Governo luxemburguês quer reduzir défice até final da legislatura

O ministro das Finanças luxemburguês, Luc Frieden, anunciou que o Governo tenciona reduzir o défice da Administração Pública em 1,6 mil milhões de euros até 2014. O ministro anunciou a decisão sexta-feira ao apresentar o programa de estabilidade e crescimento para o período 2009-2014. Para reduzir o défice de forma progressiva até ao final da legislatura, o Governo quer diminui-lo em média 400 milhões de euros por ano.

O ministro das Finanças explica que nos primeiros anos, isto é, em 2011 e 2012, o montante não será tão elevado, ao contrário dos anos de 2013 e 2014, para os quais estão previstos maiores esforços. "Não podemos permitir-nos transgredir os critérios de Maastricht, tendo uma dívida pública superior a 60 % do produto interno bruto" (PIB), avisa Frieden, acrescentando que "não queremos passar pelo mesmo que a Grécia".

"Não nos podemos permitir (...) ter uma dívida pública superior a 60 % do PIB, (...) não queremos passar pelo mesmo que a Grécia."

Para reduzir o défice em 400 milhões de euros por ano, o ministro das Finanças aponta dois caminhos: por um lado, aumentar as receitas do Estado, por outro, reduzir a despesa pública.

Segundo Luc Frieden, o Governo quer privilegiar a segunda via, "sem, no entanto, descartar qualquer proposta que vise aumentar as receitas".

Neste sentido, o ministro das Finanças afirma estar consciente de que "as medidas que consistem em aumentar os impostos ou o IVA, podem levar as empresas a deslocalizarem-se ou a provocar outros efeitos indesejáveis".

Sem aprofundar mais pormenores quanto aos caminhos a seguir para reduzir o défice, Frieden confirma que nos próximos tempos o assunto vai ser discutido nas negociações da Tripartida (Governo, patronato e sindicatos) e na Câmara dos Deputados.

O titular da pasta das Finanças apela ao "esforço colectivo", considerando que "a situação obriga todos a apertar o cinto", e assegura que não se irá opor "a nenhum debate" e que "todas as pistas serão exploradas, sem tabu".

Confiante, Frieden afirma estar seguro de que "a situação do Luxemburgo será melhor depois de 2015 do que actualmente". Mas para tal, "é prioritário reduzir a despesa pública, respeitando certos critérios, como a solidariedade, sem perder de vista a competitividade do país e zelar pela transparência", defendeu.

NC