Os professores e o pessoal de acção educativa das escolas da capital manifestaram-se na passada segunda-feira, em frente à comuna do Luxemburgo para demonstrarem o seu descontentamento face aos anunciados cortes orçamentais para 2010.O projecto orçamental 2010 para a cidade do Luxemburgo prevê economizar dinheiro a todos os níveis, o contexto da crise assim o exige, e o ensino fundamental não é poupado.
O comité de co-gestão do pessoal das escolas da capital insurge-se contra o projecto orçamental 2010 que foi apresentado na segunda-feira no conselho comunal. O comité protesta "contra as restrições orçamentais que visam economizar em diferentes actividades fornecidas aos alunos, em material didáctico, em equipamento informático e material escolar", argumentando que o orçamento de 2009 é, desde já, insuficiente.
Os professores denunciam nomeadamente a diminuição no orçamento dedicado à compra de manuais escolares, aos abastecimentos e ao material didáctico: "Será preciso repartir os orçamentos por abastecimentos e material didáctico pelas 19 escolas da capital de forma proporcional ao número de alunos existentes em cada uma. Cabe às escolas gerir a falta de meios e renunciar a certos programas seguramente interessantes, mas muito caros. A autarquia da cidade do Luxemburgo tem tendência para recusar às escolas a autonomia pedagógica que foi finalmente dada pelo Ministério da Educação. É um sinal desastroso para as escolas da cidade."
O comité de co-gestão lamenta ainda os cortes no orçamento dedicado às indemnizações por prestações e serviços "sob pretexto que algumas destas prestações sejam efectivamente retomadas pelo Estado."
Está previsto acabar, entre outras, com as viagens ao estrangeiro, o que prejudica os professores. Do ponto de vista de Viviane Loschetter, vereadora da educação, não havia outra escolha possível perante um contexto económico extremamente complicado: "Encontramo-nos num situação delicada. As receitas da cidade dependem essencialmente da actividade da praça financeira. Todos os vereadores tiveram de cortar o orçamento das suas atribuições numa determinada percentagem para 2010. No total, isto representa 40 milhões de euros. Mas o que é seguro, é que o bem-estar dos alunos é uma prioridade, e por exemplo, não se economizou um só euro nos projectos de infra-estruturas escolares que estão em curso. É claro que foi necessário fazer escolhas e, por isso, decidimos substituir os computadores de seis em seis anos em vez de todos os cinco anos, preferimos também privilegiar as viagens cá dentro para mais turmas do que viagens ao estrangeiro muito caras e reservadas apenas a algumas classes", defendeu a vereadora, acrescentando que foram admitidos 12 novos educadores para os centros de apoio escolar (foyers scolaires).
Viviane Loschetter clarificou igualmente que os números avançados pelo comité de co-gestão "não são exactos", explicando que certos créditos afectos nomeadamente à Cultura não foram suprimidos, como o denunciam os professores, mas simplesmente "transferidos": perante o comité de co-gestão que denuncia um orçamento de actividades culturais que diminui de 90.000 para 70.000 euros, a vereadora avança desta forma uma parceria com a Traffo, o programa jovem público do CarréRotondes estipulando só para esta rubrica um montante de 120.000 euros em 2010.
Cristina Campos
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