O primeiro-ministro afirmou segunda-feira que seria uma "grave imprudência" qualquer descida de impostos na actual conjuntura económica de quebra de receitas fiscais, contrapondo que a acção do Estado deverá concentrar-se no investimento público.
"Se o Governo pudesse, baixaria os impostos como forma de incentivar o dinamismo económico. Mas a verdade é que neste momento, face à situação em que estamos, com a redução das receitas fiscais que temos, seria uma grave imprudência baixar os impostos", declarou José Sócrates na parte final da sua intervenção na conferência dos 20 anos do Diário Económico.
A posição de José Sócrates surgiu em resposta a uma pergunta formulada pela plateia.
Respondendo a uma questão do advogado Daniel Proença de Carvalho sobre impostos e custos de contexto em Portugal, Sócrates referiu estar consciente que a aspiração das empresas é ter menos impostos.
"Mas temos de aguentar firme, de dentes cerrados, e enfrentar as dificuldades. Espero que as empresas compreendam que não devem pedir ao Governo que coloque em causa o que conquistou nos últimos três anos: contas públicas equilibradas. Quando as contas se desequilibram, quem paga isso são as empresas e os cidadãos. Devemos agir com razoabilidade perante as dificuldades", justificou o líder do executivo.
Em relação à política económica, o primeiro-ministro afirmou que o Estado está concentrado em "aumentar o investimento público para dar mais oportunidades às empresas e mais oportunidades de emprego".
"O investimento público garante mais postos de trabalho e dinamismo da economia. A redução de impostos não garante que esse dinheiro seja gasto ao serviço do investimento, do dinamismo económico e da criação de emprego", justificou ainda, expondo uma tese contrária às correntes liberais.
Ainda neste contexto, o primeiro-ministro disse que, na última legislatura, o Governo "fez um esforço ao nível dos impostos, baixando em um ponto a taxa máxima do IVA".
"Reduziu-se o IRC para as empresas de forma significativa e também desceu o pagamento especial por conta", apontou.
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