A associação sem fins lucrativos Mobbing insiste na necessidade de haver uma lei em relação ao assédio moral no trabalho. Esta tomada de posição surge depois das Câmaras dos Assalariados, das Profissões e do Comércio se terem manifestado contra uma proposta legislativa nesse sentido.As três câmaras divulgaram, na sexta-feira, uma tomada de posição conjunta contra a proposta de lei entregue por Lucien Lux (LSAP) em 2002 contra o assédio moral no emprego ("mobbing"). As três instituições argumentam que uma convenção relativa ao assédio moral e à violência no trabalho devem primeiro ser avaliadas antes de se elaborar um novo texto legislativo.
A asbl Mobbing (criada pelos sindicatos LCGB e Syprolux, enquanto que a central sindical OGBL representa dois terços da Câmara dos Assalariados) não partilha a mesma opinião e nota que os elementos da actual convenção são generalistas e necessitam de uma "refinação".
Uma revisão da proposta de lei de 2002 é "perfeitamente viável", defende a associação num comunicado divulgado ontem, relembrando que o próprio ministro do Trabalho, Nicolas Schmit, já se mostrou favorável a uma acção legislativa nessa matéria.
O assédio moral ou "mobbing" é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas no local de trabalho e no exercício de suas funções.
Foto: Schutterstock
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