A Comissão Europeia autorizou hoje um regime temporário de apoio aos agricultores portugueses em dificuldade na sequência da crise económica até um montante máximo de 15 mil euros.
O auxílio de Estado é feito ao abrigo de um regime dotado com um orçamento de 50 milhões de euros aprovado recentemente e destinado a apoiar os agricultores portugueses em dificuldade na sequência da crise económica.
“O auxílio ao abrigo deste regime pode ser concedido até 31 de Dezembro de 2011 e assumirá a forma de bonificações de juros”, de acordo com um comunicado de imprensa publicado em Bruxelas.
O regime em causa está aberto a todos os agricultores de todos os subsectores de produção agrícola primária, desde que não se encontrassem já em dificuldade a 1 de Julho de 2008 (ou seja, antes do início da crise).
Para Bruxelas “o auxílio aos agricultores portugueses cumpre todas as condições do quadro temporário de apoio em tempo de crise”.
O executivo comunitário sublinha que as autoridades portuguesas “comprovaram ser necessário, proporcional e adequado” para sanar uma perturbação grave da economia.
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