O anúncio foi feito na quarta-feira passada pelos dois ministros por ocasião da vinda ao Grão-Ducado do secretário-geral da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Económico (OCDE), José Angel Gurría, que entregou a ambos o relatório do organismo sobre a política ambiental do Executivo.
Intitulada "parceria ambiental e climática", a "grenelle" (termo que faz referência aos acordos sociais de Grenelle, que puseram fim às greves de 1968) sobre ambiente será lançada na quarta-feira, aquando da reunião da Comissão do Desenvolvimento Sustentável no Parlamento.
Numa primeira fase, as discussões serão levadas a cabo a nível interministerial antes de implicar toda a sociedade civil.
Organizações patronais, associações ecologistas e simples cidadãos vão poder participar nas discussões.
O objectivo é chegar a um pacote de medidas que serão transpostas em textos legislativos e aceites por toda a sociedade civil, em vez de se apostar em medidas isoladas.
Claude Wiseler e Marco Schank esperam que os debates estejam concluídos em finais de 2010, para que as medidas possam ser transpostas a nível legislativo em inícios de 2011.
ELOGIOS E EXORTAÇÕES DA OCDE
Contudo, ao entregar o relatório da OCDE, Angel Gurría fez algumas exortações ao Governo, instando-o a travar o turismo de abastecimento dos combustíveis, através do aumentando das taxas. No Grão-Ducado, 75 % do carburante vendido é adquirido por não residentes.
Os ministros Claude Wiseler e Marco Schank responderam que o Governo prevê um abandono gradual e a longo prazo, sendo que os lucros irão reverter para o fundo de Quioto, destinado a financiar políticas ambientais.
O secretário-geral da OCDE apontou ainda para o facto de pelo menos 40 % da água de superfície não satisfazer os objectivos em termos de qualidade química e biológica impostos pela UE para 2015.
No que respeita ao sector agrícola, a OCDE insta o Governo a encorajar práticas agrícolas e silvícolas sustentáveis para travar o declínio das espécies e dos habitats. Neste domínio, o Luxemburgo não faz boa figura, fazendo parte dos países com maior número de espécies ameaçadas.
Em termos globais, a organização propõe que se apliquem os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador à tarifação da água dos lares familiares, à indústria e à agricultura. A OCDE encoraja igualmente o país a desenvolver um "pacote verde" nos esforços de apoio à actividade económica e à saída da crise. "O ambiente deverá fazer parte de uma estratégia global que vise relançar o crescimento e estruturar a economia", disse o secretário da organização.
NC
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