Delegações de 192 países iniciam hoje, em Copenhaga, os trabalhos para tentar chegar acordo sobre as bases de um novo acordo climático que permita reduzir as emissões poluentes, mas são poucos os que parecem acreditar que desta cimeira saiam entendimentos vinculativos.Quase doze anos depois da assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997, que estabeleceu metas para inverter as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), cabe agora às delegações de 192 países, reunidos até 18 de Dezembro em Copenhaga, juntarem esforços para conseguir aprovar o texto de um acordo legalmente vinculativo que concretize os objectivos necessários para assegurar que o aquecimento global não será superior a dois graus centígrados em relação à era pré-industrial.
Apesar de se terem alcançado avanços significativos nas negociações para reforçar as acções contra as alterações climáticas desde que foram iniciadas em Bali, em 2007, pelas 192 partes da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, são poucos os que esperam que de Copenhaga saia um texto ambicioso e vinculativo, mas apenas um acordo político minimalista.
Para entrar em vigor em todo o mundo antes de 2013, altura em que expira a primeira fase do Protocolo de Quioto - que estabeleceu a redução de emissões de GEE em cinco por cento face aos níveis de 1990 para 37 países industrializados e a União Europeia no período entre 2008 e 2012 -, o acordo de Copenhaga deverá cumprir os requisitos políticos de todos os países participantes.
Esta exigência ainda está fortemente condicionada por diversos factores, entre os quais a clara falta de entendimento que existe entre as nações ricas e os países em desenvolvimento sobre o financiamento, a longo prazo (2012 até 2020), dos 100 mil milhões de dólares necessários para ajudar os segundos a atenuarem as suas emissões e a adaptarem-se aos impactos das alterações climáticas.
Outra dificuldade que se coloca é que enquanto todas as nações desenvolvidas (que são responsáveis por dois terços do carbono emitido para a atmosfera desde 1850), especialmente as grandes potências, não assumirem compromissos significativos de corte de emissões, as nações pobres e em desenvolvimento, as menos poluidoras, dificilmente aceitarão metas de redução numéricas, vistas como entraves à sua industrialização.
Por outro lado, nações industrializadas contrapõem que países, como a Índia ou a China vão registar nos próximos anos o maior crescimento de emissões de GEE, pelo que acreditam ser justo que estes partilhem igualmente, em termos per capita, o custo de salvar o planeta.
Também os Estados Unidos (EUA), que juntamente com a China são responsáveis por 40 por cento das emissões globais de dióxido de carbono, têm estado no centro das atenções e sido alvo de críticas devido à lentidão do Senado a aprovar o pacote climático, previsto para 2010, e sem o qual será muito difícil um avanço real nas negociações.
Acresce ainda que nas semanas que antecederam ao COP-15, designação oficial da ONU para a cimeira de Copenhaga, foram descobertas alegadas manipulações de dados feitas por cientistas de renome para exagerar o aquecimento global, que agora são utilizados por nações mais cépticas para pôr em causa as previsões feitas pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, algumas baseadas nesses dados.
Apesar destas condicionantes que possam levar a que de Copenhaga saia, na maior das hipóteses, uma base para continuar as negociações e assinar os acordos vinculativos na próxima Conferência das Partes, a realizar no México no final de 2010, há também sinais positivos que fazem acreditar o contrário.
Segundo os mais optimistas, um consenso em torno de um acordo vinculativo é ainda possível, sobretudo após os 'grandes actores do cenário climático', como a China ou a Índia, e outros países como o Japão e o Brasil, terem apresentado objectivos quantificados de redução de emissões, e a nova administração Obama ter atiçado esperanças ao propor reduzir 17 por cento das emissões até 2020 (em relação a 2005), afirmando-se disposta a agir contra o aquecimento global.
A par de a UE se ter comprometido a reduzir as emissões em 20 por cento até 2020 (em relação a 1990), meta que pode ser alargado para 30 por cento se outros países industrializados realizarem "esforços comparáveis", outro sinal de esperança é a já confirmada presença de mais de cem chefes de Estado e de Governo na cimeira convocada pela ONU, a que também assistirão cerca de 15 mil delegados e o próprio secretário-geral, Ban Ki-moon.
Foto: Arquivo LW
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