O acesso à profissão de professor num liceu ou liceu técnico luxemburguês está na ordem do dia. Para pôr em marcha o processo de Bolonha, os deputados aprovaram recentemente um projecto-lei que exige que os futuros professores sejam detentores de uma licenciatura ou mestrado adequados. Ao contrário do sistema actualmente em vigor, a tónica passa a ser colocada no título académico em detrimento da duração dos estudos.
Mais de dez anos após a declaração de Bolonha que revolucionou o panorama universitário, os novos diplomas de licenciatura e mestrado vão determinar o acesso à profissão de professor.
A Câmara dos Deputados (Parlamento luxemburguês) aprovou agora um projecto-lei que redefinia os critérios de admissão para a carreira de professor, que no grau E7 vão ter de obter uma licenciatura e um mestrado.
Há duas formas de aceder à carreira de professor: 1) ser detentor de uma licenciatura ou mestrado na futura área de ensino ou 2) possuir uma licenciatura na especialização exigida seguida de um mestrado na mesma especialização preparando-o para a função de professor num liceu. Estes diplomas dizem respeito aos futuros professores de ciências, economia, educação artística, musical ou ainda religião, disse o relator do diploma, o socialista Fernand Diederich (LSAP).
A acrescentar a estas áreas há que referir ainda a especificidade dos professores de língua: deverão fazer pelo menos dois anos de estudos num país estrangeiro cuja língua vão ensinar. No que diz respeito ao professores do grau E5, estes necessitarão de ter uma licenciatura na matéria exigida.
O texto aprovado prevê que as pessoas que não disponham de diplomas consonantes com o sistema de Bolonha, por terem concluído o seu diploma universitário ainda no antigo sistema, beneficiarão de disposições transitórias. Um período de três anos (a partir da entrada em vigor da lei) permitir-lhes-á candidatar-se a um lugar de professor. Para Claude Adam (Déi Gréng), seria necessário criar condições específicas para todas as pessoas que terminassem a licenciatura e mestrado antes de Dezembro de 2012.
"Isso permitiria uma flexibilidade às pessoas que se orientaram primeiro para o sector privado e depois quisessem integrar o ensino público. Lamentamos a escolha tomada na sequência da decisão do Conselho de Estado de fixar um período transitório limitado a três anos. Isto não é do interesse dos estabelecimentos escolares."
Uma reflexão igualmente feita por Emile Eicher (CSV), que avançou a necessidade de uma solução global para evitar que o sector privado se torne inacessível para as pessoas que começaram por fazer carreira no sector privado.
Estes argumentos, também apresentados por André Hoffman (Déi Lénk), foram escutados pela ministra da Educação.
"Se é preciso haver disposições específicas, deverão aplicar-se a toda a função pública", regista Mady Delvaux-Stehres. Uma maneira de passar a bola aos seus colegas do Ministério da Função Pública, François Biltgen e Octavie Modert.
Cristina Campos
Foto: Marc Wilwert
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