As autoridades vão proceder a controlos sistemáticos do pagamento da taxa sobre veículos automóveis ou taxa de circulação, a partir do próximo mês de Novembro.A administração das "Douanes et Accises" quer com esta acção verificar se todos os automobilistas pagaram a taxa na sua nova fórmula, em vigor desde Janeiro de 2007, calculada com base nas emissões de CO2 do veículo.
"Desde que foi introduzida – explica um porta voz das "Douanes et Accises" – apercebemo-nos que alguns automobilistas 'esqueceram-se' de pagar. Segundo os nossos cálculos, são cerca de 10 mil, o que corresponde a um montante global de cerca de três milhões de euros para os cofres do Estado. Para alguns, o atraso é de três anos, três anos que vão ter que pagar".
Antes de começar a fase de controles, foram enviadas facturas a milhares de devedores, a quem as "Douanes et Accises" oferecem a possibilidade de pagar sem juros se o fizerem antes do fim de Outubro.
Recorde-se que cerca de uma semana depois do pagamento da taxa de circulação, o proprietário do veículo recebe uma vinheta fiscal, que deve ser guardada junto dos documentos do veículo. As autoridades aconselham todos os que pagarem só agora e enquanto esperam pela respectiva vinheta a dirigirem-se, com a prova de pagamento, aos balcões da "Recettes autos" das "Douanes et Accises", de modo a obter um atestado provisório.
Este atestado serve de prova de pagamento em caso de controlo por parte das autoridades competentes – "Douaneset Accises", polícia ou controlo técnico (SNCT).
Quando um veículo é controlado sem o pagamento da taxa, duas coisas podem acontecer: ou é retirado ao proprietário em falta o certificado de matrícula do veículo ou, se o atraso for grande, o veículo é imediatamente imobilizado. Em ambos os casos, o indivíduo que incorre igualmente em coima tem três dias para regularizar a situação, após o que o veículo será colocado fora de circulação.
Finalmente, as "Douanes et Accises" recordam que "qualquer veículo automóvel que se apresente ao controlo técnico num dos postos do SNCT será impedido de fazer o controlo se a respectiva taxa de circulação estiver atrasada mais de 60 dias". Este impedimento mantém-se até a apresentação de uma prova de pagamento da taxa ou da vinheta fiscal.
A taxa automóvel faz parte, desde 2007, dos quatro documentos de bordo que devem acompanhar sempre o veículo em circulação.
Texto: F. Pinto/Foto: Serge Waldbillig
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