Luxemburgo: Mais três anos de trabalho para receber reforma sem descontos

Com a nova reforma do sistema de pensões, um trabalhador continua a poder aposentar-se após 40 anos de descontos. Em contrapartida, receberá menos 15 % na sua reforma a termo, em relação ao actual sistema. Para continuar a beneficiar dos actuais valores, o trabalhador deverá trabalhar mais três anos.

Os actuais pensionistas não são atingidos pelo novo regime que ainda está em fase de projecto-lei. Este vai ser entregue na Câmara dos Deputados antes do Verão, anunciou o ministro da Segurança Social, Mars Di Bartolomeo, na semana passada. Caso seja aprovado, deverá entrar em vigor deve acontecer em 2012. No que respeita aos actuais trabalhadores, os anos de descontos são calculados segundo o actual modelo, enquanto os anos restantes seguem a nova fórmula. As pensões mais baixas não vão ser diminuídas.

Esta alteração visa assegurar o financiamento do sistema de pensões para os próximos 30 a 50 anos, adaptando-o ao aumento da esperança de vida da população, defenderam em uníssono os ministros das Finanças e da Segurança Social, Luc Frieden, e Mars Di Bartolomeo, na semana passada. "Estimamos que o número de idosos com mais de 65 anos, passe de 15 para 25 % nos próximos 50 anos e que a esperança de vida aumente em média entre sete e oito anos", explicou Frieden.

"Se mantivermos o actual sistema inalterado, as despesas do sistema de pensões vão ser mais elevadas do que as receitas a partir de 2025", alertou o ministro.

Os dois principais sindicatos do país, LCGB e OGB-L estimam que o governo menosprezou o diálogo social e não vêem com bons olhos esta nova reforma. O sindicato de esquerda OGB-L considera "ingénuo" a ideia de prolongar o período de 40 anos das quotizações, quando o mercado de trabalho mostra que as pessoas com mais idade são as principais afectadas quando há supressão de postos de trabalho. À semelhança da OGB-L, também o sindicato cristão-social LCGB exige um encontro com o ministro da Segurança Social para obter explicações mais detalhadas sobre a nova reforma.

Pelo contrário, a Federação dos Artesãos saúda a nova reforma e defende que o mesmo deve ser feito em relação à indexação automática dos salários.

NC
Foto: Anouk Antony/LW