Bolsas de estudo: Ministro luxemburguês bate o pé a Bruxelas

Foto: Serge Waldbillig

O ministro do Ensino Superior quebrou finalmente ontem o silêncio sobre a atribuição das bolsas de estudo, considerada discriminatória por Bruxelas. E confirmou "com firmeza a posição do Luxemburgo".

O caso das bolsas de estudo vai mesmo seguir para o Tribunal das Comunidades. Em comunicado divulgado ontem, o ministro do Ensino Superior confirma "com firmeza a posição do Luxemburgo" e defende a legislação considerada discriminatória por Bruxelas.

Na mira do Executivo comunitário está uma lei que limita a atribuição de bolsa aos residentes no país, vedando o acesso aos filhos dos trabalhadores que não vivem no país. Biltgen acusa a Comissão Europeia de "infantilizar" os estudantes.

"A Comissão Europeia, com esta posição, considera o aluno, qualquer que seja a sua idade, como 'filho' de um trabalhador; este princípio constitui uma infantilização dos estudantes que atingiram a maioridade", defende o ministro.

No parecer fundamentado enviado na segunda-feira, a Comissão Europeia dava ao Luxemburgo um prazo de dois meses para alterar a lei. Passado esse prazo, o caso segue para o Tribunal das Comunidades.

Texto: P.T.A.