sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Luxemburgo: Sangria de funcionários na Embaixada e no Consulado



Desde o início deste ano, o Consulado e a Embaixada de Portugal no Luxemburgo perderam sete funcionários, se incluirmos o embaixador, que regressou a Lisboa por ter atingido o limite de idade, e a coordenadora do ensino, que se demitiu. Em ambos os casos ainda não se sabe quando serão substituídos.

Desde Janeiro, no Consulado de Portugal houve uma demissão e duas aposentações. Na Embaixada, um funcionário atingiu a idade da reforma e outra funcionária já entregou o pedido de demissão, depois de lhe ter sido recusado o pedido de licença sem vencimento.

Rui Martinaut Correia, secretário da Embaixada de Portugal no Luxemburgo e que está a desempenhar as funções do embaixador, garante que esta redução de pessoal "não põe em causa" o trabalho da chancelaria, "mas [o] limita".

"As tarefas que eram repartidas por cinco pessoas agora são desempenhadas por três. Faltando alguém há sempre questões que ficam por tratar", diz Martinaut Correia ao CONTACTO.

O responsável pela Embaixada de Portugal diz que já há autorização para a contratação de um novo funcionário, mas que falta ainda acertar alguns pormenores. "Vamos recrutar um funcionário administrativo, mas que tenha competências na tradução do alemão".

Quanto à chegada de um novo embaixador ao Luxemburgo, o porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros disse ao CONTACTO que o movimento diplomático de embaixadores só irá decorrer "depois da reforma da rede de embaixadas e de postos consulares já anunciada pelo ministro". Miguel Guedes diz que o Ministério já está a trabalhar nessa reforma e que dentro de algumas semanas será conhecida. "Só depois o Governo procederá à nomeação de novos embaixadores. Até lá ficam à frente das embaixadas os 'números dois', como é o caso do Luxemburgo."

PS INTERPELA MNE

O deputado do PS eleito pelo Círculo da Europa, Paulo Pisco, exigiu explicações ao ministro Paulo Portas sobre a situação no Luxemburgo, mas também na Suíça.

Para o deputado, a situação problemática que se está a verificar com a sangria de funcionários do Consulado deve-se ao desnível cada vez maior entre as remunerações e o custo de vida no Grão-Ducado. O deputado pede que sejam tomadas medidas para que não seja prejudicado o normal funcionamento dos serviços.

Recorde-se que o mal-estar entre os funcionários do Consulado de Portugal já vem de longe. Os contratados locais do Consulado de Portugal no Luxemburgo não receberam as actualizações de Julho do ano passado nem as de Janeiro deste ano, mas sofreram os cortes salariais da Função Pública previstos no plano de austeridade português.

Alguns trabalhadores não receberam o aumento de 2,5 % em Julho, referente à indexação, nem o de Janeiro, de 1,5 %. Por lei, a entidade patronal é obrigada a pagar estas actualizações. Se o não fizer, pode sujeitar-se a um processo e ter de pagar uma multa até 25 mil euros.

O poder de compra destes funcionários acabou por sofrer com o aumento das contribuições sociais e dos impostos no Luxemburgo, em Janeiro deste ano. E o resultado está à vista, com a fuga de trabalhadores.
Domingos Martins / P.T.A.
Foto: AC

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