terça-feira, 5 de outubro de 2010

República/100 anos: I República ensinou que se deve evitar “instabilidade política” – António Costa

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, lembrou hoje a “instabilidade política”, “a subordinação do projeto nacional a objetivos estritamente partidários” e a “incapacidade de construir consensos” como aquilo que a I República ensinou que se deve evitar.

Nas comemorações do centenário da República, o autarca socialista da capital sublinhou ainda a necessidade da reforma administrativa da cidade, “que permita uma dupla descentralização do Estado para o Município e do Município para as Freguesias”.

“O repúdio da ditadura não nos pode fazer esquecer o que a história da I República nos ensina que devemos evitar, aquilo que a foi enfraquecendo e desvirtuando, pretextando o seu fim”, declarou António Costa, na Praça do Município, em Lisboa, onde há 100 anos foi proclamada a República.

Para António Costa, o que se deve evitar é, assim, “a instabilidade política, a subordinação do projeto nacional a objetivos estritamente partidários, a incapacidade de construir consensos sobre questões fundamentais, as querelas inúteis, a agitação irresponsável, a divisão radical e intolerante, a pouca sensibilidade, apesar de progressos significativos, perante os problemas sociais e a condição dos trabalhadores”.

“A nossa República, resgatada e devolvida ao povo soberano em 25 de Abril de 1974, tem sabido, no essencial e desde a sua fundação, não repetir os mais graves erros da I República. Esse é um seu capital precioso. É preciso que o continuemos a enriquecer”, defendeu.

Para António Costa, “é isso o que exigem as dificuldades e os desafios do presente”.

“É nos momentos de crise que os valores devem ser reafirmados e praticados. A história ensina-nos que, perante as dificuldades e os obstáculos, não é negando ou esquecendo os valores que os problemas se resolvem”, declarou.

O autarca da capital sublinhou que, “pelo contrário, sem valores, os problemas agravam-se e multiplicam-se, agigantam-se, como se agigantaram nos 48 anos de ditadura”.

António Costa referiu a “descentralização” e “educação” como “os dois grandes desígnios republicanos que inspiram a Câmara Municipal de Lisboa”, sublinhando que está em debate público um “novo modelo de governação da cidade”.

Essa reforma da capital, cujo projeto foi apresentado para “debate público”, deverá, frisou, dar “expressão administrativa a um espaço urbano plural na identidade dos seus bairros, antigos e novos” e “permita uma dupla descentralização do Estado para o Município e do Município para as Freguesias”.

Assim, será possível a “desconcentração dos serviços” e “a racionalização dos recursos”, “governando a cidade mais próxima das pessoas, dos seus problemas e aspirações, de forma mais eficiente e participada”.

O programa “escola nova”, em curso, de qualificação do parque escolar lisboeta, foi igualmente evocado pelo autarca.

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