal/Centenário da República: Cavaco Silva apela a "novo espírito de cidadania"

O Presidente da República, Cavaco Silva, abriu hoje no Porto as comemorações dos 100 anos da implantação da República apelando a "um novo espírito de cidadania" inspirado nos ideais dos primeiros republicanos.

"As comemorações do Centenário da República poderão ser a semente de um novo espírito de cidadania", afirmou Cavaco Silva na cerimónia solene de abertura das comemorações, que decorreu debaixo de chuva na Praça Humberto Delgado e Avenida dos Aliados.

Para o chefe do Estado, o mais de ano e meio de comemorações constitui a "oportunidade ideal" para renovar os valores republicanos, como "o amor à pátria e a ética na vida política".

Cavaco Silva desejou que seja possível "incutir nos portugueses do século XXI o mesmo espírito do 31 de Janeiro" de 1891, data da primeira tentativa fracassada de implantação da república em Portugal.

O Presidente terminou o seu discurso, em que citou Miguel Torga, João Chagas, João de Deus e Guerra Junqueiro, declarando abertas as comemorações "em nome dessa esperança coletiva que se chama Portugal".

O primeiro ministro, José Sócrates, definiu as comemorações do centenário da República como "um momento não de nostalgia, mas de celebração".

"A implantação da República foi muito mais do que uma rutura constitucional. Foi um momento profundamente reformista", afirmou José Sócrates.

O chefe do Governo salientou que a revolva de 31 de Janeiro "não aconteceu por acaso no Porto", cidade que, em sua opinião, "continua a ser um grande centro de liberdade".

José Sócrates apelou aos portugueses para se unirem "numa comunidade com projeto de futuro", lembrando que, com a democracia, são "um povo que em liberdade escolhe o seu futuro".

O presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, recordou o papel do Porto em momentos importantes para a implantação do liberalismo e do republicanismo em Portugal, nomeadamente na revolução de 1820, Cerco do Porto, 31 de Janeiro de 1891 e criação do Movimento de Unidade Democrática (MUD), logo a seguir à II Guerra Mundial.

Artur Santos Silva lembrou também o papel do seu bisavô (fundador do jornal A República Portuguesa), avô (presidente da Câmara do Porto e ministro da primeira República) e pai (candidato a deputado pela oposição democrática) na luta pelos ideais democráticos e republicanos.

Artur Santos Silva manifestou esperança de ver as "mais de 500 iniciativas" programadas para estas comemorações como momentos de renovação, regeneração, reflexão e procura de soluções para uma República "mais moderna, mais eficiente e mais democrática".

"Impõe-se questionar a qualidade da nossa vida democrática", realçou, recordando que os valores republicanos incluíam o "patriotismo, exaltação do sentido de cidadania e o desapego dos bens materiais".

A cerimónia contou também com a presença de, entre outros, os ex-presidentes da república Mário Soares e Jorge Sampaio, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, vários ministros e autoridades judiciais e militares.

Portugal: Comemorações do Centenário da República lançadas no próximo domingo, mas já envoltas em polémica

Os promotores da romagem à campa dos homens que mataram o rei Dom Carlos voltam a homenagear os regicidas no próximo domingo, 31 de Janeiro, este ano com fortes críticas ao programa do centenário da República por excluírem o regicídio das comemorações.

"Basta ver as comemorações oficiais: da Presidência da República ao primeiro-Ministro, passando pelos municípios a nível nacional, apenas Castro Verde inclui o regicídio nas comemorações alusivas ao centenário da implantação da República", disse à Agência Lusa o presidente da Associação Promotora do Livre Pensamento (APLP), Luís Vaz.

É esta associação que, pelo terceiro ano consecutivo, promove uma romagem às campas de Manuel dos Reis Buíça e Alfredo Luís Costa, os homens que, a 1 de Fevereiro de 1908, mataram o rei Dom Carlos e o príncipe Luís Filipe.

A romagem realizar-se-á um dia antes da efeméride, a 31 de Janeiro, altura em que "todos os actores dos factos ocorridos se encontravam vivos e aptos a modificarem as suas opções".

"Não deixo de reconhecer que a morte é sempre passível de ser condenada, por isso comemoramos o acontecimento no dia 31 de Janeiro, porque festejamos a vida e não a morte. Deixamos a morte para ser comemorada por aquelas instituições que acreditam no transcendente. Nós, não", disse Luís Vaz.

O historiador, autor de várias obras sobre o regicídio, algumas das quais atribuem a autoria deste acontecimento à Associação do Registo Civil e Livre Pensamento (ARCLP), da qual Manuel dos Reis Buíça e Alfredo Luís Costa eram sócios, recusa qualquer provocação.

"Lamento profundamente que alguém pense que a APLP promove estas romagens para agredir a liberdade individual de alguém. Respeitamos a liberdade individual de todas as pessoas", sublinhou.

Para Luís Vaz, é um vício histórico" não reconhecer o regicídio como um "acontecimento" que é "parte integrante do derrube da monarquia".

"O regicídio tem de ser lido e visto no contexto histórico", disse, reclamando para Manuel dos Reis Buíça e Alfredo Luís Costa a autoria de "um acto que tinha a cobertura de uma instituição de anarquistas intervencionistas e que apareceram como alternativa ao golpe de estado falhado que ia destituir o ditador João Franco".

"A lógica é esta: Abatendo-se o rei e o João Franco, abatia-se o próprio sistema totalitário, o regime de ditadura", adiantou.

Para o historiador, esta é uma lógica histórica, não interpretada da mesma forma por outros sectores da sociedade, dos quais fazem parte "estruturas clássicas e tradicionais na sociedade portuguesa, que se mantêm poderosas".

Instado a identificar estas estruturas poderosas da sociedade portuguesa, Luís Vaz aponta o dedo a "instituições de carácter religiosos e outras com reminiscências no pensamento autoritário monárquico, ou da monarquia absoluta".

O historiador não tem dúvidas de que, "se não houvesse regicídio, continuaria a haver uma monarquia constitucional". A legitimidade do parlamento "iria voltar, mas a República só tardiamente se implantaria".

Por esta razão, não entende como o regicídio não faz parte das comemorações do centenário da República, interpretando o distanciamento de algumas organizações, como o Grande Oriente Lusitano (GOL), com a busca pela consensualidade.

"Fazendo o GOL parte das programações oficiais do Centenário da República e estando nelas inseridas outras estruturas, também representativas da mentalidade portuguesa, que não aceitam o regicídio como parte integrante da história e como uma etapa que levou ao fim da monarquia, porventura faz a gestão desta clivagem através da consensualidade e aceita a exclusão".

"A história é mais importante que este tipo de atitude", frisou.

A abertura oficial das comemorações do Centenário está marcada para 31 de Janeiro, no Porto, e conta com a presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, havendo já actividades no dia anterior, sábado, 30 de Janeiro.

"Mausoléu de homens que mataram o rei deve ser reposto", defende APLP

A APLP exige que seja colocado junto à campa com as ossadas dos regicidas, no Cemitério Alto São João, o mausoléu que as acolheu antes de serem transferidas para uma discreta campa, onde ainda se encontram.

O presidente da APLP, Luís Vaz, revelou à Agência Lusa que desde 2008 - ano em que se assinalou o centenário da morte do rei Dom Carlos, da autoria de Manuel dos Reis Buíça e Alfredo Luís Costa - que esta associação envida esforços para reaver o mausoléu.

Em causa está o sepulcro que, em 1914, acolheu as ossadas dos regicidas e que foi construído pela Associação do Registo Civil.

No seu livro "As mortes que mataram a monarquia", Luís Vaz conta que o monumento foi erigido por decisão da Associação do Registo Civil e que o seu autor foi o arquitecto Wenceslau de Lima.

"Uma cercadura em aros de ferro fundido. Dois punhos robustos de trabalhador espoliado, um deles segurando um facho para alumiar os espíritos menos esclarecidos, dois braços de inteireza dórica" compunham o mausoléu, segundo descrição que consta no livro do historiador.

O monumento fúnebre teria ainda uma lápide com o nome dos regicidas, classificados como "libertadores da pátria portuguesa".

Depois de erguido, o mausoléu foi destino de romagens anuais, aquando da efeméride do regicídio, a 1 de Fevereiro, razão que terá estado na origem da posterior mudança.

No livro "Clericais e Livres Pensadores - O grande confronto", Luís Vaz desenvolve este tema, escrevendo que, "a partir de 1926, data da queda de República, todas as romagens ao mausoléu começaram a ser símbolo de resistência contra a ditadura".

Para a justificação da transferência das ossadas dos regicidas, a Repartição de Higiene Urbana terá alegado, em 1940, que o mausoléu "prejudicava gravemente o trânsito", conta o historiador no livro.

Luís Vaz foi no encalço do mausoléu e encontrou no Arquivo do Arco Cego da Câmara Municipal de Lisboa um "texto produzido pela primeira Repartição de Higiene Urbana", sem data e assinatura, que o descreve.

"No depósito de materiais deste cemitério, encontram-se depositados alguns símbolos que ornamentavam o primeiro jazigo… um facho com altura de 1,20 metros com duas mãos parcialmente partidas e uma corrente… e uma lápide com as dimensões de 0,55 m/0,60m com a seguinte inscrição: Alfredo Luís da Costa e Manuel dos Reis Buíça, libertadores da Pátria Portuguesa, 1 de Fevereiro de 1908 Associação do Registo Civil".

As ossadas de Buíça e Costa foram transferidas para uma discreta campa, onde se encontram até hoje, sendo há três anos destino de uma romagem organizada pela APLP, por altura do aniversário do regicídio, que reúne poucas dezenas de pessoas no Alto de São João.

Em 2008, a APLP escreveu uma carta à CML a solicitar a reposição do mausoléu, propondo-se suportar os custos da mudança.

Segundo Luís Vaz, os serviços da autarquia que tratam desta matéria informaram a associação de que as possibilidades desta mudança estão a ser estudadas.

A Agência Lusa questionou a Divisão de Gestão Cemiterial da Câmara Municipal de Lisboa sobre a existência deste mausoléu e a possibilidade de o mesmo ser reactivado, 70 anos depois, mas não obteve resposta em tempo útil.

Para Luís Vaz, o que está em causa é o respeito pela "última das missões" da Associação do Registo Civil, a que pertenceram Buíça e Costa e à qual "se deve o Registo Civil Obrigatório em Portugal, a separação das igrejas do Estado, a implementação da educação laica alicerçada na corrente da pedagogia racionalista e o regicídio".

A abertura oficial das comemorações do Centenário está marcada para 31 de Janeiro, no Porto, e conta com a presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, havendo já actividades no dia anterior, 30 de Janeiro.

Portugal/Centenário da República: D. Duarte contesta gastos "muito grandes" com as comemorações

O Duque de Bragança disse sábado à Lusa que não se opõe à homenagem aos líderes republicanos "que tinham um ideal", incluindo a Carbonária, mas considera excessivos os 10 milhões de euros destinados às comemorações da República.

"Podemos, e estou de acordo, prestar uma homenagem ao idealismo dos homens que fizeram a Revolução de 5 de Outubro, nomeadamente a Carbonária, que era um movimento terrorista da época, mas eram idealistas dispostos a dar a vida pelas suas causas. Os líderes republicanos que tinham um ideal merecem uma homenagem, mas 10 milhões de euros acho um pouco demais", disse D. Duarte Nuno, Duque de Bragança.

D. Duarte falava à margem do VII Almoço de Reis, promovido em Santarém pela Real Associação do Ribatejo e que se realizou depois de uma reunião da direcção nacional da Causa Real, presidida por Paulo Teixeira Pinto, e que contou com a presença dos presidentes das Reais Associações de todo o país.

"Gastar 10 milhões de euros para celebrar 100 anos que não correram bem não vale a pena, é um desperdício muito grande", disse.

Paulo Teixeira Pinto disse à Lusa que a Causa Real vai tomar uma "posição pública" sobre o dia 31 de Janeiro, dia escolhido para o início das comemorações oficiais do centenário da República, data que considera "adversa" ao ideal monárquico, mas não quis revelar pormenores sobre a iniciativa.

O presidente da Causa Real demarcou-se da iniciativa do Partido Popular Monárquico (PPM), que quer propor um referendo para saber se os portugueses preferem a monarquia ou a república.

Sublinhando que a Causa Real "é o único movimento político oficial monárquico", já que este ideal "não é susceptível de ser considerado um partido", Teixeira Pinto frisou que já tem defendido a realização de um referendo "não para restauro da monarquia, mas à República, o que é diferente".

"Não temos que nos associar a iniciativas do PPM. No limite, o PPM é que poderia ter que se associar a iniciativas da Causa Real", rematou.

Por seu turno, D. Duarte Nuno recordou que a actual Constituição portuguesa proíbe outro regime que não o republicano, pelo que, primeiro, é preciso conseguir que dois terços dos deputados da Assembleia da República aceitem retirar o artigo que declara inalterável a forma republicana, substituindo esta expressão por "é inalterável a forma democrática de Governo", disse.

"Só depois vale a pena estudar um referendo", para se perguntar aos portugueses "se estão contentes, se o sistema do Presidente da República é bom para o país", quando muitas vezes os presidentes "são eleitos por menos de 20 por cento dos portugueses", disse à Lusa.

Também D. Duarte considerou que o PPM "não tem muita legitimidade para desencadear coisa nenhuma" e descartou qualquer possibilidade de convergência com um partido que se tem centrado no ataque à sua pessoa.

Portugal/Centenário da República: 100 anos depois, regionalização continua promessa por cumprir

A República termina em 2010 o primeiro centenário sem ter cumprido uma das suas promessas mais emblemáticas: a substituição dos distritos pelas regiões administrativas ou, como lhes chamavam os republicanos primitivos, as "províncias".

A promessa era antiga quando em 1910 os republicanos depõem a monarquia: Já em 1891, ano em que se dá a revolta do 31 de Janeiro no Porto, o advogado José Jacinto Nunes havia apresentado, em nome do Partido Republicano, um projecto de Código Administrativo onde se prometia uma maior descentralização e maior autonomia dos poderes autárquicos.

"O continente da República portuguesa divide-se em províncias, as províncias em municípios e estes em freguesias" - dizia, no seu artigo 1º, o projecto de Jacinto Nunes. Desapareciam nesta proposta os distritos.

Como diz o historiador Gaspar Martins Pereira, "o projecto republicano de Código Administrativo apontava no sentido de uma regionalização do país", mas "instaurada a República, o projecto de Código Administrativo, elaborado por uma comissão governamental presidida pelo mesmo Jacinto Nunes e apresentado à Câmara dos Deputados e ao Senado, em 1913 e 1914, seria bastante mais recuado".

Gaspar Martins Pereira cita o investigador César Oliveira para classificar a solução encontrada pela Primeira República de "centralismo administrativo 'mitigado', defensor, no plano ideológico, da descentralização 'municipalista', com base no ideário republicano original mas mantendo, no plano prático, a supremacia do poder central" e "continuando à frente dos distritos magistrados políticos da confiança dos governos".

Contrariando o que defendera antes, Jacinto Nunes propôs um projecto que regressava à divisão herdada da Monarquia: distritos, concelhos e freguesias.

Após dois anos de discussão, e perante um parlamentar que na Câmara dos Deputados defendeu as províncias, argumentando tratar-se da divisão que melhor defenderia "os costumes e tradições" de Portugal, Jacinto Nunes respondeu que tinha surgido no país uma "oposição contra essa divisão administrativa" mal tinham sido conhecidas as intenções da comissão relativamente ao tema.

"Protestaram Viana do Castelo, Castelo Branco, Guarda e Aveiro e outras sedes de distrito, isto é, os interesses que tinham subsistido à sombra da divisão distrital" - explicou Jacinto Nunes.

A questão continuaria a gerar discussão parlamentar: Os defensores das províncias consideravam-nas o melhor antídoto contra o "congestionamento do Terreiro do Paço", enquanto os opositores argumentavam que um novo patamar administrativo só podia arrastar "maior complicação e morosidade nos serviços".

Os entusiastas do distrito admitiam a eventual supressão de alguns, facilitando a passagem a circunscrições de maior superfície, mas não o seu desaparecimento definitivo em prol de uma divisão de nível superior.

Em contraponto, a facção regionalista classificava os distritos de "viveiros de empregados" e defendia a sua federação em províncias, cada uma das quais composta por dois ou três distritos.

O país ficaria então assim dividido: Minho (Braga e Viana do Castelo), Trás-os Montes (Bragança e Vila Real), Douro (Porto e Aveiro), Beira Alta (Guarda e Viseu), Beira Baixa (Coimbra, Castelo Branco e Coimbra), Estremadura (Leiria, Lisboa, Santarém), Alentejo (Évora, Beja e Portalegre) e Algarve (Faro).

Como a história o mostrou, a inicial vocação regionalista da República morreu à nascença e o Estado Novo viria a colocar uma pedra maior sobre a que os republicanos depositaram sobre as regiões administrativas.

Cem anos depois, o tema continua a dividir o país em moldes e com argumentos praticamente iguais, sem que, novamente, se tenha visto propriamente luz ao fundo do túnel.

Miguel Sousa Pinto,
da Agência Lusa

Portugal/5 de Outubro: Cerimónias mais simples devido a autárquicas

O primeiro-ministro português José Sócrates afirmou hoje que foi à Câmara Municipal de Lisboa porque gosta de comemorar a República "no sítio tradicional", no final das cerimónias do 5 de Outubro, este ano marcadas pela ausência do Presidente da República.

As cerimónias que assinalam a implantação da República foram este ano mais simples, a pedido do Presidente da República, Cavaco Silva, que decidiu não estar presente por causa da proximidade das eleições autárquicas, que se realizam a 11 de Outubro.

As honras da casa foram feitas pelos Sapadores Bombeiros e o único discurso que se ouviu na Câmara Municipal foi o da presidente da Assembleia Municipal, Paula Teixeira da Cruz, que entre outros temas sublinhou a necessidade de mais ética na política.

Temos de trazer mais ética para a política, renovar a forma e a substância de fazer política. O declínio das Repúblicas sempre esteve associado à degradação de padrões éticos", afirmou Paula Teixeira da Cruz.

Texto e foto: Lusa

Portugal/5 de Outubro: Cavaco exorta à união em torno dos grandes ideais republicanos

O Presidente da República exortou hoje à união em torno dos “grandes ideais republicanos”, sublinhando que esses ideais exigem dos políticos um “esforço acrescido para a concretização da ética republicana e para a transparência na vida pública”.

Numa intervenção na cerimónia de comemoração dos 99 anos da implantação da República, Cavaco Silva disse tratar-se de uma ocasião de festa, mas também um “momento de reflexão”.

Acima de tudo, defendeu, a comemoração do 5 de Outubro, “deve representar um traço de união de todos os Portugueses”.

“Devemos unir-nos em torno dos grandes ideais republicanos. Ideais que exigem, da parte dos agentes políticos, um esforço acrescido para a concretização da ética republicana e para a transparência na vida pública”, enfatizou.

Da parte dos cidadãos, continuou o chefe de Estado, esses ideais exigem “uma atitude cívica mais empenhada e mais activa na defesa de uma República onde todos se revejam”.

No 99º aniversário da República, Cavaco Silva, que proferiu a sua intervenção no Jardim da Cascata, perante centenas de populares, salientou ainda que a República que se comemora é uma “República de cidadãos livres e iguais, que merecem o respeito dos governantes”.

“Uma República de pessoas, com aspirações e problemas concretos. Pessoas cujas preocupações e anseios têm de ser escutados, sobretudo nos momentos mais difíceis”, alertou.

Por outro lado, continuou, numa República não podem existir “barreiras artificiais” entre o poder e o povo.

“Os governantes têm de conhecer a realidade do País. E os cidadãos, por seu turno, têm o dever de participar na vida cívica, ao invés de se queixarem sistematicamente do Estado ou da classe política”, destacou, notando que os portugueses têm de vencer a tendência para se lamentar de “tudo e de todos” e pouco fazerem para melhorar “o que é de tudo e de todos”.

Na sua alocução, o Presidente da República explicou ainda porque não teve este ano lugar a tradicional cerimónia na Praça do Município com a sua presença, lembrando a proximidade da realização das eleições autárquicas.

“As cerimónias comemorativas obedecem este ano a um formato diferente do habitual, tendo em conta a proximidade da realização das eleições autárquicas”, justificou, recordando que em outras situações semelhantes, quando o 5 de Outubro coincidiu com campanhas eleitorais para as autarquias, o modelo seguido foi idêntico.

“Não quis, no entanto, deixar de assinalar esta efeméride, fazendo-o a partir do Palácio de Belém, o qual se encontra aberto a todos os que o queiram visitar”, notou.

Texto e Foto: Lusa

Portugal/Implantação da República-5 de Outubro: Monárquicos esperam restauração da monarquia

A bandeira monárquica foi hasteada esta oite no Largo de Camões, na sede da Causa Real, em Lisboa, perante cerca de duas centenas de apoiantes monárquicos, numa homenagem ao falecido rei Dom Carlos I.

Os manifestantes chegaram às meia-noite ao Largo de Camões, entre gritos de "viva o rei", para ouvir discursar o presidente da Causa Real, Paulo Teixeira Pinto.

O grupo parte em seguida em direcção ao Terreiro do Paço, para prosseguir a homenagem realizada no âmbito do centenário da implantação da República.

Os apoiantes da Causa Real embarcaram às 23h, no barco "São Jorge", em Belém, em direcção ao Cais do Sodré, como acto simbólico do regicídio, para depois homenagearem o rei Dom Carlos.

Em Janeiro, a Câmara Municipal de Lisboa mandou retirar a bandeira monárquica hasteada na sede da Real Associação de Lisboa, alegando "não cumprimento dos regulamentos municipais".

Segundo disse à Agência Lusa o presidente da Causa Real, Paulo Teixeira Pinto, “não há fundamento legal para essa decisão da Câmara”, uma vez que “invocou um regulamento sobre mobiliário urbano e publicidade que não são matérias confundidas com símbolos nacionais”.

“Não a vamos acatar a partir de agora. Falta-lhe enquadramento jurídico e não há nenhum fundamento ético que nos iniba de usar a bandeira monárquica na sede da Causa Real”, disse.

A partir de segunda-feira tem início o ano do centenário da implantação da República e a Causa Real promete fazer “alguns eventos” para assinalar esta data e para trazer a discussão da monarquia ao ambiente político português.

“Não festejaremos a República em si, festejamos é a continuação de Portugal e a esperança do futuro que se chama restauração da monarquia”, disse também o presidente da Causa Real, Paulo Teixeira Pinto.

Portugal: Implantação da República foi há 99 anos

O historiador Gaspar Martins Pereira disse esperar que as comemorações do centenário da República (5 de Outubro de 1910) sejam "uma oportunidade" para lançar novas investigações sobre este período da história portuguesa que "tem ainda muitos aspectos mal conhecidos".

A um ano do centenário da instauração da Primeira República, este investigador da Faculdade de Letras da Universidade do Porto sublinhou a necessidade de aproveitar a atenção que será dada ao tema para incentivar em particular o estudo deste período no Porto, onde "está praticamente tudo por fazer".

As comemorações oficiais do centenário iniciam-se a 31 de Janeiro de 2010, em honra à revolta de 1891, e terminam em Agosto de 2011, quando a primeira Constituição republicana faz cem anos.

A poucos meses do arranque das comemorações, o professor universitário disse que a ausência de publicidade ou de anúncios sobre as actividades que justifiquem debate na sociedade permitem que se pense que "ou tudo está a ser preparado na sombra ou em cima do joelho".

Gaspar Martins Pereira sublinhou que há vários representantes da comunidade científica a colaborar com as comemorações, tendo ele próprio sido convidado, mas acrescentou que "seis meses para efectuar um trabalho científico é um prazo manifestamente curto".

"Em 1991 comemorámos o 31 de Janeiro com um congresso internacional intitulado 'Porto de fim de século'. Começámos com ano e meio de antecedência e tentámos que estivesse toda a gente com investigação feita nessa área", recordou.

"Uma investigação histórica exige tempo e reflexão", acrescentou, defendendo que, independentemente do seu programa oficial, as comemorações devem ser usadas como alavanca para a promoção de um verdadeiro programa de abordagem histórica da Primeira República.

"Nenhumas comemorações se esgotam nelas próprias. O tempo de investigação é muito diferente do tempo da comemoração. Espero que o centenário resulte num incentivo aos jovens investigadores para se virarem para este período histórico ainda tão pouco estudado em Portugal", afirmou.

Outro "erro inicial" que este especialista em História Contemporânea encontra no que conhece das comemorações foi uma "centralização inicial de toda a organização em Lisboa", apesar de ter "havido algum envolvimento marginal de universidades de outros pontos do país, nomeadamente do Porto".

"Quando se tentou descentralizar, já foi demasiado tarde, pelo menos em relação à investigação sobre o Porto", acrescentou, sublinhando que "há pontos e importantes da história da República no Porto que têm de ser descobertos".

Gaspar Martins Pereira recordou que, nos seus primeiros anos, a Primeira República foi "profundamente defensora da descentralização e da regionalização, coisa que o republicanismo lisboeta abandonou rapidamente".

Apesar de considerar que "as coisas podiam estar melhores", o historiador garantiu "manter a esperança de que se ultrapassem as incongruências do próprio sistema, em que o Estado garante, através da Comissão do Centenário, querer promover a investigação deste período histórico mas a Fundação para a Ciência e Tecnologia não aprova candidaturas entregues nesse sentido".

"Valia a pena aproveitar a oportunidade para preencher esta lacuna na historiografia portuguesa. E para tal é necessário levar a cabo investigações de fundo, atribuindo bolsas a jovens investigadores para que elaborem os seus estudos nesta área", disse.