segunda-feira, 1 de março de 2010

UE: Durão Barroso apresenta proposta de Bruxelas para sucessora da Estratégia de Lisboa

José Manuel Durão Barroso apresenta quarta feira, em Bruxelas, as propostas da Comissão Europeia para a futura estratégia "Europa 2020", o plano de relançamento da economia europeia, sucessor da "Estratégia de Lisboa", que expirou este ano sem grandes resultados.

A nova estratégia, que visa sobretudo melhorar a coordenação das políticas económicas dos 27, rumo ao que pode ser classificado de projeto de governo económico da União Europeia, para que o bloco europeu saia da crise e relance a sua economia, gira em torno de três prioridades: a investigação e inovação, o crescimento verde e o emprego.

Aquela que é a primeira grande iniciativa política da "Comissão Barroso II" substituirá a "Estratégia de Lisboa", lançada em 2000 durante a presidência portuguesa da União Europeia, e revista em 2005 para dar especial ênfase ao crescimento e emprego, com vista a tornar a economia europeia a mais competitiva do Mundo em 2010.

Muitos dos objetivos traçados na "Estratégia de Lisboa" não foram atingidos, mas a União Europeia acredita que a nova "Europa 2020" terá mais sucesso, não só porque aprendeu com os erros de Lisboa, como porque também agora terá novas "ferramentas", resultantes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Durão Barroso já defendeu por diversas vezes que a Europa necessita agora de uma estratégia que torne a sua economia "inteligente, verde e inclusiva", com elevados níveis de emprego, produtividade e coesão social, investindo-se num crescimento sustentável e consolidação das finanças públicas.

Entre os objetivos quantificáveis que deverão ser apresentados quarta feira, contam-se elevar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos de 69 por cento para pelo menos 75 por cento e aumentar os investimentos em investigação e desenvolvimento dos atuais 1,9 por cento do PIB para 3 por cento.

Alguns dos objetivos são "herdados" da Estratégia de Lisboa e outros foram já formalmente adotados pelos 27, como o compromisso de diminuir as emissões de gases com efeito de estufa em 20 por cento até 2020 e aumentar a parte das energias renováveis em 20 por cento até à mesma data, no quadro de combate às alterações climáticas.

A Comissão deverá sublinhar a necessidade de a nova estratégia reunir um consenso entre os 27, até porque um dos pontos chave do plano é uma maior convergência entre as polícias económicas nacionais, que Bruxelas considera ser a única forma de permitir à Europa levar a cabo reformas estruturais indispensáveis para a modernização das suas economias.

Da mesma forma, e com o mesmo objetivo, Bruxelas também defenderá a instituição de um mecanismo de vigilância que abranja os programas de estabilidade e as questões macroeconómicas ligadas à competitividade e crescimento, levando em linha de conta as dificuldades nacionais relacionadas com as finanças públicas.

A Comissão já admitiu que, na vigilância das economias dos Estados-membros, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Estratégia de Lisboa operaram em paralelo, em vez de se complementarem, defendendo agora por isso que passe a haver essa complementaridade, reunindo meios e objetivos.

Para que a "Europa 2020" suceda formalmente à Estratégia de Lisboa, é necessário que os 27 a adotem, sendo essa a prioridade assumida do executivo comunitário até ao próximo verão.

Um primeiro debate ao nível de chefes de Estado e de Governo está desde já agendado para a chamada "cimeira da primavera", que se realiza em Bruxelas a 25 e 26 do corrente mês, devendo a estratégia ser formalmente adotada no Conselho de final de junho, que marca o fim da atual presidência espanhola da UE.

Foto: Arquivo LW

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