sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

UE: Presidente do Conselho Europeu não tem de prestar contas a Parlamento - Van Rompuy

O presidente do Conselho Europeu assegurou ontem que o novo Tratado de Lisboa não prevê que este novo cargo tenha de "prestar contas" ao Parlamento Europeu, mas comprometeu-se a informar os eurodeputados sobre os resultados das cimeiras.

"Seria uma 'confusão de géneros' fazer como se tivesse [que prestar contas]", por exemplo numa sessão mensal de perguntas e respostas aos eurodeputados, sustentou Herman Van Rompuy.

O dirigente belga lembrou que, ao contrário do presidente da Comissão Europeia, o português Durão Barroso, o presidente do Conselho Europeu "não tem de prestar contas" ao Parlamento.

As declarações do presidente do Conselho Europeu foram proferidas na cidade alemã de Munique, na sessão de encerramento da União Social-Cristã bávara, na qual participou como convidado.

Van Rompuy destacou que o novo Tratado "não diz demasiado" sobre a relação entre o presidente estável do Conselho Europeu e o Parlamento, recordando que o texto apenas se limita a indicar que o presidente deverá apresentar um relatório à câmara de eurodeputados após cada cimeira de chefes europeus, o que já sucedia com o presidente rotativo.

O responsável belga mostrou-se convicto de que um diálogo "mais intenso" entre o Conselho e o Parlamento europeus "é concebível, embora no quadro do Tratado", e garantiu que trabalhará com todas as instituições europeias, tendo "pleno respeito pelas competências de cada uma".

"Uma boa relação pessoal entre os principais actores é essencial para o êxito. Não um êxito pessoal, mas sim para a União [Europeia]. Não é o momento para rivalidades entre as instituições e os seus líderes", frisou, realçando que os europeus "querem resultados, não uma guerra de instituições".

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