O deputado socialista Marcos Sá vai lançar o debate sobre eutanásia em maio no Parlamento, mas a Associação Portuguesa de Bioética considera que tal não devia acontecer antes da discussão sobre o testamento vital.
Marcos Sá explicou à agência Lusa que o que pretende não é uma iniciativa legislativa, mas sim a discussão do tema.
“Com esta iniciativa quero dar o pontapé de saída para a discussão de um tema e a Assembleia da República é o espaço ideal para a discussão”, disse.
O deputado considera que a sociedade portuguesa não pode “fingir que os problemas não existem” e lembra que “há efetivamente casos que os cuidados paliativos não resolvem”.
“Toda a gente tem medo deste tema, mas gostava de ver a sociedade a debatê-lo, incluindo a classe médica.
Marcos Sá não acredita, porém, que até ao final da legislatura exista qualquer iniciativa legislativa sobre esta matéria e, a existir, não será da sua autoria.
A este propósito, sublinha: “Seria de uma grande irresponsabilidade qualquer iniciativa legislativa sem antes existir uma discussão séria”.
Mesmo sem iniciativa legislativa, a discussão sobre a eutanásia antes do testamento vital é tida como uma imprudência pelo presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes.
Em declarações à Lusa, Rui Nunes sublinhou que, nestas matérias, “não se deve colocar a carroça à frente dos bois”.
“A eutanásia é um tema altamente fraturante. Pelo contrário, ninguém se manifesta contra o testamento vital”, adiantou.
A 13 de julho do ano passado, o PS retirou da agenda política a proposta de lei sobre os direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado quanto aos tratamentos a que poderão ser sujeitos, incluindo o testamento vital.
O diploma regulava “os direitos dos doentes, no exercício da sua autonomia, em relação ao seu processo clínico e na prestação de cuidados de saúde através do consentimento informado".
Aprovada na Assembleia da República a 28 de maio, a proposta socialista defendia, na generalidade, o reforço dos direitos dos doentes à sua autodeterminação, nomeadamente na aceitação ou recusa de intervenções médicas, sobretudo as que prolonguem desnecessariamente a vida (distanásia), disposições que deverão ficar ressalvadas no testamento vital.
Para Rui Nunes, colocar o testamento vital e a eutanásia “no mesmo saco” é um erro, devendo o primeiro merecer uma discussão dianteira.
Por esta razão, o especialista em ética considera a intenção do deputado Marcos Sá uma “má ideia”.
“Inverter as coisas e iniciar um debate [sobre a eutanásia] sem o outro [testamento vital] é pura a simplesmente procurar protagonismo político”, acusou.
Rui Nunes vai mais longe e considera que esta calendarização da discussão de um tema como a eutanásia vai “contaminar o debate”.
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