A iniciativa do Cheque-Serviço de Acolhimento, inicialmente prevista como uma ajuda do Estado luxemburguês às famílias que necessitam de recorrer a creches e actividades de tempos livres para os filhos, veio para ficar.
A partir do mês de Setembro de 2009, o sistema de Cheque-Serviço de Acolhimento será também extensível às escolas de música e associações desportivas. O valor das inscrições poderá ser reembolsado até à quantia de 810 euros no caso do ensino da música e até 450 euros no caso das associações desportivas.
Desde 1 de Março que o Cheque-Serviço de Acolhimento entrou na vida das famílias, garantindo o direito a usufruir de pelo menos três horas gratuitas por semana em creches e actividades de tempos livres, bem como a 21 horas de tarifa reduzida de 3 euros por hora no máximo.
Embora o sistema tenha tido alguma dificuldade em ser posto em marcha quer pelas comunas quer pelo Ministério da Família, a utilização do Cheque-Serviço de Acolhimento parece entretanto ter atingido o seu ritmo de cruzeiro. Um ritmo que vai acelerar-se a partir de 1 de Setembro, pois o sistema será alargado às escolas de música e outros conservatórios.
Como é que funciona?
Os pais devem munir-se de um certificado dado pela sua comuna de residência quando vão inscrever a criança. A informação é depois fornecida ao Ministério da Família que procederá no final do ano a um controlo, de tal forma que o montante que os pais pagaram de inscrição é reembolsado na proporção da taxa de frequência do aluno. Para os mais assíduos, as inscrições poderão ser totalmente reembolsadas, visto o plafond ter sido fixado em 810 euros.
Para aqueles que preferem o desporto à música, o Cheque-Serviço de Acolhimento permitirá igualmente receber o reembolso do montante das cotizações de clubes desportivos que adiram a uma federação aceite pelo departamento ministerial do Desporto. Embora ainda não estejam definidos todos os pormenores práticos, a ministra Marie-Josée Jacobs respondeu desde já à deputada Claudia Dall'Agnol que o montante máximo reembolsável anual será de 405 euros por serviço aceite. Se por acaso o aluno estiver inscrito em várias associações, o montante a reembolsar não poderá ultrapassar os 810 euros definidos. Está prevista para o Verão uma campanha de informação sobre estas novas disposições, enquanto a lista de escolas de música e associações desportivas aceites será publicada na próximas semanas no site www.cheque-service.lu , na internet.
Cristina Campos
A partir do mês de Setembro de 2009, o sistema de Cheque-Serviço de Acolhimento será também extensível às escolas de música e associações desportivas. O valor das inscrições poderá ser reembolsado até à quantia de 810 euros no caso do ensino da música e até 450 euros no caso das associações desportivas.
Desde 1 de Março que o Cheque-Serviço de Acolhimento entrou na vida das famílias, garantindo o direito a usufruir de pelo menos três horas gratuitas por semana em creches e actividades de tempos livres, bem como a 21 horas de tarifa reduzida de 3 euros por hora no máximo.
Embora o sistema tenha tido alguma dificuldade em ser posto em marcha quer pelas comunas quer pelo Ministério da Família, a utilização do Cheque-Serviço de Acolhimento parece entretanto ter atingido o seu ritmo de cruzeiro. Um ritmo que vai acelerar-se a partir de 1 de Setembro, pois o sistema será alargado às escolas de música e outros conservatórios.
Como é que funciona?
Os pais devem munir-se de um certificado dado pela sua comuna de residência quando vão inscrever a criança. A informação é depois fornecida ao Ministério da Família que procederá no final do ano a um controlo, de tal forma que o montante que os pais pagaram de inscrição é reembolsado na proporção da taxa de frequência do aluno. Para os mais assíduos, as inscrições poderão ser totalmente reembolsadas, visto o plafond ter sido fixado em 810 euros.
Para aqueles que preferem o desporto à música, o Cheque-Serviço de Acolhimento permitirá igualmente receber o reembolso do montante das cotizações de clubes desportivos que adiram a uma federação aceite pelo departamento ministerial do Desporto. Embora ainda não estejam definidos todos os pormenores práticos, a ministra Marie-Josée Jacobs respondeu desde já à deputada Claudia Dall'Agnol que o montante máximo reembolsável anual será de 405 euros por serviço aceite. Se por acaso o aluno estiver inscrito em várias associações, o montante a reembolsar não poderá ultrapassar os 810 euros definidos. Está prevista para o Verão uma campanha de informação sobre estas novas disposições, enquanto a lista de escolas de música e associações desportivas aceites será publicada na próximas semanas no site www.cheque-service.lu , na internet.
Cristina Campos
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