quarta-feira, 20 de outubro de 2010

UE: Aprovado alargamento da licença de maternidade proposto por Edite Estrela

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas, apresentada pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela, que contempla também uma licença de paternidade obrigatória de duas semanas.

O texto final adotado pelo hemiciclo de Estrasburgo prevê o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100 por cento nas primeiras 16 semanas e de 75 por cento nas derradeiras quatro.

As instituições europeias terão agora de chegar a um acordo para que a nova legislação entre em vigor.

Atualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.

A Comissão Europeia propôs, por seu turno, um aumento para as 18 semanas, tendo hoje a assembleia adotado a proposta de uma licença de 20 semanas, já em vigor em Portugal.

Foto: Shutterstock

Sem comentários:

Enviar um comentário