quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Grão-Ducado perdeu 10 municípios, após fusão de autarquias a 1 de Janeiro de 2012

Desde 1 de Janeiro, o país passa a ter 106 municípios, em vez dos 116 que contava no fim de 2011, uma decisão aprovada na Câmara dos Deputados, em Maio de 2011.

Schengen, Parc Hosingen, Käerjeng, Ärenzdall, Clervaux e Esch-sur-Sûre são as seis novas comunas criadas a partir da fusão de 16 autarquias mais pequenas.

A primeira nasceu da junção de Burmerange, Schengen e Wellenstein, tem a sua sede em Remerschen e conta com mais de quatro mil habitantes. Como o Estado subsidia as novas comunas com um montante de 2.500 euros por habitante, a nova comuna de Schengen vai receber mais de 10 milhões de euros. Estes fundos vão ser utilizados para renovar as condutas de água e o aprovisionamento de água potável. Está também prevista a construção de novas estruturas de acolhimento para crianças e idosos.

A comuna de Parc Hosingen resulta da fusão das comunas de Consthum, Hoscheid e Hosingen. A nova autarquia, com cerca de três mil habitantes, receberá uma ajuda de 7,5 milhões de euros. Neste caso, os responsáveis prevêem a construção de uma piscina e de uma creche comunal, a recuperação da praça central de Hoscheid e a construção de um reservatório de água em Wahlhausen.

Clemency e Bascharage fusionam numa só comuna com o nome de Käerjeng. Graças a esta fusão, a nova comuna receberá 2.500 euros do Governo por cada habitante, o que no caso de Käerjeng, que tem 10 mil moradores, se soldará por um injecção de 25 milhões de euros nas caixas comunais.

Os municípios de Medernach e Ermsdorf passam a designar-se por um só nome, Ärenzdall, que significa "Vale do Ernz", do nome da ribeira que passa pelo território das duas antigas comunas. A comuna de Esch-sur-Sûre passa a incluir Heiderscheid e Neunhausen. Clervaux, Heinerscheid e Munshausen tornam-se numa só comuna, com sede na cidade de Clervaux.

Também estes três novos municípios vão receber 2.500 euros por cada habitante. É o incentivo financeiro atribuído pelo Governo e que visa a que mais comunas do país se juntem numa só entidade territorial.

A fusão de comunas, com vista à redução do seu número (actualmente são 106), é uma ideia do Governo socialista (LSAP) dos anos 70. Mas foi com o incentivo do actual Governo (CSV/LSAP) que as fusões se têm multiplicado desde 2004. O objectivo final do Governo luxemburguês é que o país conte 71 comunas em 2017, e que cada autarquia do país reúna, no mínimo, mais de três mil habitantes. O número de comunas com menos de 3.000 habitantes passaria das 65 actuais a apenas uma quinzena. JLC

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