quinta-feira, 4 de março de 2010

UE/Cuba: Eurodeputados portugueses divididos sobre futuro das relações

Os eurodeputados portugueses mostraram-se hoje divididos sobre o futuro das relações entre UE e Cuba, com parte a defender a manutenção da atual "posição comum", que outros consideram ainda mais prejudicial para o povo cubano.

Na sequência da morte do dissidente Orlando Zapata, na semana passada, vários responsáveis do Partido Popular Europeu (PPE), em particular deputados conservadores espanhóis, instaram a atual presidência espanhola da União Europeia a desistir da anunciada intenção de rever a "posição comum da UE" relativamente a Cuba com vista a uma normalização das relações.

Ouvidos pela agência Lusa, Carlos Coelho (PSD) e Nuno Melo (CDS-PP) - que integram a família do PPE - concordaram com a manutenção da "posição comum", que condiciona a normalização das relações e da cooperação entre os 27 e Havana à abertura democrática e ao respeito pelos direitos humanos na ilha, considerando que a morte de um preso político demonstra que o regime não fez progressos nessa matéria.

Já Miguel Portas (Bloco de Esquerda) e João Ferreira (PCP) consideraram que a política de isolamento de Cuba é um erro, considerando inaceitável que, a pretexto da morte de Zapata, essa orientação da UE seja reforçada.

Para Carlos Coelho, a "posição comum da UE" é clara ao indicar que só pode haver avanços na relação com Cuba se se verificarem progressos em matéria de direitos humanos, uma cláusula que considera imperioso manter, pois "não faz sentido aliviar a pressão sobre Cuba", numa altura em que continua a haver presos políticos na ilha, como Zapata, falecido há uma semana.

"Nem pensar em voltar atrás na posição comum do Conselho", declarou.

Também Nuno Melo defendeu que "em matéria de direitos humanos não pode haver contemporizações", e a verdade é que "Cuba tem um regime totalitarista, que não respeita os direitos básicos dos cidadãos" e a UE "deve estar na primeira linha daqueles que defendem os direitos humanos".

Apontando que Zapata era um entre muitos casos de pessoas presas por delito de opinião, "e que eventualmente morrerão um dia", Nuno Melo sublinhou que o regime cubano "não pode ser encarado como uma ditadura tropical", pois "é verdadeira e oprime".

Já Miguel Portas defendeu que a melhor forma de chamar a atenção de Havana para a questão dos direitos humanos "é no quadro das relações" entre UE e Cuba, e que qualquer política de reforço do bloqueio "apenas contribui para o endurecimento do regime", "não resolve nenhum problema" e "é paga pelo povo cubano".

Por seu lado, João Ferreira já defendera, na véspera em declarações à Lusa, a "total normalização das relações com Cuba", acusando a direita parlamentar europeia de ter "dois pesos e duas medidas" por tentar aproveitar a "lamentável morte" de Zapata para renovar a "campanha contra Cuba", mas silenciar-se noutros casos, mais graves.

A questão de Cuba foi introduzida na agenda da próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), que contempla um debate com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, e a votação de uma resolução.

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