Todos os veículos em circulação, mesmo os que não estão submetidos a um controlo técnico periódico, têm que ser registados e dispor de uma vinheta de conformidade técnica, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano.As novas disposições em matéria de registo de veículos de duas ou de quatro rodas, motorizados ou a pedal, entraram em vigor já em Dezembro de 2006 e traduziram-se, numa fase inicial, pela distribuição de duplos livretes, de cores diferentes: uma parte de cor cinzenta e outra de cor amarela.
Na altura foi previsto um período de transição para regularizar a situação dos veículos registados antes de 18 de Dezembro de 2006. Este período de transição chega ao fim no próximo dia 31 de Dezembro.
Os veículos em causa são, por exemplo, os velocípedes motorizados, a pedal ou eléctricos, os ciclomotores, os veículos a motor com peso inferior a 100 kg, os tractores e máquinas automotoras e os veículos históricos, cuja data de primeiro registo é anterior a 1950.
Para continuarem a circular após o dia 31 de Dezembro próximo, todos estes veículos terão apresentar uma vinheta de conformidade ("vignette de conformité") válida e dispor de uma confirmação de registo ("confirmation d'enregistrement") a partir de 1 de Janeiro de 2010.
A regularização destes veículos pode ser feita nos balcões "Immatriculation" dos três centros de controlo técnico SNCT (em Sandweiler, Esch-sur-Alzette e Wilwerwiltz).
Para os veículos que dispõem já de um certificado de matrícula (veículos D, G, H e I), a respectiva vinheta de conformidade poderá ser obtida através de um simples pedido nos balcões do SNCT, perante a apresentação do documento de registo.
Para os veículos não registados e não submetidos até aqui à obrigação de registo (classes A, B, C, E, F) os pedidos devem ser feitos mediante a apresentação da factura de aquisição do veículo e de uma descrição técnica do veículo.
A taxa a pagar para a obtenção da vinheta de conformidade – válida por cinco anos – é de 20 euros.
Foto: Marc Wilwert
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