O novo presidente, empossado na última sexta-feira, e o primeiro-ministro de Cabo Verde vão reunir-se quarta-feira de manhã pela primeira vez numa sessão de trabalho, na qual deverão debater temas ligados à defesa e diplomacia, entre outros.Jorge Lima, diretor do Protocolo da Presidência da República e responsável provisório da comunicação com a imprensa, disse hoje à Agência Lusa que se trata de uma reunião de trabalho, a primeira, mas não adiantou os temas em discussão, nada mais indicando também sobre o encontro.
Jorge Carlos Fonseca foi empossado sexta-feira passada e tornou-se o quarto presidente de Cabo Verde em 36 anos de História, o primeiro de cor partidária diferente da do Governo, enquanto José Maria Neves tem liderado os sucessivos governos cabo-verdianos, sempre com maioria absoluta, desde 2001.
Tanto o novo presidente como o executivo cabo-verdianos têm ressalvado que, na inédita coabitação, existem quatro temas pendentes considerados prioritários: Forças Armadas, Diplomacia, Justiça e Administração Eleitoral.
Na Defesa está em causa a nomeação do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) cabo-verdiano, após o coronel Fernando Pereira ter pedido a demissão por razões políticas e pessoais a 18 de agosto último, três dias antes da segunda volta das eleições presidenciais.
Na diplomacia, a questão passa pela nomeação dos novos embaixadores cabo-verdianos em “países-chave” para o desenvolvimento do arquipélago, com Portugal, Espanha, França e Alemanha à cabeça, Estados que estão há mais de seis meses sem representante diplomático.
Estes quatro países albergam uma importante comunidade cabo-verdiana e as críticas às saídas de Arnaldo Andrade (Portugal e Espanha), José Duarte (França) e Jorge Tolentino (Alemanha) já começam a fazer-se sentir, face à falta de decisões de fundo nas embaixadas.
A área da Justiça é a mais conturbada, uma vez que Fonseca fez do setor uma das suas bandeiras da campanha, apostando fortemente na instalação do Tribunal Constitucional (TC) e da Provedoria de Justiça (PJ), já previstas pela Constituição desde a revisão de 1998, mas em que nunca houve vontade política em implementá-la.
Por outro lado, há ainda a questão da escolha do líder do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), uma vez que, face à revisão constitucional de 2010, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deixa de acumular essa função.
Outra questão é a escolha de um presidente para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), cargo vago desde abril, depois da demissão de Rosa Vicente, a braços com uma gravidez de risco.
Quer o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) quer o Movimento para a Democracia (MpD, oposição), que apoiou Fonseca nas presidenciais, têm bloqueado a tomada de decisões a este respeito, situação que, a título de exemplo, obrigou a CNE a realizar ineditamente as votações sem um presidente.
Foto: LUSA
Sem comentários:
Enviar um comentário