O Luxemburgo poderá tornar-se no sexto país da União Europeia (UE) e no oitavo do mundo a aprovar legislação para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Canadá, África do Sul e alguns Estados dos EUA terem legalizado as uniões homossexuais.
A legalização do casamento homossexual faz parte do programa do Governo de coligação formado pelos cristão-sociais (CSV) e pelos socialistas (LSAP) que hoje toma posse.
Apesar de ser a principal alteração legislativa na agenda do novo Executivo luxemburguês, ainda não há data para a apresentação do projecto-lei, que deverá ser proposto pelo novo ministro da Justiça, François Biltgen.
O programa do CSV, que venceu as eleições legislativas de 7 de Junho, prevê também a alteração da lei para permitir a adopção por pessoas solteiras, incluindo homossexuais, mas é omisso quanto à possibilidade de os casais homossexuais adoptarem. No documento, os cristãos-sociais condenavam "a afirmação segundo a qual os homossexuais não são aptos, a priori, a assegurar a educação de crianças". O primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, não esclareceu no entanto se os casais homossexuais poderão no futuro vir a adoptar, quando esta segunda-feira anunciou a intenção de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo até ao fim desta legislatura, em 2014.
O Grão-Ducado aprovou em 2004 legislação que reconhece alguns direitos aos casais em união de facto, um modelo semelhante ao PACS, em França. Em vigor desde 1 de Novembro de 2004, a lei do partenariado permite que duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo que vivam juntas beneficiem de abatimentos fiscais e de segurança social para o parceiro não abrangido, mediante declaração no registo civil da autarquia de residência.
A Holanda foi o primeiro país a autorizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em 2001. Seguiram-se a Bélgica (2003), Espanha e Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega (2009) e Suécia (2009). O casamento homossexual foi também reconhecido em três Estados norte-americanos: Massachusetts (2004), Connecticut (2008) e Iowa (2009). Na UE, são cinco os países que já permitem o casamento homossexual.
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