terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Luxemburgo: Autarquias procuram conselheiros de integração

Diversas autarquias luxemburguesas estão ainda à espera de candidaturas para as Comissões Consultivas de Integração (CCI, anteriormente designadas por CCE, Comissões Consultivas para Estrangeiros). O número de candidaturas apresentadas até agora é ainda insuficiente em diversos municípios, mas segundo o regulamento grão-ducal de 15 de Novembro de 2011, todas as comunas devem obrigatoriamente constituir CCI.

As CCI são o órgão de consulta das comunas para todas as questões relativas à imigração e que possam favorecer a integração a nível local. A fim de constituir as Comissões Consultivas de Integração, as comunas lançam um apelo à apresentação de candidaturas. O regulamento grão-ducal em causa determina que a nomeação seja feita no prazo de três meses a partir da entrada em função do conselho municipal.

Todas as pessoas maiores de idade interessadas e residentes no Luxemburgo, qualquer que seja a sua nacionalidade, podem informar-se sobre as modalidades de nomeação dos membros das CCI e eventualmente apresentarem a sua candidatura junto das suas comunas.

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