UE: Nove estados-membros pedem a Bruxelas para alterar método de calcular dívida

Nove estados-membros da União Europeia (UE), incluindo a Polónia e a Hungria, querem alterar a forma como a sua dívida pública é calculada, alegando que o método actual é “um forte desincentivo” para o sistema de pensões.

De acordo com a agência financeira Bloomberg, os nove ministros das Finanças destes países afirmaram, numa carta dirigida à Comissão Europeia e ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que o bloco devia ser autorizado a contabilizar o custo do seu sistema de pensões.

Além da Polónia e da Hungria, também a República Checa, a Roménia, a Eslováquia, a Bulgária, a Lituânia, a Letónia e a Suécia assinaram a missiva.

“O sobre-endividamento em muitos estados-membros significa que os sistemas de fundos de pensões são fundamentais para a estabilidade de longo prazo das finanças públicas europeias”, lê-se no documento.

O método actual, argumentam estes países, “actua como um forte desincentivo à introdução destas reformas e iria sê-lo ainda mais se as sanções para conter o défice e a dívida fossem reforçadas”.

A Polónia e a Hungria batem-se para alterar a forma como a UE calcula as dívidas públicas desde finais da década de 1990, altura em que autorizaram os seus trabalhadores a escolher entre os fundos de pensões estatais e os privados.

O assunto voltou à discussão depois de a crise financeira global ter impulsionado os défices públicos em toda a Europa.

Ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE, os Estados membros devem manter a sua dívida pública abaixo dos 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e o défice abaixo dos três por cento do PIB.

A Comissão Europeia está a “analisar os argumentos apresentados” na carta e “as respostas vão ser apresentadas dentro de alguns dias”, afiançou hoje Amadeu Altafaj, porta-voz da UE.

No entanto, a medida conta já com reservas da Alemanha, cujo governo afirmou estar “muito cético” em relação à proposta de alterar o cálculo da dívida.

“A introdução de exceções na definição da dívida iria fazer com que os números fossem mais difíceis de comparar a nível europeu”, defendeu o ministro das Finanças alemão, acrescentando que tal medida ia também “prejudicar os governos que escolheram formas diferentes de reformar os seus sistemas de pensões e partilhar os custos das pensões de outra maneira”.

Foto: JLC (Palácio das Ciências e da Cultura em Varsóvia)