terça-feira, 11 de maio de 2010

Luxemburgo: OCDE insta Governo a ser menos generoso nas prestações sociais

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) insta o Governo a ser menos generoso nas prestações sociais. Num relatório sobre a situação económica do Luxemburgo, apresentado todos os dois anos, o orgnanismo propõe, entre outros, a diminuição do subsídio de desemprego.

"As prestações sociais generosas asseguram um nível de protecção elevado, mas enfraquecem as incitações ao trabalho", refere o relatório.

A OCDE estima ainda que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, na Declaração do Estado da Nação, são insuficientes. A organização nota que "as instituições do mercado de trabalho são relativamente rígidas e as prestações extremamente generosas". Além da reforma da Adminstração Pública, a OCDE defende que o salário mínimo nacional seja revisto em baixa.

Neste contexto, a OCDE sugere que os salários deixem de ser indexados pela inflação e passem a sê-lo pela inflação subjacente (índice geral que exclui os preços dos produtos petrolíferos e outros preços que se formam nos mercados internacionais). Jean-Claude Juncker fez semelhante proposta na última reunião tripartida, mas esta foi recusada pelos sindicatos.

Para o organismo, o elevado custo dos salários em comparação com os países vizinhos impede a criação de empregos pouco qualificados.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico volta a apelar para a necessidade de reforma do sistema de pensões o quanto antes possível. A OCDE propõe, entre outros, acabar com os progamas de pré-reforma.

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