sexta-feira, 30 de abril de 2010

Luxemburgo: Provedor de Justiça vai passar a fiscalizar prisões e centros de detenção

Doravante, Marc Fischbach (na foto), o provedor de Justiça ("médiateur" ou "Ombudsman") também passa a fiscalizar os locais privativos de liberdade com o intuito de zelar pelos direitos das pessoas detidas ou internadas em centros psiquiátricos.

Até aqui, competia a Marc Fischbach defender os direitos dos cidadãos face à Administração Pública. Daqui em diante, o "médiateur" também irá desempenhar o cargo de provedor externo ("contrôleur externe") e terá como missão visitar regularmente espaços onde se encontram pessoas privadas de liberdade contra a sua vontade, anunciou o próprio na segunda-feira em conferência de imprensa.

Fazem parte do perímetro de acção do "Ombudsman" locais como o Centro Penitenciário de Schrassig, centros de detenção para menores de idade, centros de retenção para pessoas que se encontram em situação irregular no país, os postos de polícia, todo o estabelecimento psiquiátrico destinado a receber pessoas que não estão autorizadas a sair, os centros de detenção sob jurisdição militar e todos os veículos que transportam as pessoas que deram entrada em todas estas estruturas.

A nova função de "provedor externo” ("contrôleur externe") foi atribuída a Fischbach no âmbito de um protocolo que o Luxemburgo assinou com as Nações Unidas (ONU), a 11 de Abril, contra a tortura e outros maus tratos.

Com esta ratificação, o Estado luxemburguês compromete-se a pôr em prática um sistema de visitas regulares levadas a cabo por organismos internacionais e nacionais independentes aos locais onde se encontram pessoas privadas de liberdade. Em termos nacionais, a missão foi atribuída ao provedor de Justiça.

Para Marc Fischbach, "a qualidade de uma democracia avalia-se pelo apoio que presta aos mais desprotegidos". Agindo de forma independente, o "contrôleur externe" terá, segundo as palavras de Fischbach, "um papel pró-activo", isto é, terá a liberdade de aceder aos locais de reclusão que entender. O provedor externo tem ainda acesso a toda a informação em relação às pessoas detidas, bem como às suas condições de detenção.

Marc Fischbach e os seus sucessores vão ter a possibilidade de falar, sem a presença de testemunhas, com as pessoas privadas de liberdade, bem como com o pessoal das respectivas instituições.

O "médiateur" considera ser "evidente que os direitos dos detidos estão em estreita relação com as condições de trabalho do pessoal que os acompanha".

Nas suas visitas, o provedor externo irá não só verificar se o detido é submetido a maus tratos, mas também indagar se outros dos seus direitos são respeitados, nomeadamente o direito à higiene, ao trabalho e à formação, à alimentação, à actividade física, à prática da sua religião, e o direito ao contacto com os familiares.

Nestas acções de fiscalização, o provedor externo pode fazer-se acompanhar de peritos nacionais ou estrangeiros. Neste contexto, Marc Fischbach estabeleceu uma convenção com a Clínica da Universidade de Liège (Bélgica), escolha que justifica pelo facto de a maioria dos peritos desta instituição falar francês e alemão.

O provedor de Justiça sublinhou que no final de cada visita a um local privativo de liberdade poderá elaborar um parecer para chamar atenção perante certas anomalias. Caso as suas recomendações não sejam acatadas, o "provedor externo" pode tornar público as situações não conformes com os direitos humanos.

Marc Fischbach realça que a nova instância "não tem competências de decisão, mas sim de recomendação".

Fischbach fez ainda saber que irá recrutar pessoal para o auxiliar nas suas novas tarefas e prevê encetar a sua acção fiscalizadora em inícios de Junho. O primeiro balanço anual destas suas novas funções será apresentado publicamente na segunda metade de 2011.

O "médiateur", que agora também é "contrôleur externe" e desempenha funções desde 1 de Maio de 2004 tem de ceder o lugar em 2012. O cargo de provedor de Justiça foi criado pelo Parlamento em Dezembro de 2003 e tem uma duração de oito anos não renováveis.

Nuno Costa
Foto: Guy Jallay

Taxa de desemprego sobe em Portugal para 10,5% em Março

A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 10,5 por cento em março, mais 0,2 pontos percentuais que em fevereiro, enquanto na zona euro estabilizou nos 10 por cento, indicou hoje o Eurostat.

De acordo com os dados hoje divulgados, a taxa de desemprego em Portugal de fevereiro para março terá crescido 0,2 pontos percentuais, quando de janeiro para fevereiro se manteve igual, nos 10,3 por cento.

Na zona euro, a taxa de desemprego estabilizou em março, nos 10 por cento, valor igual ao de fevereiro. Em dezembro e janeiro os valores já haviam estabilizado nos 9,9 por cento.

De setembro de 2009 até março de 2010 o desemprego na zona euro cresceu apenas 0,2 pontos percentuais.

Para a totalidade dos 27 países da União Europeia, a taxa de desemprego atingiu em março os 9,6 por cento, o mesmo que em fevereiro.

Nos últimos seis meses, a média do desemprego na União Europeia cresceu apenas 0,3 pontos percentuais.

Em março, a Letónia foi o país cujo rácio de população desempregada face à população ativa nos 27 países membros (22,3 por cento), seguido da Espanha (com 19,1 por cento).

A Holanda e a Áustria estão no extremo oposto, com 4,1 e 4,9 por cento respetivamente, de taxa de desemprego.

Crise financeira: Situação de Portugal "não pode ser comparada com a Grécia" - ministro da Economia alemão

A situação de Portugal "é muito diferente" e "não pode ser comparada com a da Grécia", afirmou hoje o ministro da Economia da Alemanha, Rainer Bruederle, em Lisboa, considerando ainda o Programa de Estabilidade e Crescimento de "corajoso".

O governante alemão que fazia escala em Lisboa depois de uma visita ao Brasil, reuniu-se com o homólogo português Vieira da Silva para debater a situação em Portugal e na zona euro, e elogiou a capacidade do Governo português de fazer face à situação.

"A situação aqui em Portugal não pode ser comparada com a da Grécia. As condições aqui são completamente diferentes, o Governo português lançou um programa corajoso sobre o qual conversamos até pormenorizadamente, inclusive sobre as reformas da segurança social", afirmou Rainer Bruederle.

O ministro da Economia alemão destacou ainda a "cooperação entre o Governo e a oposição" e que o país "é capaz de agir" e fazer face à situação das contas públicas que enfrenta.

Para o futuro, Rainer Bruederle acrescentou que vai manter o contacto com os governantes portugueses, garantindo ainda que a ajuda a dar à Grécia deverá estar pronta no final da próxima semana.

"Haverá processos paralelos nos nossos dois países, o parlamento português também vai na próxima semana como o nosso lançar as bases para que o Governo possa agir com base na decisão tomada pelo conselho de ministros.(…) O Governo alemão será capaz de agir na sexta feira, depois de ter sido dada autorização pelo Parlamento alemão", disse.

"Penso que vamos ter de manter contactos frequentes, vamos ter de conversar muito e vamos ter de mostrar que a Europa sabe agir e que ela saber tomar as decisões certas", afirmou o governante quanto às futuras conversações com o executivo de José Sócrates.

Portugal: Sócrates garante que Governo vai manter política de obras públicas, incluindo o TGV e aeroporto

O primeiro ministro afirmou hoje, em resposta a uma questão do PSD, que o Governo vai manter a sua política de obras públicas, incluindo quanto à alta velocidade ferroviária (TGV) e ao novo aeroporto de Lisboa.

Na resposta ao PSD, durante o debate quinzenal no Parlamento, José Sócrates afirmou que o seu Governo "não entra em desnorte nem muda de orientação política apenas porque há um ataque especulativo".

"A nossa política de obras públicas visa, em primeiro lugar, investimento nas barragens e nas escolas, mas também em infraestruturas de modernização que nos permitam ligar melhor ao coração da Europa e aos mercados europeus. E vamos manter-nos firmes nessa política, porque essa política é uma política que dá emprego", acrescentou.

Antes, o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, tinha defendido que "o país não tem dinheiro" para "obras como o TGV, o aeroporto, a terceira travessia sobre o Tejo e concessões rodoviárias" e que estas "devem ser adiadas".

Se forem prosseguidas, isso será "um sinal contraditório e negativo para os mercados" e uma injustiça para os portugueses, a quem são pedidos sacrifícios, argumentou o líder parlamentar do PSD.

Miguel Macedo apontou uma "contradição lamentável" entre a promessa do ministro das Finanças de que as obras públicas iam ser reavaliadas e a posterior declaração do ministro das Obras Públicas "de que afinal tudo se ia manter".

"Ponha ordem na casa", pediu o ao primeiro ministro.

Na resposta, além de afirmar que não vai "mudar de orientação, em particular, em matérias de investimento público que o Governo já tinha assumido compromissos firmes com as empresas", o primeiro ministro alegou que o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, concorda com a construção do TGV e do novo aeroporto.

"A verdade é que entre a liderança do seu partido e o Governo não há diferenças relativamente ao TGV e ao aeroporto", alegou José Sócrates, depois de citar excertos do livro "Mudar", de Pedro Passos Coelho.

"Nós estamos muito convencidos de que isso é importante para a modernização da economia, das infraestruturas portuguesas e para a criação de emprego", acrescentou.

Segundo José Sócrates, Passos Coelho escreveu que o aeroporto "deve avançar de acordo com o calendário previsto" e o TGV "deve prosseguir na medida em que permita a ligação à rede de alta velocidade espanhola e europeia".

Com o seu tempo esgotado, Miguel Macedo pediu "dois ou três segundos" para responder ao primeiro ministro, o que foi consentido pelo presidente da Assembleia da República.

"Pode citar tudo o que o líder do meu partido escreveu. Não há nenhum problema em relação a isso. O que eu aqui disse é que o nosso entendimento, e mantenho-o, é que estas grandes obras públicas devem ser adiadas, porque nós não ignoramos as condições em que hoje estamos em termos de escassez de dinheiro para financiar obras públicas", respondeu.

"Temos menos dinheiro e o dinheiro está mais caro. E nós não queremos contribuir para um endividamento ainda maior e irresponsável do país com uma fatura para ser paga pelas gerações futuras", completou o social democrata.

Portugal: Sócrates garante que Governo não vai aumentar IVA

O primeiro ministro, José Sócrates, garantiu hoje que o Governo não vai aumentar o IVA, justificando que essa medida que não está prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), documento que se comprometeu a cumprir fielmente.

“O que vamos fazer é o que está no PEC. A senhora deputada vê lá o aumento do IVA? Não vê”, disse o primeiro ministro no debate quinzenal no Parlamento, perante a insistência da deputada do Partido Ecologista “Os Verdes”, Heloísa Apolónia.

“Estamos confiantes e seremos fiéis ao nosso programa. São essas medidas que importam tomar”, sustentou José Sócrates.

Na sua intervenção, a deputada ecologista insistiu na pergunta sobre se o Governo pretende aumentar o IVA, questionando se “o compromisso de não aumento dos impostos é ou não para valer”.

Sócrates criticou Heloísa Apolónia por fazer “interpretações e especulações quando se responde de forma tão taxativa” e ironizou que “já no último debate parlamentar alguns já se dedicam à leitura de lábios para ver o que estamos a dizer uns aos outros”, numa referência ao episódio do seu aparte a Francisco Louçã.

“Vamos aplicar o PEC, temos confiança nele. Responde às necessidades de equilibrar as contas públicas mas também de recuperação económica”, referiu o primeiro ministro.

Luxemburgo: Sindicatos temem redução do número de docentes com a reforma do ensino fundamental

Os sindicatos temem que a reforma do ensino fundamental permita ao Ministério da Educação Nacional reduzir substancialmente o número de professores no país. O sindicato SEW/OGB-L teme que o governo queira fazer poupanças em detrimento dos alunos.

A reforma do ensino fundamental, além do impacto sobre os métodos de ensino e de avaliação, implica também uma grande mudança quanto à nomeação dos professores, que deixa de ser assegurada pelas comunas e passa a ser feita pelo Ministério da Educação Nacional (MEN).

"Antes da Reforma, no fim do ano, os professores, os inspectores e representantes das comunas sentavam-se à mesa e decidiam quais os postos de trabalho a criar em função do número de alunos e de salas de aulas disponíveis", explica Patrick Arendt, do SEW/OGB-L. Actualmente, é através de um cálculo que se determina o número de postos a que cada comuna tem direito.

Numa primeira fase, é calculada "uma taxa de enquadramento de base". Este número resulta da divisão do número de aulas semanais (26) pelo número teórico de alunos por turma (16), ou seja, 1,625 aulas semanais por aluno. A este número deve ainda acrescentar-se um índice social, indicado pelo CEPS e definido por cada comuna. A taxa de enquadramento pode, deste modo, aumentar até 20 % no máximo. Isto significa por exemplo que numa comuna quanto mais pessoas houver que não falam luxemburguês, mais elevada será essa taxa e a escola deverá ter direito, por isso, a horas suplementares. Um sistema que não é posto em causa, mas cujos resultados implicam, segundo o SEW, uma diminuição de horas, "algumas vezes de maneira espectacular", para grande parte das escolas.

"Interrogámos os nossos colegas para saber quais são os resultados no país e até agora, que seja do nosso conhecimento, há apenas uma comuna que viu aumentar os postos de ensino, enquanto que em cerca de 20 comunas o número de horas reduziu", explica Monique Adam, presidente da SEW. Uma baixa que pode diminuir até 200 horas, acrescenta ela, o que representa cerca de sete postos e meio de trabalho.

Recorde-se que estes números dizem respeito apenas ao primeiro ano. Esta nova maneira de calcular os contingentes de professores deverá ser aplicada a partir da próximo ano lectivo em Setembro, mas a redução do número de horas de aulas não deverá ser superior a 10 % relativamente ao ano escolar em curso. A baixa total será distribuída ao longo de dez anos para terminar em 2019-2020.

"É para evitar grandes protestos na próxima abertura do ano lectivo", acrescenta Monique Adam, estimando que se é possível às comunas visadas reduzirem um ou outro posto no próximo ano, reduzir continuamente os efectivos durante dez anos só pode conduzir a situações insustentáveis. Segundo o sindicato, irão desaparecer até 2020 cerca de 4.000 horas, ou seja, 180 postos de trabalho. Consequentemente, o SEW apela aos pais para se informarem o mais cedo possível. As cartas do MEN enviadas às comunas para lhes comunicar o número de horas para o próximo ano foram enviadas já há algumas semanas, e segundo Monique Adam, houve sempre reacções da parte de algumas comunas.

Alguns erros de cálculo terão sido também constatados. E a presidente do SEW conclui: "A nova lei escolar tem uma embalagem enganadora. Promete um enquadramento mais personalizado aos alunos, mas se os efectivos baixam, as turmas vão aumentar e terá o resultado contrário".

Cristina Campos
Foto: Marc Wilwert

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Luxemburgo expulsa os cinco nigerainos detidos em Schrassig

Os cinco cidadãos detidos há mais de um mês no Centro de Retenção de Schrassig, foram hoje reaptriados para a Nigéria.

Num comunicado enviado às redacções o governo informa que os cinco nigerianos partiram hoje num avião charter organizado pela Irlanda e coordenado pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX), com sede em Varsóvia.

No mesmo voo seguiram mais trinta e cinco cidadãos nigerianos repatriados de outros países da UE.

Na Nigéria, o conflito religioso que opõe muçulmanos do Norte e cristãos animistas do Sul fez pelo menos 500 mortos no início do mês passado, e mais treze há cerca de três semanas.

O massacre que vitimou meio milhar de pessoas deu-se contra três aldeias da etnia cristã berom, a sul de Jos, no centro da Nigéria, por pastores da etnia muçulmana fulani, segundo organizações internacionais.

A região é palco frequente de violência nos últimos meses. Em Janeiro, mais de 300 pessoas foram mortas em confrontos entre cristãos e muçulmanos.

Luxemburgo: Desemprego diminuiu no mês de Março

O desemprego diminuiu no mês de Março e situa-se agora nos 6,2%.

Em finais de Março, estavam inscritas na Administração do Emprego (ADEM) 14.653 pessoas, o que constitui uma baixa de 3,7% (-569 pessoas,) em relação ao mês de Fevereiro.

Os números foram revelados hoje pelos ministros do Emprego e da Economia, Nicolas Schmit e Jeannot Krecké, após a reunião do Comité de Conjuntura.

Em relação ao mês de Março de 2009, o número de pessoas desempregadas aumentou 13,9%, o que corresponde a 1.793 pessoas. Num ano, a taxa de desemprego subiu de 5,5% em Outubro de 2009 para 6,2% em Março deste ano.

Em finais de Março, 7.274 desempregados residentes no Luxemburgo beneficiaram do subsídio de desemprego, o que representa um aumento de 11,7% em relação ao mês homólogo do ano passado.

O Comité de Conjuntura diz ter ainda analisado 97 pedidos de empresas para o desemprego parcial, tendo 125 obtido parecer favorável. Assim, num universo total de 9.533 pessoas, 4.862 assalariados irão trabalhar em horário reduzido.

Foto: Guy Jallay

Luxemburgo: Zidane e Figo juntos em jogo de gala no Josy Barthel a 8 de Maio


Zinedine Zidane e Luís Figo vão estar presentes no Luxemburgo, no próximo dia 8 de Maio, num jogo de gala a favor da Associação europeia contra os leucodistroficos (ELA), que se disputa no estádio Josy Barthel a partir das 16h.

O encontro vai reunir antigas glórias do futebol mundial como Figo e Zidane, Karembeu, Jan Koller, Marc Wilmots e Sylvain Wiltord, entre outros, contra uma selecção de antigos internacionais luxemburgueses.

O evento, que assinala também o 60° aniversário da declaração de Robert Schuman, tem por finalidade a angariação de fundos que revertem a favor da pesquisa médica sobre as doenças genéticas cerebrais mortais.

Bandeira da Embaixada de Portugal no Luxemburgo já está "às direitas"

A bandeira hasteada na Embaixada de Portugal no Luxemburgo já está novamente "às direitas", depois de ter estado várias semanas com o escudo invertido, disse ao CONTACTO fonte daquela chancelaria. Até ontem, a bandeira portuguesa estava hasteada com a esfera armilar invertida.

O alerta veio de um blogger português que há semanas envia mensagens no twitter a alertar para o erro. Nas fotos divulgadas pelo blogger na internet, vê-se a bandeira de Portugal com o escudo invertido.

"Não sou nada nacionalista, mas estas grunhices, este desmazelo total, é um bocadinho pooor favoooor", diz o blogger "bossito" no twitter. "É ensinar os embaixadores!".

Ontem, o blogue jugular, um dos mais populares blogues políticos em Portugal, também dedicava um post ao assunto. Nos comentários ao post, uma leitora dizia que tinha deixado uma mensagem no atendedor de chamadas da Embaixada de Portugal no Luxemburgo a alertar para o problema. Foi este telefonema que alertou um funcionário da Embaixada, que corrigiu imediatamente o erro.

O blogger que lançou o alerta vive na Alemanha mas desloca-se ao Luxemburgo todas as semanas. Segundo as mensagens no Twitter, a bandeira portuguesa estava às avessas há várias semanas... ou meses. "A bandeira não é mudada todos os dias, e já há vários meses que não era mudada", disse ao CONTACTO a mesma fonte.

Economia Luxemburguesa bate no fundo, segundo o FMI

Em 2009, o Luxemburgo sofreu um "choque severo" devido à recessão económica e apresentou o pior desempenho económico dos últimos trinta anos. A constatação foi novamente colocada em cima da mesa por especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que acabou de completar uma missão no país.

Este é um exercício habitual em que organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o FMI avaliam regularmente a situação económica e fiscal dos seus Estados-membros.

Ainda assim, segundo o FMI, tendo em conta a capacidade da economia do Luxemburgo, a recuperação é certa e o FMI propõe alguns caminhos nesse sentido. Parte da missão envolveu encontros e discussões com todos os parceiros representados na tripartida. O relatório final será publicado no início de Julho, mas as linhas gerais já são conhecidas.

O FMI assinala que a economia do Luxemburgo sofreu um choque severo em 2009 devido à recessão, e a contracção de 3,5 % do PIB foi o pior desempenho em três décadas.

O organismo internacional elogia sem reservas o governo, afirmando que, no auge da crise, este agiu rapidamente para salvar vários bancos, dando o seu apoio à economia. Isso só foi possível porque a situação financeira do Luxemburgo é robusta, frisa o FMI. No entanto, mesmo se a economia mostrou sinais de recuperação no segundo semestre de 2009, as projecções do FMI prevêem que o crescimento do PIB rondará os 3 % em 2010 e 2011, um valor bastante acima da média europeia mas ainda assim modesto para o Luxemburgo. Os peritos do FMI identificam três desafios para o Luxemburgo e propõem um pacote de recomendações. Em primeiro lugar, os esforços devem ser dirigidos para aumentar os rácios das entidades bancárias presentes no país, na sua maioria subsidiárias de grupos estrangeiros. Em seguida, o Luxemburgo deve consolidar as suas contas e reduzir o défice orçamental, que explodiu sob o impacto da crise e o resgate dos bancos. Para equilibrar as contas, o FMI diz que é imprescindível a reforma profunda do sistema de pensões e adaptar rapidamente o sistema de cuidados de saúde para assegurar a sua viabilidade.

O FMI apontou ainda o dedo à crónica dependência do sector financeiro, que limita a competitividade do país. Para o FMI, a harmonização da legislação internacional em matéria de tributação da poupança e as restrições relativas ao sigilo bancário obrigam o Luxemburgo a procurar cada vez mais novos produtos e mercados com alto valor acrescentado. Para recuperar a falta de competitividade das empresas, o FMI lembra que a indexação automática dos salários não pode ser sacralizada nas discussões em curso na tripartida.

Os "recados" do FMI juntam-se aos já feitos por outros organismos internacionais, como a OCDE e a Comissão Europeia. Há vários anos que a receita é conhecida, mas a dificuldade parece estar em passar à prática.

Francisco d’Oliveira

Ainda os efeitos do vulcão da Islândia: Faltas ao trabalho estão justificadas

A central sindical LCGB garante que as faltas ao trabalho provocadas pelas complicações no tráfego aéreo, devido às cinzas do vulcão da Islândia, estão justificadas ao abrigo do número 3 do artigo L 233-6 do Código do Trabalho luxemburguês.

A redacção do artigo é clara: "As faltas cometidas por motivo de força maior ou por motivos alheios à vontade do trabalhador, e que por isso não foram previamente autorizadas, não podem ser consideradas faltas injustificadas, mas antes como dias de trabalho normal. Assim, a falta do trabalhador por estes motivos não pode ser causa de despedimento nem os dias de ausência compensados por dias de férias legais do trabalhador."

Luxemburgo: Governo garante que estudantes não vão ficar mais endividados com as alterações dos subsídios ao ensino superior

O ministro do Ensino Superior e da Investigação, François Biltgen, reagiu às críticas das associações de estudantes às propostas governamentais de cortes nos subsídios às famílias, afirmando que "as propostas do governo não provocarão um aumento das dívidas dos estudantes universitários".

A Associação dos Estudantes Luxemburgueses (ACEL) e a Organização dos Estudantes da Universidade do Luxemburgo (LUS) criticaram em comunicado as propostas do governo, que prevêem a supressão dos subsídios familiares aos filhos com mais de 21 anos, aumentando, ao mesmo tempo, as bolsas e os empréstimos para estudantes.

Segundo as duas organizações, estas propostas levarão os estudantes do ensino superior a pedir mais empréstimos. Mas o ministro diz que estas conclusões se baseiam em premissas falsas.

Em comunicado, o ministro afirma que "as propostas do governo não levarão a um aumento das dívidas dos estudantes universitários".

O ministro explica que, no sistema actual, um estudante do ensino superior tem direito a um apoio de base de cerca de 7.800 euros por ano, metade do qual é pago em forma de bolsa de estudos. No entanto, esta bolsa depende dos rendimentos dos pais. A bolsa actual eleva-se, em média, a 1.655 euros.

François Biltgen recorda que, actualmente, por exemplo, um estudante cujos pais tenham um rendimento após impostos de 2.900 euros por mês não recebe bolsa de estudos, vendo-se obrigado a pedir empréstimo.

Os estudantes universitários têm que reembolsar o empréstimo, à taxa fixa de 2 %, dois anos após a conclusão dos estudos e por um período de dez anos. Isso significa que a situação financeira dos antigos estudantes será sempre agravada nos primeiros anos de trabalho, de acordo com a situação social da sua família.

Daí o ministro sugerir, perante uma eventual abolição dos subsídios familiares a partir da idade de 21 anos, a criação de um direito independente para os estudantes do ensino superior que regule o financiamento dos seus estudos, sem ter em conta as suas origens sociais.

O ministro diz que é preciso "considerar os estudantes universitários como jovens adultos e ajudá-los a exercer o seu direito ao ensino superior".

Na nota enviada à imprensa, François Biltgen diz que "no futuro, cada estudante do ensino superior poderá recorrer, a seu pedido, a 6.000 euros de bolsa de estudos e a 6.000 euros de empréstimo; assim, cada estudante do ensino superior disporá de 12.000 euros por ano para os seus estudos. A isso adicionar-se-ão, como já acontece, até 3.700 euros por ano como custos de inscrição".

E conclui: "Assim, os estudantes do ensino superior terão direito a fazer os seus estudos superiores, independentemente de os seus pais poderem ou não contribuir financeiramente".

F. Pinto

Semana Europeia da Vacinação, até sábado

Explicar os benefícios individuais e colectivos da vacinação é o objectivo da 5a Semana Europeia da Vacinação, que decorre no Luxemburgo até sábado, 1 de Maio.

A vacinação é eficaz? Quais são as vacinas recomendadas? Em que idade? Uma vez vacinados é para toda a vida? Estas e outras questões poderão agora obter resposta.

As vacinas constituem a melhor protecção possível contra grande parte das doenças infecciosas que podem ter consequências graves para a nossa saúde, por vezes mesmo mortais. O facto de actualmente não se conhecerem casos de crianças com poliomielite ou difteria é consequência directa de uma vacinação sistemática dos bebés. Mas, para evitar que essas e outras doenças voltem a surgir, é essencial continuar a vacinar pequenos e grandes, segundo as recomendações do calendário de vacinação nacional.

No Luxemburgo, o último estudo sobre a vacinação mostra que mais de 95 % das crianças estão vacinadas.

Convém, no entanto, não esquecer que a protecção das vacinas recebidas na infância deve ser mantida. Por isso, para os adultos é importante repetir regularmente (todos os 10 anos) as vacinas contra a poliomielite, o tétano, a difteria e a coqueluche.

Coimbra de Matos reeleito para a presidência da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo

Na sequência do primeiro Conselho após o VII Congresso da CCPL, reuniu-se a 9 de Abril, a equipa eleita, para definir as funções de cada um no seio da nova direcção.

Dado o número de projectos em curso que a CCPL tem e a qualidade dos mesmos, era imperativo formar uma direcção que para além da coesão necessária, pudesse aliar experiências passadas com dinâmica de novos elementos. Procedeu-se ainda à constituição de grupos de trabalhos que, sob a responsabilidade dos respectivos membros da direcção irão integrar outros membros do Conselho da CCPL, de associações confederadas, assim como de personalidades, convidadas para o efeito, oriundas dos mais diversos sectores da sociedade a fim de poderem participar nos trabalhos dos diversos grupos. Os vários Grupos de trabalho constituídos servirão de plataforma de discussão de diversos temas, tais como cultura, ensino, formação, acção jovem, participação cívica e social entre outros.

Para além dos projectos em curso, a nova direcção depara-se com grandes desafios, nomeadamente, as várias campanhas de sensibilização para os actos cívicos que se aproximam, os crescentes problemas sociais resultantes da crise económica, assim como todas as questões de educação e ensino que tanto preocupam a nossa comunidade.

A CCPL escolheu como tema do seu 7° Congresso e do seu programa de acção “Juntos rumo ao futuro: da integração à cidadania” pelo que tudo fará para ajudar a comunidade portuguesa a integrar-se no seio da sociedade de acolhimento, e reforçar o seu papel, junto das instituições.

A nova direcção espera contar com a colaboração não só com os membros do Conselho da CCPL, mas também da comunidade portuguesa em geral, pois entende que o “edifício” da cidadania só se constrói com a participação colectiva.

Constituição da nova Direcção para o mandato 2010-2013: presidente, José António Coimbra Matos; vice-presidentes, Joaquim J. Reduto Prazeres e Manuel Bento; secretária, Paula Martins; secretária adjunta, Maria Agostinha Gomes; tesoureiro, Nuno Neves; tesoureiro adjunto, Marco Anacleto; vogais, Manuel Cavaleiro, Rogério de Oliveira, Carlos Trovão, Sónia Gonçalves e Hélder Ribeiro.

Festival de Flamenco, a partir de hoje e até 8 de Maio em Esch/Alzette

A bailarina Olga Pericet & Cia Flamenca apresentam o espectáculo "A Tres Tiempos" na Kulturfabrik, em Esch-sur-Alzette, esta sexta-feira, dia 30 de Abril. O espectáculo de dança insere-se no Flamenco Festival Esch e tem início marcado para as 20h.

Olga Pericet é uma bailarina por excelência, a sua dança é expressiva e provocante com retoques de humor e alguma frivolidade à mistura. Com uma coreografia bem estruturada, a artista mostra ao público a sua elegância e leveza.

Para este espectáculo, repleto de cor e vivacidade, a bailarina faz-se acompanhar por Jesús Corbacho e Miguel Ortega no canto, Ana Romero nas palmas, e Arcadio Mari e Antónia Jimenez na guitarra.

A primeira parte do espectáculo de Olga Pericet & Cia Flamenca será assegurada pelo grupo de dança flamenca ALEGRIA, de Metz. A paixão pela cultura flamenca levou um grupo de pessoas a fundarem, em 2000, este grupo de dança. Originária de Córdoba, Olga Pericet aperfeiçoou a dança flamenca com as professoras Matilde Coral e Milagros Mengibar. É a autora da coreografia do espectáculo "Bolero, cartas de amor y desamor" e de "Cámara Negra et Chanta la mui", este último em colaboração com Daniel Doña e Manuel Liñán. Em 2009, encenou e interpretou "En clave", um espectáculo que passou por Londres e Nova Iorque. Foi galardoada, dois anos seguidos, com o prémio "Pilar López" na categoria de Melhor Interpretação de dança.

O Flamenco Festival de Esch, que começa hoje e decorre até 8 de Maio, vai já na 5a edição, numa organização da Kulturfabrik e do Círculo Cultural Espanhol António Machado, em parceria com o Teatro de Esch.

O festival tem por objectivo divulgar uma das mais ricas expressões da cultura espanhola: o flamenco. Assim, artistas da Andaluzia (Córdoba) mostram ao público as diversas facetas do flamenco: a dança, o canto, a guitarra e cájon.

O cartaz do festival pode ser consultado nos sites: www.kulturfabrki.lu e www.circulo-machado.lu

Os bilhetes para o espectáculo "A Tres Tiempos" de Olga Pericet & Cia Flamenca podem ser adquiridos nos seguintes pontos de venda: Funbringer Ticket Service, Luxembourg City Tourist Office, Syndicat d’Initiative Esch, www.luxembourgticket.lu e www.e-ticket.lu

Os ingressos em pré-venda custam 23 euros (adultos) e de 15 euros (crianças até aos 12 anos).

Aneli Silva

EUA: Alterações climáticas vão resolver problema americano com Cuba afundando a ilha, diz embaixador no México

As alterações climáticas vão-se encarregar de resolver o problema que os Estados Unidos têm com Cuba porque em 50 anos a ilha vai desaparecer debaixo do mar, disse hoje o embaixador americano no México.

Ao intervir da Expo Negócios Verdes, um fórum ecológico que está a decorrer na Cidade do México, Carlos Pascual foi apresentado como perito em alterações climáticas e energias renováveis.

O diplomata advertiu que os problemas do meio ambiente como o aquecimento global, em 50 anos vão mudar a face do planeta onde algumas zonas irão desaparecer debaixo de água.

O mesmo responsável recomendou a quem esteja interessado em adquirir terrenos perto da costa que será melhor escolher zonas mais afastadas e deu como exemplo o Estado da Florida, nos Estados Unidos, que diz irá ficar debaixo de água.

"Nos Estados Unidos não teremos de nos preocupar muito com Cuba porque o meio ambiente vai eliminar esse nosso problema", afirmou o diplomata provocando sorrisos na assistência composta por peritos ambientais e empresários.

Foto: Arquivo LW

42% da população do Luxemburgo a favor de eleições antecipadas

Cerca de 42 % da população diz-se favorável à realização de eleições antecipadas.

A conclusão provém de uma sondagem encomendada pela RTL ao instituto de sondagens TNS-Ilres, e levada a cabo a 20 e 21 de Abril. Os inquiridos eram questionados sobre se seriam a favor de eleições antecipadas caso as negociações da Tripartida fracassassem, o que veio a verificar-se na terça-feira.

O inquérito revelava ainda que 31 % das pessoas questionadas estimavam que o Governo luxemburguês devia dar seguimento às suas propostas de combate ao défice da administração pública, independentemente de haver ou não acordo com os parceiros sociais.

Simultaneamente, 12 % dos inquiridos consideravam que as medidas apresentadas pelo Executivo deviam ser revistas. Já 15 % afirmavam não ter opinião sobre o assunto.

A sondagem revelava igualmente que 70 % das pessoas interrogadas consideravam que o "modelo social luxemburguês" pode estar em perigo numa situação em que o Governo, sindicatos e patronato não se entendessem. Apenas 23 % pensavam o contrário e 34 % julgavam ser muito importante um entendimento final.

À pergunta, em qual dos parceiros de coligação (cristãos-sociais e socialistas) deposita mais confiança, 26 % respondem pelos primeiros e 17 % pelos segundos. À mesma questão, 33 % afirmam não confiar em nenhum dos dois partidos.

A sondagem abrangeu a opinião de 518 pessoas.

Luxemburgo: Socialistas revelam que Juncker não abordará questão do "index" na sua Declaração sobre o Estado da Nação

O primeiro-ministro Jean-Claude Juncker (partido CSV) não fará qualquer "proposta definitiva sobre a forma como o mecanismo da indexação salarial automática (ou 'index') deverá funcionar", isto quando fizer a sua Declaração sobre o Estado da Nação, prevista para a próxima terça-feira. Foi, pelo menos, isto que revelaram ontem os responsáveis do partido socialista luxemburguês (LSAP), reunidos num congresso nacional extraordinário. Ou seja, a questão será revista posteriormente.

Uma declaração que chega um dia depois do fracasso das negociações sobre a Tripartida e que não deixa augurar nada de positivo para sair o Governo e o país da crise em que se encontra e que põe em risco o tão apregoada "modelo social luxemburguês".

Por seu lado, os cristãos-sociais (CSV), também reunidos ontem em comité nacional, limitaram-se a afirmar que apoiam as propostas feitas por Juncker, que visam modificar o sistema que modula o index.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Embaixada de Portugal no Luxemburgo com bandeira "de pernas para o ar"

A bandeira hasteada na Embaixada de Portugal no Luxemburgo está de "pernas para o ar". O alerta veio de um blogger português, que há semanas envia mensagens no twitter a alertar para o erro.

Nas fotos publicadas pelo blogger, vê-se a bandeira de Portugal com a esfera armilar invertida.

"Não sou nada nacionalista, mas estas grunhices, este desmazelo total, é um bocadinho pooor favoooor", diz o blogger "bossito" no twitter. "É ensinar os embaixadores!".

Hoje, o blogue jugular, um dos mais populares blogues políticos em Portugal, também dedica um post ao assunto.

O blogger que lançou o alerta vive na Alemanha mas desloca-se ao Luxemburgo todas as semanas. Segundo as mensagens no Twitter, a bandeira portuguesa está "de pernas para o ar" há pelo menos várias semanas.

Até ao momento, o CONTACTO não conseguiu contactar a Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

Foto: bossito

Luxemburgo: Desentendimento sobre a indexação salarial leva tripatida ao fracasso

A última reunião tripartida fracassou, tendo mesmo sido interrompida após pouco mais de duas horas de negociações. Os sindicatos rejeitaram as propostas do primeiro-ministro Jean-Claude Juncker sobre a modificação da indexação dos salários.

Juncker apresentou dois possíveis modelos. O primeiro prevê limitar o peso dos preços dos produtos petrolíferos no índice que serve de base ao cálculo da indexação salarial ("index"). Em contrapartida, os transportes públicos tornar-se-iam gratuitos.

O segundo modelo visa restringir o "index" aos salários iguais ou superiores a 3.365 euros (duas vezes o salário mínimo nacional). As pessoas com este tipo de remunrações, recebem um máximo de 84,14 euros de aumento. Para os vencimentos inferiores, prevalece a indexação salarial de 2,5%. Um assalariado que aufere 1,5 vezes o salário mínimo recebe 62 euros suplementares, já o trabalhador remunerado com o salário mínimo tem direito a 42,07 euros.

"Estou extremamente decepcionado. Não é uma situação boa para o país", lamentou Juncker no final da tripartida, afirmando que "a porta do Governo permanece aberta para uma retoma das negociações,l se isso for solicitado".

Foto: Serge Waldbillig

Comissão Europeia: Apoio à Grécia deve estar pronto "nos próximos dias"

As negociações em curso para finalizar a ajuda internacional à Grécia estão a alcançar "progressos rápidos", anunciou hoje a Comissão Europeia, esperando que a questão esteja resolvida "nos próximos dias".

"A Comissão Europeia alcançou progressos rápidos e importantes com o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e o Governo grego", nas discussões em curso em Atenas, que visam finalizar o programa de apoio financeiro ao país, indicou um porta-voz da Comissão Europeia.

O executivo europeu conta, nas atuais condições, poder dar o seu aval "nos próximos dias" ao pedido formal dos gregos para ativar o mecanismo de financiamento ao país, a dar pela zona euro e pelo FMI, acrescentou o porta-voz Amadeu Altafaj.

Este programa deverá consistir em empréstimos que totalizem os 45 mil milhões de euros, dos quais dos terços serão suportados pelos países da zona euro e os restantes 15 mil milhões pelo FMI.

O líder do Banco Central Europeu, Jean Claude Trichet e o diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn encontram-se reunidos em Berlim com a chanceler alemã Ângela Merkel, para tentar convencer os parlamentares alemães a dar o aval ao apoio à Grécia.

A Alemanha será o país da zona euro que mais contribuirá para o apoio financeiro a dar à Grécia, com um montante superior a 8 mil milhões de euros.

Os empréstimos deverão ser realizados com uma taxa de juro de 5 por cento.

Os líderes europeus já haviam anunciado que se reunirão em Bruxelas no próximo dia 10 de maio para uma cimeira extraordinária, de modo a finalizar o apoio a dar aos gregos.

Ranking FIFA: Portugal sobe ao 3° lugar


A mês e meio do arranque do Mundial'2010, Portugal ocupa pela primeira vez o pódio da classificação da FIFA, sendo apenas superado por Brasil (1º) e Espanha (2º), que trocaram de posições.

Portugal, que tinha como melhor registo o quarto lugar, em março de 2001, janeiro e fevereiro de 2002 e março de 2010, ultrapassou a Holanda, passando a contar 1.249 pontos, contra 1.221 da formação "laranja".

A subida da formação das "quinas" tem a ver com os pontos de março de 2009, que "caíram", pois não disputou qualquer encontro, oficial ou particular, desde a publicação do último "ranking", a 31 de março.

A tabela tem também um novo líder, já que o pentacampeão mundial Brasil voltou a ultrapassar a Espanha, que liderava desde novembro de 2009, passando de uma desvantagem de 13 pontos para uma vantagem de 46 (1.611 contra 1.565).

No "top 10" registaram-se ainda mais alterações, com as subidas de Argentina (9ª para 7ª) e Croácia (10ª para 9ª) e as descidas de Inglaterra (7ª para 8ª) e França (8ª para 10ª).

"Ranking" da FIFA de 28 abril de 2010 (classificação a 31 de março):

1° (2) Brasil 1.611 pontos
2° (1) Espanha 1.565
3° (4) Portugal 1.249
4° (3) Holanda 1.221
5° (5) Itália 1.184
6° (6) Alemanha 1.107
7° (9) Argentina 1.084
8° (7) Inglaterra 1.068
9° (10) Croácia 1. 052
10° (8) França 1.044

ASTI informa não-comunitários sobre residência e trabalho no Luxemburgo, permanências em português e crioulo

Informar os cidadãos de países terceiros (i.e., que não pertencem à União Europeia) sobre as possibilidades e trâmites administrativos a ter em conta para residir e trabalhar no Luxemburgo é o objectivo de um novo serviço proposto pela Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI).

O serviço funciona em regime de permanências e é prestado em várias línguas (russo, bósnio, croata, sérvio, montenegrino, albanês, entre outras), em que se inclui o português, nomeadamente para os cidadãos das antigas colónias de Portugal, mas também o crioulo cabo-verdiano.

As permanências em português e crioulo têm lugar na quarta segunda-feira de cada mês, entre as 18h e as 19h. Para contactar a ASTI, basta ligar para o tel. 43 83 33-1 (e-mail: partenariat@asti.lu) ou dirigir-se às instalações da associação no n°12, rue Auguste Laval, na capital.

Para mais informações, consultar o site www.bienvenue.lu, no portal da ASTI.

Estas permanências são levadas a cabo no âmbito do projecto "Parcerias para a integração cultural", financiado pelo OLAI (Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração) e o fundo europeu para a integração dos cidadãos não-comunitários.

Descubra o Luxemburgo a pedalar: 600 kms de pistas para bicicletas

Um novo mapa de pistas para bicicletas no Luxemburgo foi apresentado na quarta-feira passada pela associação Lëtzeburger Velos-Initiativ (LVI). Gust Muller, presidente da associação, não poupa esforços para promover a utilização da bicicleta no dia-a-dia.

Com a chegada da Primavera, aumenta o apetite pela bicicleta. Por isso, a LVI decidiu apresentar agora o novo mapa das pistas para bicicletas do país, intitulado "Luxembourg by cycle” (Luxemburgo em bicicleta".

Gust Muller recorda que "foi aprovada uma lei em 1999” visando "a criação de uma rede nacional de 23 pistas para bicicletas, que representam um total de 900 kms". "Actualmente, existem 600 kms de pistas. Infelizmente, o governo não previu nem calendário nem agenda financeira. O departamento 'Ponts & Chaussées’, que está encarregado da construção destas pistas, actualmente enfrenta alguns problemas, uma vez que o trabalho mais fácil já foi feito. Agora, é preciso comprar os terrenos por onde passarão as pistas para bicicletas e respeitar os espaços que são, por vezes, de grande valor ecológico”, afirma o presidente da LVI.

Enquanto se espera que todos os caminhos sejam criados, o mapa apresentado inclui já 23 pistas para bicicletas a nível nacional, pistas regionais, que se prolongam pela Bélgica, França e Alemanha, as estações de caminhos-de-ferro, as pousadas da juventude e as lojas de aluguer de bicicletas. Além disso, os desníveis do terreno estão também assinalados.

O mapa informa ainda se a pista se encontra numa via pública ou se se trata de um percurso sem carros.

A publicação, editada em 1.500 exemplares, está disponível em três línguas – francês, inglês e alemão. Um terço será distribuído na Alemanha, para incentivar os turistas a vir pedalar para o território luxemburguês.

F. Pinto
Foto: Teddy Jaans

Edição do CONTACTO: 28 Abril



Álvaro Cruz é o novo treinador do Hamm-Benfica. Aos 45 anos o treinador português tem por tarefa levar as “águias” de Cents às competições europeias, objectivo nunca conseguido pelos encarnados do Luxemburgo.

O contrato é por dois anos e deverá ser assinado ainda esta semana.

Ao CONTACTO o presidente do clube confirmou a contratação e garante que Cruz é o treinador mais bem qualificado para atingir as ambições do clube.

Álvaro Cruz começou a carreira de futebolista no Vitória de Setúbal e passou por muitos clubes da primeira e segunda divisões em Portugal .

Chegou ao Luxemburgo há doze anos ainda como jogador profissional de futebol e depois de ter arrumado as chuteiras , começou a carreira de treinador. Cruz tem agora um novo desafio, depois de já ter treinado aqui no Luxemburgo as principais equipas da BGL Ligue.

Mas há mais na edição do CONTACTO desta semana:

O dia 1 de Maio é já no próximo sábado e as centrais sindicais já têm os palcos montados para a festa, numa altura em que as relações entre os sindicatos e governo estão ao rubro por causa da negociações nas reuniões tripartidas.

O novo governador do Banco de Portugal vai trocar o Luxemburgo por Lisboa. Carlos da Silva Costa vai assumir o comando do Banco Central português, depois de nos últimos três anos ter estado à frente de uma das vice-presidências do Banco Europeu de Investimento aqui no Luxemburgo.

Carlos da Silva Costa é economista e o seu perfil é elogiado por políticos , economistas e banqueiros.

O CASA festejou o seu 30° aniversário, com pompa e circunstancia e na presença do casal grão-ducal....as fotos da festa estão na edição desta semana do jornal.

Estas e outras notícias fazem parte do CONTACTO desta semana, o primeiro jornal de língua portuguesa no Luxemburgo.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Portugal não é a Grécia, mas pode enfrentar 'crash' por falta de crescimento da economia, afirma Ricardo Reis à Bloomberg

Portugal não está na mesma situação da Grécia, que tem um verdadeiro problema de finanças públicas, mas pode enfrentar um 'crash' devido ao fraco crescimento económico dos últimos anos, disse o economista Ricardo Reis, em entrevista à Bloomberg.

"Apesar de serem colocados no mesmo saco, o problema de Portugal é sobretudo de depressão, [porque] Portugal não cresce há 10 anos", afirmou o economista, citado pela Bloomberg, enquanto o da Grécia é "realmente um problema de finanças públicas".

"Portugal teve um problema de finanças públicas nos anos 90, mas há cerca de cinco anos foi ultrapassado", considerou, acrescentando que o foco nas finanças públicas serve para "distrair as pessoas dos problemas essenciais, que são o crescimento e a produtividade".

Para este economista, Portugal ainda passará por uma situação verdadeiramente crítica se a economia não recuperar rapidamente pela procura de produtos nacionais: "Se Portugal não começar a crescer dentro de dois a três anos, poderá acontecer um grande 'crash'", vaticinou.

"Esta crise tem pelo menos uma virtude, [que é] alertar os portugueses que a forma como viveram nos últimos 10 anos é insustentável", concluiu.

Alemanha: Merkel diz que Grécia tem de "fazer o trabalho de casa" antes de receber ajuda

A chanceler alemão, Angela Merkel, disse na segunda feira ao final da noite que não é líquido que a Alemanha vá ajudar a Grécia ou qualquer outro país em dificuldades financeiras dentro da zona euro.

"Tenho dito nas últimas semanas que a Grécia tem de fazer o seu trabalho de casa primeiro", disse a líder do Governo germânico, numa declaração feita em campanha eleitoral, e que motivou fortes aplausos da audiência, de acordo com o relato feito pela agência financeira Bloomberg.

Embora garantindo que a Alemanha está disposta a financiar parte do programa de ajuda, a líder alemã foi perentória: "Primeiro quero ver o programa [de recuperação das finanças gregas]".

De acordo com a Bloomberg, a Grécia está a pagar o preço da vontade de Merkel manter o controlo da coligação de Governo na mais populosa região germânica, na tentativa de aliviar a desconfiança dos eleitores face à ajuda de 60 mil milhões de euros que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional negoceiam para a Grécia.

Luxemburgo: Movimento Ecológico critica simplificação administrativa

O Movimento Ecológico (Méco) afirmou esta semana querer ver aprovada uma lei moderna no Luxemburgo sobre o ordenamento das autarquias e o desenvolvimento urbano.

O Méco lamenta que o projecto-lei que deu recentemente entrada no Parlamento sobre esta matéria "reduza os direitos dos cidadãos", sob o argumento da simplificação administrativa.

Apesar de o projecto-lei em questão continuar a respeitar o princípio de que cada cidadão interessado pode introduzir uma reclamação contra o plano do ordenamento geral de um território autárquico, o Méco lamenta que o diploma restrinja o direito de contestar os planos de ordenamento particular apenas às pessoas a quem o plano digam directamente respeito.

O Méco reivindica igualmente uma auditoria externa ao Ministério do Interior, ao qual critica a sua ineficácia.

Luxemburgo: Distribuição do correio em zonas rurais vai passar a ser feita em bombas de gasolina

A distribuição do correio em três regiões rurais – Weiswampach, Wincrange e Marnach – vai passar a ser feita em estabelecimentos comerciais e bombas de gasolina. Estas "PostShops", segundo a empresa de correios luxemburguesa Postes et Télécomunications (EPT), correspondem melhor às novas necessidades dos clientes. Contudo, nem toda a gente pensa desta forma.

Há quem considere que o serviço público não pode acabar na periferia das cidades. A qualidade, a acessibilidade e a proximidade dos serviços postais devem ser garantidas quer nos meios urbanos quer nas regiões menos populosas.

A P&T quer "optimizar a rede", nomeadamente no norte do país, onde os pontos de distribuição do correio são pouco frequentados e, por isso, cederão o seu lugar, a pouco e pouco, às "PostShop".

Horas de abertura alargadas

A ideia destas lojas é assegurar os serviços postais nos locais onde as pessoas vão passar com toda a certeza, quer para fazer compras quer para meter gasolina. As horas de abertura são alargadas, se comparadas às dos postos dos correios, que fecham, normalmente, às 17h.

As "PostShop" têm, no entanto, algumas restrições a nível financeiro. "As operações financeiras, como transferências, pagamentos ou levantamentos de dinheiro são limitados a 250 euros", explica Olivier Mores, responsável da comunicação da P&T.

Em Noerdange, as autoridades autárquicas adoptaram a ideia rapidamente. "A 'PostShop', situada num grande centro comercial em Oberpallen, é acessível a um número maior de pessoas. De qualquer modo, podemos sempre perguntar por que razão o posto não é gerido por um funcionário dos Correios", nota Tim Hengen, vereador de Beckerich.

Dúvidas sobre a confidencialidade

É ao nível da confidencialidade que o problema se coloca. "Alguns habitantes não gostam que o serviço postal se misture com a padaria, por exemplo", disse ao jornal "La Voix du Luxembourg" um funcionário da comuna de Préizerdaul. "Não deixa de ser estranho que a pessoa que nos serve o pão seja a mesma que vende selos e executa as nossas operações financeiras... Do ponto de vista da discrição, não é uma situação muito feliz para uma pequena localidade. Por isso, muitas pessoas preferem meter-se no carro e ir ao posto dos correio de Redange-sur-Attert".

Recorde-se que, em resposta a uma questão parlamentar, o ministro da Economia garantiu que "os responsáveis pelos PostShop estão submetidos ao respeito do segredo da correspondência" e lembrou que os agentes da P&T terão de fazer uma formação. Contra esta medida estão os carteiros, que através da respectiva Federação fizeram saber que estão ao corrente do que pretende fazer a P&T. "Esta poderá ser uma táctica para, a pouco a pouco, fechar todos os postos dos correios e substituí-los pelos PostShops", acusam.

F. Pinto
Foto: Marc Wilwert

Max Hahn é novo presidente dos Jovens liberais luxemburgueses

Max Hahn (na foto) é o novo presidente da Juventude Democrata e Liberal (JDL) luxemburguesa, eleito por unanimidade no domingo durante o congresso da Juventude partidária do Partido Democrático (DP).

Claude Lamberty e Mike Poiré, respectivamente o antigo presidente e o antigo secretário-geral, demitiram-se domingo da direcção da JDL, por já terem atingido os 33 anos de idade, conforme prevêem os estatutos do partido.

No seu primeiro discurso aos membros do partido, Max Hahn vituperou contra as outras juventudes partidárias, declarando que "a JDL não é uma sala de espera para conselheiros comunais ou para a Câmara dos Deputados, ... [mas que] os jovens que se afiliam na JDL é porque querem empenhar-se activamente na política".

Hahn aproveitou ainda a actualidade política nacional para criticar as medidas propostas pelo Governo no que diz respeito às negociações da Tripartida. O novo presidente da JDL considera que estas medidas vão piorar ainda mais a situação dos jovens, cujas dificuldades para adquirir um alojamento se fazem já duramente sentir.

Marc Goergen foi eleito como novo secretario-geral da JDL.

Foto: Anouk Antony

"Portugal enfrenta ameaça de dívida, mas economistas vêem esperança", escreve Wall Street Journal

"Portugal ficou sob pressão dos mercados financeiros na semana passada, motivando preocupações de que poderia ser o próximo país da zona euro a soçobrar perante o peso da dívida pública, mas a maioria dos economistas diz que o país está mais bem posicionado para resolver os problemas", escrevia na sua edição de segunda-feira o Wall Street Journal.

No artigo assinado por Brian Blackstone e Tom Lauricella, estes escrevem que "a maioria dos economistas diz que Portugal, apesar dos seus problemas, está mais bem posicionado para resolver as suas finanças que a Grécia" e acrescentam que "é improvável que [o país] deslize para uma crise financeira como a da Grécia".

O Wall Street Journal, um dos maiores e mais reputados jornais económicos norte-americanos, diz que o crescimento do prémio de risco que os investidores exigem para comprar dívida pública "reflecte o escrutínio crescente dos mercados [financeiros internacionais] sobre os países mais fracos da zona euro".

O jornal sublinha que "as preocupações segundo as quais Portugal talvez precise de um plano como o da Grécia são exageradas, de acordo com a maioria dos investidores e analistas, graças às menores necessidades de financiamento e à maior credibilidade que o país goza junto da União Europeia e dos mercados internacionais".

Portugal "não joga no mesmo campeonato da Grécia", vinca Carsten Brzeski, um economista no Banco ING, em Bruxelas, no artigo que ocupa boa parte do texto a explicar as diferenças entre a situação financeira portuguesa e a grega.

"Os portugueses não têm o mesmo historial de contabilidade criativa que os gregos", concluiu o economista, apoiando a opinião de Eric Stein, um gestor de fundos na Eaton Vance, uma empresa de Boston, que considera que serão os mercados a ditar se vão ser precisas mais medidas para combater o défice além das que estão previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

UE/Grécia: Sarkozy recebeu Durão Barroso para falarem da ajuda a Atenas

O chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, recebeu ontem o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, para falarem das condições a impor à Grécia para receber ajuda europeia.

O presidente da Comissão Europeia aproveitou a deslocação a Paris para se reunir também com o primeiro-ministro francês, François Fillon.

A França, com 6.300 milhões de euros, é o segundo maior contribuinte para o plano de ajuda à Grécia da zona euro, no valor de 30 mil milhões, que se juntariam aos 15 mil milhões que poderiam vir do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo os analistas, um tema central daqueles encontros é a forte resistência manifestada por responsáveis alemães em fazerem um pagamento imediato.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Luxemburgo: Ministro da Saúde vai recorrer da decisão que vetou sala de chuto

Mars Di Bartolomeo anunciou que vai apresentar recurso contra a decisão do Tribunal Administrativo que anulou a autorização para a construção da nova sala de chuto na rue d'Alsace, em Hollerich, na capital, em frente ao edifício da empresa Paul Wurth (na foto).

Durante a apresentação do Plano de Acção Nacional de Luta contra a Toxicodependência 2010-2014, na semana passada, o ministro da Saúde insistiu na "necessidade" de uma nova sala de chuto ("Fixerstuff") para a cidade do Luxemburgo para substituir os actuais pavilhões pré-fabricados situados na route de Thionville, no bairro de Bonnevoie.

"Não se trata de uma reacção de orgulho, mas de uma questão de salvaguarda da vida e do interesse de todos. Se não houver uma estrutura destas, haverá mortes", declarou Di Bartolomeo.

Segndo o ministro, a decisão de apresentar recurso foi tomada em concertação com o ministro das Obras Públicas, Claude Wiseler, e o burgomestre da capital, Paul Helminger.

O Tribunal Administrativo tinha dado razão ao recurso interposto pela empresa Paul Wurth contra a licença outorgada pelo burgomestre da capital, Paul Helminger. A Paul Wurth invocou problemas de segurança para os seus 550 empregados e argumentou que a empresa iria "sofrer as consequências negativas provocadas pela realização do projecto".

Mais recursos humanos na luta contra a toxicodependência

Quanto ao Plano de Acção Nacional de Luta contra a Toxicodependência, o coordenador nacional, Alain Origer, adiantou que vão ser levadas a cabo 60 actividades, para as quais serão necessários 24 novos postos de trabalho.

O novo Plano prevê, entre outros, a distribuição de heroína sob vigilância médica a um público-alvo. Para descongestionar os hospitais, está prevista a criação de uma estrutura de transição com 12 a 14 camas.

Vai ser igualmente posto em prática um sistema médico móvel para acompanhar os toxicómanos.

Mars Di Bartolomeo fez ainda saber que não haverá "Fixerstuff em Ettelbruck". A comuna sempre se mostrou reticente para acolher tal estrutura, o que levou o ministro da Saúde a ironizar: "Não me venham dizer que não há toxicodependência no Norte do país!".

Em contrapartida, segundo Mars Di Bartolomeo, é provável que venha a ser construída uma nova sala de chuto em Esch-sur-Alzette.

Luxemburgo: Trabalhadores queixam-se de stress, revela sondagem

Stress, esgotamento, cansaço, dependências e suicídio. Está tudo nas conclusões da sondagem realizada pela TNS-ILreS sobre as condições de trabalho nas empresas luxemburguesas.

O estudo encomendado pela central sindical OGB-L e pela Liga Luxemburguesa de Higiene Mental revela que 43 % dos inquiridos afirmam que trabalham frequentemente, ou mesmo de forma permanente, sob stress. Uma situação considerada negativa para 53 % dos inquiridos. Os profissionais da banca, dos transportes, saúde e ensino são os que mais sofrem com o stress no local de trabalho.

As drogas e o álcool são também um problema: 32 % dos inquiridos garantem que têm conhecimento de casos de colegas que sofrem de algum tipo de dependência. O mesmo acontece com o suicídio: 10 % dos trabalhadores inquiridos admitem que já pensaram em suicidar-se e 16 % dizem que têm conhecimento de casos de suicídio entre os colegas de trabalho. O ensino e a função pública são os sectores mais afectados por esta patologia.

As condições de trabalho são ainda responsáveis pelos casos de mau-estar físico, sobretudo por causa das dores e da fadiga muscular acumulada ao longo dos tempos. A situação tende a piorar à medida que os anos passam e as pessoas envelhecem.

O estudo realizado mostra ainda que apenas um terço das empresas luxemburguesas organizou acções de formação nesta área para os trabalhadores.

Quanto aos salários, só os trabalhadores do sector da restauração se dizem insatisfeitos com a remuneração.

A amostra do inquérito é constituída por 1.537 trabalhadores, 59 % residentes no Luxemburgo e 41 % trabalhadores fronteiriços (franceses, belgas e alemães).

Design urbano ornamenta cidade do Luxemburgo

Este fim-de-semana, a capital foi invadida por obras de design integradas na primeira edição do "Design City Luxembourg", uma iniciativa do Mudam, da cidade do Luxemburgo e do colectivo de aquitectos 3RS AR(T)CHITECTURE.

No Centro Aldringen, a equipa de arquitectos transformou um espaço desprovido de qualquer atractividade através de uma intervenção sonora, luminosa e visual (na primeira foto). Contudo, ao contrário das outras manifestações de design que vão decorar a cidade até 6 de Junho, o Centro voltou hoje ao estado de normal, tendo servido de mote para sensibilzar as pessoas para a iniciativa.

Na place des Martyrs ("Rousegartchen"), em frente ao edifício da ArcelorMittal, estão vários lampadários ("BD Love Lampe") que servem de assento.

Também no boulevard Roosevelt, encontra-se um assento redondo parecido com um disco voador, "Skystation" (segunda foto).

Já a Grand-Rue foi brindada com dois grandes vasos nos quais os transeuntes se podem sentar e descansar (na terceira foto).

No boulevard Royal e na place Hamilius, os vários balões cor-de-rosa suspensos também não passam despercebidos (na quarta foto).

Dizem os organizadores, "quando aspiramos a ser uma cidade de design, significa que nos preocupamos antes de mais com o bem-estar dos habitantes e militamos a favor da sua qualidade de vida".

Fotos: Séverine Zimmer e Anouk Antony

Luxemburgo: Exposição no BEI mostra o melhor da tapeçaria e da pintura portuguesa - até 28 de Maio

O Banco Europeu de Investimento (BEI) tem actualmente em exibição e até 28 de Maio uma mostra de tapetes da Manufactura das Tapeçarias Portalegre feitos a partir de telas de pintores portugueses.

Quadros de Vieira da Silva, Almada Negreiros, Júlio Pomar, José de Guimarães ou Graça Morais foram reproduzidos pelos artífices das Tapeçarias de Portalegre, combinando as técnicas da tecelagem artesanal com a pintura moderna para criar obras originais.

Composta por 12 tapeçarias que fazem parte da colecção do Millenium BCP, a mostra, inaugurada na quarta-feira passada, chega ao Luxemburgo pela mão do vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Carlos Costa, e pode ser visitada nas instalações do BEI, no Kirchberg, mediante marcação prévia.

O calendário das visitas guiadas está a ser organizado em colaboração com Mili Tasch-Fernandes, fundadora e presidente do Círculo de Cultura Portuguesa das instituições europeias.

Mais informações e inscrições junto de Mili Tasch-Fernandes, pelos telefones 4301 36438 ou 621 178 445 ou por correio electrónico (Mirandolina.Tasch@ec.europa.eu) .

Luxemburgo: Atribuição de cães-guia a cegos é uma decisão colectiva

Qualquer pessoa com uma deficiência visual pode fazer um pedido para obter um cão-guia junto do respectivo departamento estatal ("assurance dépendance"). "O pedido tem de incluir informações precisas relativas ao ambiente pessoal, um relatório médico, um relatório ORL e um relatório oftalmológico", explica em comunicado a Associação dos cães-guia, na sequência de uma reportagem da RTL, exibida no dia 5 de Abril, sobre as dificuldades dos invisuais em obter um destes animais.

Através de uma entrevista, um psicólogo examina as motivações do futuro dono do cão-guia, de forma a apurar as necessidades do utilizador. Os requisitos incluem ter uma acuidade visual inferior a 1/20 ou um campo visual de menos de 10 graus do campo restante, não ter problemas de audição, ter estabilidade psicológica e não haver contra-indicações médicas a caminhar, passando por uma boa compreensão do papel e das capacidades do animal, não ter necessidade de hospitalizações longas ou frequentes e ter uma condição física adequada para gerir um cão-guia.

Nos pedidos luxemburgueses, os pareceres médicos, oftalmológicos, ORL e psicológicos são assegurados pelo seguro-dependência ("assurance dépendance"). O parecer de locomoção e a visita ao domicílio são feitos pela escola dos cães-guia.

A decisão de deferir um pedido é tomada por uma equipa pluridisciplinar da escola de cães-guia, composta pelo director técnico (ou um educador com experiência), o instrutor de locomoção, um médico, o director da escola e eventualmente um psicólogo.

Referindo-se ao caso mostrado na reportagem da RTL, a associação explica que o cão foi recusado "a essa pessoa invisual devido aos relatórios do médico e do psicólogo", precisando que a pessoa em causa queria que o cão-guia a protegesse de eventuais ataques. Ora, diz a associação, "esse não é o papel de um cão-guia".

F. Pinto
Foto: Nicolas Bouvy

domingo, 25 de abril de 2010

25 de Abril: Cavaco alerta para desigualdade social e casos de "riqueza imerecida" que "chocam"

O Presidente da República alertou hoje para a persistência de desigualdades sociais, sublinhando a existência de situações de privação ao lado de “casos de riqueza imerecida que nos chocam” e lembrando os rendimentos dos altos dirigentes de empresas.

“A sociedade portuguesa é hoje mais justa do que aquela que existia há 36 anos. No entanto, persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza de exclusão que são indignas da memória dos que fizeram a revolução de Abril”, notou o chefe de Estado, numa intervenção na sessão solene na Assembleia da República que assinala a comemoração do XXXVI aniversário do 25 de Abril.

Lembrando que o 25 de Abril foi feito em “nome da liberdade” e de uma sociedade mais justa e solidária, Cavaco Silva reconheceu que é nessas áreas que “porventura” o balanço destas três décadas de democracia se revela “menos conseguido”.

Contudo, frisou, “a sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam”.

A este propósito, o Presidente da República recordou uma passagem da sua mensagem de Ano Novo em 2008, quando referiu que “sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e da necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”.

Reconhecendo que este seu alerta não foi “bem acolhido por alguns”, Cavaco Silva disse não estar surpreendido que “agora sejam muitos os que se mostram indignados” com os prémios, salários e compensações que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno.

25 de Abril: Cravos Vermelhos em Pequim

Estudantes de português da Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Pequim (UIBE) ofereceram hoje cravos vermelhos aos colegas de outras universidades, numa celebração do 36º aniversário da revolução democrática em Portugal.

“O 25 de Abril (de 1974) é uma data muito importante para nós, portugueses, e na opinião de algumas pessoas, é mesmo mais importante que o Dia Nacional”, explicou Sara Guimarães, professora da UIBE, que criou este ano letivo uma licenciatura em português.

É a quinta licenciatura do género na capital chinesa, cidade onde até há menos de uma década existia apenas um curso de português, ministrado na Universidade de Línguas Estrangeiras de Pequim (Beiwai).

Cravo, em chinês, diz-se "kangnaixin"- "É um símbolo e os símbolos não podem murchar", disse Sara Guimarães, nascida em 1979 e radicada na China há dois anos.

Os seus doze alunos e mais de uma centena de estudantes de português de outras universidades encontraram-se hoje à tarde (hora local) no Centro Cultural da Embaixada de Portugal, durante a inauguração de uma exposição fotográfica sobre a “Revolução dos Cravos”.

Além de verem as fotografias de Alfredo Cunha, legendadas por Adelino Gomes, os estudantes ouviram o professor da Beiwai Raul Pissarra recordar como viveu o “Dia da Liberdade”.

Em abril de 1974, Raul Pissarra cumpria o serviço militar num quartel do Porto e estava mobilizado para a guerra em Moçambique.

Num texto distribuído aos alunos, em português e chinês, Pissarra salientou que, depois daquela data, “os portugueses voltaram a viver em Democracia” e Portugal “abriu às portas à convivência internacional”.

A exposição, organizada com o apoio da Fundação Mário Soares, vai ser também apresentada em Macau e Tianjin, norte da China, cujo Instituto de Línguas Estrangeiras (Tianwai) tem uma licenciatura em português.

Cerca de 200 estudantes frequentam cursos de português na capital chinesa: na Beiwai, na Uibe, na Beida (Universidade de Pequim), na Erwai (Universidade de Línguas Estrangeiras nº2) e na Universidade de Comunicações.

Há 36 anos, Portugal e a Republica Popular da China não tinham relações diplomáticas e imprensa chinesa demorou mais de 48 horas a noticiar a revolução portuguesa.

“Golpe de Estado em Portugal”, anunciou o Diário do Povo, orgao central do Partido Comunista Chinês, no dia 28 de abril de 1974.

A notícia saiu na página 4: “Um grupo de oficiais derrubou o regime de Marcelo Caetano” e “um Comité de Salvação encabeçado pelo vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Spínola, que foi demitido há pouco tempo” assumiu o poder.

No semanário “Pekin Information”, o principal órgão de propaganda para o exterior, a primeira referência à revolução portuguesa apareceu na edição de 13 de maio, num artigo sobre as comemorações mundiais do 1º de Maio.

sábado, 24 de abril de 2010

Portugal/Telecom: Quarta geração móvel estará disponível em Portugal em 2011

O presidente executivo da Portugal Telecom (PT), Zeinal Bava, anunciou quarta-feira, em Aveiro, que a quarta geração móvel (4G) deverá estar disponível em Portugal já no próximo ano.

"Em 2011 há todas as condições para a quarta geração estar disponível para algumas aplicações específicas, nomeadamente a banda larga móvel", disse Zeinal Bava durante o Mobile Innovation Day, realizado hoje nas instalações da PT Inovação em Aveiro.

O presidente executivo da PT, que prevê que a massificação desta nova tecnologia possa acontecer em 2012 ou 2013, anunciou ainda que a empresa vai realizar um teste-piloto no segundo semestre deste ano, num local que não foi ainda revelado.

Quanto ao processo para a atribuição de licenças da quarta geração em Portugal, Bava defendeu que "é fundamental garantir que os operadores que têm investido no mercado português tenham condições atrativas para continuar a ter acesso a esse espetro".

Durante o Mobile Innovation Day, foram apresentados vários serviços, para o segmento empresarial e residencial, usando a tecnologia da quarta geração móvel, mais conhecida por LTE (Long Term Evolution), que permitirá velocidades de banda larga móvel de 100 a 150 Megabits por segundo.

Entre os novos serviços estão a possibilidade de aceder a conteúdos 3D no telemóvel, passando por um carro que possui capacidades inovadoras ao nível do entretenimento, informação e serviços de segurança, até uma ambulância com equipamento de telemedicina (até agora apenas utilizado em hospitais e centros de saúde) garantindo que em qualquer momento um médico especialista pode estar a analisar o estado de um doente em tempo real.

Ainda na mesma ocasião, o presidente executivo da PT voltou a pedir "bom senso" à Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) na definição do que vão ser as tarifas de terminações para os próximos anos.

"Nesta altura de economia mundial onde é necessário defender o emprego e potenciar o investimento, espero que tudo isso seja tomado em consideração pela ANACOM na decisão que vier a tomar sobre terminações móveis", disse Zeinal Bava

A ANACOM tem uma proposta para baixar o preço das terminações móveis (preço pago pelos operadores por terminarem as suas chamadas na rede móvel de outro operador).

A decisão, que tem vindo a ser contestada pelos vários operadores, poderá, segundo Zeinal Bava, vir a pôr em causa alguns investimentos que têm sido feitos neste setor.

"É preciso a nossa indústria ter previsibilidade regulatória para continuar a investir", defendeu o presidente executivo da PT, considerando que, se isso não acontecer, "vai ser muito dificil justificar esse investimento aos accionistas e quem vai sair perdedor é o consumidor e as empresas".

Comunicado: Passaportes cabo-verdianos com novas regras

A Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Tratados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo em vista acautelar as instituições públicas e os cidadãos cabo-verdianos, residentes no país ou no estrangeiro, que desejam efectuar viagens internacionais, vem, na sequência da decisão da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) atinente à obrigatoriedade da emissão de passaportes de leitura óptica, em vigor desde o passado dia 1 Abril de 2010, informar o seguinte:

1. A partir do dia 1 de Abril só poderão ser emitidos passaportes cabo-verdianos com leitura óptica.

2. Os passaportes normais, ou seja, sem leitura óptica, que foram emitidos até 31 de Março de 2010, continuam em vigor até 24 de Novembro de 2015.

3. Os passaportes normais, cujo prazo de validade termina depois de 31 de Março de 2010, não podem ser prorrogados.

4. Enquanto as nossas Representações Diplomáticas e Consulares não estiverem apetrechadas com equipamentos adequados permitindo a emissão de passaportes de leitura óptica, os pedidos de passaporte nelas introduzidos serão remetidos à Direcção de Emigração e Fronteiras (DEF), na Praia, que em tempo útil emitirá e devolverá os passaportes com leitura óptica. Tendo ainda em atenção o acima exposto, vem a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Tratados agradecer a colaboração de todos para que as medidas transitórias referidas produzam os efeitos pretendidos, nomeadamente no pedido com antecedência de passaportes, e solicitar a devida compreensão pelos transtornos eventualmente causados.

Comunicado da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Tratados do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde

Luxemburgo: Postos de trabalho das comunas vão ser abertos aos cidadãos comunitários

Está em curso a preparação de um projecto-lei que irá permitir aos cidadãos da União Europeia acederem aos postos de trabalho nas autarquias no Luxemburgo. O anúncio foi feito na semana passada após um encontro entre o ministro do Interior, Jean-Marie Halsdorf, e a Associação de Apoio aos Estrangeiros Imigrantes (ASTI).

Os únicos cargos vedados aos estrangeiros comunitários vão continuar a ser os de secretário e receptor comunal, assim como o de guarda florestal.

Jean-Marie Halsdorf fez igualmente saber que não tenciona alterar, durante esta legislatura, o prazo de residência para votar nas eleições comunais e nas europeias, que é de cinco e de dois anos, respectivamente.

Recorde-se que o Conselho de Governo aprovou este mês um projecto-lei que vai permitir aos estrangeiros residentes no Grão-Ducado tornarem-se burgomestres e vereadores. Reivindicado há muitos por associações como a ASTI e anunciado em Março pelo primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, o diploma visa alterar a lei municipal que impedia os cidadãos não-luxemburgueses de acederem aos mais elevados cargos autárquicos. Outra das alterações previstas neste projecto-lei é o alargamento do direito de voto nas eleições comunais (autárquicas) a todos os estrangeiros e não apenas aos cidadãos comunitários, como é actualmente o caso, e apenas após cinco anos de residência. O projecto-lei deverá agora ser discutido no Parlamento.

O Governo já fez saber que quer que a nova lei entre em vigor antes das próximas eleições comunais, marcadas para 9 de Outubro de 2011.

Portugueses são os europeus que mais regularmente consomem álcool

Quatro em cada dez portugueses afirmam beber álcool diariamente, o que deixa Portugal no topo dos 27 países da União Europeia, segundo um Eurobarómetro publicado esta semana em Bruxelas.

Os resultados de um inquérito realizado a 27 000 europeus em outubro passado revelam que o consumo de bebidas alcoólicas na União Europeia (UE) se situa a um nível idêntico de um outro feito quatro anos antes.

Uma percentagem de 43 por cento dos portugueses afirma consumir álcool diariamente, o que coloca Portugal no topo da UE. O segundo lugar é ocupado pela Itália, com 25 por cento, e a média no conjunto dos 27 é de 14 por cento.

Por outro lado, uma larga maioria de europeus gostaria que fossem tomadas medidas para combater os malefícios da ingestão de vinhos, cervejas e outras bebidas alcoólicas.

Entre os europeus, 83 por cento afirmam concordar com a realização de controlos de polícia nas estradas de uma forma aleatória, uma percentagem que sobe para 91 entre os portugueses.

Uma percentagem elevada de europeus, 89 por cento, concorda que a venda e o consumo de álcool a menores devia ser proibida na UE, a mesma percentagem registada em Portugal.

Luxemburgo: Concurso de karaoke, esta noite em Troisvierges

A Comissão de Jovens da Associação Cultural e Recreativa Portugal-Luxemburgo Troisvierges (ACRPLT) organiza este sábado, 24 de Abril, um Concurso de Karaoke no Centro Cultural de Troisvierges.

A inscrição para o concurso faz-se gratuitamente no próprio dia do evento, ao início da noite. O concurso começa às 21h e a entrada é livre.

A organização previu comes e bebes portugueses, uma grande tômbola, assim como as habituais rifas.

Os três primeiros classificados habilitam-se aos seguintes prémios: 1° prémio, viagem para duas pessoas ao parque de atracções Phantasialand (Colónia, Alemanha); 2° prémio, jantar para duas pessoas no restaurante K, em Huldange (situado no ponto mais alto do Luxemburgo); 3° prémio, um vale de compras na loja Esprit.

Para mais informações, contacte a Comissão de jovens da ACRPLT pelo e-mail vani_sim@msn.com (Vanessa Simões).

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Luxemburgo: "Noite do Desporto", este sábado em quatro cidades do país

Este sábado, 24 de Abril, realiza-se a segunda edição da "Noite do Desporto", organizada pelo Serviço Nacional da Juventude (SNJ) em colaboração com os municipíos de Dudelange, Echternach, cidade do Luxemburgo e Esch-sur-Alzette.

As várias actividades desportivas propostas aos participantes decorrem:
- no pavilhão René Hartmann, Parque Léih e Skatepark, em Dudelange, das 20 às 24h;
- na Pousada de Juventude de Echternach, das 18 às 24h;
- na escola do Brill e nas suas imediações, em Esch/Alzette, das 18 às 24h;
- e no pavilhão da gare da cidade do Luxemburgo, no Skatepark de Hollerich e no Bambësch, em Mühlenbach, das 20 às 24h.

Maria João Pires no Luxemburgo em Setembro


Maria João Pires
vai estar no Luxemburgo dia 27 de Setembro para um concerto na Philharmonie, na capital luxemburguesa. A pianista portuguesa interpreta obras de Mendelssohn, Mozart e Schubert, no que é um dos concertos em destaque na temporada 2010/2011 da maior sala de espectáculos do país.

O programa da nova temporada da Philharmonie, divulgado esta semana, inclui outros grandes nomes da música lusa.

Em Dezembro, a sala de música de câmara acolhe a cantora cabo-verdiana Carmen Souza, considerada a nova embaixadora da música de Cabo Verde.

Dia 3 de Fevereiro de 2011, actua a fadista Ana Moura, mas no Grande Auditório da Philharmonie. A fadista regressa ao Luxemburgo depois de ter actuado em 2009 no Trifolion, em Echternach.

O quarteto de concertinas Danças Ocultas é outro dos nomes em cartaz. O grupo português formado por Artur Fernandes, Filipe Cal, Filipe Ricardo e Francisco Miguel apresenta o novo álbum, "Tarab", na sala de música de câmara da Philharmonie, dia 1 de Março de 2011.

Luxemburgo: Vic Nuremberg, antigo internacional luxemburguês, morre aos 79 anos


Vic Nuremberg, antigo internacional da selecção luxemburguesa de futebol e velha glória do OGC Nice, faleceu ontem com a idade de 79 anos.
Foi com as cores do Nice (entre 1951 e 1960) que ganhou maior notoriedade como futebolista ao sagrar-se campeão de França por três vezes e marcar 89 golos.

O internacional luxemburguês ficou na história do clube gaulês por ter marcado três golos ao Real de Madrid, quando o Nice bateu os "merengues" em jogo da antiga Taça dos Campeões.

Nascido em Niederkorn, Vic Nuremberg envergou ainda as cores do Progrès (Luxemburgo), Sochaux, Lyon, Bastia (França), tendo tido uma passagem como treinador do Spora entre 65 e 67, clube com o qual conquistou duas taças do Luxemburgo.

Luxemburgo ultrapassa pela primeira vez a barreira dos 500 mil habitantes

A 1 de Janeiro de 2010, viviam no Luxemburgo 502.066 pessoas, informa o instituto de estatísticas luxemburguês Statec na sua mais recente publicação "Olhares sobre a evolução demográfica".

Ao longo do ano de 2009, a população residente teve um aumento de 8.866 habitantes. O Statec sublinha que a população do Grão-Ducado não tem parado de crescer. Em 100 anos, praticamente duplicou, passando dos 260 mil (259.891 segundo o recenseamento de 1910) para mais de meio milhão em 2010.

Foto: Shutterstock

Xangai 2010: A Expo de uma grande potência emergente

O apelo do presidente Hu Jintao tornou-se mais do que um slogan: "Mobilizar os recursos de todo o país e reunir a sabedoria do mundo inteiro para fazer em Xangai uma Expo inesquecível", proclamou o líder chinês.

Num mundo ainda mal recuperado da pior recessão do último meio século, a Expo2010 parece uma extravagância e os seus custos, estimados em 400.000 milhões de yuan (quase 40 mil milhões de euros), resolveriam as dificuldades financeiras de muito países.

Para a China, porém, "a maior exposição universal de sempre" é também uma afirmação da sua crescente pujança e influência.

É "a primeira exposição universal organizada por um pais em vias de desenvolvimento", como as autoridades chinesas gostam de salientar, mas com os "recursos" e a "sabedoria" de uma grande potência emergente.

O orçamento do certame inclui uma verba de mais de 200 milhões de dólares (150 milhões de euros) para "facilitar" a participação dos países mais pobres.

Comparada com os Jogos Olímpicos de Pequim, realizados no verão de 2008, a Expo 2010 - que decorrera de 01 de maio a 31 de outubro sob o tema "Melhores Cidades, Maior Qualidade de Vida" - terá custado mais 110.000 milhões de yuan (cerca de 10.000 milhões de euros).

Na opinião de um técnico de comunicação francês contratado pelo Comité Organizador da Expo2010, Antoine Bourdeix, o importante, desta vez, não é a competição ou a ideia de ganhar.

"Na Expo de Xangai pesa mais a ideia de responsabilidade (…) O objetivo é mostrar aos chineses o que se faz no mundo com uma noção de integração nesse mesmo mundo", disse Antoine Bourdeix numa entrevista difundida pela Câmara de Comércio e Indústria Francesa na China.

Numa inédita campanha, lançada há uma semana, durante o Grande Premio de Formula 1 de Xangai, para uma audiência global de 600 milhões de telespectadores, a etiqueta "made in China", muitas vezes associada a produtos de fraca qualidade, foi substituída por "made with China" ("Feito com a China).

É a primeira campanha do género financiada pelo ministério chinês dos Comercio e pretende "transmitir uma mensagem a ideia de participação e cooperação".

Na área do design, a Aliança Industrial para a Criação na China, fundada há seis anos, defende uma etiqueta ainda mais ambiciosa: "created in China".

"Até agora copiámos muito e criámos bastante pouco", reconheceu Su Tong, um responsável daquela associação.

Mais de 240 países e organizações internacionais - "um numero sem precedentes na história das exposições universais, iniciada em 1851, em Londres - participam na Expo 2010.

O pavilhão mais alto, com 69 metros de altura e todo pintado de vermelho, é o da China.

As exposições universais costumam ser descritas como o terceiro maior "evento de massas" do mundo, a seguir aos Jogos Olímpicos e ao Mundial de futebol.

Para os organizadores da Expo2010, é "o maior" evento de massas e "em toda a história conhecida da Humanidade, nunca houve nada assim".

Fotos: Arquivo LW