Pacto Habitação: Mais de 30 mil habitações em vias de construção no Grão-Ducado

Foto: José Correia

O Pacto Habitação (Pacte Logement), lançado em 2008, já foi assinado por 103 comunas que preencheram os respectivos requisitos, revela o balanço apresentado na segunda-feira pelo ministro da Habitação, em que é anunciado que o número de novas habitações construídas nos últimos três anos está prestes a ultrapassar as 30 mil.

"As comunas convenceram-se da necessidade de investir numa política ofensiva de habitação", salienta Marco Schank. Os preços, contudo, continuam muito elevados. Para o ministro, neste aspecto secundado pelo presidente do Syvicol (sindicato das comunas luxemburguesas), é "lançando os projectos que os promotores públicos farão baixar a pressão sobre os preços". Os promotores públicos são, actualmente, o "Fonds du logement" e a "Société nationale des habitations à bon marché".

"Pergunto-me o que se passaria se não tomássemos uma série de medidas", questiona o ministro referindo-se às 21 medidas propostas no pacto para a habitação. A mais importante, para o governante, é a criação da Sociedade Nacional de Desenvolvimento Urbano, um organismo que terá a tarefa de facilitar a vida às comunas nos processos de viabilização dos terrenos para construção.

CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ULTRAPASSA OS 15 % 

Para "digerir" um crescimento demográfico de pelo menos 15 % em 10 anos, 103 comunas (o que equivalente a 95 % da população total) assinaram o Pacto Habitação por um período de três anos. A monitorização do pacto indica que, em todas as áreas, o crescimento demográfico ultrapassa os 15 % fixados.

As comunas comprometeram-se a construir 51.800 habitações, em 10 anos, para cerca de 120 mil novos habitantes. Até agora, 30.500 alojamentos foram construídos, estão em curso de renovação ou serão construídos a curto prazo.

Só em Mamer, Wormeldange, Feulen, Mersch e Vichten foram lançados projectos para um total de 77 novas habitações de custo moderado.

O Governo já gastou 77,2 milhões de euros para ajudar 86 comunas a realizar infra-estruturas colectivas. Desse montante, 43,1 milhões foram absorvidos por 28 comunas na construção de 7 escolas, 8 centros de dia, 7 estações de tratamento e reservatórios de água, 3 centros culturais e 3 pavilhões desportivos ou piscinas.

Texto: FP