Luxemburgo garante mais 4,5 milhões de euros para Cabo Verde

O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades de Cabo Verde, José Brito, avistou-se também com a ministra da Família e da Integração luxemburguesa, Marie-Josée Jacobs
Foto: Armand Gillen

Quatro milhões e meio de euros é o montante que o governo luxemburguês vai investir para financiar a construção de um liceu em Ponta Verde, na Ilha do Fogo. O protocolo de cooperação foi assinado no final da visita do ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano ao Grão-Ducado, durante a qual José Brito inaugurou também o novo portal internet "Casa do Cidadão".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades de Cabo Verde, José Brito, esteve no Grão-Ducado entre sábado da semana passada e terça-feira para o 10° encontro da Comissão de Parceria Cabo Verde - Luxemburgo.

O encontro, que decorreu na capital luxemburguesa, destinava-se a avaliar as relações de cooperação, definir as orientações e decidir os grandes eixos de intervenção no domínio da cooperação para o desenvolvimento entre os dois países.

No final da reunião, foi assinado o Protocolo de Acordo para o "Projecto de Construção e Equipamento do Liceu de Ponta Verde - Ilha do Fogo", orçado em aproximadamente 4,5 milhões de euros.

A visita de José Brito ao Luxemburgo destinava-se sobretudo a avaliar o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2005-2010, um instrumento de cooperação que permite a Cabo Verde receber ajuda financeira do Grão-Ducado. O último PIC com o Luxemburgo, que cobria o período de 2005 a 2010, previa uma ajuda financeira de 45 milhões de euros.

O ministro classificou a relação dos dois países como "exemplar" e clarifica como as verbas do PIC têm sido investidas nestes últimos cinco anos, "sobretudo nas ilhas de Santiago e de Santo Antão".

"Temos aplicado esta ajuda na construção de rede de estradas, centros de saúde e de educação, no saneamento, mas também em hardware e software, de maneira a aumentarmos a capacidade de gestão. Outras das vertentes do investimento é uma aposta clara na formação profissional dos nossos cidadãos, entre muitos outros investimentos", disse.

Para José Brito, "o grande objectivo do governo cabo-verdiano é depender menos da ajuda humanitária e ter mais sustentabilidade" da sua economia.

"Temos feito muita coisa e estamos no bom caminho, apesar de existirem ainda alguns problemas a resolver", disse ao CONTACTO.

No domingo, o ministro encontrou-se ainda com a comunidade cabo-verdiana no Centro Cultural do bairro da Gare, na cidade do Luxemburgo, para apresentar oficialmente à comunidade o novo portal Casa do Cidadão ("Porton Nos Ilha") na internet (ver também artigo na página 2).

A sala estava repleta para ouvir José Brito, ladeado pelo embaixador do Cabo Verde para o Luxemburgo (mas colocado em Bruxelas), Fernando Wahnon Ferreira, e pela encarregada de Negócios de Cabo Verde no Luxemburgo, Clara Delgado.

Graças a um importante investimento, "muitas questões administrativas e pedido de documentos podem ser resolvidos via internet" através do novo portal, explicou o ministro, que frisou a importância do portal para a diáspora.

Esta iniciativa visa "aproximar cada vez mais a administração dos cidadãos", disse. O investimento faz parte de uma estratégia de desenvolvimento informático que Cabo Verde quer impulsionar cada vez mais ao serviço de todos os cabo-verdianos.

"Hoje, através deste portal da Casa do Cidadão, os cabo-verdianos que desejem criar uma empresa podem fazê-lo em 60 minutos, sem ter que passar por todos os serviços e departamentos outrora obrigatórios. Ou ainda conseguir todos os documentos legais e necessários ao cidadão. Tudo está centralizado, mas ao mesmo tempo simplificado para ganhar em eficiência e tempo de execução", explica um dos membros da comitiva. Apesar de esta nova ferramenta facilitar o pedido de documentos por parte da comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo, o embaixador alertou a comunidade para "não esperar pelo último momento para renovar documentos". Como, por exemplo, o novo passaporte biométrico: "Se com o passaporte dito normal já se tinha que esperar algum tempo, com este novo tipo de passaporte as coisas têm tendência a demorar um pouco mais", avisou.

"Não vou falar agora da regularização"

Durante o encontro com a comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo, o ministro foi questionado pelos participantes.

João da Luz, da associação de pais dos alunos de origem cabo-verdiana no Luxemburgo, lamentou a quase "inactividade" do grupo misto de trabalho, desde 2007, criado "ad hoc" para debater as questões ligadas à comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo.

Uma das questões mais pertinentes viria de alguém que não é cabo-verdiano. Num português perfeito, Serge Kollwelter, presidente da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), perguntou a José Brito se nos encontros com os ministros luxemburgueses, a questão da regularização dos cabo-verdianos seria debatida.

"Hoje, não há um estado europeu que tenha vontade de falar de regularização, pelo menos publicamente. As pressões sociais internas e políticas fazem com que os governos tenham dificuldade de o abordar. Actualmente, não vou falar desse tema porque já sei qual será a resposta oficial. Temos de o fazer pouco a pouco, mas não agora", respondeu José Brito.

Após o encontro com a comunidade, Brito avistou-se, para encontros bilaterais, com o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, o presidente da Câmara dos Deputados, Laurent Mosar, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, bem como com o titular da pasta da Imigração e do Trabalho, Nicolas Schmit.

Gualter Veríssimo/Rdc