terça-feira, 25 de agosto de 2009

Luxemburgo: Frieden assina convenção com Suíça e Lichtenstein para evitar dupla tributação

O ministro das Finanças luxemburguês, Luc Frieden, efectua esta terça-feira e amanhã, uma visita de trabalho à Suíça e ao Lichtenstein.

Em Berna, Frieden deverá ser recebido pelo presidente da Confederação Helvética que é simultaneamente também ministro das Finanças, Hans-Rudolf Merz.

O encontro deverá debruçar-se sobre a situação económica e financeira internacional e a evolução das praças financeiras neste contexto.

Está ainda previsto que os dois ministros assinem uma emenda à convenção sobre dupla tributação entre os dois países, de modo a incluirem desta feita uma parte referente à troca de informações entre as administrações fiscais de ambos os países.

Amanhã, quarta-feira, Frieden desloca-se até ao Principado do Lichtenstein. No Castelo de Vaduz, na capital do país, o ministro das Finanças luxemburguês será recebido em audiência pelo príncipe herdeiro Alois.

Com o primeiro-ministro e ministro das Finanças daquele estado, Klaus Tschütscher, Frieden deverá igualmente assinar um acordo para impossibilitar a dupla tributação.

Nos dois casos, o conteúdo dos acordos é conforme à convenção-modelo preconizada pela OCDE.

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