quinta-feira, 5 de maio de 2011

Pessanha Viegas vai deixar Embaixada de Portugal no Luxemburgo em Julho

José Manuel Pessanha Viegas, embaixador de Portugal no Luxemburgo, vai deixar o Grão-Ducado no final do mês de Julho.

O CONTACTO sabe que o diplomata atinge o limite máximo da idade que lhe permite continuar a exercer funções no estrangeiro e regressa a Lisboa, onde poderá ainda trabalhar no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Tudo vai depender da proposta que seja feita ao diplomata.

A notícia foi confirmada ao CONTACTO pelo próprio embaixador que apenas confirmou a data da partida.

No entanto, fonte próxima da embaixada de Portugal disse ao CONTACTO que oficialmente, o tempo de serviço de Pessanha Viegas acaba já neste mês de Maio, mas o embaixador vai continuar até Julho, altura em que termina o ano escolar.

Para já, ainda não se sabe quem será e quando chegará o substituto. A crise política e económica que se vive em Portugal deverá deixar o lugar de embaixador no Luxemburgo vago, pelo menos, até Setembro. Durante esta altura, a chancelaria deverá ficar a cargo do actual encarregado de negócios da Embaixada, Rui Martinaut Correia.

O movimento diplomático ocorre sempre durante o Verão e para além do caso do Luxemburgo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), em Lisboa, vai também ter de encontrar substituto para os embaixadores de Portugal em Bruxelas e Amsterdão, já que os diplomatas em exercício também atingem o limite de idade.

Com o actual governo de gestão, a opção mais natural é que não seja nomeado, para já, um novo embaixador. Neste caso, Rui Martinaut Correia poderá ficar largos meses à frente da Embaixada de Portugal no Luxemburgo. Uma solução que permitirá poupar dinheiro ao MNE que, como todos os organismos do Estado, estão com dificuldades em pagar salários. Na Suécia, já este ano, o embaixador também teve de ser substituído, mas o posto ficou vago durante alguns meses.

Recorde-se que o processo de nomeação de um embaixador é longo. Primeiro, o MNE escolhe um diplomata, depois o nome é apresentado ao governo que, por sua vez, o apresenta ao Presidente da República. Para completar o puzzle, é preciso ainda propor o novo embaixador ao país que o vai receber, neste caso, o Grão-Ducado. Só nesta altura se prepara o decreto de nomeação. Depois de publicado, o novo representante diplomático tem 60 dias para se apresentar no novo posto. Ora, com todos estes procedimentos, e com eleições à porta, para que o Luxemburgo tenha um embaixador em Setembro, vai ser preciso correr muito.

José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas chegou ao Grão-Ducado a 20 de Novembro de 2008, dia em que apresentou as suas credenciais ao Grão-Duque Henri. Pessanha Viegas nasceu em Lisboa e é licenciado em Filosofia e Ciências Pedagógicas pela Universidade de Lisboa. Exerceu funções de cônsul-geral em Toronto (1991), foi director do Centro de Comunicações do Ministério dos Negócios Estrangeiros português (1995), embaixador de Portugal em Abidjan (Costa do Marfim, 2001) e em Kiev (Ucrânia), onde exerceu funções entre 2004 e 2008.

O ainda embaixador de Portugal no Luxemburgo foi condecorado pelo Estado português com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito, é oficial da Ordem do Infante D. Henrique e comendador da Ordem Nacional da Costa do Marfim, tendo sido ainda nomeado cavaleiro da Ordem de Mérito de Itália.

Domingos Martins
Foto: Anouk Antony

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