sexta-feira, 21 de maio de 2010

Luxemburgo: Lei contra assédio moral só deverá ser realidade em 2011

O assédio moral ou "mobbing" é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas no local de trabalho e no exercício de suas funções.

"O assédio moral existe em qualquer lugar e pode afectar qualquer pessoa, incluindo personalidades fortes", expõe Joé Spier, secretário-geral assistente no sindicato LCGB e presidente da associação "Mobbing", fundada pelo sindicato em 2001. Cálculos baseados sobre um número de 300 mil trabalhadores mostram que há, todos os anos no Luxemburgo, cerca de 22 mil semanas de declarações de incapacidade de trabalho que se ficam a dever ao assédio moral no trabalho, mal que parece ter-se tornado num problema de saúde e económico.

Esta sistemática de aterrorizar durante meses pessoas com o objectivo de exclui-las do trabalho faz com que estas sofram frequentemente de consequências a longo prazo, devendo algumas inclusive ser tratadas clínica e psicologicamente. Muitas são incapazes de trabalhar, outras deixam o estabelecimento onde se sentem intimidadas. Mas ambas as soluções estão associadas a custos elevados e perda de produtividade.

Mas nem tudo a que o afectado chama assédio moral o é realmente. "Em muitos casos, são simples problemas de trabalho, que podem ser resolvidos a nível sindical", explica o representante do LCGB.

Segundo Spier, a crise agravou ainda mais o fenómeno. Estatisticamente, o assédio moral no sector financeiro terá fortemente aumentado desde o começo da crise, em 2008. O comércio e os sectores da saúde são igualmente afectados pelo fenómeno. As pequenas e médias empresas são as mais atingidas, "porque os recursos disponíveis para resolver conflitos são menores do que em grandes empresas, onde os funcionários podem ser mais facilmente transferidos", explica Spier. "Nas pequenas empresas, os funcionários são obrigados a conviver", acrescenta.

As associações empresariais reconhecem igualmente que o assédio moral é prejudicial para as empresas e lutam cada vez mais contra o fenómeno, "porque a produtividade sofre, e porque não pode ser tolerado".

Sindicatos europeus e organizações patronais assinaram em 2007 uma convenção com o objectivo de combater o assédio moral e a violência no trabalho. Em 2009, os parceiros sociais luxemburgueses assinaram um acordo que implementa a convenção na legislação nacional. "Se este acordo não chegar, deve ser corrigido pela lei", diz Spier, "porque o acordo não obriga as empresas a recorrer a um inquérito por uma pessoa exterior no caso de suspeitas".

Numa questão parlamentar dirigida ao Ministro da Saúde, o deputado Marc Spautz (CSV) pergunta quando essa lei destinada a punir o assédio moral será criada. Ao que Mars Di Bartolomeo respondeu que ainda era muito cedo para avaliar a convenção de 2009. "Penso que devemos considerar um período de aplicação de um ano antes de julgar a efectividade de um instrumento de regulamentação", disse o ministro. Sendo assim, somente em 2011 será tomada uma decisão quanto à promulgação ou não de uma lei nesta matéria. Carlos de Jesus

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