Os sindicatos temem que a reforma do ensino fundamental permita ao Ministério da Educação Nacional reduzir substancialmente o número de professores no país. O sindicato SEW/OGB-L teme que o governo queira fazer poupanças em detrimento dos alunos.A reforma do ensino fundamental, além do impacto sobre os métodos de ensino e de avaliação, implica também uma grande mudança quanto à nomeação dos professores, que deixa de ser assegurada pelas comunas e passa a ser feita pelo Ministério da Educação Nacional (MEN).
"Antes da Reforma, no fim do ano, os professores, os inspectores e representantes das comunas sentavam-se à mesa e decidiam quais os postos de trabalho a criar em função do número de alunos e de salas de aulas disponíveis", explica Patrick Arendt, do SEW/OGB-L. Actualmente, é através de um cálculo que se determina o número de postos a que cada comuna tem direito.
Numa primeira fase, é calculada "uma taxa de enquadramento de base". Este número resulta da divisão do número de aulas semanais (26) pelo número teórico de alunos por turma (16), ou seja, 1,625 aulas semanais por aluno. A este número deve ainda acrescentar-se um índice social, indicado pelo CEPS e definido por cada comuna. A taxa de enquadramento pode, deste modo, aumentar até 20 % no máximo. Isto significa por exemplo que numa comuna quanto mais pessoas houver que não falam luxemburguês, mais elevada será essa taxa e a escola deverá ter direito, por isso, a horas suplementares. Um sistema que não é posto em causa, mas cujos resultados implicam, segundo o SEW, uma diminuição de horas, "algumas vezes de maneira espectacular", para grande parte das escolas.
"Interrogámos os nossos colegas para saber quais são os resultados no país e até agora, que seja do nosso conhecimento, há apenas uma comuna que viu aumentar os postos de ensino, enquanto que em cerca de 20 comunas o número de horas reduziu", explica Monique Adam, presidente da SEW. Uma baixa que pode diminuir até 200 horas, acrescenta ela, o que representa cerca de sete postos e meio de trabalho.
Recorde-se que estes números dizem respeito apenas ao primeiro ano. Esta nova maneira de calcular os contingentes de professores deverá ser aplicada a partir da próximo ano lectivo em Setembro, mas a redução do número de horas de aulas não deverá ser superior a 10 % relativamente ao ano escolar em curso. A baixa total será distribuída ao longo de dez anos para terminar em 2019-2020.
"É para evitar grandes protestos na próxima abertura do ano lectivo", acrescenta Monique Adam, estimando que se é possível às comunas visadas reduzirem um ou outro posto no próximo ano, reduzir continuamente os efectivos durante dez anos só pode conduzir a situações insustentáveis. Segundo o sindicato, irão desaparecer até 2020 cerca de 4.000 horas, ou seja, 180 postos de trabalho. Consequentemente, o SEW apela aos pais para se informarem o mais cedo possível. As cartas do MEN enviadas às comunas para lhes comunicar o número de horas para o próximo ano foram enviadas já há algumas semanas, e segundo Monique Adam, houve sempre reacções da parte de algumas comunas.
Alguns erros de cálculo terão sido também constatados. E a presidente do SEW conclui: "A nova lei escolar tem uma embalagem enganadora. Promete um enquadramento mais personalizado aos alunos, mas se os efectivos baixam, as turmas vão aumentar e terá o resultado contrário".
Cristina Campos
Foto: Marc Wilwert
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