domingo, 9 de agosto de 2009

Brasil quer erradicar fome até 2015 e pode ajudar África

A fome será erradicada no Brasil até 2015 e o país está pronto a levar a sua experiência na área social a outras nações mais pobres em África e na América Latina se tiver apoio financeiro internacional.

A declaração é do ministro brasileiro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que ressaltou a mudança significativa nos últimos anos do mapa da fome do Brasil graças às políticas sociais.

"A fome no país, que era dramática há pouco tempo, está a ficar residual hoje", declarou Ananias numa entrevista conjunta à Agência Lusa e ao diário espanhol El Pais, à margem de um simpósio internacional sobre desenvolvimento social que decorreu esta semana em Brasília.

Segundo o ministro, 92 % das crianças e 82% dos adultos dentro do universo das 11,6 milhões de famílias beneficiadas com o maior programa de transferência de rendimento do Governo federal, o Bolsa Família (ver imagem), já fazem hoje três refeições por dia.

"Estamos fazendo o nosso dever de casa e não podemos retroceder nestas conquistas. Estamos prontos também a disponibilizar nossa experiência a países da África, América Latina e Caraíbas, mas não temos ainda recursos financeiros previstos no Orçamento do Estado para fazer ajuda internacional", lamentou.

Ananias garantiu que o Brasil pode, por exemplo, ajudar os países pobres a fazerem um cadastro único e a construir um programa como o Bolsa Família. Mas ressalvou que isso também depende da decisão dos governos de praticarem políticas sociais.

Ananias admitiu que, antes de o Brasil reunir condições para financiar projectos sociais em terceiros países, "ainda há muita estrada pela frente".

"Estamos a avançar no sentido de consolidar uma rede de protecção e promoção social. Mas ainda precisamos chegar a uma sociedade que estabeleça um patamar comum de direitos e oportunidades iguais para todos", destacou, lembrando que este processo é lento e enfrenta resistências de poderosos actores políticos no Brasil.

Criado em 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome conta com um orçamento anual de 33 mil milhões de reais (12,5 mil milhões de euros) e tem registadas 16,5 milhões de famílias pobres no Brasil. Desse total, as 11,6 milhões que já recebem o Bolsa Família passarão a ter a sua situação reavaliada em cada dois anos, a partir de um decreto a ser publicado em breve, para que o Governo possa saber se já atingiram um patamar que possam deixar o programa de transferência de rendimento.

"A nossa intenção não é abrir a porta de saída, mas ampliar as portas de entrada destas famílias para o mercado de trabalho, para a educação, a cultura, para a vida", explicou Ananias.

Lusa

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