Os ministros do Trabalho e da Segurança Social da União Europeia (UE) aprovaram segunda-feira, em Bruxelas, a ampliação das licenças parentais de três para quatro meses para cada progenitor trabalhador.Os ministros aprovaram uma directiva (lei comunitária) proposta por Bruxelas que alarga por mais quatro semanas, de 12 para 16, as licenças de maternidade e de paternidade e que prevê ainda a transferência entre os progenitores durante os primeiros três meses.
Um dos meses não pode ser transferido - ou seja, se não for gozado pelo beneficiário directo é perdido -, medida que tem como objectivo incentivar os pais a ficarem em casa com os filhos.
Outra novidade introduzida é o alargamento da licença parental a todos os trabalhadores, independentemente do tipo de contrato, incluindo os de trabalho temporário.
A proposta aprovada que deverá ser confirmada em segunda leitura pelo Parlamento Europeu (PE), prevê que no fim da licença o trabalhador possa pedir uma alteração ao horário de trabalho por um período limitado.
Após aprovação pelo PE e publicação no jornal oficial da UE, os Estados-membros têm um prazo de dois anos para transpor a directiva para a legislação nacional.
O texto aprovado segunda-feira deixa aos governos nacionais a competência para definir o modo de pagamento das licenças parentais e estabelecer sanções às empresas que não cumprirem.
As licenças de maternidade nos 27 estados-membros da UE variam entre as 14 semanas em Malta e os 16 meses na Suécia.
Foto: Arquivo LW
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