segunda-feira, 7 de junho de 2010

Portugal assiste hoje ao primeiro casamento homossexual

Duas portuguesas, Teresa Pires e Helena Paixão colocam hoje fim a uma luta de quatro anos em tribunais para poderem casar-se. Os seus nomes ficarão registados para sempre como o primeiro casal de pessoas do mesmo sexo a casar em Portugal.

Teresa e Helena vivem juntas há sete anos, juntamente com as suas duas filhas (de uniões heterossexuais que tiveram anteriormente), e deram entrada com um processo de casamento numa conservatória de Lisboa em Fevereiro de 2006.

Foram o primeiro casal homossexual a tentar casar-se em Portugal. O conservador, primeiro, e os tribunais nacionais, depois, rejeitaram o seu pedido - baseando-se na definição do casamento, inscrita no Código Civil, como a união entre um homem e uma mulher.

Mas a 17 de Maio, Dia Mundial contra a Homofobia, o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a alteração à lei que alarga o casamento civil a pessoas do mesmo sexo, mudança já anteriormente aprovada pela maioria de esquerda no Parlamento.

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