O ministro das Finanças anunciou hoje, em Bruxelas, que Portugal deverá receber uma primeira tranche de “pouco mais” de 18 mil milhões de euros em finais de maio, início de junho.
Fernando Teixeira dos Santos também revelou no final de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro que Portugal deverá pagar, em média, uma taxa de juro de cerca de 5,1 por cento pelo pacote global de 78 mil milhões de euros ao longo dos 7,5 anos em que o empréstimo vai vigorar.
“A taxa de juro vai depender das condições de mercado”, insistiu Teixeira dos Santos, acrescentando que nas condições atuais iria variar, em média, entre 5,0 por cento nos primeiros três anos do empréstimo e 5,2 em seguida.
Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia aprovaram esta tarde o pedido de assistência financeira a Portugal.
A ajuda será repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.
Para receber a assistência financeira, Portugal comprometeu-se a realizar um programa de três anos, junho de 2011 até meados de 2014, que inclui reformas estruturais para assegurar um aumento do potencial de crescimento da economia, a criação de empregos e a melhoria da competitividade.
O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.
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