segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Aprovada revisão constitucional na Turquia que diminui poderes do Exército - UE sauda resultado do referendo

A Comissão Europeia saudou ontem a aprovação, por referendo, na Turquia da revisão constitucional considerando que “constitui um passo na direcção certa”, mas avisou que irá acompanhar de perto a sua aplicação.

A revisão constitucional aprovada domingo limita os poderes da hierarquia judicial e das forças armadas, bastiões dos defensores de um Estado laico que estão em conflito com o Governo.

O resultado do referendo “demonstra o empenho dos cidadãos turcos nas reformas pelo crescimento dos seus direitos e liberdades”, referiu o comissário para o Alargamento da União Europeia (UE), Stefan Füle.

É um passo na direcção certa “nos esforços da Turquia para cumprir os critérios necessários à adesão” da UE, salientou Füle.

“O impacto no terreno irá depender da sua aplicação. Será necessário criar uma série de leis de aplicação e vamos seguir a sua preparação com muito cuidado”, especificou o comissário.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou que os eleitores aprovaram a revisão constitucional com 58% dos votos.

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